O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPF CARGO/FUN◊◊O01Maria Jos◊ de Lima Costa***.242.883-**Aux. Serv. Gerais
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ariel ◊tila Pontes Soares***.492.103-**Estatut◊rioT◊cnico em Inform◊ticaSecretaria de Educa◊◊o3002Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** Estatut◊rioProfessorCEI de Buriti Grande30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. do Trapi◊15
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-** Estatut◊rioAux. Serv. GeraisSecretaria de Educa◊◊o0202Cristiane Siqueira de Ara◊jo***.393.813-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3003Edilma Alves de Sousa***.938.393-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0604Eliane Vasconcelos Brito***.626.133-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0205Erenice Maria Alves do Nascimento***.631.003-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa0206Francinilda Souza dos Santos***.143.603-** Estatut◊rioProfessorCEI Messias Carneiro da Cunha0207Francisca Maria Alves***.352.123-** Estatut◊rioProfessorProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0208Francisco Aurimar Magalh◊es Vieira***.175.881-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0609Jacinta Maria do Nascimento***.195.083-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0210Lusmar Sousa Silva***.729.053-** Estatut◊rioAux. Serv. GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1811Maik Diego Alves de Oliveira***.036.983-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0212Manoel Oliveira do Nascimento***.393.753-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva0413M◊rcio Almeida de Oliveira***.864.573-** Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Pequeno Polegar0614Maria Alves do Nascimento***.607.523-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda0215Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0616Maria Zeneida Ara◊jo Fontenele Soares***.839.023-**Estatut◊rioProfessorProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima3017Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0418Missilene Estev◊o Fernandes***.339.743-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso0219Neurimar Siqueira da Silva***.958.383-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Pequeno Polegar0420Raimunda Santana Nogueira***.430.811-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Pequeno Polegar0221Ros◊ngela Brito de Oliveira***.928.983-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Dr. Francisco Mamede de Brito0222Rosilene da Costa Cardoso***.773.223-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0223Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jaguaribe II3024Sandro Perri dos Santos Leal***.970.705-**Estatut◊rioProfessorE.E.F Alice Rodrigues Passos3025Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o3026Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-** Estatut◊rioAux. Serv. GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0927Willia Maria Oliveira de Andrade***.466.153-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha02
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oN◊ Faltas01Ant◊nia Elis◊ngela Vasconcelos Ara◊jo***.459.003-**NomeadoCOORDENADOR ESPECIFICO_PRO INFANCIA E CRECHE 0202Francinete Ara◊jo da Silva***.743.403-**NomeadoCOORDENADOR ESPECIFICO_PRO INFANCIA E CRECHE 02
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Ant◊nio Xavier da Silva***.039.113-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial02◊urea Ara◊jo Damasceno***.565.463-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais03Carlos Alberto Gomes***.120.790-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial04Carlos Eduardo Oliveira***.011.443-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial05David de Jesus da Costa***.175.053-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial06Janelson Pereira da Silva Oliveira***.675.393-** 01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar Administrativo07Jos◊ Maria Afonso***.866.701-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial08Maria Jos◊ de Lima Costa***.242.883-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais09Pedro Ferreira de Carvalho***.566.363-** 01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.RESOLVE:
N◊Nome do Funcion◊rio CPF RegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Eli◊sio Tavares de Sousa***.102.153-**Estatut◊rioAgente Patrimonial32 h02Francisco Dened de Brito dos Santos***.150.773-** Estatut◊rioAgente Patrimonial30 h03Ver◊nica Pereira Vieira***.188.893-**Estatut◊riaAux. de Serv. Gerais22h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Celeste Gomes da Silva***.376.023-**Estatut◊rioCentroPadre Vieira63,8
II – Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso ao Professor abaixo indicado, a partir do m◊s de setembro, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Benedita Vieira de Siqueira Neta***.244.063-** Estatut◊rioJu◊ dos VieirasPassagem Florida25,6
III Alterar, a partir do m◊s de setembro de 2018, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedida ao professor abaixo indicado, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Juvenildo Gomes da Silva ***.120.533-** Estatut◊rioS◊tio Macajetuba ICentro18
IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Francioneide Vieira de Morais***.224.733-**CeletistaS◊tio Riacho do Piau◊S◊tio Buriti Grande17
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
PORTARIA N◊ 363/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ant◊nio Moura de Brito***.542.253-**E.E.F. Jo◊o Paulino5002Dennis Henrique Torres Galeno ***.000.493-**E.E.F. Pequeno Polegar1003Jana◊na Alves de Oliveira ***.834.613-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 5004Micaela Sousa Carvalho***.658.463-**CEI de Oiticicas10005Narc◊lio Silva do Nascimento ***.918.463-**E.E.F. Jo◊o Paulino100
II – CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo relacionados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regidos pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ant◊nio Cl◊cio Oliveira da Silva ***.447.473-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva5002Ant◊nia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele ***.578.843-**E.E.F. Destrino Carneiro Passos10003Elando Rocha dos Santos ***.819.163-** E.E.F. Lagoa do Barro7504Rosane Rocha da Silva***.862.993-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira75
III – ALTERAR carga hor◊ria suplementar de trabalho anteriormente concedida ao professor abaixo relacionado, admitido atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regido pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Adriano Santos do Nascimento***.086.903-** E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso10002Fab◊ola Soares Holanda de Oliveira***.304.623-**CEI Miguel Domingos de Sousa25
IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01 Maria do Socorro de Carvalho ***.212.183-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga10002Washington Magalh◊es Dantas ***.807.533-** Secretaria de Educa◊◊o100
II – CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Adalgisa da Rocha Brito ***.388.903-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10002Adriana Costa Franco ***.964.483-** E.E.F. Francisco Vieira J◊nior 5003Benedita Vieira de Siqueira Neta ***.244.063-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 10004Elo◊dia Maria de Jesus ***.132.753-** E.E.F. Francisco Mamede de Brito 7505Francisca Maria Ara◊jo ***.755.913-** CEI de General Tib◊rcio 4006Francisco S◊rgio Farias Barbosa Filho ***.104.153-** E.E.F. Cajueiro do Neco 5007Gerl◊ndia de Sousa Silva ***.127.573-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira 10008Maria do Socorro Oliveira do Nascimento ***.904.213-** E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 10009Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**CEI Miguel Domingos de Sousa 10010Raimunda Maria Santos de Souza***.410.993-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima 10011Samara Vieira de Morais***.311.823-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 100
III – ALTERAR carga hor◊ria suplementar de trabalho anteriormente concedida aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ana Maria Mendes Rodrigues ***.528.053-**CEI Padre Vieira10002Deusa Maria Neres dos Santos ***.356.023-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva100
IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de setembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Ant◊nia Cleane Ara◊jo Rodrigues***.053.223-** CeletistaProfessorE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0202Viviane Vieira da Silva***.771.313-** CeletistaProfessorCEI Messias Carneiro da Cunha02
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 13 de setembro de 2018.
