DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisca Gisele Santos Magalh◊es***.610.263.**Assessor Especifico de Presta◊◊o de ContasFinan◊as02Francisca Angelica Ara◊jo Arag◊o***.605.513.**Coordenador Geral de ArquivoAdministra◊◊oArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 14 de JULHO de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 12 de julho de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Ant◊nia Joiciane Rodriues de Oliveira ***830.653.** Assessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica Sa◊deArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 14 de JULHO de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisca Gisele Santos Magalh◊es***.610.263.**Coordenador Geral de ArquivoAdministra◊◊o02Francisca Angelica Ara◊jo Arag◊o***.605.513.**Coordenador Geral de Merenda EscolarEduca◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 15 de JULHO de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal de Sa◊de CMS - mandato 2021-2023,que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 253/1993, de 13 dezembro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, e;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 584/2011, de 21 de novembro de 2011, que d◊ nova reda◊◊o ◊ lei que institui o Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, e;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 740/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que disp◊e sobre a altera◊◊o da Lei Municipal n◊ 584/2011, de 21 de novembro de 2011, e d◊ outras provid◊ncias, e;

CONSIDERANDO a Resolu◊◊o CMS N◊ 021/2021, de 07 de julho de 2021, que aprova e torna p◊blica a Rela◊◊o Final de Conselheiros Municipais de Sa◊de Eleitos e Indicados, para o Bi◊nio 2021-2023, e;

CONSIDERANDO, que a participa◊◊o cada vez maior dos mais diversos segmentos da Sociedade Civil, legitima qualquer ato do Poder P◊blico;

DECRETA:

Art. 1‹ - A nomea◊◊o dos membros do Conselho Municipal de Sa◊de - CMS do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ para o Bi◊nio 2021-2023, os quais foram eleitos e indicados, distribu◊dos entre representantes do governo e de entidades representativas de prestadores de servi◊os de sa◊de, representantes de trabalhadores da ◊rea da sa◊de e representantes de usu◊rios, para exercerem mandato de 02 (dois) anos, com in◊cio em 19 de julho de 2021 e t◊rmino em 19 de julho de 2023, mediante a composi◊◊o a seguir:

I - GOVERNO

Representantes da Secretaria Municipal de Sa◊de

Titular: Adriano Rocha da Silva

Suplente: Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes

Representantes da Secretaria Municipal de Educa◊◊o

Titular: Sabrina da Silva Dourado

Suplente: Luciana Ara◊jo Arruda

Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

Titular: Eliane Oliveira Machado

Suplente: Anatercia Soares do Nascimento Araujo

II - PRESTADORES DE SERVI◊OS

Representantes de Prestador de Servi◊o P◊blico

Titular: Selma Maria de Carvalho

Suplente: Mauricio Jos◊ do Nascimento

Representante de Prestador de Servi◊o Privado Conveniado

Titular: Erika Aguiar Rossas

Suplente: Caio Bruno Cunha Nogueira

III - PROFISSIONAIS DE SA◊DE

Representantes dos Profissionais de N◊vel Superior

Titular: Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira Nogueira

Suplente: Jardan Chandley dos Santos Leal

Representantes dos Profissionais de N◊vel M◊dio

Titular: Jos◊ Lu◊s da Luz Gomes

Suplente: Lidiane Morais Gomes

Representantes dos Profissionais de N◊vel Fundamental

Titular: Ant◊nio Gildasio Oliveira Miranda

Suplente: Francisco Sergio Costa Freitas

Representantes dos Agentes de Combate ◊s Endemias

Titular: Antonio Marciano Ferreira de Souza

Suplente: Antonio Rodrigues Santana

Representantes dos Agentes Comunit◊rios de Sa◊de

Titular: Antonia de Oliveira Rocha

Suplente: Maria do Socorro Mapurunga de Brito

IV - USU◊RIOS

Representantes da Sede

Titular: Maria Gorete Moreira

Suplente: Edneuda Xavier de Ara◊jo

Representantes da Regi◊o do Cintur◊o Verde

Titular: Elaine Cristina Oliveira de Carvalho

Suplente: Maria Goreti Rocha Passos Borges

Representantes das Igrejas

Titular: Ivanildo Morais Vieira

Suplente: Janete de Oliveira Albuquerque

Representante do Distrito de Passagem da On◊a

Titular: Maria Rocha dos Santos

Suplente: Antonia Silvana de Brito

Representante do Distrito de General Tib◊rcio

Titular: Carlos Eduardo Rodrigues da Costa

Suplente: Darlan dos Santos Pereira

Representante do Distrito de Manhoso

Titular: Jos◊ Destrino Silva dos Santos

Suplente: Francisco ◊lisson Oliveira da Silva

Representante do Distrito de Lambedouro

Titular: Jarbas da Costa e Silva

Suplente: Teresa Miranda da Silva

Representante do Distrito de Padre Vieira

Titular: Oliveira Neres dos Santos

Suplente: Jaine Sousa Vieira

Representante do Distrito de Ju◊ dos Vieiras

Titular: Antonio Jos◊ Lima do Nascimento

Suplente: Priscila Morais de Araujo

Representante do Distrito de Quatiguaba

Titular: Maria do Livramento Rodrigues Amaral

Suplente: Sebasti◊o F◊bio Alves da Silva

Art. 2‹- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 16 DE JULHO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO