Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 87/2021

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PUBLICO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA COM EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20091401-SEAGRI, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 01/2020-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: ◊TALO ANDR◊ BEZERRA DA SILVA ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA REFORMA E RECUPERA◊◊O DO MERCADO PUBLICO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA COM EXECU◊◊O DO PROJETO DE SEGURAN◊A CONTRA INC◊NDIO E P◊NICO. PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS CONTRATADA: ◊TALO ANDR◊ BEZERRA DA SILVA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 12 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 89/2021

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20091401-SEAGRI, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 01/2020-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: ◊TALO ANDR◊ BEZERRA DA SILVA ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA REFORMA E RECUPERA◊◊O DO MERCADO PUBLICO JOS◊ PACHECO DE SIQUEIRA COM EXECU◊◊O DO PROJETO DE SEGURAN◊A CONTRA INC◊NDIO E P◊NICO. PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS CONTRATADA: ◊TALO ANDR◊ BEZERRA DA SILVA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 12 DE MAIO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação: 2/2021

CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 01/2021-SEINFRA, cujo objeto ◊ a CONTRATA◊◊O DA EXECU◊◊O DE SERVI◊OS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VI◊RIA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da fase de habilita◊◊o da seguinte forma: HABILITADA ATL CONSTRU◊◊ES E SERVI◊OS EIRELI, INABILITADAS: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, SAVIRES ILUMINA◊◊O E CONSTRU◊◊ES EIRELI, ECONSTRUIR PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI, AB2 ENGENHARIA, IND◊STRIA, COM◊RCIO E SERVI◊OS EIRELI, HMV CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI, e A&N CONSTRU◊◊ES LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, al◊nea a da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estar◊o ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 01 de junho de 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 38/2021

AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO (REBOCÁVEL).

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ 03/2021-SEINFRA, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO (REBOC◊VEL), o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 18 de junho de 2021, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 08:10h, a disputa de lances ser◊ a partir das 09:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ , vicosa.ce.gov.br/licitacao.php , e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 01 de junho de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 88/2021

REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A SECRET◊RIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20040101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2020-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; OBJETO: REAJUSTE DE PRE◊O DA LOCA◊◊O DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O. VALOR REAJUSTADO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. CONTRATADA: ANDREA SANTOS FONTENELE ROCHA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 1◊ DE JUNHO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 151/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N◊ 151/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho***.027.593.** Diretor Especifico de Auditoria na Sa◊deSa◊de02Danielle Costa Ferreira***.517.031**Assessor Especifico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da Informalidade Promo◊◊o SocialArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 01 de junho de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 154/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N◊ 154/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Samuel da Silva Sousa***115.503.**Diretor Geral do Departamento de Controle e Execu◊◊o da Folha de PagamentoAdministra◊◊o02Naiza Mapurunga dos Santos***.973.453.**Assessor Espec◊fico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o03Eliz◊ngela da Concei◊◊o Silva***.029.573.**Assessor Espec◊fico do Servi◊o de Merenda EscolarEduca◊◊o04Fernanda Fontenele da Silva Ara◊jo***.058.603.**Assessor Espec◊fico de Assuntos Comunit◊rios Promo◊◊o Social05Tatiana Ara◊jo de Morais***.373.813.**Assessor Espec◊fico de Turismo, Feiras e EventosTurismo06Danielle Costa Ferreira***.517.031.**Assessor Espec◊fico Hist◊rico e Arqueol◊gicoTurismo04J◊lio Hip◊lito de Ara◊jo***.695.863..**Assessor Espec◊fico da Pecu◊ria e Reprodu◊◊o de AnimaisAgricultura

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 02 de junho de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 155/2021

Decreta Feriado o dia 03 de Junho de 2021 e Ponto Facultativo o dia 04 de Junho de 2021 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 155/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Decreta Feriado o dia 03 de Junho de 2021 e Ponto Facultativo o dia 04 de Junho de 2021 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;

CONSIDERANDO que o dia 03 de junho de 2021 é data consagrada às Comemorações Religiosas de “Corpus Christi”;

CONSIDERANDO também o alto índice de contaminação pelo novo coronavírus no Município, com constante aumento de casos, internações e óbitos;

CONSIDERANDO que para conter esse crescimento de casos é de suma importância a diminuição, ao máximo, a circulação de pessoas por meio de medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, em sua normalidade seria contraproducente;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal o dia 03 de Junho de 2021 (quinta-feira), em virtude das Comemorações Religiosas alusivas à “CORPUS CHRISTI”.

Art. 2º. Fica decretado Ponto Facultativo o dia 04 de Junho de 2021 (sexta-feira), em todas as Repartições Públicas Municipais de Viçosa do Ceará.

Art. 3º. No feriado do dia 03 de junho de 2021 as repartições públicas municipais ficarão fechadas, exceto os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, Hospital Materno Infantil e Guarda Civil Municipal.

Art. 4º. No ponto facultativo do dia 04 de junho de 2021 as repartições públicas municipais ficarão fechadas, exceto os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal, Hospital Materno Infantil, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Guarda Civil Municipal e Mercados Públicos Municipais.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2021.

José Firmino de Arruda

PREFEITO

NÚMERO: 727/2021

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