Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Sa◊de para auxiliar a Comiss◊o Eleitoral para a elabora◊◊o, condu◊◊o e coordena◊◊o das Elei◊◊es de Conselheiros Municipais de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊ (Bi◊nio 2021-2023).

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;

Considerando a Resolu◊◊o CMS N◊ 004/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que aprova a Comiss◊o Eleitoral para a elabora◊◊o, condu◊◊o e coordena◊◊o das Elei◊◊es de Conselheiros Municipais de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊ (Bi◊nio 2021-2023), e;

Considerando a Resolu◊◊o CMS N◊ 016/2021, de 28 de maio de 2021, que aprova o Regimento Eleitoral, o qual disp◊e sobre Normas para realiza◊◊o da Elei◊◊o do Conselho Municipal de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ (Bi◊nio 2021-2023),

RESOLVE:

Art. 1◊ - Nomear equipe da Secretaria Municipal de Sa◊de para auxiliar a Comiss◊o Eleitoral para a elabora◊◊o, condu◊◊o e coordena◊◊o das Elei◊◊es de Conselheiros Municipais de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊ (Bi◊nio 2021-2023), composta por:

◊Daniela Rufino da Cunha, CPF: ***.058.313-**;

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, CPF: ***.617.763-**;

◊Laysla de Arruda Fontenele Bezerra, CPF: ***.708.183-**;

Art. 2◊ Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 02 de junho de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secret◊rio de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Avalia◊◊o de Indicadores do Incentivo Vari◊vel por Desempenho do Programa Previne Brasil do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;

RESOLVE:

Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 121/2021, de 10 de mar◊o de 2021;

Art. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Avalia◊◊o de Indicadores do Incentivo Vari◊vel por Desempenho do Programa Previne Brasil do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicados:

◊Helder Fontenele de Brito e Silva - CPF: ***.174.413-**.

◊Juliano Figueira Fontenele CPF: ***.944.883-**.

◊Louise Sousa Mapurunga CPF: ***.161.443-**.

Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 02 de junho de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secret◊rio de Sa◊de

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Aline Morais Vieira ***351.543.** Coordenador Geral da Merenda Escolar Educa◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de junho de 2021, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 07 de junho de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO