SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 700/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 21080604-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 778,44 (SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DE PAULA SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ –
CE, 06 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 701/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRET◊
RIO DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
21081002-SELOG, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
13/2020-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
13/2020-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: JF DA SILVA COM◊
RCIO & SERVI◊
OS-ME. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE MANUTEN◊◊
O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISI◊◊
O DE PE◊
AS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.827,87 (TREZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JAMILE FERREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊
O DE MIRANDA FILHO VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 10 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 702/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRET◊
RIO DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
21081001-SELOG, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
13/2020-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
13/2020-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: I V MAGALH◊
ES COM◊
RCIO E SERVI◊
OS-ME. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE MANUTEN◊◊
O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISI◊◊
O DE PE◊
AS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.108,60 (ONZE MIL CENTO E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ISAAC VIANA MAGALH◊
ES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊
O DE MIRANDA FILHO VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 10 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 52/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE LIMPEZA, EPIS, E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O COMBATE A COVID-19 NAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊
O PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
11/2021-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAL M◊
DICO HOSPITALAR, DE LIMPEZA, EPIS, E SERVI◊
OS GR◊
FICOS PARA O COMBATE A COVID-19 NAS ESCOLAS DA REDE B◊
SICA DE ENSINO, PORTARIA DO MINIST◊
RIO DA SA◊
DE 1.857/2020, RESOLU◊◊
O CMS 005/2021, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PORTARIA MINISTERIO DA SA◊
DE 3664/2020 E DE COLPOSC◊
PIO. VENCEDORES: CIR◊
RGICA S◊
O FELIPE PRODUTOS PARA SA◊
DE EIRELI, CNPJ N◊
07.626.776/0001-60, COM VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS); S & A COM◊
RCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ N◊
11.726.439/0001-12, COM VALOR TOTAL DE R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS); PROHOSPITAL COM◊
RCIO HOLANDA LTDA., CNPJ N◊
09.485.574/0001-71, COM VALOR TOTAL DE R$ 39.576,66 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, CNPJ N◊
30.323.616/0001-64, COM VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ N◊
26.644.910/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 33.080,00 (TRINTA E TR◊
S MIL E OITENTA REAIS); MSB COM◊
RCIO E REPRESENTA◊◊
ES LTDA. EPP, CNPJ N◊
05.696.303/0001-04, COM VALOR TOTAL DE R$ 5.021,25 (CINCO MIL, VINTE E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ N◊
11.308.834/0001-85, COM VALOR TOTAL DE R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS); THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO ME, CNPJ N◊
24.099.390/0001-67, COM VALOR TOTAL DE R$ 16.400,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); E GALAXY BRINDES E SERVI◊
OS EIRELLE ME, CNPJ N◊
26.824.426/0001-53, COM VALOR TOTAL DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 496.477,91 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊
NCIAS EDITAL◊
CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊
O NA FORMA DA LEI. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRET◊
RIO DE SA◊
DE. DATA: 11 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 703/2021
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ELABORAR ORÇAMENTOS, JUSTIFICATIVAS, PARECERES TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUPERAÇÃO DE RESTRIÇÕES E INCONFORMIDADES...
A SECRET◊
RIA DE EDUCA◊◊
O DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
21081101-SEDUC, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊
OS N◊
01/2021-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O DOTA◊◊
O - PROJETO/ATIVIDADE0807 SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O 12 122 0037 2.086 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 OUTROS SERVI◊
OS DE TERCEIROS PESSOA JUR◊
DICA FONTE DE RECURSO1001000000 RECURSO ORDIN◊
RIO; 1111000000 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCA◊◊
O; 1140000000 ROYALTY DO PETR◊
LEO ◊
EDUCA◊◊
O; 1190000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS ◊
EDUCA◊◊
O OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE ASSESSORIA T◊
CNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ELABORAR OR◊
AMENTOS, JUSTIFICATIVAS, PARECERES T◊
CNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESS◊
RIOS PARA A SUPERA◊◊
O DE RESTRI◊◊
ES E INCONFORMIDADES T◊
CNICAS RELATIVA AO MONITORAMENTO DAS OBRAS CELEBRADAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA◊◊
O (FNDE) VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATADA: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS ME VALOR GLOBAL: R$ 43.018,11 (QUARENTA E TR◊
S MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 11 DE AGOSTO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 195/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊
195/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Manoel Jos◊ de Brito***.681.103**Assessor Especifico do Servi◊o de Merenda EscolarEduca◊◊o02Francisco Morais dos Santos***.743.563.**Assessor Especifico do Servi◊o de Merenda EscolarEduca◊◊o03Jos◊ Venancio Angelo***.076.313**Assessor Especifico de Recursos HidricosAgricultura04Felipe Santos de Souza***.467.133.**Assessor Especifico de Esportes Radicais, de Rua e AventuraDesporto e Lazer05Iranildo dos Santos Silva***.007.833.**Assessor Especifico de Desporto Paraol◊mpicoDesporto e Lazer
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 04 de agosto de 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 197/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊
197/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE CARGO EM GRATIFICA◊◊O DE COODENADOR PEDAG◊GICO, QUE INDICA E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO A Lei N◊ 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;
CONSIDERANDO A Lei N◊ 560/2009 em seu ANEXO I;
DECRETA:
Art. 1◊ Fica NOMEADO do quadro de Coordenador Pedag◊gico da Secretaria Municipal de Educa◊◊o o servidor abaixo especificado:
N◊NOMECARGOESCOLAALUNOS01Braz Linhares GomesCoordenador Pedag◊gicoE.E.F. Arco-◊ris151
Art. 2◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 06 de agosto de 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 198/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N◊
198/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, QUE INDICA E D◊ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de exonera◊◊o de membro do Conselho Tutelar do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, por quest◊es relacionadas a fim de substitui◊◊o de membros os quais se encontravam de f◊rias;
DECRETA:
Art. 1◊ Exonerar o membro substituto abaixo relacionado do cargo de Conselheiro Tutelar que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Jorge Lu◊s Sousa Ara◊jo***.858.673.**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, retroagindo seus efeitos financeiros a 30 de julho de 2021, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 06 de agosto de 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
