Diário oficial

NÚMERO: 811/2021

Ano VI - Edição Nº DCCCXI de 27 de Setembro de 2021

27/09/2021 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé firmino de arruda - CPF: ***.796.803-** em 27/09/2021 09:52:57 - IP com nº: 192.168.10.35

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 772/2021
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO 2 CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 21080604-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 02/2021-SEINFRA/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 02/2021-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊O DE PAVIMENTA◊◊O ASFLTICA NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 183.311,67 (CENTO E OITENTA E TRS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIOSA DO CEAR CE, 06 DE AGOSTO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 280/2021
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licença Maternidade.
PORTARIA nº. 280/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo nº 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licença maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do Título VII - Da seguridade social do servidor da Lei Municipal nº 485/2007, qual seja o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licença Maternidade:

N°NOME DA SERVIDORAMATRÍCULA01Carla Cristina Silva de Arruda1001602Sanna Sofia Alves da Costa1317403Maria do Livramento Carneiro Magalhães916204Maria das Chagas Gomes de Moura665005Maria Elizângela de Sousa Assunção1333306Maria da Penha de Brito Alves6839II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 282/2021
Conceder, a partir de setembro de 2021, à servidora Cíntia Carolina Silva Nascimento, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matrícula 10778, gratificação referente a 15% (quinze por cento) de gratificação de desempenho..
PORTARIA n. 282/2021

A Secretria de Educa◊◊o do Municpio, em pleno exerccio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, e,

CONSIDERANDO que podero incluir sobre o salrio base, gratifica◊◊es, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal n 442/2006;

CONSIDERANDO que as gratifica◊◊es de que trata os Anexos da referida Lei, no sero incorporadas ao salrio base;

CONSIDERANDO que as referidas gratifica◊◊es sero concedidas por sugesto do Secretrio a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedica◊◊o, eficincia e produtividade no desempenho das suas fun◊◊es;

RESOLVE:

I Conceder, a partir de setembro de 2021, servidora Cntia Carolina Silva Nascimento, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matrcula 10778, gratifica◊◊o referente a 15% (quinze por cento) de gratifica◊◊o de desempenho, que ser acrescida ao salrio base, no incorporando ao mesmo, at ulterior delibera◊◊o.

II O Departamento de Recursos Humanos efetuar os clculos e adotar as demais providncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III Esta portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 10 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 283/2021
Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de setembro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de agosto de 2021...
PORTARIA nº 283/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I - Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de setembro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de agosto de 2021, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULAHORAS EXTRAS01José Joaquim Ribeiro Araújo77084002Adriano Albino da Conceição1059240II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 284/2021
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de setembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educação...
PORTARIA nº. 284/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que as férias do servidor dar-se-ão com base no artigo 98 da Lei Municipal nº. 485/2007;

CONSIDERANDO que as férias do servidor é um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada período de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n°. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remuneração das férias se dá com base no salário do funcionário, acrescido em 1/3, proporcional ao salário auferido pelo respectivo servidor, conferido através do artigo 106 da Lei Municipal de nº. 485/2007.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de setembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educação, referentes às suas férias regulares relativas à competência do exercício de 2020/2021, a serem gozadas conforme relação abaixo:

N°SERVIDORMATRÍCULAPERÍODO AQUISITIVOPERÍODO DE GOZO01Adriano Rodrigues da Silva1068201/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2102Antônio Gildásio de Oliveira Miranda699502/02/2020 à 01/02/2101/10/21 à 30/10/2103Antônio Lucídio de Araújo1073201/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2104Carlos Alexandre da Silva Cardoso757301/03/2020 à 28/02/2101/10/21 à 30/10/2105Clenilson Sousa Silva1067101/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2106David de Jesus da Costa1076701/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2107Francisco Ricardo Fontenele775501/03/2020 à 28/02/2101/10/21 à 30/10/2108Izabel Cristina Ferreira de Souza752501/03/2020 à 28/02/2101/10/21 à 30/10/2109Jean Carlos Rodrigues do Nascimento676602/02/2020 à 01/02/2101/10/21 à 30/10/2110Luzia Maria Araújo Simão100501/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2111Marquivânia Silva de Assis725001/03/2020 à 28/02/2101/10/21 à 30/10/2112Paulo César Alves Ribeiro757801/03/2020 à 28/02/2101/10/21 à 30/10/2113Paulo Sérgio de Sousa1089701/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2114Pedro Paulo Pereira556403/02/2020 à 02/02/2101/10/21 à 30/10/2115Ricardo Henrique Carneiro Monteiro780301/03/2020 à 28/02/2101/10/21 à 30/10/2116Solange de Araújo Vieira da Silva1087201/02/2020 à 31/01/2101/10/21 à 30/10/2117Tiago Leite da Costa1342402/09/2020 à 01/09/2101/10/21 à 30/10/2118Valdete Oliveira do Nascimento681802/02/2020 à 01/02/2101/10/21 à 30/10/21II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 285/2021
Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de setembro, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de agosto...
PORTARIA nº 285/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de setembro, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de agosto, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULACARGOLOTAÇÃONº FALTAS01Antônio Carlos Fontenele Xavier7057Auxiliar de serviços gerais Secretaria de Educação0502Clécio Cardoso dos Santos7069Bombeiro hidráulicoSecretaria de Educação0203Cristiano da Costa Nepomuceno6789Agente patrimonialE.E.F. Oiticicas3004Edinaldo Alves Mendes10746Agente patrimonialSecretaria de Educação0205Fernando Vieira de Sousa7679Agente patrimonialE.E.I.F. Conrado Félix Vieira0206Francisca das Chagas de Sousa Machado711Auxiliar de serviços geraisE.E.I.F. Conrado Félix Vieira0207Francisco de Assis Araújo6760Agente patrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha3008Francisco Fontenele Pereira7843Agente patrimonialE.E.F. João Gomes Moreira0209Julita Passos de Olivindo7439ProfessorE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães0210Luís Cláudio Mapurunga dos Santos6700ProfessorE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães0211Maria Antônia Passos6516ProfessorE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães0212Maria Eutália da Cunha Brito10763Auxiliar de serviços gerais CEI de Oiticicas3013Sandra Alves da Costa Paixão 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II3014Tercília Maria Crispim Nogueira Mota8803ProfessorE.E.F. José Victor Fontenele3015Thaís Santos Vieira10668Auxiliar de Serviços GeraisSecretaria de Educação3016Verônica Maria da Silva6959Auxiliar de Serviços GeraisCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga0617Yanele Maria Alves de Araújo10970professorE.E.F. João Gomes Moreira02II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 286/2021
EXCLUIR, a partir do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho anteriormente concedida ao professor abaixo indicado, até ulterior deliberação.
PORTARIA nº 286/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

R E S O L V E:

I - EXCLUIR, a partir do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho anteriormente concedida ao professor abaixo indicado, até ulterior deliberação:

N°Nome do Professor Matrícula01Maria Claudete Pereira1082II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 287/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 287/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto no Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais na rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto ao projeto MEV - Minha Escola Virtual - Aprendendo em Rede, que visa dar suporte aos alunos e professores da rede pública municipal na modalidade híbrida de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaC/H Suplementar 01'c1dria Dheme Silva Monteiro1308910002Ana Viviane Araújo Nunes1334910003Antonio Augusto Lira Alves1309010004Daniele Araújo Amaral1301610005Dionaldo Duarte Vital1324710006'c9rica Magalhães Rodrigues1302710007Gerlândia Araújo da Silva1340610008Gina Cardoso de Oliveira Chaves1314410009Iane Adeline Barbosa Cavalcante1303310010Jaiane Sousa da Silva1304110011João Paulo Furtado Damasceno1314310012Mariana Rodrigues de Sousa13409 10013Rafaela Muniz Araújo1339710014Raone dos Santos Silva1345810015Sebastião Batista de Aguiar1317210016Sibéria Lustosa de Moura13339100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da ecretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 13 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 288/2021
Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.
Portaria 288/2021

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação - PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no estado do Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.913, de 30 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no estado do Ceará, notadamente aquelas constantes dos arts. 8° e 9°, que possibilitam as atividades de ensino nas modalidades presencial e remota;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 044/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autorização do retorno às aulas na modalidade remota na rede pública municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 136/2021 que regulamenta a adesão ao pagamento do planejamento.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder aos profissionais do magistério em efetiva função de professor de sala de aula, carga horária complementar quando em atividade extraclasse.

Parágrafo Único - Os professores contemplados farão jus à carga horária complementar conforme relação constante do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Art. 2°. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Parágrafo Único. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactuação dos Gestores da Educação Municipal e os profissionais do magistério, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio às unidades escolares, a possibilidade de ampliação temporária poderá ser admitida, também, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 13 de setembro de 2021.

ANEXO ÚNICO

Matrícula Nome do ProfessorLocalidade de LotaçãoGratificação de Planejamento13241Adalgisa Gomes FeitosaE.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva MonteiroE.E.I.F. de Jaguaribe II1525Adriana Costa FrancoE.E.F. Francisco Vieira Júnior159656Adriana Silva PassosCEI de Oiticicas1513290Adriana Silva PassosE.E.F. João dos Anjos Fontenele158295Adriano Messias RodriguesE.E.F. João Firmino de Sousa56625Aila Maria dos SantosE.E.F. de Oiticicas156716Airton Araújo dos SantosE.E.F. do Trapiá 510972Aline Cristina Costa PereiraE.E.I.F. Monsenhor Carneiro15 8802 Aline Fontenele Figueira Rodrigues E.E.F. Jaguaribe II 55913Amélia Cristina Araújo Dias FonteneleE.E.F. José Fontenele Magalhães156741Amélia Cristina Mendes da Rocha OliveiraE.E.F. Arco-Íris156622Ana Alice Araújo Passos de SiqueiraE.E.F. João Euclides de Morais1512991Ana Célia da Silva OliveiraCEI Miguel Domingos de Sousa157419Ana Cláudia Cardoso dos Santos FonteneleE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510619Ana Cláudia Morais de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa307323 Ana Cristina de Sousa DanielE.E.F. José Fontenele Magalhães1510649Ana Cristina Siqueira de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa156621Ana de Lourdes Alves de Sousa CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo1513236Ana Laires Albano CameloCEI Braz Batista da Cunha155902Ana Maria da SoledadeE.E.F. Vicente Lucas Brás1513249Ana Maria Duarte de Sousa SilvaE.E.I.F Francisco Bruno Aragão157626Ana Maria Mendes RodriguesCEI Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da RochaCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira CarlosEE.I.F. João Bonifácio do Nascimento156683Ana Moreira Correia Fernandes Secretaria de Educação 356448 Ana Paula Dourado PereiraE.E.F. José Fontenele Magalhães22,56660 Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga15146Ana Virgínia Fontenele de Arruda Poinfância Nossa Senhora de Fátima3013349Ana Viviane Araújo NunesE.E.F. Santa Bárbara1513233Andreia Silva Barbalho CEI Braz Batista da Cunha1513403Andreza Pereira CostaCEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513086Anelcione Aragão de OlivindoCEB Professor Jair Siqueira da Silva1513280Angélica Neres da SilvaE.E.F. João Paulino de Oliveira513083Antônia Atainá Oliveira RodriguesE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513282Antônia Cláudia Araújo Rodrigues CEI Miguel Domingos de Sousa3513345Antônia Fernanda Correia do CarmoE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 156615Antônia Iracélia Araújo de OlivindoE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães3513078Antônia Márcia Lima SilvaE.E.F. Quatiguaba1513248 Antônia Maria Januário dos SantosE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos1513087Antônia Nilda Araújo dos SantosE.E.I.F. Jaguaribe II156614Antônia Rejane Frota Silva Creche e pré-escola Criança Feliz1513186Antônia Rhakel Rodrigues LinharesE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3510806Antônia Sousa Silvestre Proinfância Francisco Arruda de Araújo1513309Antônia Zildete de AzevedoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa158676Antonieta Mendes de CarvalhoE.E.F. Manoel José da Silva158231Antônio Aragão de AraújoE.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães1513090Antônio Augusto Lira AlvesE.E.I.F. Jaguaribe II156451Antônio Augusto Nascimento TaveiraE.E.F João Firmino de Sousa513079Antônio Carlos Araújo SilvaE.E.F. de Quatiguaba1510703Antônio Carlos Vieira de AraújoE.E.F. João Euclides de Morais106612Antônio Carneiro XimenesE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão1013088Antônio Claudivan de SousaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira1513415Antônio Geovânio PinheiroE.E.I.F. Cajueiro do Neco1513082Antônio Jardel Passos da SilvaE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513081Antônio Marcos Fontenele PereiraE.E.F. João Paulino157421Antônio Mauro Alves da SilvaE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513316Aparecida Edimária da Cruz DiasE.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu156753Arcângela Aparecida e SilvaE.E.F. Vicente Lucas Brás157828Arnaldo Passos da SilvaE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa56651Assunção de Maria Sousa CarneiroE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa15536Assunção de Maria Tomaz dos SantosE.E.F. Monsenhor Carneiro1513121Atoane do Nascimento Machado E.E.F. Alice Rodrigues Passos1013080 Aucilene Brito Sousa E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 157640Auricélia Maria da Silva Gama CEI Manoel José Borges157557Auricélia Vieira CostaE.E.I.F Conrado Félix Vieira. 35540Auricélio Silva AlvesE.E.F. Francisco Sales Rodrigues30542Auristela Oliveira Passos Proinfância Nossa Senhora de Fátima156722Benedita Aragão de SousaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513092Bruna Bezerra de Melo RodriguesE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513091Bruna de Sousa Cruz CEI de Oiticicas1513327Carla Germana Santos da SilvaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro357128Carlos José Dourado PereiraE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo513299Caroline Gonçalves de MirandaE.E.I.F. Dília Alves Pereira3513297Cecília Nunes e Silva Proinfância Santa Terezinha1513284Cecilúcia Alves da SilvaE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de FrançaE.E.F. João Paulino35577Célia Maria Pereira Costa Proinfância Nossa Senhora de Fátima156454Célia Maria Silva da LuzE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães307470César Augusto Vieira de MoraisE.E.F. João Euclides de Morais513306Cibele Muniz Alves Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de OliveiraE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira155893Claudete Araújo de ArrudaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156609Claudete Maria Miranda de Carvalho VieiraE.E.F. José Victor Fontenele157586Cláudia Marcelino NetaCreche e pré-escola São José1510660Claudênia Cosmo da CostaE.E.F. Santa Bárbara157548Claudiana Ferreira TavaresCEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo1513229Claudiane Rodrigues do NascimentoE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158623Claudina de Sousa Brito CEI de Padre Vieira159224Cleudiane Fontenele da CostaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro15 13129 Cosma Silva de Araújo E.E.F. João Bonifácio do Nascimento 106605Cristiana Belchior AmaralE.E.F. Santa Bárbara3513379Cristiane dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513330Cristiane Mabel de OliveiraE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513000Cristiana Miranda VieiraE.E.I.F. Jaguaribe II1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa3513013Dainha Pereira da Silva Proinfância Santa Terezinha1513010Dalila Mara da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz156602Daniel do Nascimento SilvaE.E.F. João Paulino1513021Daniel Fontenele MagalhãesE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513016Daniele Araújo Amaral Proinfância Santa Terezinha1513011Débora Dejamilly Magalhães de OliveiraCEI Miguel Domingos de Sousa1513007Denise de Castro FeijóCEI Braz Batista da Cunha157031Denise Moreira FigueiraCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga158284Deuselina Marta Silva de SousaE.E.F. de Oiticicas1513018Deusiane Maria da Silva AraújoE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513449Diana Carla Mapurunga dos Santos OliveiraCEB Nossa Senhora das Vitórias (anexo)158259Diana de Brito OliveiraE.E.F. João paulino156804Diana Ferreira Brito Creche e pré-escola São José1513247Dionaldo Duarte VitalE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida155877Dorivaldo Eloine Oliveira AlvesE.E.F. João Firmino de Sousa513288Dreyce Whitney Vitória VieiraE.E.F. Pedro Manoel dos Santos3513457Edieudo Carvalho dos SantosE.E.F. Francisco Vieira Júnior356709Edinardo Marques dos SantosE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa15630Edna Alves de SousaE.E.F. João Firmino de Sousa306600Ednalva Gomes de Araújo E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3510664Edsana Magalhães de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga156599Eduardo Sávio de Sousa Passos E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele15 6598 Eliana Pereira Dutra E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 1513024Eliane Alves da Silva E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156681Eliane Maria Andrade Passos E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha156595Elilde Albuquerque da Costa E.E.F. Ana Bezerril Fontenele510018Elieude Fontenele dos Santos CEI Francisco Raimundo de Brito156655Elilsângela Alves de Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais15646Elismar Tavares Neves dos Santos Proinfância Nossa Senhora de Fátima158666Elisandra Silva da Costa E.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva Gomes E.E.F. de Quatiguaba1510646Elton Amaral de AraújoE.E.F. Santa Bárbara1513304'c9rica da Silva Ribeiro CEI General Tibúrcio1513291'c9rica Delane Teixeira da RochaE.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalhães Rodrigues E.E.F. Arco-Íris3513026Erilane Moita da Rocha CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da SilvaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156589Eronilda de Almeida AlvesE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos Creche e pré-escola São José1513300Eva Pereira da Silva CEI Braz Batista da Cunha158291Eveline Araújo de Oliveira Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513413Ezequiel Silva de SáE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1513433Fátima Glória SilvaCEI Manoel José Borges1513242Fátima Mendes da SilvaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo3510370Felipe Passos FrotaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães159252Fernanda Leite da CostaCEI General Tibúrcio1513017Flávia Pereira da ConceiçãoProinfância Santa Terezinha156587Florinda Otília DanielE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento1513135Francilda Gomes MouraE.E.F. Pedro Manoel dos Santos1010002Francilene Lima AlvesE.E.F. João Firmino de Sousa15 12999 Francioneide Vieira de Morais Proinfância Santa Terezinha 156581Francinilda Souza dos SantosE.E.I.F. Jaguaribe II1513014Francisca Alany Cardoso da Cunha CEI de Padre Vieira1513268Francisca Andréia de AraújoE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade1510683Francisca Andréia de AraújoProinfância Nossa Senhora de Fátima15697Francisca Audete de AraújoE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 356656Francisca Auri Silva AraújoE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso513122Francisca Carneiro de OliveiraE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5721Francisca Erivan do NascimentoE.E.F. José Victor Fontenele1510586Francisca Ilane de LimaCreche e pré-escola São José156579Francisca Iolete de Oliveira Alves de LimaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho157549Francisca Maria Alves Proinfância Nossa Senhora de Fátima156577Francisca Maria Sousa SantosE.E.I.F. do Trapiá513008Francisca Michele Rodrigues Araújo do NascimentoE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães357456Francisca Verônica de ArrudaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda2013420Francisca Wellingda Leal da SilvaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira1513256Francisco Aguiar da Silva JúniorE.E.I.F. do Trapiá513412Francisco Altobelle Souza BorgesE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513006Francisco Antônio da SilvaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513224Francisco Camilo da Silva RibeiroE.E.F. João Euclides de Morais107428Francisco das Chagas VieiraSecretaria de Educação3513002Francisco Dened Lima AlvesE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513325Francisco Diego Aragão FreireE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15781Francisco Edson da SilvaE.E.F. Francisco Roque de Almeida56573Francisco Eudes PereiraE.E.I.F. de Ubari1511333Francisco Fábio Silva MagalhãesE.E.F. de Oiticicas1513005Francisco Fábio Silva MagalhãesE.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu15 13237 Francisco Gleiciano Gomes dos Santos E.E.F. Quatiguaba 3513338Francisco Hélio Tavares da PazE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda513334Francisco José da Silva SantosE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo106706Francisco José Felinto da RochaE.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães156570Francisco Maurício dos SantosE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513423Francisco Reuli Lima da FrotaE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos1010650Francisco Romário de Sousa SilvaE.E.I.F. João Zeferino Rodrigues158290Francisco Sérgio Farias Barbosa FilhoE.E.F. João Gomes Moreira57430Francisco Tomaz FerreiraE.E.I.F. Josias Vieira da Silva57484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes Proinfância Nossa Senhora de Fátima30 10795Gean Rodrigues PassosE.E.I.F. Josias Vieira da Silva1512998Geane Rodrigues da RochaE.E.F. João Euclides de Morais1513406Gerlândia Araújo da SilvaE.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerlândia de Sousa Silva CEB Professor Jair Siqueira da Silva1512996Geysa Monteiro Costa CEI de Oiticicas1512995Gilmar Fontenele MagalhãesE.E.F. Francisco Alderico Nogueira156565Girlane Maria Aragão MagalhãesE.E.F. Francisco Alderico Nogueira156630Haroldo Alves de CarvalhoE.E.I.F. Cajueiro do Neco1513302Harildo Albuquerque MachadoE.E.F. Manoel José da Silva1513022Hataisa Carvalho GomesE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade SouzaCreche e pré-escola São José157257Helenilsa Maria Sousa de BritoE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de CarvalhoE.E.F. Gladys Beviláqua 15838Hilda Machado da SilvaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510641Hildene Albino de SalesE.E.I.F. Monsenhor Carneiro1013023Hosana Maria Sales Ribeiro MagalhãesE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513025Iana Bruna Eleutério OliveiraE.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante CEI Braz Batista da Cunha15 13031 Iara Veras de Araújo CEI Santo Expedito 156564Ila Maria Oliveira da RochaE.E.F. Santa Bárbara513032Ilka Nayara Santos da SilvaCEI Santo Expedito1510617Iolanda Florença de AlbuquerqueE.E.F. Conrado Félix Vieira1513029Iolanda Florença de AlbuquerqueE.E.F. Manoel José da sIlva1513134Isac Albuquerque SubrinhoE.E.F. Quatiguaba513136Ismael do Nascimento SilvaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele513093Ivanete Guilherme DanielE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de OliveiraCEI Hiran Ferreira Lima Rocha15869Ivanilda da Silva CardosoE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513028Izaquiel Nascimento SantosE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513238Jacinta Pinho de Sousa CEI Francisco Raimundo de Brito156049Jacira Maria Miranda de OliveiraE.E.F. Gládys Beviláqua1513453Jacira Maria Miranda de OliveiraE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513041Jaiane Souza da Silva CEI de Oiticicas1510245Jairla Machado da RochaCEI Santo Expedito1513039Jairo Luciano do NascimentoE.E.F. Santa Bárbara1513419Jamisson Ferreira dos SantosE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira513035Janaína Maria Ferreira Silva SantosE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156708Janete Fernandes MoreiraE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão106557Jarina Oliveira MarquesE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513044Jarlene Maria Rodrigues BatistaE.E.F. de Oiticicas1513278Jean Mitchell Rocha AquinoE.E.F. João Gomes Moreira510694Jeferson Nildo Lima SampaioSecretaria de Educação3513037Jerfferson Miguel de OliveiraE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira157552Joana Darc Pontes Lourenço Proinfância Nossa Senhora de Fátima158661Joana Darc Rodrigues dos Ângelos CEB Nossa Senhora das Vitórias15 13147 João Cordeiro de Moura E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 13036 Joel Araújo de Souza E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 1513455Joel Veras da SilvaE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos157838Joelma Araújo de Brito CEI Braz Batista da Cunha156052Joelma Almeida Pereira MagalhãesE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade1010599Jordânia Cardoso Passos CEI Manoel José Borges156752José Arteiro Rodrigues FilhoE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães157475José Maria da SoledadeE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1513394Juliana Machado Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima1510634Juliana Vieira Rocha CEI Santo Expedito1513418Juliete Nascimento LopesE.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513410Karina Loiola MapurungaProinfância Nossa Senhora de Fátima1513045Karine Veras da SilvaE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513262Kessya de Vasconcelos Duarte MenezesE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513094Leandro Vieira de AguiarE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513052Leide Abreu da SilvaE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa SilvaCEI Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da SilvaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos 3513298Letícia Fontenele de AbreuE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513307Líbia da Silva ClementeE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda512704Liduina de Sousa SilvaE.E.F. Quatiguaba513414Lilene Gomes da Silva SouzaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa SilvaE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1513051Lizianne Maria Cordeiro de MouraE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de AraújoE.E.F. Manoel José da Silva1513040Lucas Gomes de AraújoE.E.I.F. Conrado Félix Vieira1513411Lucas Martins AraújoE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10 13310 Lucas Oliveira Leal E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 356718Luciana Beviláqua de SousaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158636Luciana da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José1513253Luciana Ferrer Freire Proinfância Nossa Senhora de Fátima157833Luciana Maria Costa de MedeirosE.E.F. Gladys Beviláqua 15981Lucilva Maria SilvaE.E.F. de Quatiguaba1513152Luis Carlos Alves MunizE.E.I.F. Josias Vieira da Silva57440Luis Eudenes SilvaE.E.F. de Quatiguaba510365Luiz Eduardo da SilvaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva105895Luiza Célia de Brito FonteneleE.E.F. Chapeuzinho Vermelho155976Luiza Morais VieiraE.E.I.F. Conrado Félix Vieira157862Luzia Vieira da SilvaE.E.F. João Euclides de Morais1513046Luzinete Mapurunga MirandaE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão156739Manuelita Maria Sales de CarvalhoE.E.F. Ana Bezerril Fontenele513231Marcela Bruna de OliveiraE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513058Márcia Soares AguiarE.E.F. Josias Vieira da Silva157853Marcos Alves VieiraE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo56399Marcos Roberto da CunhaE.E.F. de Oiticicas1513422Maria Aline da Silva VerasE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156060Maria Andoneia Magalhães MenezesE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513451Maria Andoneia Magalhães MenezesE.E.F. Francisco Vieira Júnior156516Maria Antônia PassosE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães158185Maria Aurélia de BritoE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos158585Maria Aparecida Lima Rocha CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo157388Maria Assunção Almeida de AraújoE.E.F. João Euclides de Morais51061Maria Assunção de SousaE.E.F. João Firmino de Sousa3013070Maria Caline Ribeiro AraújoE.E.F. João Paulino357545Maria Cristina da Costa CEI Manoel José Borges35 13049 Maria da Conceição Correia CEI Santo Expedito 156464Maria da Penha Freire Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade156519Maria da Silva FonteneleE.E.F. Francisco Alderico Nogueira156520Maria das Graças Albuquerque da RochaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro151108Maria das Graças Aragão da FrotaE.E.F. Arco-íris156750Maria das Graças Rocha Veras PachecoE.E.F. Vicente Lucas Brás1513062Maria de Fátima FonteneleE.E.F. Manoel José da Silva156521Maria de Fátima Lima VieiraE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156742Maria de Fátima Oliveira PassosE.E.I.F Alice Rodrigues Passos1513064Maria de Lourdes da Silva OliveiraE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513072Maria de Lourdes Machado Souza CEI de Padre Vieira1510585Maria Denilsa Fontenele RochaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156743Maria do Carmo da CostaE.E.F. Jaguaribe II56689Maria do Socorro Carvalho SalesE.E.F. Gládys Beviláqua1513068Maria do Socorro da Conceição Medeiros SilvaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513332Maria do Socorro de AzevedoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa56746Maria do Socorro de CarvalhoCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga1510974Maria do Socorro de Siqueira SilvaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510034Maria do Socorro Galeno FonteneleCEI Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do NascimentoE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira151218Maria do Socorro Oliveira SantosE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele106525Maria do Socorro Passos FreireE.E.F. Chapeuzinho Vermelho158192Maria do Socorro Sousa OliveiraE.E.F. Manoel José da Silva156526Maria dos Navegantes Moreira AragãoE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele106067Maria Edileuza CardosoE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos307314Maria Edna Magalhães da Silva SírioProinfância Nossa Senhora de Fátima1510248Maria Elane Silva Amaral CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa OliveiraE.E.F. Manoel José da Silva156738 Maria Eliana Cardoso dos Santos E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 56528Maria Elioneta Veras de OliveiraE.E.I.F. Conrado Félix Vieira156529Maria Elisabete Morais SilvaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo513069Maria Eunice Galeno de CarvalhoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa5513075Maria Ewerlanja Vieira de OliveiraE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo1513159Maria Fernandes AraújoE.E.F. João Paulino de Oliveira56531Maria Francinilda Rocha CoelhoE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513048Maria Gessilene das Chagas Creche e pré-escola Criança Feliz1510881Maria Helena Lima do Nascimento MoraisE.E.F João Euclides de Morais1513263Maria Helena Lima do Nascimento MoraisE.E.F João Euclides de Morais1510613Maria Helena Neres da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima158583Maria Ilma Passos GalenoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513055Maria Inácia Lima SampaioE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1510616Maria Inês Neres da SilvaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510667Maria Ivone de Araújo SiqueiraCEI de Oiticicas1513281Maria Ivone de Araújo SiqueiraProinfância Francisco Arruda de Araújo1513067Maria Jandira de Araújo CruzE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513255Maria José Cardoso Gomes Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga157550Maria José da Silva Proinfância Santa Terezinha156534Maria José FonteneleE.E.F. Vicente Lucas Brás156535Maria José Galeno BatistaE.E.F. Manoel José da Silva1513065Maria José Sousa CEI de Padre Vieira156539Maria Josélia de BritoE.E.F. João Paulino355426Maria Liduína Oliveira LimaE.E.F. João Firmino de Sousa1513047Maria Lucilene SilvaCEI Manoel José Borges1513061Maria Naiana Rocha do NascimentoE.E.I.F. João Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro FigueiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães356542Maria Pereira NeresE.E.I.F. de Ubari156544 Maria Roseli Cardoso de Lima E.E.I.F. Dília Alves Pereira 2013243Maria Sabrina Brito Fontenele FerrazProinfância Santa Terezinha156059Maria Sousa CardosoE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda513286Maria Sueli da Silva Brito CEI Braz Batista da Cunha157554Maria Veras AristidesE.E.I.F. Conrado Félix Vieira155502Maria Zélia Passos FrotaE.E.F. José Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de Sousa CEI Manoel José Borges3513165Marilia de Araújo FonteneleE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 513395Mário Sérgio Carneiro VieiraE.E.F. Pedro Manoel dos Santos155905Mário Sérgio Carneiro VieiraE.E.F. Ana Bezerril Fontenele56469Marisa Albuquerque MapurungaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156705Maristela Sousa dos AnjosE.E.F. Gladys Beviláqua 1513405Mariza de Oliveira TeixeiraCEI Francisco Raimundo de Brito155516Marlene Dias PereiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1513057Marlene dos Santos PassosE.E.I.F. Josias Vieira da Silva156481Marlene Oliveira Castelo BrancoE.E.F. Arco-Íris156482Marli de Oliveira Mendes Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513352Marta Brito de OliveiraE.E.I.F. Jaguaribe II1513164Meure de Vasconcelos Portela FilhoE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso510744Michele Machado de SiqueiraE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513314Milena Carvalho de MoraesE.E.F. João Euclides de Morais1513353Milena Dias PereiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães155525Milena Dias PereiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães157597Nájara Paula Costa AlvesE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Araújo SantosE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento3513095Natanha Nobre de AmorimE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento3513096Natasha Arruda Aguiar da Soledade CEB Nossa Senhora das Vitórias155536Neila Maria Alves BarrosoE.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 1513398 Nesiane Fontenele da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 1510670Nidalva Monção CalazansE.E.F. Manoel José da Silva156487Nilma Silva LealE.E.F. Jaguaribe II513318Paulo Ricardo de PaulaE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa157556Paulo Sérgio de Brito E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos157888Paulo Sérgio dos SantosE.E.F. João Gomes Moreira513343Pedro do Nascimento GomesE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães1013246Priscila Correia Nobre Proinfância Francisco Arruda de Araújo3513104Rafaelly Ribeiro Fernandes PinheiroE.E.F. de Quatiguaba155888Raimunda Maria da Silva E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de SouzaProinfância Nossa Senhora de Fátima1513234Raquel Alencar de Souza Proinfância Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais FeitosaCEI General Tibúrcio1513315Reginaldo Mendes de SousaE.E.F. João Paulino1513399Rejane Oliveira da SilvaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513404Rhayne Figueira de AguiarCEI General Tibúrcio1513162Rilma Maria Araújo dos SantosE.E.F. Santa Bárbara56490Rita de Cássia Alves GomesCEI General Tibúrcio15 13098Rita Fernandes de AraújoE.E.F. Ana Bezerril Fontenele155626Rita Maria MagalhãesE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão1513344Roberta Lopes de SáE.E.F. Arco-Íris1510435Rociane da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José1513329Rogério Marques JuritiE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda57541Rosa de Lourdes Brito E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito3513331Rosália Araújo da CostaE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1510973Rosana da Costa CarvalhoE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1513097Rosana Vieira de Andrade OliveiraE.E.F. João Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade OliveiraE.E.F. João Euclides de Morais1513103 Rosângela Maria dos Santos E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 1543Roseli Maria Passos FrotaCreche e pré-escola Criança Feliz157835Roseli Siqueira de SousaE.E.F. Josias Vieira da Silva155661Rosiane Araújo Dias da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho3013100Rosiane Araújo do Nascimento BernardesCEI de Oiticicas1510035Rosiane Vieira da SilvaCEI Hiran Ferreira Lima156493Rosilda Morais SilvaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo510031Rosilene Silva de OliveiraCEI Hiran Ferreira Lima308818Rosilene Tavares da Silva SousaCreche e pré-escola São José157544Rosileuda Tavares da SilvaCEB Nossa Senhora das Vitórias159134Rosirene Tomaz de SousaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos Proinfância Nossa Senhora de Fátima307451Rute Sales MachadoE.E.F. Josias Vieira da Silva1513447Sabrina Costa BarrosCEI Francisco Raimundo de Brito1513346Sabrina Silva de SousaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513277Samara Vieira de MoraisE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo57547Sandra Regina Carneiro VieiraCEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513172Sebastião Batista de AguiarE.E.F Quatiguaba513222 Severino da Costa Mauriz NetoE.E.I.F. Josias Vieira da Silva156495Shirlei Maria Aragão MagalhãesE.E.F. João Eufrásio de Oliveira513339Sibéria Lustosa de MouraE.E.F. Alice Rodrigues Passos156472Silvana dos Santos RochaE.E.F. José Victor Fontenele157553Sílvia Regina Alves Teixeira Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513105Simony Albuquerque OliveiraE.E.F de Passagem das Pedras1510689Suzana Silva de Lima CEI Santo Expedito1510614Suzilene de Morais FeitozaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso BarbosaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513295Tamires da Cunha JuritiE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos15 8669 Tânia Maria Fontenele da Frota CEI Oiticicas 306473Teresinha Rodrigues MagalhãesE.E.F. João Firmino de Sousa155932Tereza Rocha dos SantosE.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas SalesE.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513350Tiago de Brito SilvaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda513446Valdenizia Alencar de CarvalhoCEI Francisco Raimundo de Brito1513232Valéria Costa dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158665Valéria Elayne Rocha Alves CEI Manoel José Borges155708Valéria Maria Magalhães Mendes AlvesE.E.F. Arco-Íris1513167Vanderlândio Silva CarneiroE.E.F. Francisco Roque de Almeida513287Vandirlene Lima Alves Proinfância Francisco Arruda de Araújo1513323Vanessa Passos dos Santos CEB Professor Jair Siqueira da Silva156503Vanusa Maria da CostaE.E.F. Santa Bárbara513108Veleda Rodrigues Fernandes Melo CEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera Lúcia de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga156670Viviane dos Santos MoreiraE.E.F. João Firmino de Sousa1510501Wagner Veras de Oliveira CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de OliveiraE.E.F. Santa Bárbara156429Wellington Tomaz de OliveiraE.E.F. Santa Bárbara56506Welitanizy Tomaz de OliveiraE.E.F. João Firmino de Sousa510970Yanele Maria Alves de AraújoE.E.F. João Gomes Moreira513111Yasmin Mourão Paiva CEI Braz Batista da Cunha1513112Zilmar Alves de OliveiraE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira155735Zuila Maria AlvesE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães15

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 292/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 292/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o cumprimento de determinações judiciais.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar01Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10002Airton Araújo dos Santos6716E.E.F. de Trapiá10003Ana Cláudia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. Dília Alves Pereira10004Ana Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 10005Ana Virgínia Fontenele Arruda146E.E.I.F. Dília Alves Pereira10006Auricélio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10007Célia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10008Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. João Paulino10009Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10010Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10011Eduardo Sávio de Sousa Passos6599E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10012Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10013Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10014Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10015Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10016Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. João Gomes Moreira10017Jeferson Nildo Lima Sampaio10694Secretaria de Educação10018Joana Darc Pontes Lourenço7552E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10019José Antônio Araújo Brito7437E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10020Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10021Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. de Oiticicas10022Maria Assunção de Sousa1061E.E.I.F. Cajueiro do Neco10023Maria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10024Maria das Graças Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F João Bonifácio do Nascimento10025Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10026Maria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. Dília Alves Pereira10027Neila Maria Carvalho Magalhães7478E.E.F. Francisco Bruno Aragão10028Rosiane Araújo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10029Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito10030Rozanna Alves de Vasconcelos6674E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10031Simone Carneiro Fontenele26Secretaria de Educação10032Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10033Tânia Maria Fontenele da Frota8669Proinfância Francisco Arruda de Araújo100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 15 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 293/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 293/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos é desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por não se tratar de modalidade obrigatória de ensino, é grande a evasão escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HSC/H Suplementar 01Antônio Carlos Vieira de Araújo10703.E.F. João Euclides de Morais10002Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10003Dreyce Whitney Vitória Vieira13288E.E.F. Pedro Manoel dos Santos7504Edinardo Marques dos Santos6709E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10005Florinda Otília Daniel6587E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10006Francisco Antônio da Silva13006E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10007Francisco Luís dos Santos6704E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10008Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel José da Silva10009Jairo Luciano do Nascimento13039E.E.F. Santa Bárbara10010Julita Passos de Olivindo7439E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10011Karine Veras da Silva13045E.E.F. João Gomes Moreira10012Lucas Martins Araújo13411E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10013Lúcia Maria dos Santos976E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10014Maria Aurélia de Brito8185E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10015Maria de Lourdes Magalhães Figueira6727E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10016Maria Inácia Lima Sampaio13055E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5017Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10018Rogério Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 10019Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes13100E.E.F. Oiticicas100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 15 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 294/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 294/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a carência de professores, tendo em vista que as convocações do concurso realizado ainda não foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do não comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desistência de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Professor Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Aila Maria dos Santos6625E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele5002Antônio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10003Antônio Marcos Fontenele Pereira13081E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos10004Auricélia Costa Alves6610E.E.I.F. de Ubari10005Elieude Fontenele dos Santos10018E.E.F. João Paulino10006Eva Pereira da Silva13300E.E.F. Pedro Manoel dos Santos7507Francioneide Vieira de Morais12999Proinfância Santa Terezinha10008Francisco Edson da Silva781E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10009Francisco Hélio Tavares da Paz13338E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10010Genival Neres de Vasconcelo6339E.E.F. José Fontenele Magalhães10011Gilberto de Almeida Melo10678E.F. Pedro Manoel dos Santos10012José Valdo Bezerra Nascimento946E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10013Liberacy Maria de Sousa6549E.E.F. de Oiticicas10014Limarcos da Costa Silva13313E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10015Lucilene Rocha de Olivindo6513E.E.I.F. Josias Vieira da Silva7516Marcos Alves Vieira7853E.E.F. João Paulino de Oliveira10017Maria Cristina da Costa7545CEI Manoel José Borges7518Maria do Socorro de Siqueira Silva10974E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10019Maria do Socorro Oliveira dos Santos1218E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8020Maria José Fontenele6534E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10021Maria Josélia de Brito 6539E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10022Maria Rejane Lopes de Oliveira6543Proinfância Nossa Senhora de Fátima10023Maria Sueli da Silva Brito13286E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10024Paulo Ricardo de Paula13318E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10025Paulo Sérgio dos Santos7888E.E.F. Pedro Manoel dos Santos7526Roberta Lopes de Sá13344E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10027Rosirene Tomaz de Sousa9134E.E.I.F. Monsenhor Carneiro10028Valdenizia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. João Bonifánto10029Vanessa Passos dos Santos13323CEB Prof. Jair Siqueira da Silva25II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 15 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 295/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 295/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o gozo de licença médica, licença maternidade e demais espécies de licenças por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do FuncionárioMatrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Ana Cláudia Cardoso dos Santos7419Proinfância Nossa Senhora de Fátima10002Anderson Freitas dos Santos Barreto13220E.E.F. João Paulino2503Antônia Atainá Oliveira Rodrigues13083E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10004Antônia Sousa Silvestre10806Proinfância Francisco Arruda de Araújo5005Antônio Carlos Araújo Silva13079E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira7506Antônio Wilson de Andrade Silva13285E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha7507Arcângela Aparecida e Silva6753E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda7508Bruna Bezerra de Melo Rodrigues13092E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha7509Caroline Gonçalves de Miranda13299E.E.I.F. Dília Alves Pereira10010Ceilane Cruz Nunes de França12993E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito5011Célia Maria Pereira Costa577Proinfância Nossa Senhora de Fátima10012Claudiane Rodrigues do Nascimento13229E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda2513Cristiana Belchior Amaral6605E.E.I.F. Jaguaribe II10014Cristiane Nascimento de Castro de Morais13004CEI Miguel Domingos de Sousa10015Cristiane Mabel de Oliveira Gonçalves13330CEI Oiticicas7516Dainha Pereira da Silva13013E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso7517Dalila Mara da Silva13010E.E.F. Santa Bárbara10018Edineide Vieira de Brito8159E.E.F. Manoel José da Silva10019Ednalva Gomes de Araújo6600Proinfância Francisco Arruda de Araújo7520Elismar Tavares Neves dos Santos646Proinfância Nossa Senhora de Fátima10021Erica da Silva Ribeiro13304CEI de General Tibúrcio6022Francisca Carneiro de Oliveira13122E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10023Francisca Ilane de Lima10586Creche e pré-escola São José7524Francisca Maria de Oliveira6578E.E.F. José Victor Fontenele10025Francisco Aguiar da Silva Júnior13256E.E.F. do Trapiá10026Francisco Alves da Rocha6575E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha2527Helenilda Batista dos Santos6751E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão10028Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10029Ivaneide Araújo da Costa6547E.E.F. Jaguaribe II8030Ivanete Rocha de Oliveira13396Proinfância Nossa Senhora de Fátima10031Jacinta Pinho de Sousa13238CEI General Tibúrcio4032Jean Mitchell Rocha Aquino13278E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha7533Lucas Gomes de Araújo13040E.E.F. Francisco Roque de Almeida10034Luíz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10035Luzia Vieira da Silva7862E.E.F. João Euclides de Morais7536Luzinete Mapurunga Miranda13046E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão5037Maria Caline Ribeiro Araújo13070E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10038Maria das Graças Aragão da Frota1108Proinfância Nossa Senhora de Fátima10039Maria do Socorro de Carvalho6746Proinfância Nossa Senhora de Fátima10040Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10041Maria José da Costa Cardoso Miranda6533E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10042Maria José Martiniano6536E.E.F. João Zeferino Rodrigues5043Maria Leidiane Machado Lourenço13294E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10044Maria Lionete dos Santos6540E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10045Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10046Marlene Oliveira Castelo Branco6481Proinfância Nossa Senhora de Fátima5047Natanha Nobre de Amorim13095E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10048Virgínia Maria de Paula Frota13110E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 15 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 296/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 296/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedagógico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no reforço escolar, e outras ações voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Professor MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085Proinfância Nossa Senhora de Fátima10002Antônia Fátima de Carvalho11869E.E.I.F. Dília Alves Pereira10003Antônio Geovânio Pinheiro13415E.E.F. Cajueiro do Neco5004Antônio Rogério Brito de Carvalho7469E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10005Carlino dos Santos Ferreira 564E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10006Claudete Maria Miranda de Carvalho6609E.E.F. José Victor Fontenele5007Diana Paula Fontenele Magalhães5906Secretaria de Educação10008Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10009Esmeraldina da Silva Passos6802CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo5010Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues5011Francisca Iolete de Oliveira Alves Lima6579E.E.F. Gládys Beviláqua10012Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. Cajueiro do Neco10013Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10014Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educação10015Juliana Beviláqua de Sousa7393Secretaria de Educação10016Juliana Machado Magalhães13394CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo7517Luciana Férrer Freire13253Secretaria de Educação10018Márcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. José Fontenele Magalhães7019Maria do Socorro Passos Freire6525E.E.F. Gládys Beviláqua5020Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida5021Michele Machado de Siqueira10744E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8022Núbia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10023Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos7448E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10024Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinfância Francisco Arruda de Araújo10025Rubenita Marques Araújo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 15 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 297/2021
Retificar os termos dos itens conforme abaixo, constante do anexo único da Portaria n° 288/2021, datada de 13 de setembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA nº 297/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO que os erros materiais na expressão da vontade do órgão administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos órgãos competentes para a revogação do ato.

CONSIDERANDO que a retificação pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a prática do ato retificado.

R E S O L V E:

I - Retificar os termos dos itens conforme abaixo, constante do anexo único da Portaria n° 288/2021, datada de 13 de setembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

MatrículaNome do ProfessorLocalidade de LotaçãoGratificação de Planejamento7541Rosa de Lourdes BritoE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513069Maria Eunice Galeno de CarvalhoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa65

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 15 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 298/2021
Conceder Gratificação de Difícil Acesso aos Professores abaixo indicados, no período de 13 a 30 de setembro de 2021, tendo como base para o cálculo dos valores devidos o salário contratual, até ulterior deliberação.
PORTARIA nº. 298/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, de acordo com o disposto no art.27 § 3º da Lei nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concessão da referida gratificação, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os critérios:

a) acima de 15 km até 30km --- 10% do vencimento básico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento básico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento básico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento básico do docente.

R E S O L V E:

I - Conceder Gratificação de Difícil Acesso aos Professores abaixo indicados, no período de 13 a 30 de setembro de 2021, tendo como base para o cálculo dos valores devidos o salário contratual, até ulterior deliberação:

NOME DO PROFESSORMATRÍCULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMADALGISA GOMES FEITOSA13241RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTRO - VIÇOSAE.E.F. DE UBARI28ADRIANA SILVA PASSOS13290VILA DE OITICICASE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE21AILA MARIA DOS SANTOS6625VILA OITICICASE.E.I.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE21ALAN FARIAS DA SILVA13417SEDEE.E.F. OITICICAS26ALINE FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES8802RUA JOSÉ SIQUEIRA, BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. JAGUARIBE II17ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA12991SEDECEI MIGUEL DOMINGOS DE SOUSA 62ANA LAIRES ALBANO CAMELO13236RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMACEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32ANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA13197RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU16ANDERSON FREITAS DOS SANTOS BARRETO13220SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO 40ANDREIA SILVA BARBALHO13233RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMACEI BRAZ BATISTA DA CUNHA34ANELCIONE ARAGÃO DE OLIVINDO13086SEDECEB PROF JAIR SIQUEIRA DA SILVA - INHARIM31ANGÉLICA NERES DA SILVA13280VILA JUÁ DOS VIEIRASE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA34ANTONIA MÁRCIA LIMA SILVA13078SEDEE.E.F. QUATIGUABA50ANTONIA MARIA JANUÁRIO DOS SANTOS13248SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44ANTONIA NILDA ARAÚJO DOS SANTOS13087R. VILA DE FÁTIMA - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. JAGUARIBE II20ANTONIO ALESSANDRO SIDÔNIO DA CUNHA11626SÍTIO LADEIRA GRANDE E.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA28ANTONIO ARAGÃO DE ARAÚJO8231SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES40ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES13090RUA DEOCLECIANO FONTENELE PACHECO - CENTROE.E.F. JAGUARIBE II20ANTONIO GEOVANIO PINHEIRO13415DEOCLECIANO FONTENELE PACHECOE.E.F. CAJUEIRO DO NECO52ANTONIO JARBAS BARROS DE MORAES13292RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. JOÃO PAULINO44ANTONIO JARDEL PASSOS DA SILVA13082SEDEE.E.F. JOÃO EUFRASIO DE OLIVEIRA 29ANTONIO PASSOS DE ARAÚJO13301VILA PADRE VIEIRAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 50ANTONIO ROGERIO BRITO DE CARVALHO7469SITIO VAMBIRA E.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHAES 28APARECIDA EDIMÁRIA DA CRUZ DIAS13316TRAVESSA FONTENELE SOBRINHOE.E.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU16ARNALDO PASSOS DA SILVA7828SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26AUCILENE BRITO SOUSA13080AV. SEBASTIÃO NOGUEIRA - CENTROE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29BRUNA DE SOUSA CRUZ13091LAMARTINE NOGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉCEI de OITICICAS24CARLOS JOSÉ DOURADO PEREIRA7128RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO44CECÍLIA NUNES E SILVA13297R. PROJETADA - BAIRRO DE FÁTIMAPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHA46CECILÚCIA ALVES DA SILVA13284RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - BAIRRO SÃO FRANCISCOE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA28CEILANE CRUZ NUNES DE FRANÇA 12993TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA E.E.F. JOÃO PAULINO44CINTIA NAYARA SILVA COSTA12992RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMACEI OITICICAS27COSMA SILVA DE ARAÚJO13129AV. JOSÉ SIQUEIRA, CENTROE.E.F. JOÃO BONIFACIO DO NASCIMENTO28CRISTIANA MIRANDA VIEIRA13000RUA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.F. JAGUARIBE II17CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES13330ANTONIO FELICIANO DE CARVALHOE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA 26DAINHA PEREIRA DA SILVA13013RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - CENTROPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHA46DANIEL DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS6602SÍTIO SARAIVA- PASSAGEM DA ONÇAE.E.F. ANTONIO ÂNGELO DOS SANTOS172DANIEL FONTENELE MAGALHÃES13021RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16DANIEL LOPES DA SILVA LIMA13341RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA24DANIELE ARAÚJO AMARAL13016AV. JOSÉ SIQUEIRA - CENTROPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHA46DENISE DE CASTRO FEIJÓ SOUSA13007TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA- B. SÃO FRANCISCOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO13018SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29DIEL DE BRITO PAIVA13400ENG. EDWARD BEZERRIL FONTENELE - CENTROE.E.F. ANTONIO ÂNGELO DOS SANTOS44DJANIR DOS SANTOS ALVES6735RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. QUATIGUABA50DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA13288SÍTIO TABOCA - ZONA RURALE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS20EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS13457VILA DE OITICICASE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR48EDNA ALVES DE SOUSA630RUA 10 DE NOVEMBRO, ESCOLA NORMALE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA24ELIANE ALVES DA SILVA13024RUA JOÃO BENICIO FONTENELEE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20ELIEZIO DOS SANTOS SILVA13336BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA23ELILDE ALBUQUERQUE DA COSTA6595TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE23ERILANE MOITA DA ROCHA13026SEDECEI SANTO EXPEDITO50EUDA DE BRITO PASSO13125SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62EVA PREIRA DA SILVA13300TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA33EZEUIEL SILVA DE SÁ13413RUA LAMARTINE NOGUEIRA - BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE20FATIMA MENDES DA SILVA13242AV. LAMARTINE NOGUEIRAE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 44FRANCILDA GOMES MOURA13135RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS44FRANCIMEIRE ALVES DA ROCHA6703RUA JOSÉ SIQUEIRA- BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16FRANCINILDA SOUZA DOS SANTOS6581SITIO OLARIAE.E.I.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO - BUIRA34FRANCISCA AUDETE DE ARAÚJO697SEDEE.E.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO45FRANCISCA ALANY CARDOSO DA CUNHA13014SEDECEI PADRE VIEIRA64FRANCISCA CARNEIRO DE OLIVEIRA13122SEDEE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32FRANCISCA MICHELE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO13008SEDEANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES - CARAÚBAS40FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA13420AV. LAMARTINE NOGUEIRA , BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. CRISPIM ANTONIO DE OLIVEIRA38FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR13256RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DO TRAPIÁ40FRANCISCO AILTON DA SILVA ALVES10573SÍTIO LARANJEIRAS E.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA316FRANCISCO ARILIU GOMES7371R. VILA DE FÁTIMA - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26FRANCISCO CAMILO DA SILVA RIBEIRO13224RUA JOSÉ SIQUEIRA, BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. JOÃO EUCLIDES DE MORAIS 69FRANCISCO DA SILVA BEZERRA13138SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DO NASCIMENTO6574SEDEANTONIO CARNEIRO MAGALHAES - CARAÚBAS40FRANCISCO DE ASSIS NERES DOS SANTOS13128VILA PADRE VIEIRAE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA18FRANCISCO DENED LIMA ALVES7429SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29FRANCISCO EDSON DA SILVA781RUA DEZ DE NOVEMBRO E.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SANTOS13334RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO44FRANCISCO JOSÉ DA SILVA VIEIRA13326RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO 48FRANCISCO JOSÉ FELINTO DA ROCHA6706SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES40FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA13423SEDEE.E.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44FRANCISCO ROMÁRIO DE SOUSA SILVA10650SÍTIO PARÁ - ZONA RURALE.E.F. JOÃO ZEFERINO RODRIGUES32FRANCISCO TOMAZ FERREIRA7430SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32FRANCISCO VALDERI MARQUES13289RUA MANOEL LUIS DA SILVA - SANTA CECILIAE.E.F. JOÃO PAULINO 44FRANCISCO XAVIER ALVES NUNES13131TRAV LAMARTINE NOGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. DE OITICICAS24GEAN RODRIGUES PASSOS10795SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32GERLANDIA DE SOUSA SILVA10691SEDECEB JAIR SIQUEIRA DA SILVA31GEYSA MONTEIRO COSTA12996SEDECEI DE OITICICAS26GILBERTO DE ALMEIDA MELO10678RUA SILVA JARDIM, BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 44GILMAR FONTENELE MAGALHÃES12995RUA DEP. MANOEL RODRIGUES - BAIRRO UNIÃOE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA 24GINA CARDOSO DE OLIVEIRA CHAVES13144RUA MANOEL PEREIRA BARROS - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. DE OITICICAS26GIRLANE MARIA ARAGÃO MAGALHÃES6565SÍTIO GENIPAPO E.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA16HARILDO ALBUQUERQUE MACHADO13302SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62HAROLDO ALVES DE CARVALHO6630RUA SÃO FRANCISCO - CENTROE.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO52IANA BRUNA ELEUTÉRIO OLIVEIRA13025TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. JAGUARIBE II18IANE ADELINE BARBOSA CAVALCANTE13033SÍTIO BREJO GRANDE CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA35IARA VERAS DE ARAÚJO13031SEDECEI SANTO EXPEDITO50ILKA NAYARA SANTOS DA SILVA13032SEDECEI SANTO EXPEDITO QUATIGUABA50IOLANDA FLORENÇA DE ALBUQUERQUE10617SEDEE.E.F. CONRADO FELIX VIEIRA70IRISMAR SIQUEIRA CASTRO11398SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA 62 ISABELLE ARAGÃO SOARES13132RUA FRANCISCO CALDAS DA SILVEIRA - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE224ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO13134SEDEE.E.F. QUATIGUABA50ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA13136RUA ANTÔNIO FELICIANO DE CARVALHO - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE24IVANETE GUILHERME DANIEL13093AVENIDA PROJETADA - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA27IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES5946RUA PEDRA LIPESE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA31IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES11018RUA PEDRA LIPESE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA31IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS9043RUA JOSÉ SIQUEIRAE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA 26IZAQUIEL NASCIMENTO SANTOS13028TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA46JAIANE SOUZA DA SILVA13041SEDECEI OITICICAS26JAIRLA MACHADO DA ROCHA10245SÍTIO JAGUARIBE II CEI SANTO EXPEDITO16JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO13039RUA JOSÉ SIQUEIRA - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. SANTA BÁRBARA24JAMISSON FERREIRA DOS SANTOS13419BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29JANUÁRIA CARDOSO DOS SANTOS13283VILA MANHOSOE.E.F. PEQUENO POLEGAR32JARLENE MARIA RODRIGUES BATISTA13044BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. DE OITICICAS24JEAM DUARTE GOMES9285SEDEE.E.I.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES 40JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO13278RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA23JERFFESON MIGUEL DE OLIVEIRA13037TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA - BAIRRO SÃO FRANCISCOE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA28JOÃO PAULO FURTADO DAMASCENO13143RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.F. JOÃO PAULINO42JOEL ARAÚJO DE SOUZA13036ASSENTAMENTO ANGICO BRAVO E.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA24JOEL BRITO DE MESQUITA13257SEDEE.E.F. TRAPIÁ40JOEL VERAS DA SILVA13455SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS44JORGE LUIZ PEREIRA CARVALHO10967SEDEE.E.F. QUATIGUABA 50JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO6752SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES40JOSÉ CARLOS RAMOS DA SILVA13305RUA PREF. DEOCLECIANO PACHECO - CENTROE.E.F. TRAPIÁ40JOSÉ VALDO BEZERRA NASCIMENTO946RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - CENTROE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20JULIETE NASCIMENTO LOPES13418RUA PROFESSORA ANA MARIAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE26JUVENILDO GOMES DA SILVA6552SÍTIO MACAJETUBA E.E.F. PEQUENO POLEGAR20KATIA ADRIANO MATIAS DA SILVA13311SEDEE.E.F. DE OITICICAS26KÉSSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES13262SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29LEANDRO VIEIRA DE AGUIAR13094RUA MESSIAS CARNEIRO - BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR23LEIDE ABREU DA SILVA13052SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26LEIDIANE BENTA DE SOUSA SILVA 13053LOTEAMENTO CONVIVER - BAIRRO IGREJA DO CÉUCEI OITICICAS27LEILIANA MAYRA HOLANDA DA SILVA13293SÍTIO TABOCA - ZONA RURALE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS20LIDUINA DE SOUSA SILVA12704SEDEE.E.F. QUATIGUABA50LILENE GOMES DA SILVA SOUZA13414SEDEE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO 20LIMARCOS DA COSTA SILVA13313RUA BELA VISTA - SANTA CECILIAE.E.F. JOÃO ANJOS FONTENELE 20LIZIANE MARIA CORDEIRO DE MOURA13051SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 44LUANA EVANGELISTA DE ARAÚJO13043SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62LUCAS GOMES DE ARAÚJO13040SEDEE.E.F. CONRADO FÉLIX VIEIRA70LUCAS MARTINS ARAÚJO13411RUA SDO - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES42LUCAS OLIVEIRA LEAL13310RUA BELA VISTA - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA38LUIS CARLOS ALVES MUNIZ13152SEDEJOSIAS VIEIRA DA SILVA - INHARIM32LUIS EUDENES SILVA7440SEDEE.E.F. QUATIGUABA50LUZINETE MAPURUNGA MIRANDA13046BOQUEIRÃO DO SÃO GONÇALO E.E.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO 38MANASSÉS PEREIRA DE SOUZA7442RUA MANOEL DE SOUSA BARROS - CENTROE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS6653LOT. CONVIVER III - RUA SDO - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE22MANUELITA MARIA SALES DE CARVALHO6739SÍTIO SERRADORE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE18MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA13231TRAV. ANT. FERNANDO CARNEIRO - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MÁRCIA SOARES AGUIAR13058SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32MARCIANO VIEIRA DE MORAIS8867JUÁ DOS VIEIRASE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 25MARCOS ROBERTO DA CUNHA6399LOTEAMENTO MANOEL JOANAE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES17MARIA ALINE DA SILVA VERAS13422SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44MARIA ANDONÉIA MAGALHÃES MENEZES13451RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR20MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA13049SEDECEI SANTO EXPEDITO50MARIA DA SILVA FONTENELE6519RUA SDO 04 - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA26MARIA DE FÁTIMA FONTENELE13062SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA13064RUA 22 DE JUNHO - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR20MARIA DE LOURDES MACHADO SOUZA13072SEDECEI PADRE VIEIRA64MARIA DO CARMO DA COSTA6743SÍTIO BAIXA GRANDE E.E.F JAGUARIBE II152MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SILVA13068RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA45MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO13332SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MARIA DO SOCORRO DE CASTRO OLIVEIRA13161RUA SILVA JARDIM, BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 44MARIA DO SOCORRO DE SIQUEIRA SILVA10974RUA PROJETADA III - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS1218RUA SILVA JARDIM - CENTROE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29MARIA DOS NAVEGANTES MOREIRA ARAGÃO6526SÍTIO GADO BRAVO E.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE19MARIA EDILEUZA CARDOSO6067RUA AFONSO MARQUES - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO44MARIA ELIANA CARDOSO DOS SANTOS6738RUA AFONSO ROCHA - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA31MARIA FERNANDES ARAÚJO13159LOTEAMENTO CONVIVER III - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA29MARIA GESSILENE DAS CHAGAS13048SEDECRECHE E PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ20MARIA INÁCIA LIMA SAMPAIO13055TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32MARIA JANDIRA DE ARAUJO CRUZ13067DISTRITO DE QUATIGUABAE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA36MARIA JOSÉ SOUSA13065SEDECEI PADRE VIEIRA64MARIA LEIDIANE MACHADO LOURENÇO13294RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32MARIA NALBA DE BRITO RIBEIRO13261SÍTIO LADEIRA GRANDEE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃES18MARIA SUELI DA SILVA BRITO13286SEDEE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO44MARÍLIA DE ARAUJO FONTENELE13165SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA13395SITIO PARÁE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 35MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA5905SITIO PARÁE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE 17MARLENE DOS SANTOS PASSOS13057SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32MEURE DE VASCONCELOS PORTELA FILHO13164SEDEE.E.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20MIRNA ANDRADE BEZERRA13335SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO 44MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS13169SITIO QUEIMADAS E.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHAES 27MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS7459SITIO QUEIMADAS E.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHAES 27NATALICE CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS13254AV. JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO28NATANHA NOBRE DE AMORIM13095AV. JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. ANTÔNIO ÂNGELO DOS SANTOS 44NESIANE FONTENELE DA SILVA13398SÍTIO LAGOA SECA CRECHE E PRÉ - ESCOLA CRIANÇA FELIZ34NIDALVA MONÇÃO CALAZANS10670SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62NIRLENE NERES DE AGUIAR10887SEDECEB PROF JAIR SIQUEIRA DA SILVA 31NOÉ DA SILVA CARVALHO13154RUA TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA - BAIRRO SÃO FRANCISCOE.E.F. DE OITICICAS26PAULO RICARDO DE PAULA13318AV. LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 46PAULO SERGIO DE BRITO7556SEDEE.E.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44RAFAEL SOUSA DOS SANTOS13312RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO46RAFAELA MUNIZ ARAÚJO13397BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62RAFAELLY RIBEIRO FERNANDES PINHEIRO13104SEDEE.E.F. QUATIGUABA50RAILDA DE JESUS GONÇALVES7863SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32RAIMUNDA MARIA DA SILVA5888SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32RAONE DOS SANTOS SILVA13458SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62RAQUEL ALENCAR DE SOUZA13234RUA JOÃO BENICIO FONTENELEPRÓINFÂNCIA SANTA TEREZINHA 46REGINALDO MENDES DE SOUZA13315SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO 40RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR13404BAIRRO ESCOLA NORMALCEI GENERAL TIBÚRCIO22RITA FERNANDES DE ARAÚJO13098RUA MANOEL PEREIRA BARROS - B. SANTA CECÍLIAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE23ROGÉRIO MARQUES JURITI13329RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32ROSÁLIA ARAÚJO DA COSTA13331VILA QUATIGUABAE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE50ROSANA SIQUEIRA ALVES7834SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS 13103RUA SILVA JARDIM - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.I.F. BOQUEIRAO DO ITAGURUSSU153ROSELI SIQUEIRA DE SOUSA7835SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32ROZANNA ALVES DE VASCONCELOS6674LOTEAMENTO CONVIVERPROINFÂNCIA FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO35RUTE SALES MACHADO7451SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32SABRINA COSTA BARROS13447RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - CENTROCEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO42SABRINA SILVA DE SOUSA13346SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 44SAMARA VIEIRA DE MORAIS13277JUÁ DOS VIEIRAS E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO25SEBASTIÃO BATISTA DE AGUIAR13172SEDEE.E.F. QUATIGUABA50SEVERINO DA COSTA MAURIZ NETO13222RUA ANTÔNIO FELICIANO DE CARVALHO - CENTROE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA31SHIRLEI MARIA ARAGÃO MAGALHÃES6495SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29SUZANA SILVA DE LIMA10689SEDECEI SANTO EXPEDITO 50SUZIANE DE SOUSA SILVA DOURADO10615RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE- BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO44TACIANA DA SILVA CARDOSO BARBOSA7555RUA DEP. MANOEL RODRIGUES - BAIRRO UNIÃOE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32TAMIRES DA CUNHA JURITI13295SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44THAUANA MARA DE CARVALHO SILVA13170SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62THAYNARA FREITAS SALES13106RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE, BAIRRO ESCOLA NORMALANA BEZERRIL FONTENELE26VAGNER DE SOUZA SANTOS10701SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62VALÉRIA COSTA DOS SANTOS13232RUA JOSÉ SIQUEIRA, VIÇOSAE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO18VANDERLANDIO SILVA CARNEIRO13167RUA JOSÉ SIQUEIRA, BAIRRO DE FATIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 46VANUSA MARIA DA COSTA6503RUA SDO 04 BAIRRO DE FATIMAESCOLA SANTA BARBARA20VELÊDA RODRIGUES FERNANDES MELO13108SEDECEB PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVA31VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA6474SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32WASHINGTON MAGALHÃES DANTAS6505RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DE OITICICAS25WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA13348RUA PREFEITO ANTONIO GOMES DA SILVA - CENTROE.E.F. SANTA BARBARA22YASMIN MOURÃO PAIVA13111TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA - B. SÃO FRANCISCOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 17 de setembro de 2021

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 301/2021
CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 301/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto às salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de setembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Antônia Angélica Magalhães6736E.E.F. Josias Vieira da Silva10002Maria do Socorro Aragão da Cunha10556E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10003Zilmar Alves de Oliveira13112E.E.F. Pedro Manoel dos Santos75

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 20 de setembro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

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