Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membro do Conselho Municipal de Sa◊de CMS - mandato 2021-2023,que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 253/1993, de 13 dezembro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, e;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 584/2011, de 21 de novembro de 2011, que d◊ nova reda◊◊o ◊ lei que institui o Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, e;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 740/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que disp◊e sobre a altera◊◊o da Lei Municipal n◊ 584/2011, de 21 de novembro de 2011, e d◊ outras provid◊ncias, e;

CONSIDERANDO que o representante titular do segmento Profissionais de N◊vel M◊dio, Jos◊ Lu◊s da Luz Gomes, est◊ desligado da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊;

DECRETA:

Art. 1‹ - A nomea◊◊o de membro do Conselho Municipal de Sa◊de - CMS do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para o Bi◊nio 2021/2023, para exercer o mandato com in◊cio em 28 de setembro de 2021 e t◊rmino em 19 de julho de 2023, mediante a composi◊◊o a seguir:

III - PROFISSIONAIS DE SA◊DE

Representantes dos Profissionais de N◊vel M◊dio

Suplente: Francisco das Chagas da Concei◊◊o Carneiro.

Art. 2‹- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DECRETA FERIADO NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, O PR◊XIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA CONSAGRADA ◊ S◊O FRANCISCO E D◊ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;

Considerando o respeito ao sentimento religioso dos vi◊osenses e a sua devo◊◊o a S◊o Francisco;

DECRETA:

Art.1◊ Fica decretado feriado no Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, o expediente do dia 04 de outubro de 2021, data consagrada a S◊o Francisco.

Art. 2◊ Na data prevista no Art. 1◊ deste Decreto, ser◊o normalmente assegurados ao p◊blico em geral o funcionamento dos servi◊os essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e Guarda Civil Municipal, considerados de relevante interesse p◊blico e social.

Art.3‹- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO