SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 21/2021
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PRESTADOS NA CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJEÇÃO DE RECEITA E DESPESAS, ELABORAÇÃO DA MENSAGEM E PROJETO DE LEI DO PPA PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 03/2021-SEFIN A SECRETARIA DE FINAN◊
AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N DL 03/2021-SEFIN, A SEGUIR: OBJETO: SERVI◊
OS T◊
CNICOS PROFISSIONAIS PRESTADOS NA CONSOLIDA◊◊
O DE PROPOSTAS, PROJE◊◊
O DE RECEITA E DESPESAS, ELABORA◊◊
O DA MENSAGEM E PROJETO DE LEI DO PPA PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRI◊
NIO DE 2022 A 2025 FAVORECIDO: MAIS CONTABIL - SOLUCOES EFICIENTES EIRELI, CNPJ 19.339.784/0001-05 VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊
NEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRETARIA DE FINAN◊
AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 05 DE JULHO DE 2021. EURICO JOS◊
CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRET◊
RIO DE FINAN◊
AS
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 22/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
07/2021-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELA SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, PELA EMISS◊
O DA DECLARA◊◊
O DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: IOLENE MARIA DE CARVALHO ARA◊
JO VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PER◊
ODO DE DURA◊◊
O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊
O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊
9.648/98. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 05 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 603/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
21070501-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
07/2021-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.034 MANUTEN◊◊
O PROGR. DE APOIO ◊
S FAMILIAS CARENTES/BENEF◊
CIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊
SICA. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: IOLENE MARIA DE CARVALHO ARA◊
JO. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 05 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 23/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
08/2021-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELA SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, PELA EMISS◊
O DA DECLARA◊◊
O DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PER◊
ODO DE DURA◊◊
O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊
O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊
9.648/98. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 06 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 42/2021
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
TOMADA DE PRE◊
OS N◊
01/2021-SEINFRA. Objeto: CONTRATA◊◊
O DA EXECU◊◊
O DE SERVI◊
OS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VI◊
RIA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE. Vencedor: ATL CONSTRU◊◊
ES E SERVI◊
OS EIRELI, CNPJ n◊
04.302.210/0001-95, com o valor global de R$ 781.669,84 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊
NCIAS EDITAL◊
CIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊
O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO. SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 06 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 44/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE LIMPEZA, EPIS, E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O COMBATE A COVID-19 NAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1.857/2020, RESOLUÇÃO CMS 005/2021, DE EQUIPAMENTOS...
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
12/2021-SESA, cujo objeto ◊
AQUISI◊◊
O DE MATERIAL M◊
DICO HOSPITALAR, DE LIMPEZA, EPIS, E SERVI◊
OS GR◊
FICOS PARA O COMBATE A COVID-19 NAS ESCOLAS DA REDE B◊
SICA DE ENSINO, PORTARIA DO MINIST◊
RIO DA SA◊
DE 1.857/2020, RESOLU◊◊
O CMS 005/2021, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PORTARIA MINISTERIO DA SA◊
DE 3664/2020 E DE COLPOSC◊
PIO, o sistema receber◊
o cadastramento das propostas at◊
o dia 20 de julho de 2021, ◊
s 08:00h, a abertura e classifica◊◊
o das propostas ser◊
◊
s 08:10h, a disputa de lances ser◊
a partir das 09:00h (hor◊
rios de Bras◊
lia). O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: www.bbmnet.com.br , www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ , vicosa.ce.gov.br/licitacao.php , e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 06 de julho de 2021. Fl◊
via Maria Carneiro da Costa-Pregoeira
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 604/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
21070601-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
08/2021-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL 08 122 5018 2.039 ENFRENTAMENTO DA EMERG◊
NCIA P◊
BLICA DECORRENTES DO CORONAV◊
RUS (COVID-19). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊
SICA. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 06 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 265/2021
Nomeia a Coordenadora do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS da Secretaria de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
PORTARIA GAB N◊
265/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021Nomeia a Coordenadora do Sistema Municipal de Auditoria no ◊mbito do SUS da Secretaria de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando o Decreto Municipal N◊ 140/12, de 26 de outubro de 2012, que institui o Sistema Municipal de Auditoria - SMA do Sistema ◊nico de Sa◊de - SUS na Secretaria Municipal de Sa◊de e estabelece outras provid◊ncias, e;
Considerando a Lei Municipal N◊ 625/13, de 25 de novembro de 2013, que constitui o quadro da Estrutura Organizacional do Munic◊pio.
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria GAB n◊ 055/2021, de 09 de fevereiro de 2021;
Art. 2◊ - NOMEAR Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes, assistente social, CPF: ***.988.043-**, para exercer o cargo de Coordenadora do Sistema Municipal de Auditoria no ◊mbito do SUS da Secretaria de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 28 de junho de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 266/2021
Nomeia a equipe do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS no município de Viçosa do Ceará-CE.
PORTARIA GAB N◊
266/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021Nomeia a equipe do Sistema Municipal de Auditoria no ◊mbito do SUS no munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando o Decreto Municipal N◊ 140/12, de 26 de outubro de 2012, que institui o Sistema Municipal de Auditoria - SMA do Sistema ◊nico de Sa◊de - SUS na Secretaria Municipal de Sa◊de e estabelece outras provid◊ncias, e;
Considerando a Lei Municipal N◊ 625/13, de 25 de novembro de 2013, que constitui o quadro da Estrutura Organizacional do Munic◊pio.
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria GAB n◊ 056/2021, de 09 de fevereiro de 2021.
Art. 2◊ - NOMEAR os profissionais abaixo relacionados para compor a equipe do Sistema Municipal de Auditoria no ◊mbito do SUS no munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
1. Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes Assistente Social - CPF: ***.988.043-**.
2. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha Enfermeira - CPF: ***.617.763-**.
3. Jardan Chandley dos Santos Leal Psic◊logo CPF: ***.748.843-**.
Par◊grafo ◊nico Ser◊o convocados outros profissionais para a realiza◊◊o das auditorias de acordo com a necessidade apresentada pela equipe de auditoria.
Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 28 de junho de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 267/2021
Nomeia a Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental do município de Viçosa do Ceará.
PORTARIA N◊
267/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021Nomeia a Coordenadora da Vigil◊ncia Sanit◊ria e Ambiental do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 176/2017, de 22 de abril de 2021.
Art. 2◊ - Nomear a enfermeira Laysla de Arruda Fontenele Bezerra, COREN-CE 501.224, CPF ***.708.183-**, para a fun◊◊o de Coordenadora da Vigil◊ncia Sanit◊ria e Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 28 de junho de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 268/2021
Altera a equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do município de Viçosa do Ceará.
PORTARIA N◊
268/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021Altera a equipe de Vigil◊ncia Sanit◊ria e Ambiental do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 067/2017, de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 2◊ - Alterar a equipe de Vigil◊ncia Sanit◊ria e Ambiental do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicados:
◊Laysla de Arruda Fontenele Bezerra Coordenadora - CPF ***.708.183-** - COREN-CE 501.224;
◊J◊lio C◊sar Brito Fontenele Inspetor Sanit◊rio - CPF: ***.162.523-**;
◊Fernando Reis de Amorim Inspetor Sanit◊rio - CPF: ***.260.583-**;
◊Ednei Vieira de Ara◊jo Inspetor Sanit◊rio - CPF: ***.545.413-**;
Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 28 de junho de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 269/2021
Nomeia a Articuladora Municipal em Saúde do Trabalhador do município de Viçosa do Ceará.
PORTARIA N◊
269/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021Nomeia a Articuladora Municipal em Sa◊de do Trabalhador do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando a Portaria N◊ 1.823/2012 GM/MS, de 23 de agosto de 2012, que institui a Pol◊tica Nacional de Sa◊de do Trabalhador e da Trabalhadora;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 068/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 2◊ - Nomear a enfermeira Laysla de Arruda Fontenele Bezerra, CPF ***.708.183-**, para a fun◊◊o de Articuladora Municipal em Sa◊de do Trabalhador, junto a Secretaria Municipal de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 28 de junho de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 173/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 173/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Maria do Socorro Frota Albuquerque***.181.263.**Coordenador Geral de Controle de EdemiasSaúde02Fernanda Maria do Nascimento Araújo***.716.923.**Assessor Específico do Departamento de Desporto EscolarEducação03Francisco André Miranda de Carvalho***.060.973.**Assessor Especifico da Pecuária e Reprodução de AnimaisAgricultura04Francisco das Chagas Alves de Oliveira***.550.153.**Assessor Especifico de Assuntos Comunitários da EducaçãoEducação05Maria do Socorro Pereira Costa***.577.913.**Ouvidor EspecificoGabinete
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 01 de julho de 2021.
JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 174/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊
174/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Aurelina Alves da Silva S◊ ***115.003.** Coordenador Especifico de Mobiliza◊◊o Social Sa◊de
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 01 de JULHO de 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
