Diário oficial

NÚMERO: 738/2021

17/06/2021 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo a Ata de Registro de Preços: 3/2021
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 03/2021-SEDUC/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE KITS DE GNEROS ALIMENTCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: NO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUI◊◊O FEDERAL, ART. 17 E 19 DO DECRETO FEDERAL N 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E OBSERVADAS AS DISPOSI◊◊ES CONTIDAS NA ALNEA D DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO ELETRNICO N 03/2021-SEDUC/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: EMPRESA: EMERSON DOS SANTOS BARROS EPP; RGO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETRIA DE EDUCA◊◊O PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE MAIO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 94/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 21042601-SEDUC, RESULTANTES DO PREGO ELETRONICO N. 03/2021-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREOS REFERENTE AQUISI◊◊O DE KITS DE GNEROS ALIMENTCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE. CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROSEPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIOSA DO CEAR CE, 19 DE MAIO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 95/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 21031201-SEDUC, RESULTANTES DO PREGO ELETRONICO N. 03/2021-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREOS REFERENTE AQUISI◊◊O DE KITS DE GNEROS ALIMENTCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE. CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROSEPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIOSA DO CEAR CE, 19 DE MAIO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Abertura de Propostas: 1/2021
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR TOMADA DE PREOS n 01/2021-SEINFRA, cujo objeto a CONTRATA◊◊O DA EXECU◊◊O DE SERVIOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIRIA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que estar abrindo as Propostas de Preos referente a mesma no dia 18 de junho de 2021, s 14:000horas no endereo Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 15 de junho de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 227/2021
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional da servidora abaixo, o encerramento do gozo de Licença Maternidade.
PORTARIA n. 227/2021

A Secretria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo n 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licena maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do Ttulo VII Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n 485/2007, qual seja o Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos do Municpio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda s devidas anota◊◊es na ficha funcional da servidora abaixo, o encerramento do gozo de Licena Maternidade:

N‹NOME DA SERVIDORA MATRCULA01Sandra Regina Carneiro Vieira 7547II Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 228/2021
Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de junho, ao servidor abaixo indicado pelos serviços prestados no decorrer do mês de maio de 2021...
PORTARIA n 228/2021

A Secretria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o perodo normal ser remunerado nos termos do artigo 59, ˜1 e ˜2 da Lei Municipal n 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do ms de junho, ao servidor abaixo indicado pelos servios prestados no decorrer do ms de maio de 2021, a saber:

NNOME DO FUNCIONRIO MATRCULAHORAS EXTRAS01Jos Joaquim Ribeiro Arajo770840

II Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 10 de junho de 2020.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 229/2021
Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de junho, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de maio...
PORTARIA nº 229/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de junho, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de maio, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULACARGOLOTAÇÃONº FALTAS01Ana Cláudia da Cunha6869Auxiliar de serviços gerais CEB Nossa Senhora das Vitórias0202Clenilson Sousa Silva10671Agente patrimonialCEB Professor Jair Siqueira da Silva0403Cleonice dos Santos Sousa10740Auxiliar de serviços gerais Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga0204Cristiano da Costa Nepomuceno 6789Agente patrimonialE.E.F. Oiticicas3005Franciberto de Oliveira Coutinho6770Agente patrimonialSecretaria de Educação0606Francisco Danilo Xavier7681Agente patrimonialE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães0207Ivanildo Albuquerque Carneiro13303motoristaSecretaria de Educação3008Jacinto Assis de Brito Neto10738Agente patrimonialE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães0209José Silva Araújo11318Agente patrimonialE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida0610Lusmar Sousa Silva10653Auxiliar de serviços gerais Secretaria de Educação1611Manoel Alves Fontele7025Auxiliar de serviços gerais E.E.F. do Trapiá0412Maria Eutália da Cunha Brito10763Auxiliar de serviços gerais CEI de Oiticicas3013Sandra Alves da Costa Paixão7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II3014Tercília Maria Crispim Nogueira Mota8803ProfessorE.E.F. Gládys Beviláqua3015Thaís Santos Vieira10668Auxiliar de Serviços GeraisSecretaria de Educação30 16Verônica Maria da Silva6959Auxiliar de Serviços GeraisCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga08II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 230/2021
Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.
Portaria 230/2021

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação - PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no estado do Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.913, de 30 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no estado do Ceará, notadamente aquelas constantes dos arts. 8° e 9°, que possibilitam as atividades de ensino nas modalidades presencial e remota;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 044/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autorização do retorno às aulas na modalidade remota na rede pública municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 136/2021 que regulamenta a adesão ao pagamento do planejamento.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder aos profissionais do magistério em efetiva função de professor de sala de aula, carga horária complementar quando em atividade extraclasse.

Parágrafo Único - Os professores contemplados farão jus à carga horária complementar conforme relação constante do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Art. 2°. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Parágrafo Único. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactuação dos Gestores da Educação Municipal e os profissionais do magistério, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio às unidades escolares, a possibilidade de ampliação temporária poderá ser admitida, também, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de junho de 2021.

ANEXO ÚNICO

Matrícula Nome do Professor Localidade de Lotação Gratificação de Planejamento 13241 Adalgisa Gomes Feitosa E.E.I.F. de Ubari 15 13089 Adria Dheme Silva Monteiro E.E.I.F. de Jaguaribe II 15 25 Adriana Costa Franco E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 9656 Adriana Silva Passos CEI de Oiticicas 15 13290 Adriana Silva Passos E.E.F. João dos Anjos Fontenele 15 8295 Adriano Messias Rodrigues E.E.F. João Firmino de Sousa 5 6625 Aila Maria dos Santos E.E.F. de Oiticicas 15 6716 Airton Araújo dos Santos E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 5 10972 Aline Cristina Costa Pereira E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 8802 Aline Fontenele Figueira Rodrigues E.E.F. Jaguaribe II 5 5913 Amélia Cristina Araújo Dias Fontenele E.E.F. José Fontenele Magalhães 15 6741 Amélia Cristina Mendes da Rocha Oliveira E.E.F. Arco-Íris 15 6622 Ana Alice Araújo Passos de Siqueira E.E.F. João Euclides de Morais 15 12991 Ana Célia da Silva Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 15 7419 Ana Cláudia Cardoso dos Santos Fontenele E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10619 Ana Cláudia Morais de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 30 7323 Ana Cristina de Sousa Daniel E.E.F. José Fontenele Magalhães 15 10649 Ana Cristina Siqueira de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 15 6621 Ana de Lourdes Alves de Sousa CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 13236 Ana Laires Albano Camelo CEI Braz Batista da Cunha 15 5902 Ana Maria da Soledade E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 13249 Ana Maria Duarte de Sousa Silva E.E.I.F Francisco Bruno Aragão 15 7626 Ana Maria Mendes Rodrigues CEI Padre Vieira 15 13244 Ana Maria Vieira Carlos E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 15 6683 Ana Moreira Correia Fernandes Secretaria de Educação 35 6448 Ana Paula Dourado Pereira E.E.F. José Fontenele Magalhães 30 6660 Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 146 Ana Virgínia Fontenele de Arruda Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 13349 Ana Viviane Araújo Nunes E.E.F. Santa Bárbara 15 13233 Andreia Silva Barbalho CEI Braz Batista da Cunha 15 13403 Andreza Pereira Costa CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 13086 Anelcione Aragão de Olivindo CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13280 Angélica Neres da Silva E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 13083 Antônia Atainá Oliveira Rodrigues E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13282 Antônia Cláudia Araújo Rodrigues CEI Miguel Domingos de Sousa 35 13188 Antônia Nascimento Silva E.E.F. Passagem das Pedras 15 13345 Antônia Fernanda Correia do Carmo E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 6615 Antônia Iracélia Araújo de Olivindo E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 35 13078 Antônia Márcia Lima Silva E.E.F. Quatiguaba 15 13248 Antônia Maria Januário dos Santos E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 13087 Antônia Nilda Araújo dos Santos E.E.I.F. Jaguaribe II 15 6614 Antônia Rejane Frota Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 13186 Antônia Rhakel Rodrigues Linhares E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 35 10806 Antônia Sousa Silvestre Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13309 Antônia Zildete de Azevedo E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 8676 Antonieta Mendes de Carvalho E.E.F. Manoel José da Silva 15 8231 Antônio Aragão de Araújo E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães 15 6451 Antônio Augusto Nascimento Taveira E.E.F João Firmino de Sousa 5 13079 Antônio Carlos Araújo Silva E.E.F. de Quatiguaba 15 10703 Antônio Carlos Vieira de Araújo E.E.F. João Euclides de Morais 10 6612 Antônio Carneiro Ximenes E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 10 13088 Antônio Claudivan de Sousa E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 13415 Antônio Geovânio Pinheiro E.E.I.F. Cajueiro do Neco 15 13082 Antônio Jardel Passos da Silva E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13081 Antônio Marcos Fontenele Pereira E.E.F. João Paulino 15 7421 Antônio Mauro Alves da Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 5 8280 Antônio Mauro Rodrigues Tavares E.E.F. João Bonifácio do Nascimento 5 13316 Aparecida Edimária da Cruz Dias E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 6753 Arcângela Aparecida e Silva E.E.F. José Victor Fontenele 15 7828 Arnaldo Passos da Silva E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 6651 Assunção de Maria Sousa Carneiro E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 536 Assunção de Maria Tomaz dos Santos E.E.F. Monsenhor Carneiro 15 13121 Atoane do Nascimento Machado E.E.F. Alice Rodrigues Passos 10 13080 Aucilene Brito Sousa E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 7640 Auricélia Maria da Silva Gama CEI Manoel José Borges 15 7557 Auricélia Vieira Costa E.E.I.F Conrado Félix Vieira. 35 540 Auricélio Silva Alves E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 30 542 Auristela Oliveira Passos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6722 Benedita Aragão de Sousa E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13448 Braz Linhares Gomes E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 5 13092 Bruna Bezerra de Melo Rodrigues E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13091 Bruna de Sousa Cruz CEI de Oiticicas 15 13327 Carla Germana Santos da Silva E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 35 7128 Carlos José Dourado Pereira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 13299 Caroline Gonçalves de Miranda E.E.I.F. Dília Alves Pereira 35 13297 Cecília Nunes e Silva Proinfância Santa Terezinha 15 13284 Cecilúcia Alves da Silva E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 12993 Ceilane Cruz Nunes de França E.E.F. João Paulino 35 577 Célia Maria Pereira Costa Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6454 Célia Maria Silva da Luz E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 30 7470 César Augusto Vieira de Morais E.E.F. João Euclides de Morais 5 13306 Cibele Muniz Alves Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 12992 Cintia Nayara Silva Costa CEI de Oiticicas 15 12997 Clarice Cardoso de Oliveira E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 5893 Claudete Araújo de Arruda E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6609 Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira E.E.F. José Victor Fontenele 15 7586 Cláudia Marcelino Neta Creche e pré-escola São José 15 10660 Claudênia Cosmo da Costa E.E.F. Santa Bárbara 15 7548 Claudiana Ferreira Tavares CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 13229 Claudiane Rodrigues do Nascimento E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8623 Claudina de Sousa Brito CEI de Padre Vieira 15 9224 Cleudiane Fontenele da Costa E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 13129 Cosma Silva de Araújo E.E.F. João Bonifácio do Nascimento 10 6605 Cristiana Belchior Amaral E.E.F. Santa Bárbara 35 13379 Cristiane dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13330 Cristiane Mabel de Oliveira E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 13000 Cristiana Miranda Vieira E.E.I.F. Jaguaribe II 15 13004 Cristiane Nascimento de Castro de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 35 13013 Dainha Pereira da Silva Proinfância Santa Terezinha 15 13010 Dalila Mara da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 6602 Daniel do Nascimento Silva E.E.F. João Paulino 15 13021 Daniel Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13016 Daniele Araújo Amaral Proinfância Santa Terezinha 15 13011 Débora Dejamilly Magalhães de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 15 13007 Denise de Castro Feijó CEI Braz Batista da Cunha 15 7031 Denise Moreira Figueira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 8284 Deuselina Marta Silva de Sousa E.E.F. de Oiticicas 15 13018 Deusiane Maria da Silva Araújo E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13449 Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira CEB Nossa Senhora das Vitórias (anexo) 15 8259 Diana de Brito Oliveira E.E.F. João paulino 7,5 6804 Diana Ferreira Brito Creche e pré-escola São José 15 13247 Dionaldo Duarte Vital E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6735 Djanir dos Santos Alves E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 5877 Dorivaldo Eloine Oliveira Alves E.E.F. João Firmino de Sousa 5 13226 Douglas Mendes Amorim E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10 13457 Edieudo Carvalho dos Santos E.E.F. Francisco Vieira Júnior 35 6709 Edinardo Marques dos Santos E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 13127 Edlane Mendes da Frota E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 630 Edna Alves de Sousa E.E.F. João Firmino de Sousa 30 6600 Ednalva Gomes de Araújo E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 35 10664 Edsana Magalhães de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 6599 Eduardo Sávio de Sousa Passos E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 6598 Eliana Pereira Dutra E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13024 Eliane Alves da Silva E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6681 Eliane Maria Andrade Passos E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 6595 Elilde Albuquerque da Costa E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 10018 Elieude Fontenele dos Santos CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6655 Elilsângela Alves de Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 646 Elismar Tavares Neves dos Santos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8666 Elisandra Silva da Costa E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 7830 Elizabete Silva Gomes E.E.F. de Quatiguaba 15 10646 Elton Amaral de Araújo E.E.F. Santa Bárbara 15 13304 Érica da Silva Ribeiro CEI General Tibúrcio 15 13291 Érica Delane Teixeira da Rocha E.E.F. de Oiticicas 15 13027 Erica Magalhães Rodrigues E.E.F. Arco-Íris 15 13026 Erilane Moita da Rocha CEI Santo Expedito 15 5896 Erivanda Tavares da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6589 Eronilda de Almeida Alves E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6802 Esmeraldina da Silva Passos Creche e pré-escola São José 15 13300 Eva Pereira da Silva CEI Braz Batista da Cunha 15 8291 Eveline Araújo de Oliveira Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13413 Ezequiel Silva de Sá E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 13433 Fátima Glória Silva CEI Manoel José Borges 15 13242 Fátima Mendes da Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 35 10370 Felipe Passos Frota E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 9252 Fernanda Leite da Costa CEI General Tibúrcio 15 13017 Flávia Pereira da Conceição Proinfância Santa Terezinha 15 6587 Florinda Otília Daniel E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 15 13135 Francilda Gomes Moura E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10 10002 Francilene Lima Alves E.E.F. João Firmino de Sousa 15 12999 Francioneide Vieira de Morais Proinfância Santa Terezinha 15 6581 Francinilda Souza dos Santos E.E.I.F. Jaguaribe II 15 13014 Francisca Alany Cardoso da Cunha CEI de Padre Vieira 15 13268 Francisca Andréia de Araújo E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 10683 Francisca Andréia de Araújo Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 697 Francisca Audete de Araújo E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 35 6656 Francisca Auri Silva Araújo E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 5 13122 Francisca Carneiro de Oliveira E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 721 Francisca Erivan do Nascimento E.E.F. José Victor Fontenele 15 10586 Francisca Ilane de Lima Creche e pré-escola São José 15 6579 Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 7549 Francisca Maria Alves Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6577 Francisca Maria Sousa Santos E.E.I.F. do Trapiá 5 13008 Francisca Michele Rodrigues Araújo do Nascimento E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 25 13001 Francisca Vânia Pereira Rodrigues E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 7456 Francisca Verônica de Arruda E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 20 13420 Francisca Wellingda Leal da Silva E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 13256 Francisco Aguiar da Silva Júnior E.E.I.F. do Trapiá 5 13412 Francisco Altobelle Souza Borges E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 5 13006 Francisco Antônio da Silva E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 35 13224 Francisco Camilo da Silva Ribeiro E.E.F. João Euclides de Morais 10 7428 Francisco das Chagas Vieira Secretaria de Educação 35 13002 Francisco Dened Lima Alves E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13325 Francisco Diego Aragão Freire E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 781 Francisco Edson da Silva E.E.F. Francisco Roque de Almeida 5 6573 Francisco Eudes Pereira E.E.I.F. de Ubari 15 11333 Francisco Fábio Silva Magalhães E.E.F. de Oiticicas 15 13005 Francisco Fábio Silva Magalhães E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 13237 Francisco Gleiciano Gomes dos Santos E.E.F. Quatiguaba 35 13338 Francisco Hélio Tavares da PazE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10 13334 Francisco José da Silva Santos E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10 6706 Francisco José Felinto da Rocha E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães 15 6704 Francisco Luís dos Santos E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 6570 Francisco Maurício dos Santos E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 15 13423 Francisco Reuli Lima da Frota E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos 10 10650 Francisco Romário de Sousa Silva E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 15 8290 Francisco Sérgio Farias Barbosa Filho E.E.F. João Gomes Moreira 5 7430 Francisco Tomaz Ferreira E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 5 7484 Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 10795 Gean Rodrigues Passos E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 12998 Geane Rodrigues da Rocha E.E.F. João Euclides de Morais 15 13406 Gerlândia Araújo da Silva E.E.I.F. Jaguaribe II 15 10691 Gerlândia de Sousa Silva CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 12996 Geysa Monteiro Costa CEI de Oiticicas 15 12995 Gilmar Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6565 Girlane Maria Aragão Magalhães E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6630 Haroldo Alves de Carvalho E.E.I.F. Cajueiro do Neco 15 13302 Harildo Albuquerque Machado E.E.F. Manoel José da Silva 15 13022 Hataisa Carvalho Gomes E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6999 Helena Paula Andrade Souza Creche e pré-escola São José 15 7257 Helenilsa Maria Sousa de Brito E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 835 Helenita Martins de Carvalho E.E.F. Gladys Beviláqua 15 838 Hilda Machado da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10641 Hildene Albino de Sales E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 10 13023 Hosana Maria Sales Ribeiro Magalhães E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13025 Iana Bruna Eleutério Oliveira E.E.I.F. de Jaguaribe II 15 13033 Iane Adeline Barbosa Cavalcante CEI Braz Batista da Cunha 15 13031 Iara Veras de Araújo CEI Santo Expedito 15 6564 Ila Maria Oliveira da Rocha E.E.F. Santa Bárbara 5 13032 Ilka Nayara Santos da Silva CEI Santo Expedito 15 10617 Iolanda Florença de Albuquerque E.E.F. Conrado Félix Vieira 15 13029 Iolanda Florença de Albuquerque E.E.F. Manoel José da sIlva 15 13134 Isac Albuquerque Subrinho E.E.F. Quatiguaba 5 13136 Ismael do Nascimento Silva E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 13093 Ivanete Guilherme Daniel E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 13396 Ivanete Rocha de Oliveira CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 869 Ivanilda da Silva Cardoso E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13028 Izaquiel Nascimento Santos E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13238 Jacinta Pinho de Sousa CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6049 Jacira Maria Miranda de Oliveira E.E.F. Gládys Beviláqua 15 13453 Jacira Maria Miranda de Oliveira E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 13041 Jaiane Souza da Silva CEI de Oiticicas 15 10245 Jairla Machado da Rocha CEI Santo Expedito 15 13039 Jairo Luciano do Nascimento E.E.F. Santa Bárbara 15 13419 Jamisson Ferreira dos Santos E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 5 13035 Janaína Maria Ferreira Silva Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6708 Janete Fernandes Moreira E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 10 6557 Jarina Oliveira Marques E.E.F. Pequeno Polegar 15 13044 Jarlene Maria Rodrigues Batista E.E.F. de Oiticicas 15 13278 Jean Mitchell Rocha Aquino E.E.F. João Gomes Moreira 5 10694 Jeferson Nildo Lima Sampaio E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 13037 Jerfferson Miguel de Oliveira E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 7552 Joana Darc Pontes Lourenço Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8661 Joana Darc Rodrigues dos Ângelos CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 13147 João Cordeiro de Moura E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 13036 Joel Araújo de Souza E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 13455 Joel Veras da Silva E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 7838 Joelma Araújo de Brito CEI Braz Batista da Cunha 15 6052 Joelma Almeida Pereira Magalhães E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 10 10599 Jordânia Cardoso Passos CEI Manoel José Borges 15 6752 José Arteiro Rodrigues Filho E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 7475 José Maria da Soledade E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13394 Juliana Machado Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 10634 Juliana Vieira Rocha CEI Santo Expedito 15 13418 Juliete Nascimento Lopes E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 13410 Karina Loiola Mapurunga Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13045 Karine Veras da Silva E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13262 Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13094 Leandro Vieira de Aguiar E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13053 Leidiane Benta de Sousa Silva CEI Oiticicas 15 13293 Leiliane Mayra Holanda da Silva E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 35 13298 Letícia Fontenele de Abreu E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 15 13307 Líbia da Silva Clemente E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 12704 Liduina de Sousa Silva E.E.F. Quatiguaba 5 13414 Lilene Gomes da Silva Souza E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13313 Limarcos da Costa Silva E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 13051 Lizianne Maria Cordeiro de Moura E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13043 Luana Evangelista de Araújo E.E.F. Manoel José da Silva 15 13040 Lucas Gomes de Araújo E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 13411 Lucas Martins Araújo E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 10 13310 Lucas Oliveira Leal E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 35 6718 Luciana Beviláqua de Sousa E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8636 Luciana da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José 15 13253 Luciana Ferrer Freire Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 7833 Luciana Maria Costa de Medeiros E.E.F. Gladys Beviláqua 15 981 Lucilva Maria Silva E.E.F. de Quatiguaba 15 13152 Luis Carlos Alves Muniz E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 7440 Luis Eudenes Silva E.E.F. de Quatiguaba 5 10365 Luiz Eduardo da Silva E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 10 5895 Luiza Célia de Brito Fontenele E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 5976 Luiza Morais Vieira E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 7862 Luzia Vieira da Silva E.E.F. João Euclides de Morais 15 13046 Luzinete Mapurunga Miranda E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 15 6739 Manuelita Maria Sales de Carvalho E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 13231 Marcela Bruna de Oliveira E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13058 Márcia Soares Aguiar E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 7853 Marcos Alves Vieira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 6399 Marcos Roberto da Cunha E.E.F. de Oiticicas 15 13422 Maria Aline da Silva Veras E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6060 Maria Andoneia Magalhães Menezes E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13451 Maria Andoneia Magalhães Menezes E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 6516 Maria Antônia Passos E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 8185 Maria Aurélia de Brito E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 8585 Maria Aparecida Lima Rocha CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 7388 Maria Assunção Almeida de Araújo E.E.F. João Euclides de Morais 5 1061 Maria Assunção de Sousa E.E.F. João Firmino de Sousa 30 13070 Maria Caline Ribeiro Araújo E.E.F. João Paulino 35 7545 Maria Cristina da Costa CEI Manoel José Borges 35 13049 Maria da Conceição Correia CEI Santo Expedito 15 6464 Maria da Penha Freire Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 6519 Maria da Silva Fontenele E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6520 Maria das Graças Albuquerque da Rocha E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 1108 Maria das Graças Aragão da Frota E.E.F. Arco-íris 15 6750 Maria das Graças Rocha Veras Pacheco E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 13062 Maria de Fátima Fontenele E.E.F. Manoel José da Silva 15 6521 Maria de Fátima Lima Vieira E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 15 6742 Maria de Fátima Oliveira Passos E.E.I.F Alice Rodrigues Passos 15 13064 Maria de Lourdes da Silva Oliveira E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13072 Maria de Lourdes Machado Souza CEI de Padre Vieira 15 10585 Maria Denilsa Fontenele Rocha E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6743 Maria do Carmo da Costa E.E.F. Jaguaribe II 5 6689 Maria do Socorro Carvalho Sales E.E.F. Gládys Beviláqua 15 13068 Maria do Socorro da Conceição Medeiros Silva E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13332 Maria do Socorro de Azevedo E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 6746 Maria do Socorro de Carvalho Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 10974 Maria do Socorro de Siqueira Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10034 Maria do Socorro Galeno Fontenele CEI Oiticicas 15 9691 Maria do Socorro Oliveira do Nascimento E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 1218 Maria do Socorro Oliveira Santos E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 10 8192 Maria do Socorro Sousa Oliveira E.E.F. Manoel José da Silva 15 6526 Maria dos Navegantes Moreira Aragão E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 10 6067 Maria Edileuza Cardoso E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 30 7314 Maria Edna Magalhães da Silva Sírio Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 10248 Maria Elane Silva Amaral CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13059 Maria Elenice Sousa Oliveira E.E.F. Manoel José da Silva 15 6738 Maria Eliana Cardoso dos Santos E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 5 6528 Maria Elioneta Veras de Oliveira E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 6529 Maria Elisabete Morais Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 13069 Maria Eunice Galeno de Carvalho E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 55 13075 Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 15 13159 Maria Fernandes Araújo E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 6531 Maria Francinilda Rocha Coelho E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13048 Maria Gessilene das Chagas Creche e pré-escola Criança Feliz 15 10881 Maria Helena Lima do Nascimento Morais E.E.F João Euclides de Morais 15 13263 Maria Helena Lima do Nascimento Morais E.E.F João Euclides de Morais 15 10613 Maria Helena Neres da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8583 Maria Ilma Passos Galeno E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13055 Maria Inácia Lima Sampaio E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 10616 Maria Inês Neres da Silva E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 10667 Maria Ivone de Araújo Siqueira CEI de Oiticicas 15 13281 Maria Ivone de Araújo Siqueira Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13067 Maria Jandira de Araújo Cruz E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13255 Maria José Cardoso Gomes Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 7550 Maria José da Silva Proinfância Santa Terezinha 15 6534 Maria José Fontenele E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 6535 Maria José Galeno Batista E.E.F. Manoel José da Silva 15 6536 Maria José Martiniano E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 15 13065 Maria José Sousa CEI de Padre Vieira 15 6539 Maria Josélia de Brito E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 5426 Maria Liduína Oliveira Lima E.E.F. João Firmino de Sousa 15 13047 Maria Lucilene Silva CEI Manoel José Borges 15 13061 Maria Naiana Rocha do Nascimento E.E.F. João Zeferino Rodrigues 15 13261 Maria Nalba Ribeiro Figueira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 35 6542 Maria Pereira Neres E.E.I.F. de Ubari 15 6544 Maria Roseli Cardoso de Lima E.E.I.F. Dília Alves Pereira 20 13243 Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz Proinfância Santa Terezinha 15 6059 Maria Sousa Cardoso E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 5 13286 Maria Sueli da Silva Brito CEI Braz Batista da Cunha 15 7554 Maria Veras Aristides E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 5502 Maria Zélia Passos Frota E.E.F. José Victor Fontenele 15 13409 Mariana Rodrigues de Sousa CEI Manoel José Borges 35 13165 Marilia de Araújo Fontenele E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 13395 Mário Sérgio Carneiro Vieira E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 15 5905 Mário Sérgio Carneiro Vieira E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 6469 Marisa Albuquerque Mapurunga E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6705 Maristela Sousa dos Anjos E.E.F. Gladys Beviláqua 15 13405 Mariza de Oliveira Teixeira CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6480 Marizete de Brito Fontenele Rodrigues E.E.F. Francisco Roque de Almeida 5 5516 Marlene Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13057 Marlene dos Santos Passos E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 6481 Marlene Oliveira Castelo Branco E.E.F. Arco-Íris 15 6482 Marli de Oliveira Mendes Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13352 Marta Brito de Oliveira E.E.I.F. Jaguaribe II 15 11337 Meiriane Carvalho da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13164 Meure de Vasconcelos Portela Filho E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 5 13314 Milena Carvalho de Moraes E.E.F. João Euclides de Morais 15 13353 Milena Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 5525 Milena Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 7597 Nájara Paula Costa Alves E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 13254 Natalice Cristina de Araújo Santos E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 35 13095 Natanha Nobre de Amorim E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 35 13096 Natasha Arruda Aguiar da Soledade CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 5536 Neila Maria Alves Barroso E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 13398 Nesiane Fontenele da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 10670 Nidalva Monção Calazans E.E.F. Manoel José da Silva 15 6487 Nilma Silva Leal E.E.F. Jaguaribe II 5 10403 Patrícia Almeida Mapurunga Secretaria de Educação 35 13318 Paulo Ricardo de Paula E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 7556 Paulo Sérgio de Brito E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 7888 Paulo Sérgio dos Santos E.E.F. João Gomes Moreira 5 13343 Pedro do Nascimento Gomes E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 10 13246 Priscila Correia Nobre Proinfância Francisco Arruda de Araújo 35 13104 Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro E.E.F. de Quatiguaba 15 5888 Raimunda Maria da Silva E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 7542 Raimunda Maria Santos de Souza Proinfância Nossa Senhora de Fátima15 13259 Raimunda Susana da Silva E.E.F. Manoel José da Silva 15 13234 Raquel Alencar de Souza Proinfância Santa Terezinha 15 13102 Regina Maria de Morais Feitosa CEI General Tibúrcio 15 13315 Reginaldo Mendes de Sousa E.E.F. João Paulino 15 13399 Rejane Oliveira da Silva E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13404 Rhayne Figueira de Aguiar CEI General Tibúrcio 15 13162 Rilma Maria Araújo dos Santos E.E.F. Santa Bárbara 5 6490 Rita de Cássia Alves Gomes CEI General Tibúrcio 15 13098 Rita Fernandes de Araújo E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 5626 Rita Maria Magalhães E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 15 13344 Roberta Lopes de Sá E.E.F. Arco-Íris 15 10435 Rociane da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José 15 13329 Rogério Marques Juriti E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 7541 Rosa de Lourdes Brito E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 15 13331 Rosália Araújo da Costa E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 10973 Rosana da Costa Carvalho E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13101 Rosana Maria Costa Cardoso Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13097 Rosana Vieira de Andrade Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 10030 Rosana Vieira de Andrade Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 13103 Rosângela Maria dos Santos E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 8643 Roseli Maria Passos Frota Creche e pré-escola Criança Feliz 15 7835 Roseli Siqueira de Sousa E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 5661 Rosiane Araújo Dias da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 30 13100 Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes CEI de Oiticicas 15 10035 Rosiane Vieira da Silva CEI Hiran Ferreira Lima 15 6493 Rosilda Morais Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 10031 Rosilene Silva de Oliveira CEI Hiran Ferreira Lima 30 8818 Rosilene Tavares da Silva Sousa Creche e pré-escola São José 15 7544 Rosileuda Tavares da Silva CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 9134 Rosirene Tomaz de Sousa E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6674 Rozanna Alves de Vasconcelos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 7451 Rute Sales Machado E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 13447 Sabrina Costa Barros CEI Francisco Raimundo de Brito 15 13346 Sabrina Silva de Sousa E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13277 Samara Vieira de Morais E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 7547 Sandra Regina Carneiro Vieira CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 13172 Sebastião Batista de Aguiar E.E.F Quatiguaba 5 13222 Severino da Costa Mauriz Neto E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 6495 Shirlei Maria Aragão Magalhães E.E.F. João Eufrásio de Oliveira 5 13339 Sibéria Lustosa de Moura E.E.F. João Paulino 35 6472 Silvana dos Santos Rocha E.E.F. José Victor Fontenele 15 7553 Sílvia Regina Alves Teixeira Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13105 Simony Albuquerque Oliveira E.E.F de Passagem das Pedras 15 10689 Suzana Silva de Lima CEI Santo Expedito 15 10614 Suzilene de Morais Feitoza E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 7555 Taciana da Silva Cardoso Barbosa E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 13295 Tamires da Cunha Juriti E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 8669 Tânia Maria Fontenele da Frota CEI Oiticicas 30 6473 Teresinha Rodrigues Magalhães E.E.F. João Firmino de Sousa 15 5932 Tereza Rocha dos Santos E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 15 13106 Thaynara Freitas Sales E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 13350 Tiago de Brito Silva E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 13446 Valdenizia Alencar de Carvalho CEI Francisco Raimundo de Brito 15 13232 Valéria Costa dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8665 Valéria Elayne Rocha Alves CEI Manoel José Borges 15 5708 Valéria Maria Magalhães Mendes Alves E.E.F. Arco-Íris 15 13167 Vanderlândio Silva Carneiro E.E.F. Francisco Roque de Almeida 5 13287 Vandirlene Lima Alves Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13323 Vanessa Passos dos Santos CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 6503 Vanusa Maria da Costa E.E.F. Santa Bárbara 5 13108 Veleda Rodrigues Fernandes Melo CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 6692 Vera Lúcia de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 13110 Virgínia Maria de Paula Frota E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 6670 Viviane dos Santos Moreira E.E.F. João Firmino de Sousa 15 10501 Wagner Veras de Oliveira CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13348 Wellington Tomaz de Oliveira E.E.F. Santa Bárbara 15 6429 Wellington Tomaz de Oliveira E.E.F. Santa Bárbara 5 6506 Welitanizy Tomaz de Oliveira E.E.F. João Firmino de Sousa 5 10970 Yanele Maria Alves de Araújo E.E.F. João Gomes Moreira 5 13111 Yasmin Mourão Paiva CEI Braz Batista da Cunha 15 13112 Zilmar Alves de Oliveira E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 5735 Zuila Maria Alves E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 231/2021
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de junho do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos profissionais do Magistério, referentes às suas férias regulares relativas à competência do ex
PORTARIA n. 231/2021

A Secretria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n‹ 558/2009, qual seja o Estatuto do Magistrio Pblico do Municpio de Viosa do Cear, que em seus artigos 107,108 e 109 dispe sobre as frias e recesso escolar;

CONSIDERANDO que, pelo tempo em que estiver de frias o professor ter seu vencimento ou remunera◊◊o acrescidos de um tero.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de junho do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salrios dos profissionais do Magistrio, referentes s suas frias regulares relativas competncia do exerccio de 2020, a serem gozadas em julho de 2021.

II Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 232/2021
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de junho do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educação, referentes às suas férias...
PORTARIA n. 232/2021

A Secretria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

CONSIDERANDO que as frias do servidor dar-se-o com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

CONSIDERANDO que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base no salrio do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de junho do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salrios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes s suas frias regulares relativas competncia do exerccio de 2020/2021, a serem gozadas conforme rela◊◊o abaixo:

N‹SERVIDORMATRCULAPERODO AQUISITIVOPERODO DE GOZO01Adriana Arajo da Silva Ananias842101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2102Adriana Maria dos Santos773301/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2103Adriana Moreira Gomes773401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2104Adriano Marques dos Santos836101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2105Afonclia Rocha de Sousa687701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2106Afonso Raimundo de Arajo751901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2107Afonso Rodrigues Carvalho e Silva695902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2108Aila Maria de Sousa Oliveira760201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2109Alcides Silva Brito702402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2110Aldelice Silva Damasceno685502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2111Aldenora Freitas Silva1064201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2112Alexandro Santos da Silva766001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2113Alfredo Sales Rodrigues Jnior746201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2114Amanda da Rocha Fontenele1375903/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/2115Amilton Jos do Nascimento1145301/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/2116Ana Alice de Brito Martins1095203/06/2020 02/06/2101/07/21 30/07/2117Ana Cludia Costa da Silva1133202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2118Ana Cleuma Sousa dos Santos1057801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2119Ana Cristina Pontes de Freitas Sales924101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2120Ana Karina Neres de Sousa1133402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2121Ana Letcia Magalhes da Silva1311613/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/2122Ana Lcia Dantas Moreira691502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2123Ana Lcia Fontenele Medeiros689202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2124Ana Mrcia Neres Tavares1060201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2125Ana Maria da Silva Neres693502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2126Ana Maria Vieira de Brito14001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2127Ana Meg de Abreu Lopes Carvalho688202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2128Ana Paula Cardoso de Oliveira692502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2129Ana Paula Damasceno Silva692602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2130Ana Roberta Arajo Lima720901/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/2131Ana Soares de Andrade 773801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2132Andr Arajo de Oliveira766101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2133Angilmar de Sousa Alves1009801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2134Antnia Brito Vieira1078601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2135Antnia Carneiro Sales1061201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2136Antnia Cleisa Janurio Veras1020401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2137Antnia Diana da Silva Vieira1082301/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2138Antnia Helena Frota Magalhes1375503/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/2139Antnia Pereira de Brito774101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2140Antnia Ttia de Sousa Pereia1082401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2141Antonieta Maria Oliveira Rocha Borges687802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2142Antnio Anderson Vieira Silva1132002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2143Antnio Carlos Fontenele Rodrigues879101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2144Antnio Carlos Fontenele Xavier705701/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/2145Antnio de Oliveira Ramos758001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2146Antnio Evaldo Vieira da Rocha766401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2147Antnio Francisco da Concei◊◊o717501/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/2148Antnio Lisboa de Oliveira758401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2149Antnio Marcos Ribeiro Rodrigues1064701/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2150Antnio Matias de Lima766801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2151Antnio Pereira dos Santos677602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2152Antonisa de Sousa Silva915401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2153Aurlio Carvalho de Arajo1078201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2154Aurenice Silva Xavier Passos681502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2155Auriberto Silva Sousa108801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2156Auriclia Pereira de Morais685802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2157Benedita Elieuda Lima774201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2158Benedito Carvalho dos Santos1006601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2159Benedito Marques da Silva1134102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2160Carla Geisa dos Santos Cunha1059501/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2161Carla Larissi Pereira Silva1374809/03/2020 08/03/2101/07/21 30/07/2162Carlos Eduardo Oliveira767001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2163Catarina Ferreira Mapurunga1375004/03/2020 03/03/2101/07/21 30/07/2164Clio Mendona Passos1076201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2165Cilene Vieira de Morais692102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2166Cintia Carolina Silva Nascimento1077801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2167Claudiana Pereira de Oliveira59101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2168Claudioma Muniz de Sousa1334701/07/2020 30/06/2101/07/21 30/07/2169Cleciane Magalhes Xavier1083601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2170Cremilda da Silva Rodrigues691902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2171Creusa Rosa de Carvalho Oliveira60001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2172Creuza Maria Estvo774401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2173Cristina Maria de Arajo690202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2174Daci dos Santos Ferreira60601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2175Daiana Cardoso de Arajo1313313/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/2176Daniel Francisco de Brito1083101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2177Daniele Oliveira Rocha1062801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2178Diana Carneiro do Nascimento1375703/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/2179Diego dos Santos1075001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2180Diego Samuel Arajo Machado1312613/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/2181Edilena Brito Fontenele621001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2182Edilma Alves de Sousa1084901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2183Edinaldo Vieira dos Santos783701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2184Ednaldo Silva de Arajo757501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2185Edvaldo Santos de Oliveira 767301/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2186Eliane Vasconcelos Brito688102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2187Elicilda Alves de Sousa690302/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2188Elisngela Fontenele de Arajo1145411/04/2020 12/04/2101/07/21 30/07/2189Elisngela Rocha Magalhes783901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2190Elizabete Carvalho Barbosa774701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2191Elizngela Maria dos Santos Silva687502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2192Eloisa Oliveira Gomes Leite1314213/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/2193Enedina Bernarda da Frota65801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2194Erenice Maria Alves do Nascimento691802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2195Expedito da Silva Vieira Filho1131602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/2196Felipe Antnio de Arajo Rocha1065101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2197Fernando Veras Rabelo740301/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/2198Fernando Vieira de Sousa767901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/2199Franciberto Oliveira Coutinho677002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21100Francilene Alves da Costa683402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21101Francinete Pereira69101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21102Francinilson Albuquerque dos Santos1087801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21103Francisca Alves de Oliveira1065901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21104Francisca Arajo da Silva684902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21105Francisca das Chagas de Sousa Machado71101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21106Francisca Fbia Silva Almeida1076401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21107Francisca Maria Neres Balbino775401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21108Francisca Neuma de Brito683602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21109Francisco Aurimar Magalhes Vieira1085201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21110Francisco Bruno Neris de Sousa1072801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21111Francisco Daniel de Brito Rodrigues1071501/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21112Francisco Danilo Xavier768101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21113Francisco das Chagas Carvalho Costa664601/07/2020 30/06/2101/07/21 30/07/21114Francisco das Chagas Rocha Pereira1062901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21115Francisco das Chagas Silva1331901/07/2020 30/06/2101/07/21 30/07/21116Francisco de Assis Arajo de Olivindo768401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21117Francisco de Assis da Silva758101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21118Francisco de Assis Rodrigues da Silva1132602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21119Francisco de Brito Severino757401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21120Francisco de Oliveira ngelo77902/03/2020 01/03/2101/07/21 30/07/21121Francisco de Oliveira Carneiro768301/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21122Francisco Gilberto de Arajo1070001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21123Francisco Holanda de Silva Jnior1057401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21124Francisco Iran dos Santos1131202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21125Francisco Mrcio Lima Teixeira1374503/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/21126Francisco Raimundo Rodrigues80101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21127Francisco Wellington Arajo Silva711101/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21128Francivaldo de Oliveira Alves775601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21129Francivaldo Mapurunga768701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21130Geiciano Oliveira Batista da Cunha1073501/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21131Geovnia Almeida Pereira785901/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21132Gizeuda de Brito Silva690602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21133Greisson Fontenele Medeiros769101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21134Gustavo Nogueira de Sousa757201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21135Helena Siqueira de Carvalho703602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21136Irenildo Camilo da Rocha1068401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21137Isabel Cristina Nogueira Dourado da Silva1061001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21138Isabel Cristina Nogueira Dourado da Silva1061001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21139Isabel Pereira dos Santos Silva701902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21140Isac Romualdo de Brito1332801/07/2020 30/06/2101/07/21 30/07/21141Isaas Silva dos Santos1078901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21142Ivaneide Arago de Arajo760701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21143Ivaneide do Nascimento Vieira1089601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21144Ivanilda de Arajo Lima776001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21145Ivanilda de Brito Sousa624101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21146Ivanusa Silva Vieira776101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21147Ivone Bezerra Silva1089401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21148Ivoneide Neres de Arajo684702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21149Ivonete Lima da Silva761601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21150Jacinto Assis de Brito Neto1073801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21151Jeronimo Pereira dos Santos Neto1131002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21152Joo Batista Alves Barbosa756701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21153Joo Batista Brito89501/05/2020 30/04/2101/07/21 30/07/21154Joo Batista de Oliveira769901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21155Joo Batista Rodrigues1132502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21156Joo dos Santos de Morais Galvo776201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21157Joo Incio Fontenele Neto676802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21158Joo Paulo de Brito Silva770201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21159Jorge Wilamy Silva701102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21160Jos Assis de Souza1313713/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/21161Jos do Egito Farias Alves1318313/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/21162Jos Manoel da Rocha678202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21163Jos Mrcio Silva de Oliveira1075301/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21164Jos Oscar Pereira Flix771001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21165Jos Pereira de Vasconcelos de Jesus1145101/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21166Jos Rodrigues de Arajo677202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21167Jos Silva Arajo1131802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21168Joselito Arruda de Siqueira637401/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21169Josu Amaral Gomes1071601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21170Josu da Silva Carneiro1139902/03/2020 01/03/2101/07/21 30/07/21171Joventino Gomes de Almeida771101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21172Jucilene Vieira Rocha1077601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21173Juliana Carvalho Veras917001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21174Juliana Freires da Silva683102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21175Leandra Maria de Oliveira704602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21176Leda Maria Rodrigues de Arajo682402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21177Leomar Rocha dos Santos96201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21178Luana da Silva Pereira745701/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21179Lcia Morais Vieira97701/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21180Lucilene Brito de Arajo762901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21181Lucimar Antnio de Brito1079901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21182Lucineide dos Santos Gomes762501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21183Lucins Alves Sousa dos Santos691402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21184Luiz Carlos de Sampaio Filho739701/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21185Luzanira Osvaldo dos Santos776701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21186Luzia Maria Vasconcelos de Miranda776801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21187Luzia Miranda de Sousa100601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21188Luzia Rocha de Almeida101001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21189Manoel Messias Sidnio da Cunha 676202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21190Marcelo Carlos dos Santos Vieira1140002/03/2020 01/03/2101/07/21 30/07/21191Mrcia Veras Cardoso1376103/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/21192Mrcio Almeida de Oliveira771501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21193Maria Alclia Marinho de Sousa777101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21194Maria Alzira Ferreira Mapurunga760401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21195Maria Ana dos Reis de Brito1063501/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21196Maria Antnia Santos da Silva777201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21197Maria Aparecida de Arajo1073901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21198Maria Cardoso da Silva718201/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21199Maria Carvalho Barbosa777301/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21200Maria Costa Alves765801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21201Maria da Anuncia◊◊o Neres dos Santos697102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21202Maria da Assun◊◊o Teixeira Fontenele1063201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21203Maria da Paz da Silva1071701/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21204Maria das Dores dos Santos693902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21205Maria das Dores Neres dos Santos689802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21206Maria das Dores Solidade de Sousa777701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21207Maria das Graas da Silva Sousa692402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21208Maria das Graas de Arajo777801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21209Maria das Graas de Sousa Lopes694302/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21210Maria das Graas Silva de Oliveira763901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21211Maria de Ftima Carneiro Fontenele1314813/05/2020 12/05/2101/07/21 30/07/21212Maria de Ftima de Almeida761101/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21213Maria de Ftima Silva de Oliveira778001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21214Maria de Jesus Brito Dantas698202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21215Maria de Jesus Brito Dantas698202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21216Maria de Lourdes da Silva Passos698902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21217Maria de Lourdes do Nascimento689702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21218Maria de Lourdes Fontenele de Oliveira699802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21219Maria do Carmo Arajo Amaral763401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21220Maria do Carmo Magalhes778201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21221Maria do Livramento Arajo689102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21222Maria do Livramento Assun◊◊o de Lima686802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21223Maria do Livramento Vidal687002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21224Maria do Socorro de Arajo119801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21225Maria do Socorro de Brito Sousa686702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21226Maria do Socorro de Jesus1140102/03/2020 01/03/2101/07/21 30/07/21227Maria do Socorro de Oliveira1066901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21228Maria do Socorro dos Santos777601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21229Maria do Socorro Machado da Rocha700102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21230Maria do Socorro Silva778401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21231Maria do Socorro Silva Aristides761801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21232Maria dos Remdios Brito da Silva1375609/03/2020 08/03/2101/07/21 30/07/21233Maria Edilene Mendona da Silva694002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21234Maria Edivalda Mapurunga Magalhes701002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21235Maria Eliane Oliveira536201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21236Maria Elizabete dos Santos760901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21237Maria Ernestina Pereira778501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21238Maria Ferreira Alves de Arajo778701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21239Maria Fontenele de Brito690402/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21240Maria Gorete de Oliveira538701/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21241Maria Helenilda Moura Albuquerque690102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21242Maria Ivana Magalhes de Arajo598801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21243Maria Jos de Lima Alves579101/08/2020 31/07/2101/07/21 30/07/21244Maria Jos de Lima Alves579101/08/2020 31/07/2101/07/21 30/07/21245Maria Jos de Lima Costa691102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21246Maria Jos do Nascimento685102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21247Maria Jos Silva de Siqueira1058901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21248Maria Joslia da Costa763601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21249Maria Jusclia de Brito778801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21250Maria Laiane Xavir Pereira1091501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21251Maria Lenilda Linhares de Brito Almeida1133002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21252Maria Lima Brito778901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21253Maria Luana Clarindo1162701/06/2020 31/05/2101/07/21 30/07/21254Maria Lcia de Sousa779001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21255Maria Lucinete Neves779201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21256Maria Manuelita Carvalho de Sousa682502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21257Maria Nunes Alves685702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21258Maria Rita de Arajo Pereira782201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21259Maria Soares de Andrade762701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21260Maria Tereza Gomes dos Santos681702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21261Maria Vanusa Siqueira Oliveira de Lima761401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21262Maria Veras Gomes549501/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21263Maria Viana de Arajo682602/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21264Mariano de Sousa Vieira1080301/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21265Mrio Jos Soares771701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21266Marli Silva Sousa Vieira551801/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21267Marluce Cardoso de Sousa703802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21268Marisa Rocha Arajo da Silva688802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21269Maurcio Alexandre da Silva Jnior1133902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21270Messias Matias de Sousa765601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21271Milena Alves Pereira779601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21272Nalia dos Santos Brito1134002/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21273Natlia da Concei◊◊o1071401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21274Nelcioneide de Brito Veras779701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21275Orlene Francisca de Sousa763801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21276Osmarina dos Santos Vieira779801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21277Patrcia Maria do Nascimento 686102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21278Patrcia Santos Brito1067201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21279Paulo Gama Passos1163001/06/2020 31/05/2101/07/21 30/07/21280Paulo Henrique Gomes da Silva756801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21281Paulo Ramos de Oliveira771901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21282Paulo Srgio da Rocha757901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21283Paulo Srgio dos Santos Almeida de Brito1058001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21284Pedro Pereira Vieira779901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21285Raimunda Lima Ferreira711201/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21286Raimundo Arruda Pereira676702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21287Raimundo Celso de Sousa Oliveira1083001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21288Raimundo de Brito Severino772401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21289Raimundo Nilton Arajo Filho1060901/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21290Raimundo Nonato Arago de Sousa559901/06/2020 31/05/2101/07/21 30/07/21291Raimundo Nonato de Brito679302/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21292Raimundo Siqueira de Arajo772601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21293Regina Clia de Brito Flix761701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21294Renata Arajo Amaral1086101/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21295Renata Cristina da Silva Santos1376403/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/21296Renata Sales Rodrigues780201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21297Ricardo da Rocha Freire1082001/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21298Rogrio da Silva Vieira772701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21299Rosa Maria Vieira564601/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21300Rosa Maria Vieira da Assun◊◊o785501/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21301Roslia Nunes Muniz763701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21302Rosngela Brito de Oliveira1131102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21303Rosani da Silva Santos1080401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21304Roseli Cardoso da Silva702202/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21305Roseli Rodrigues do Esprito Santo705001/04/2020 31/03/2101/07/21 30/07/21306Rosilene da Costa Cardoso764401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21307Rosilene da Silva Passos1062501/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21308Rosilene Frota de Arajo682102/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21309Rosineide Alexandre da Costa1163501/06/2020 31/05/2101/07/21 30/07/21310Sabrina Carneiro Gomes de Miranda695302/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21311Silvana Xavier de Sousa684302/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21312Silvanir Alves de Arajo780501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21313Silvanir Muniz de Carvalho780601/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21314Soraya Arago Ribeiro700702/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21315Tadeu Vieira dos Santos696502/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21316Tereza Neuma dos Santos569201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21317Tereza Zlia Lopes de Brito763001/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21318Valdemiro Rodrigues Cavalcante Filho780701/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21319Vanda Chagas de Pinho780901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21320Vanuza Santos da Costa1376003/03/2020 02/03/2101/07/21 30/07/21321Vera Lcia Carvalho Galeno759201/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21322Vernica Maria Sousa de Oliveira702902/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21323Vernica Pereira Vieira758901/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21324Vicente Siqueira de Arajo1006401/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21325Victor Gomes da Silva Jnior1012201/02/2020 31/01/2101/07/21 30/07/21326Wellington Carvalho de Arajo781401/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21327Wilian Sousa Silva700802/02/2020 01/02/2101/07/21 30/07/21328Zeni Maria de Arajo705801/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21329Zilma Cardoso de Oliveira762301/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21330Zulene Siqueira da Silva Arajo781501/03/2020 28/02/2101/07/21 30/07/21II Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 233/2021
CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 233/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedagógico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no reforço escolar, e outras ações voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Professor MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085Proinfância Nossa Senhora de Fátima10002Antônio Geovânio Pinheiro13415E.E.F. Passagem das Pedras5003Antônio Rogério Brito de Carvalho7469E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10004Carlino dos Santos Ferreira564E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10005Claudete Maria Miranda de Carvalho6609E.E.F. José Victor Fontenele5006Diana Paula Fontenele Magalhães5906Secretaria de Educação10007Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10008Esmeraldina da Silva Passos6802CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo5009Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues5010Francisca Iolete de Oliveira Alves Lima6579E.E.F. Gládys Beviláqua10011Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. Cajueiro do Neco10012Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10013Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educação10014Juliana Beviláqua de Sousa7393Secretaria de Educação10015Juliana Machado Magalhães13394CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo7516Luciana Férrer Freire13253Secretaria de Educação10017Márcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. José Fontenele Magalhães7018Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida5019Michele Machado de Siqueira10744E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8020Núbia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10021Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinfância Francisco Arruda de Araújo10022Rubenita Marques Araújo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 234/2021
CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 234/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a carência de professores, tendo em vista que as convocações do concurso realizado ainda não foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do não comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desistência de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Professor Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Aila Maria dos Santos6625E.E.F. Josias Vieira da Silva10002Antônio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10003Antônio Marcos Fontenele Pereira13081E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos10004Auricélia Costa Alves6610E.E.I.F. de Ubari10005Elieude Fontenele dos Santos10018E.E.F. João Paulino10006Elisângela da Silva Santos6688E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10007Francioneide Vieira de Morais12999Proinfância Santa Terezinha10008Francisco Edson da Silva781E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10009Francisco Hélio Tavares da Paz13338E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10010Francisco José da Silva Santos13334E.E.F. João Paulino de Oliveira10011Genival Neres de Vasconcelos6339E.E.F. José Fontenele Magalhães10012Gilberto de Almeida Melo10678E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10013José Valdo Bezerra Nascimento946E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10014Liberacy Maria de Sousa6549E.E.F. de Oiticicas10015Limarcos da Costa Silva13313E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10016Maria do Socorro de Siqueira Silva10974E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10017Maria do Socorro Oliveira dos Santos1218E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8018Maria José Fontenele6534E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10019Maria Sueli da Silva Brito13286E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10020Paulo Ricardo de Paula13318E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10021Roberta Lopes de Sá13344E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10022Rosirene Tomaz de Sousa9134E.E.I.F. Monsenhor Carneiro10023Siberia Lustosa de Moura13339E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10024Valdenizia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10025Vanessa Passos dos Santos13323CEB Prof. Jair Siqueira da Silva100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 235/2021
CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 235/2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto às salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do FuncionárioMatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Antônia Angélica Magalhães6736E.E.F. Josias Vieira da Silva5002France Mary Fontenele6457E.E.F. José Victor Fontenele10003Maria do Socorro Aragão da Cunha10556E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 236/2021
CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 236/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos é desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por não se tratar de modalidade obrigatória de ensino, é grande a evasão escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Antônia Sousa Silvestre10806E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10002Antônio Carlos Vieira de Araújo10703E.E.F. João Euclides de Morais10003Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10005Florinda Otília Daniel6587E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10006Francisco Antônio da Silva13006E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10007Francisco Luís dos Santos6704E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10008Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel José da Silva10009Jairo Luciano do Nascimento13039E.E.F. Santa Bárbara10010Julita Passos de Olivindo7439E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10011Karine Veras da Silva13045E.E.F. João Gomes Moreira10012Lucas Martins Araújo13411E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10013Lúcia Maria dos Santos976E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10014Marcos Alves Vieira7853E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10015Maria Aurélia de Brito8185E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10016Maria de Lourdes Magalhães Figueira6727E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10017Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10018Rogério Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 10019Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes13100E.E.F. Oiticicas100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 237/2021
CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 237/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o cumprimento de determinações judiciais.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10002Airton Araújo dos Santos6716E.E.F. de Trapiá10003Ana Cláudia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. Dília Alves Pereira10004Ana Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 10005Ana Virgínia Fontenele Arruda146E.E.I.F. Dília Alves Pereira10006Auricélio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10007Célia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10008Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. João Paulino10009Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10010Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10011Eduardo Sávio de Sousa Passos6599E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10012Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10013Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10014Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Cajueiro do Neco10015Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10016Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. João Gomes Moreira10017Jeferson Nildo Lima Sampaio10694E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10018Joana Darc Pontes Lourenço7552E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10019José Antônio Araújo Brito7437E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10020Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10021Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. de Oiticicas10022Maria Assunção de Sousa1061E.E.I.F. Cajueiro do Neco10023Maria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10024Maria das Graças Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F Francisco Bruno Aragão10025Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10026Maria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. Dília Alves Pereira10027Neila Maria Carvalho Magalhães7478E.E.F. Francisco Bruno Aragão10028Rosiane Araújo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10029Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito10030Rozanna Alves de Vasconcelos6674Proinfância Francisco Arruda de Araújo10031Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10032Tânia Maria Fontenele da Frota8669Proinfância Francisco Arruda de Araújo100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 238/2021
CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores...
PORTARIA nº 238/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o gozo de licença médica, licença maternidade e demais espécies de licenças por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do FuncionárioMatrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar01Antônia Atainá Oliveira Rodrigues13083E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10002Braz Linhares Gomes13448E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10003Bruna Bezerra de Melo Rodrigues13092E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10004Caroline Gonçalves de Miranda13299E.E.I.F. Dília Alves Pereira10005Célia Maria Pereira Costa577Proinfância Nossa Senhora de Fátima10006Claudiane Rodrigues do Nascimento13229E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda7507Cristiana Belchior Amaral6605E.E.I.F. Jaguaribe II10008Cristiane Nascimento de Castro de Morais13004CEI Miguel Domingos de Sousa10009Elismar Tavares Neves dos Santos646Proinfância Nossa Senhora de Fátima10010Elizabete Silva Gomes7830E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10011Erica da Silva Ribeiro13304CEI de General Tibúrcio3012Francisca Carneiro de Oliveira13122E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10013Francisca Maria de Oliveira6578E.E.F. Gládys Beviláqua7514Gerlândia Araújo da Silva13406E.E.I.F. de Jaguaribe II10015Helenilda Batista dos Santos6751E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão10016Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10017Lucas Gomes de Araújo13040E.E.F. Francisco Roque de Almeida10018Luíz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10019Maria Caline Ribeiro Araújo13070E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10020Maria das Graças Aragão da Frota1108Proinfância Nossa Senhora de Fátima10021Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10022Maria José da Costa Cardoso Miranda6533E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10023Maria Rejane Lopes de Oliveira6543Proinfância Nossa Senhora de Fátima10024Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10025Natanha Nobre de Amorim13095E.E.F. de Ubari10026Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos7448E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10027Zilmar Alves de Oliveira13112E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 239/2021
CONCEDER, a partir do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho ao professor...
PORTARIA nº 239/2021A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO o teor da decisão judicial exarada em agosto de 2018 nos autos do processo 0624630-39.2017.8.06.0000;

CONSIDERANDO que a servidora esteva em gozo de auxílio-doença até o mês de março de 2021.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, a partir do mês de junho, carga horária suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HS TurnoC/H Suplementar Simone Carneiro Fontenele26Secretaria de Educaçãotarde100§1° - Conceder retroativamente, a título de diferença salarial, o pagamento da hora suplementar relativamente aos meses de abril e maio.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 158/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 158/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021

DISPE SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comisso que indica:

NNOMECPFCARGOSECRETARIA01Elnio Cavalcante Fontenele ***964.813.** Gerente Contbil Financeiro Gabinete

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 11 de junho de 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 240/2021
Revogar os termos do item 252, inciso I da Portaria n° 232/2021, datada de 10 de junho de 2021.
PORTARIA n 240/2021

A Secretria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n‹ 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus prprios atos, quando eivados de vcio de legalidade, e pode revog-los por motivo de convenincia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO a Smula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus prprios atos quando eivados de vcios que os tornam ilegais, porque deles no se originam direitos; ou revog-los, por motivo de convenincia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.

R E S O L V E:

I Revogar os termos do item 252, inciso I da Portaria n‹ 232/2021, datada de 10 de junho de 2021.

II- Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 11 de junho de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 160/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 160/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021

DISPE SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, em pleno exerccio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionrio no se encontra em dbito com a Fazenda Pblica, no carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pblica, no carecendo de concesso;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peas informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurdica, favorvel a homologa◊◊o do pedido da peticionria;

DECRETA:

Art. 1 Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora MARIA HELENA DE SOUSA CPF N ***.068.263.-** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 10 de junho de 2021, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2 Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que no h nenhum procedimento em andamento que impea sua Exonera◊◊o.

Pargrafo nico. Sejam efetuados os clculos dos vencimentos mensais, frias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atravs de competente documento previdencirio.

Art. 3 Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 14 de junho de 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 161/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 161/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021

DISPE SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUN◊◊O QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 A nomea◊◊o da Sra. Laysla de Arruda Fontenele, CPF N ***.708.183.-**, j ocupante do cargo em comisso de Diretor Geral de Sade Bucal, para que a mesma possa exercer a fun◊◊o de Diretor Especifico de Vigilncia Sanitria, Ambiental e Sade do Trabalhador, sem remunera◊◊o.

PARGRAFO NICO: O servidor acumular a referida fun◊◊o(Diretor Especifico de Vigilncia Sanitria, Ambiental e Sade do Trabalhador) sem vencimentos.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 14 de junho de 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
TERMO DE NOTIFICA◊◊O POR EDITAL

ILMA. SRA. MIRIAN DE JESUS PEREIRA

REPRESENTANTE LEGAL DA

EMPRESA M.J PEREIRA RESTAURANTE - ME

RUA JOS SIQUEIRA, N 546, SO FRANCISCO

VIOSA DO CEAR

Ref.: Processo Administrativo - n 01/2021-SETUR

Na qualidade de Responsvel pelo Processo Administrativo n 01/2021-SETUR, designado pela Portaria n 002/2021, COMUNICO do trmino do processo administrativo n 01/2021 - SETUR, que constatou descumprimento de clusulas contratuais no termo de permisso de uso n 10280002/2015-SETUR por parte da Empresa M. J. Pereira Restaurante - ME, conforme relatrio final devidamente aprovado pelo despacho do Ilmo. Secretrio de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, que aplicou a penalidade de RESCISO CONTRATUAL do referido termo de permisso de uso, conforme Portaria n 017/2021 em anexo.

Importa salientar que o d. despacho exarado pelo Ilmo. Secretrio de Turismo, Cultura e Meio Ambiente em conformidade com a lei e o relatrio final, e ainda com o parecer jurdico oriundo da Procuradoria do Municpio de Viosa do Cear, cujas cpias seguem em anexo.

Desta forma, considere-se V. S., NOTIFICADO POR EDITAL para os devidos efeitos legais, na qualidade de representante legal da referida Empresa, a partir da data da publica◊◊o desta Notifica◊◊o, da penalidade acima descrita.

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