SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 59/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUES CRIOGÊNICOS (EM REGIME DE COMODATO) E DEMAIS EQUIPAMENTOS...
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PROCESSO DE ADES◊O N◊. 02/2021-SESA OBJETO: ADES◊O A ATA DE REGISTROS DE PRE◊O N◊ 026/2021 - SMS, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 033/2021-SMS, CUJO OBJETO ◊ O REGISTRO DE PRE◊O PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI◊◊ES DE OXIG◊NIO L◊QUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUES CRIOG◊NICOS (EM REGIME DE COMODATO) E DEMAIS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM E NO HOSPITAL DE CAMPANHA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENVOLVIDOS NO TRATAMENTO E COMBATE DA COVID-19, CONFORME AS ESPECIFICA◊◊ES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFER◊NCIA DESTE EDITAL. COM BASE NAS INFORMA◊◊ES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFER◊NCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JUR◊DICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADES◊O A ATA DE REGISTROS DE PRE◊O N◊ 026/2021 - SMS, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 033/2021-SMS, CUJO OBJETO ◊ O REGISTRO DE PRE◊O PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI◊◊ES DE OXIG◊NIO L◊QUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUES CRIOG◊NICOS (EM REGIME DE COMODATO) E DEMAIS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM E NO HOSPITAL DE CAMPANHA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENVOLVIDOS NO TRATAMENTO E COMBATE DA COVID-19, CONFORME AS ESPECIFICA◊◊ES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFER◊NCIA DESTE EDITAL, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, EM FAVOR DA EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, COM SEDE NA AV. FRANCISCO S◊, N◊ 2776, JACARECANGA, FORTALEZA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N◊ 24.380.578/0032-85, NESTE ATO REPRESENTADA POR PROCURA◊◊O PELOS SRS. ALEXANDRE CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, PROCURADOR, INSCRITO NO CPF SOB O N◊ ***.174.424-**, RG N◊ ****02203** SSPDS/CE, E PELE SR. JOS◊ LUIZ CARDOSO JUNIOR, BRASILEIRO, PROCURADOR, INSCRITO NO CPF SOB O N◊ ***.269.267-**, RG N◊ ****9572-8 IFP/R, COM O VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). COM FULCRO NO ART. 8◊ DO DECRETO FEDERAL N◊. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO N◊ 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQU◊NCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 27 DE AGOSTO DE 2021. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRET◊RIO DE SA◊DE
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 725/2021
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUES CRIOGÊNICOS (EM REGIME DE COMODATO) E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIEBTES INTRNADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ...
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 21082701-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO PA 02/2021-SESA, ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 026/2021 - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SMS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, 24.380.578/0032-85 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUES CRIOGÊNICOS (EM REGIME DE COMODATO) E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIEBTES INTRNADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ENVOLVIDOS NO TRATAMENTO E COMBATE DA COVID-19. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA E JOSÉ LUIZ CARDOSO JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 27 DE AGOSTO DE 2021. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 215/2021
Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, e dá outras providências.
DECRETO N. 215/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Disp◊e sobre a prorroga◊◊o a ades◊o ao Programa de Recupera◊◊o Fiscal REFIS, e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso da atribui◊◊o que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e com fundamento no art. 3, par◊grafo ◊nico, da Lei Municipal n◊ 755/2021.
DECRETA:
Art. 1◊ Fica prorrogado por 180(cento e oitenta) dias, o prazo para ades◊o ao Programa de Recupera◊◊o Fiscal - REFIS na forma do que disp◊e o artigo 3◊, par◊grafo ◊nico, da Lei Municipal n◊ 755/2021, contado o prazo a partir de 12 de setembro de 2021.
Art. 2 Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
