Diário oficial

NÚMERO: 772/2021

Ano VI - Edição Nº DCCLXXII de 2 de Agosto de 2021

02/08/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 50/2021
REVITALIZAÇÃO DO PÍER DA LAGOA D. PEDRO II NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O TOMADA DE PREOS N 02/2021-SETUR. OBJETO: REVITALIZA◊◊O DO PER DA LAGOA D. PEDRO II NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. VENCEDOR: BRANDO CONSTRU◊◊ES E SERVIOS EIRELI, CNPJ N 10.470.695/0001-29, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 178.855,66 (CENTO E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. GILTON BARRETO DE CASTRO. SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA: 30 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 674/2021
REVITALIZAÇÃO DO PÍER DA LAGOA D. PEDRO II NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 21073001-SETUR, RESULTANTE DA TOMADA DE PREOS N 02/2021-SETUR: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1103 DEPTO. CONT. HOTEIS, BARES, REST. E ASSEME 23 695 0537 1.062 REVITALIZA◊◊O E REURBANIZA◊◊O DO POLO TURSTICO E ECOLGICO D. PEDRO II, ELEMENTO DE DESPESA N 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES. OBJETO: REVITALIZA◊◊O DO PER DA LAGOA D. PEDRO II NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONTRATADA: BRANDO CONSTRU◊◊ES E SERVIOS EIRELI ME, CNPJ.: 10.470.695/0001-29. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE CARDOSO BRANDO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 178.855,66 (CENTO E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VIOSA DO CEAR (CE), 30 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 675/2021
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE 266 LUMINÁRIAS DE LED.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21073001-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREOS N 02/2021-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊O ORAMENTRIA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 25 752 0566 1.047 CONSTRU◊◊O, REFORMA E AMPLIA◊◊O DE REDES DE ENERGIA ELTRICA4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, 1620000000 CONTRIBUI◊◊O DE ILUMINA◊◊O PBLICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL OBJETO: SERVIO DE CONSTRU◊◊O DE ILUMINA◊◊O PUBLICA COM INSTALA◊◊O DE 266 LUMINRIAS DE LED VIGNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTRATADA: ANTNIA CS VASCONCELOS EPP VALOR GLOBAL: R$ 841.177,56 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ANTNIA COSTA DA SILVA VASCONCELOS ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 49/2021
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE 266 LUMINÁRIAS DE LED.
secretaria GERAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O TOMADA DE PREOS N 02/2021-SEINFRA. Objeto: SERVIO DE CONSTRU◊◊O DE ILUMINA◊◊O PUBLICA COM INSTALA◊◊O DE 266 LUMINRIAS DE LED. Vencedor: ANTONIA C S VASCONCELOS, CNPJ n 22.240.853/0001-33, com o valor global de R$ 841.177,56 (oitocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO. SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 30 DE JULHO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 188/2021
Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. 188/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Decreta a Promo◊◊o de servidores da Guarda Civil Municipal e d outras providncias.

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI da Lei Orgnica do Municpio combinado com o teor da Lei Municipal n. 726, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a progresso e a promo◊◊o dos servidores da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear;

Considerando a Ata de Promo◊◊o e o Relatrio da Comisso de Promo◊◊o da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear, acostado ao Ofcio n 004/2021-CP03/GCMVC, datado de 12 de julho de 2021, da lavra do Presidente da Comisso de Promo◊◊o o Sr. Francisco da Silva Pereira;

Considerando o disposto no art. 3, incisos I e II, art. 4, inciso IV e art. 28 e seguintes da Lei Municipal n 726, de 16 de abril de 2019;

Considerando, ainda, o Parecer n 089/2021 da Procuradoria Geral do Municpio recomendando a homologa◊◊o do Relatrio da Comisso de Promo◊◊o da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear;

DECRETA:

Art. 1. A promo◊◊o ao cargo de Guarda 2 Classe dos Guardas Civis Municipais de Viosa do Cear abaixo relacionados:

NGUARDACPFMAT. FUNCIONAL01Paulo Rodolfo Passos de Oliveira048.413.193-101092002Juliano Fontenele Magalhes016.177.713-92986503Stanley Rocireno Xavier dos Santos047.540.483-181092104Clibson Tavares da Silva 010.436.373-891081005Marcos Csar Alves de Sousa026.660.883-32914006Jos Maria Lima Vieira025.484.303-401092207Aldenes dos Santos Fontenele Rodrigues050.258.873-0510690

Art. 2. Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

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