SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 95/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS...
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N 17021701 - SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊
O N◊
01/2017 - SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATADA: VERTA PROJETOS E SERVI◊
OS EIRELI - ME OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊
CONTRATA◊◊
O DE EMPRESA PARA A PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS T◊
CNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZA◊◊
O DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O. PRAZO DE DURA◊◊
O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: BLESSER TAVARES MORENO ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, EM 26◊
DE ABRIL DE 2021. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRET◊
RIA DE EDUCA◊◊
O
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 96/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS...
A SECRETARIA DE FINAN◊
AS, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N 17021701 SEFIN, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊
O N◊
01/2017 - SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊
AS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINAN◊
AS CONTRATADA: VERTA PROJETOS E SERVI◊
OS EIRELI - ME OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊
CONTRATA◊◊
O DE EMPRESA PARA A PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS T◊
CNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZA◊◊
O DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN, JUNTO A SECRETARIA DE FINAN◊
AS. PRAZO DE DURA◊◊
O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: BLESSER TAVARES MORENO ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS◊
CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, EM 26 DE ABRIL DE 2021. EURICO JOS◊
CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRET◊
RIO DE FINAN◊
AS
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 97/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS...
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N 17021701 - SEINFRA, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊
O N◊
01/2017 - SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: VERTA PROJETOS E SERVI◊
OS EIRELI - ME OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊
CONTRATA◊◊
O DE EMPRESA PARA A PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS T◊
CNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZA◊◊
O DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. PRAZO DE DURA◊◊
O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: BLESSER TAVARES MORENO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, EM 26 DE ABRIL DE 2021. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 36/2021
AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO REBOCÁVEL.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊
O PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
03/2021-SEINFRA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO REBOC◊
VEL. VENCEDOR: S.R ROMANELLI FILHO - EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS ME, CNPJ N◊
14.055.256/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊
NCIAS EDITAL◊
CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊
O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 18 DE JUNHO DE 2021.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 41/2021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
A Pregoeira comunica aos interessados que estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
02/2021-SECIPS, cujo objeto ◊
AQUISI◊◊
O DE VE◊
CULOS, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, o sistema receber◊
o cadastramento das propostas at◊
o dia 05 de julho de 2021, ◊
s 08:00h, abertura e classifica◊◊
o das propostas ◊
s 09:10h, disputa de lances a partir das 11:00h (hor◊
rios de Bras◊
lia). O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: www.bbmnet.com.br , www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ , vicosa.ce.gov.br/licitacao.php , e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 18 dejunho de 2021. Fl◊
via Maria Carneiro da Costa-Pregoeira
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 42/2021
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
04/2021-SEINFRA/SRP, cujo objeto ◊
REGISTRO DE PRE◊
OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊
O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊
O DE PAVIMENTA◊◊
O ASF◊
LTICA NO MUNICIPIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, o sistema receber◊
o cadastramento das propostas at◊
o dia 02 de julho de 2021, ◊
s 08:00h, a abertura e classifica◊◊
o das propostas ser◊
◊
s 08:10h, a disputa de lances ser◊
a partir das 09:00h (hor◊
rios de Bras◊
lia). O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 18 de junho de 2021, Fl◊
via Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 162/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊
162/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Geislane Malry Pereira Sirio Magalh◊es***.988.043.**Diretor Especifico de Auditoria na Sa◊deSa◊de02Patricia Barbosa de Almeida***.963.163.**Coordenador Especifico de Gest◊o do Trabalho e Educa◊◊o em Sa◊deSa◊de
Par◊grafo ◊nico. A nomeada Geislane Malry Pereira Sirio Magalh◊es n◊o far◊ jus a acumula◊◊o de vencimentos inerentes ao seu cargo efetivo.
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 15 de junho de 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 242/2021
Revogar os termos dos itens 22 e 109, inciso I da Portaria n° 232/2021, datada de 10 de junho de 2021.
PORTARIA n◊
242/2021A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
◊R E S O L V E:
◊I Revogar os termos dos itens 22 e 109, inciso I da Portaria n 232/2021, datada de 10 de junho de 2021.
◊II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
◊Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de junho de 2021.
◊Willia Maria Oliveira de Andrade
◊Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
◊
