Diário oficial

NÚMERO: 759/2021

14/07/2021 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 610/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070901-SEAG, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 611/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070901-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 129.948,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 612/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070902-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.526,50 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 613/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070903-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.349,50 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 614/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070904-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.824,50 (NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 615/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070901-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.489,00 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 616/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070902-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 617/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070903-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 144.915,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 618/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070901-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 63.607,20 (SESSENTA E TRS MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 619/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070902-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 507.749,49 (QUINHENTOS E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 620/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070903-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 111.777,30 (CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIOSA DO CEAR - CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 621/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070904-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 222.648,45 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 622/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070905-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 170.257,60 (CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 623/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070901-SETUR, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.710,00 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIOSA DO CEAR CE, 09 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 624/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21070901-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 11/2021-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVIOS GRFICOS. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.537,25 (ONZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN MONTE CLAUDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 44/2021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 02/2021-SECIPS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE VECULOS, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VENCEDOR: SAN MARINO NIBUS LTDA., CNPJ N 93.785.822/0001-06, COM VALOR TOTAL DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. DATA: 13 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 45/2021
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 04/2021-SEINFRA/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊O DE PAVIMENTA◊◊O ASFLTICA NO MUNICIPIO DE VIOSA DO CEAR. VENCEDOR: EMAM EMULSES E TRANSPORTES LTDA., CNPJ N 04.420.916/0008-28, COM VALOR TOTAL DE R$ 8.897.106,00 (OITO MILHES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SEIS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 13 DE JULHO DE 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 48/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO ELETRNICO n 15/2021-SEAG, cujo objeto CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SPTICA ATRAVS DE CAMINHO A VCUO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receber o cadastramento das propostas at o dia 27 de julho de 2021, s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser s 08:10h, a disputa de lances ser a partir das 09:00h (horrios de Braslia). O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 13 de julho de 2021, Flvia Maria Carneiro da Costa, Pregoeira.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 3/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$ 100,00 (cem reais), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas de estada na cidade de Sobral/CE...
PORTARIA N. 03/2021/VIOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdncia do RPPS do Municpio de Viosa do Cear/CE VIOSA-PREV, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas pelos ˜˜ 1 e 2 do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal n. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 013 de 07 de janeiro de 2021,

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO VIOSA-PREV, a quantia de R$ 100,00 (cem reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Sobral/CE, no dia 14 de julho de 2021, para REALIZAR PROVA DE CERTIFICA◊◊O CGRPPS/APIMEC NO CENTRO DE TESTES COMPUWAY FORMA◊◊O PROFISSIONAL, cito Av. Dom Jos, n 1433 Centro - Sobral/CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: (15 01 VIOSA-PREV) 09 272 0037 2.141, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIRIAS CIVIL - RPPS Prev. Entrada de Recursos.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 13 de julho de 2021

Jos Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 4/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. DANILO MARTINS OLIVEIRA – SECRETÁRIO E MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
PORTARIA N. 04/2021/VIOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdncia do RPPS do Municpio de Viosa do Cear/CE VIOSA-PREV, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas pelos ˜˜ 1 e 2 do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal n. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 013 de 07 de janeiro de 2021,

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. DANILO MARTINS OLIVEIRA SECRETRIO E MEMBRO DO COMIT DE INVESTIMENTOS DO VIOSA-PREV, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Sobral/CE, no dia 14 de julho de 2021, para REALIZAR PROVA DE CERTIFICA◊◊O CGRPPS/APIMEC NO CENTRO DE TESTES COMPUWAY FORMA◊◊O PROFISSIONAL, cito Av. Dom Jos, n 1433 Centro - Sobral/CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: (15 01 VIOSA-PREV) 09 272 0037 2.141, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIRIAS CIVIL - RPPS Prev. Entrada de Recursos.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 13 de julho de 2021

Jos Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo/VIOSA-PREV

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Outros: 20/2021
TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
TERMO DE NOTIFICA◊◊O POR EDITAL

Ao Ilm Sr.

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

E. BERNARDO DE SOUZA & CIA

RUA MONSENHOR COELHO, N 65, TRREO C, CENTRO

IGUATU - CEAR

Ref.: Processo Administrativo n 20/2020-PMVC

Na qualidade de Responsvel pelo Processo Administrativo n 20/2020, designado pelo Decreto Municipal n 180/2020, COMUNICO do trmino do processo administrativo n 20/2020, que constatou a inrcia injustificada da EMPRESA E. BERNARDO DE SOUZA & CIA para assinar a Ata de Registro de Preo decorrente do Prego Eletrnico n 05/2020 SEAG/SRP, conforme relatrio final devidamente aprovado pelo despacho do Exmo. Sr. Prefeito de Viosa do Cear, que aplicou a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, conforme previsto na cláusula décima segunda, subitem g, da Ata de Registro de Preços do PE 05/2020 SEAG e no art. 7º da lei 10.520/2002.

Importa salientar que o d. despacho exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito em conformidade com a lei e o relatrio final, e ainda com o parecer jurdico oriundo da Procuradoria do Municpio de Viosa do Cear, cujas cpias seguem em anexo.

Desta forma, considere-se V. S., NOTIFICADA POR EDITAL para os devidos efeitos legais, na qualidade de representante legal da referida Empresa, a partir da data da cincia deste documento, da aplica◊◊o da penalidade acima descrita.

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