SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 777/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 8, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100501-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): FRANCISCO JOS◊ DE ARA◊JO OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 8, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JOS◊ DE ARA◊JO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 778/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 10, ÁREA 7,1 M² MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100502-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): ANTONIA MARIA CAETANO MACHADO OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 10, ◊REA 7,1 M◊ MERCADO CENTRAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 12.060,00 (DOZE MIL E SESSENTA REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIA MARIA CAETANO MACHADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 779/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 16, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100503-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 16, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 780/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 5, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100504-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): JOS◊ ROBERTO DO NASCIMENTO OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 5, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOS◊ ROBERTO DO NASCIMENTO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 781/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 9, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100505-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 9, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 782/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 10, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100506-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): JOS◊ ADAILTON DOS SANTOS PEREIRA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 10, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOS◊ ADAILTON DOS SANTOS PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 783/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 15, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100507-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): ANTONIO ALBERTO BATISTA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 15, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO ALBERTO BATISTA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 784/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 12, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100508-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A) F◊BIO J◊NIOR FERREIRA FERNANDES OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 12, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): F◊BIO J◊NIOR FERREIRA FERNANDES ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 785/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 13, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100509-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): JO◊O BATISTA OLIVEIRA DE LIMA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 13, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JO◊O BATISTA OLIVEIRA DE LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 786/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 3, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100510-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): FRANCISCO JOS◊ OLIVEIRA DE LIMA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 3, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JOS◊ OLIVEIRA DE LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 787/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 14, ÁREA 7,09 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100511-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): ROSELANE FERREIRA SIQUEIRA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 14, ◊REA 7,09 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ROSELANE FERREIRA SIQUEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 788/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 4, ÁREA 6,62 M² MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100512-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): MARIA DE F◊TIMA RODRIGUES DE ARA◊JO OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 4, ◊REA 6,62 M◊ MERCADO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA DE F◊TIMA RODRIGUES DE ARA◊JO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 789/2021
PERMISSÃO DE USO DE BOX Nº 42, ÁREA 4 M² MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 21100513-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2021-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADO (A): MAIKON DOUGLAS LIMA PORTELA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE BOX N◊ 42, ◊REA 4 M◊ MERCADO CENTRAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MAIKON DOUGLAS LIMA PORTELA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 38/2021
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL04/2021-RPPSV, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ FAVORECIDO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ 35.043.876/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 9.288,00 (NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2021. JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 776/2021
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 21100601-RPPSV, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 04/2021-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.141 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZA◊◊O DO VI◊OSA PREV. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ 35.043.876/0001-08. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VALOR: R$ 9.288,00 (NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2021. JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 233/2021
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 11/10/2021, e dá outras providências.
DECRETO N◊ 233/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Reparti◊◊es P◊blicas Municipais, o dia 11/10/2021, e d◊ outras provid◊ncias.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO o Feriado Nacional do dia 12.10.2021, data Consagrada a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
DECRETA:
Art. 1◊. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores, empregados dos ◊rg◊os e Entidades da Administra◊◊o P◊blica Municipal, o expediente do dia 11 de outubro de 2021(segunda-feira), em todas as Reparti◊◊es P◊blicas Municipais de Vi◊osa do Cear◊-CE.
Par◊grafo ◊nico. Ser◊ comemorado nesta data o dia do Professor previsto no calend◊rio Escolar.
Art. 2◊. As reparti◊◊es p◊blicas ficar◊o fechadas durante este per◊odo, exceto, os servi◊os considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, Hospital Municipal Materno Infantil, Mercado Municipal e a Guarda Civil Municipal, de relevante interesse p◊blico e social de atendimento e realiza◊◊o de servi◊os.
Art. 3◊. Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Manuel Alves de Sousa
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 236/2021
Dispõe sobre o aumento da lotação máxima de alunos nas aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
DECRETO N◊ 236/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Disp◊e sobre o aumento da lota◊◊o m◊xima de alunos nas aulas presenciais na modalidade de ensino h◊brido na rede p◊blica municipal de ensino, e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso da atribui◊◊o que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO o artigo 2◊ do decreto n◊ 210 de 02 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO a melhoria e controle dos ◊ndices epidemiol◊gicos da Covid- 19 nos n◊veis nacional, estadual e municipal, bem como o avan◊o da cobertura vacinal.
DECRETA:
Art. 1◊. Ser◊ admitida nas aulas presenciais a lota◊◊o m◊xima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de alunos por classe das unidades escolares, em sistema de revezamento semanal.
Art. 2◊. As atividades escolares presencias dever◊o observar todas as regras e normas municipais, estaduais e federais de preven◊◊o e enfrentamento ◊ pandemia da Covid-19.
Art. 3◊. Este Decreto entrar◊ em vigor a partir do dia 13 de outubro de 2021.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 08 DE OUTUBRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO
