A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade:
NNOME DA SERVIDORAMATR◊CULA01Cintia Caroline Silva Nascimento1077802Regislane Albuquerque Sena Sousa13814 03Catarina Ferreira Mapurunga1375004Deusiane Maria da Silva Ara◊jo13018II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
A Secret◊ria de Educa◊◊o do Munic◊pio, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, e,
CONSIDERANDO que poder◊o incluir sobre o sal◊rio base, gratifica◊◊es, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal n◊ 442/2006;
CONSIDERANDO que as gratifica◊◊es de que trata os Anexos da referida Lei, n◊o ser◊o incorporadas ao sal◊rio base;
CONSIDERANDO que as referidas gratifica◊◊es ser◊o concedidas por sugest◊o do Secret◊rio a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedica◊◊o, efici◊ncia e produtividade no desempenho das suas fun◊◊es;
RESOLVE:
I Conceder, a partir de maio de 2021, ◊ servidora Luana da Silva Pereira, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matr◊cula 7457, gratifica◊◊o referente a 15% (quinze por cento) de incentivo e 15% (quinze por cento) de gratifica◊◊o de desempenho, que ser◊o acrescidos ao sal◊rio base, n◊o incorporando ao mesmo, at◊ ulterior delibera◊◊o.
II O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.
III Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de maio, ao servidor abaixo indicado pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de abril de 2021, a saber:
N◊NOME DO FUNCION◊RIO MATR◊CULAHORAS EXTRAS01Jos◊ Joaquim Ribeiro Ara◊jo77081502Jer◊nimo Pereira dos Santos Neto1131015II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de maio de 2020.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de maio do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2020, a serem gozadas conforme rela◊◊o abaixo:
NSERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOPER◊ODO DE GOZO01Itamar Sousa da Costa769501/03/2020 ◊ 28/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2102Alessandra Ferreira Lima1376204/03/2020 ◊ 03/03/2101/06/21 ◊ 30/06/2103Ant◊nio de Sousa Passos679402/02/2020 ◊ 01/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2104Hilton Angelim de Andrade769201/03/2020 ◊ 28/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2105Higor de Matos Soares1374710/03/2020 ◊ 09/03/2101/06/21 ◊ 30/06/2106Geilsa Maria dos Santos Silva1375803/03/2020 ◊ 02/03/2101/06/21 ◊ 30/06/2107Ant◊nio Jefhson Magalh◊es Alves1312013/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2108Jos◊ Messias Rodrigues698902/02/2020 ◊ 01/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2109Alene Marques da Cruz693002/02/2020 ◊ 01/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2110 Maria da Concei◊◊o Rodrigues dos Santos 11328 02/02/2020 ◊ 01/02/21 01/06/21 ◊ 30/06/2111Francisco Silva de Assis80302/05/2020 ◊ 01/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2112Paulo C◊sar Alves Ribeiro757801/03/2020 ◊ 28/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2113Paulo Torres da Rocha676902/02/2020 ◊ 01/02/2101/06/21 ◊ 30/06/2114Jos◊ Maria Pedro dos Santos770901/03/2020 ◊ 28/02/2101/06/21 ◊ 30/06/21II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de maio, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de abril, a saber:
N◊NOME DO FUNCION◊RIOMATR◊CULACARGOLOTA◊◊ON◊ FALTAS01Carlos Eduardo Oliveira7670Agente patrimonialProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1602Clenilson Sousa Silva10671Agente patrimonialCEB Professor Jair Siqueira da Silva0203Cristiano da Costa Nepomuceno 6789Agente patrimonialE.E.F. Oiticicas3004Ivanildo Albuquerque Carneiro13303motoristaSecretaria de Educa◊◊o3005Paulo Menezes de Sales10756Agente patrimonialE.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu0606Sandra Alves da Costa Paix◊o7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II3007Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota8803ProfessorE.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua3008Tha◊s Santos Vieira10668Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30 09Ver◊nica Maria da Silva6959Auxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga02
II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;
CONSIDERANDO o exercício de cargos de provimento em comissão, conforme disposto na lei municipal 558/2009.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, a partir do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado, até ulterior deliberação:
N°Nome do Professor MatrículaC/H Suplementar 01 Janara Mapurunga da Costa de Sousa 8905100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedagógico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no reforço escolar, e outras ações voltadas para a melhoria do rendimento escolar.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao longo do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:
N°Nome do Professor MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085Proinfância Nossa Senhora de Fátima10002Antônio Geovânio Pinheiro13415E.E.F. Passagem das Pedras5003Antônio Rogério Brito de Carvalho7469E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10004Carlino dos Santos Ferreira564E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10005Claudete Maria Miranda de Carvalho6609E.E.F. José Victor Fontenele5006Diana Paula Fontenele Magalhães5906Secretaria de Educação10007Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10008Esmeraldina da Silva Passos6802CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo5009Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues5010Francisca Iolete de Oliveira Alves Lima6579E.E.F. Gládys Beviláqua10011Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. Cajueiro do Neco10012Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10013Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educação10014Juliana Beviláqua de Sousa7393Secretaria de Educação10015Juliana Machado Magalhães13394CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo7516Luciana Férrer Freire13253Secretaria de Educação10017Márcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. José Fontenele Magalhães7018Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida5019Michele Machado de Siqueira10744E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8020Núbia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10021Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinfância Francisco Arruda de Araújo10022Rubenita Marques Araújo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10023Wilame Reis Mapurunga5999E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto às salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao longo do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:
N°Nome do Funcionário Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Antônia Angélica Magalhães6736E.E.F. Josias Vieira da Silva5002France Mary Fontenele6457E.E.F. José Victor Fontenele10003Maria do Socorro Aragão da Cunha 10556E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha100
II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
CONSIDERANDO a carência de professores, tendo em vista que as convocações do concurso realizado ainda não foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do não comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desistência de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao longo do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:
N°Nome do ProfessorMatrículaEscola de Exercício da HSC/H Suplementar01Aila Maria dos Santos6625E.E.F. Josias Vieira da Silva10002Ana Kelly Castelo Branco6620E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10003Antônio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10004Antônio Marcos Fontenele Pereira13081E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos10005Auricélia Costa Alves6610E.E.I.F. de Ubari10006Elieude Fontenele dos Santos10018E.E.F. João Paulino10007Elisângela da Silva Santos6688E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10008Francioneide Vieira de Morais12999Proinfância Santa Terezinha10009Francisco Edson da Silva781E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10010Francisco Hélio Tavares da Paz13338E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10011Francisco José da Silva Santos13334E.E.F. João Paulino de Oliveira10012Genival Neres de Vasconcelos6339E.E.F. José Fontenele Magalhães10013Gilberto de Almeida Melo10678E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10014José Valdo Bezerra Nascimento946E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10015Liberacy Maria de Sousa6549E.E.F. de Oiticicas10016Limarcos da Costa Silva13313E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10017Maria do Socorro de Siqueira Silva10974E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10018Maria do Socorro Oliveira dos Santos1218E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8019Maria José Fontenele6534E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10020Maria Sueli da Silva Brito13286E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10021Paulo Ricardo de Paula13318E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10022Roberta Lopes de Sá13344E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa7023Rosirene Tomaz de Sousa9134E.E.I.F. Monsenhor Carneiro10024Siberia Lustosa de Moura13339E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10025Valdenizia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10026Vanessa Passos dos Santos13323CEB Prof. Jair Siqueira da Silva100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
CONSIDERANDO que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos é desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por não se tratar de modalidade obrigatória de ensino, é grande a evasão escolar.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao longo do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:
N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HSC/H Suplementar 01Antônia Sousa Silvestre10806E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10002Antônio Carlos Vieira de Araújo10703E.E.F. João Euclides de Morais10003Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10005Florinda Otília Daniel6587E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10006Francisco Antônio da Silva13006E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10007Francisco Luís dos Santos6704E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10008Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel José da Silva10009Jairo Luciano do Nascimento13039E.E.F. Santa Bárbara10010Julita Passos de Olivindo7439E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10011Karine Veras da Silva13045E.E.F. João Gomes Moreira10012Lucas Martins Araújo13411E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10013Lúcia Maria dos Santos976E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10014Marcos Alves Vieira7853E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10015Maria Aurélia de Brito8185E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10016Maria de Lourdes Magalhães Figueira6727E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10017Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10018Rogério Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 10019Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes13100E.E.F. Oiticicas100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
CONSIDERANDO o cumprimento de determinações judiciais.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao longo do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:
N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HSC/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10002Airton Araújo dos Santos6716E.E.F. de Trapiá10003Ana Cláudia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. Dília Alves Pereira10004Ana Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 10005Ana Virgínia Fontenele Arruda146E.E.I.F. Dília Alves Pereira10006Auricélio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10007Célia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10008Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. João Paulino10009Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10010Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10011Eduardo Sávio de Sousa Passos6599E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10012Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10013Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10014Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Cajueiro do Neco10015Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10016Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. João Gomes Moreira10017Jeferson Nildo Lima Sampaio10694E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10018Joana Darc Pontes Lourenço7552E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10019José Antônio Araújo Brito7437E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10020Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10021Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. de Oiticicas10022Maria Assunção de Sousa1061E.E.I.F. Cajueiro do Neco10023Maria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10024Maria das Graças Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F Francisco Bruno Aragão10025Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10026Maria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. Dília Alves Pereira100 27Neila Maria Carvalho Magalhães7478E.E.F. Francisco Bruno Aragão100 28Rosiane Araújo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira100 29Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito100 30Rozanna Alves de Vasconcelos6674Proinfância Francisco Arruda de Araújo100 31Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda100 32Tânia Maria Fontenele da Frota8669Proinfância Francisco Arruda de Araújo100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
CONSIDERANDO o gozo de licença médica, licença maternidade e demais espécies de licenças por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao longo do mês de maio, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:
N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HSC/H Suplementar 01Antônia Atainá Oliveira Rodrigues13083E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10002Braz Linhares Gomes13448E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos7003Bruna Bezerra de Melo Rodrigues13092E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10004Célia Maria Pereira Costa577Proinfância Nossa Senhora de Fátima10005Cristiana Belchior Amaral6605E.E.I.F. Jaguaribe II10006Cristiane Nascimento de Castro de Morais13004CEI Miguel Domingos de Sousa10007Elismar Tavares Neves dos Santos646Proinfância Nossa Senhora de Fátima7008Elizabete Silva Gomes7830E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10009Francisca Carneiro de Oliveira13122E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda7010Francisca Maria de Oliveira6578E.E.F. Gládys Beviláqua7511Gerlândia Araújo da Silva13406E.E.I.F. de Jaguaribe II10012Helenilda Batista dos Santos6751E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão10013Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10014Ivanete Rocha de Oliveira13396CEI Hiran Ferreira Lima Rocha10015Lucas Gomes de Araújo13040E.E.F. Francisco Roque de Almeida7016Luíz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10017Maria das Graças Aragão da Frota 1108Proinfância Nossa Senhora de Fátima10018Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.F. Manoel José da Silva10019Maria José da Costa Cardoso Miranda6533E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10020Maria Rejane Lopes de Oliveira6543Proinfância Nossa Senhora de Fátima10021Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10022Natanha Nobre de Amorim13095E.E.F. de Ubari10023Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos7448E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10024Zilmar Alves de Oliveira13112E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação - PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;
CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;
CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no estado do Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.913, de 30 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no estado do Ceará, notadamente aquelas constantes dos arts. 8° e 9°, que possibilitam as atividades de ensino nas modalidades presencial e remota;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 044/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autorização do retorno às aulas na modalidade remota na rede pública municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 136/2021 que regulamenta a adesão ao pagamento do planejamento.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder aos profissionais do magistério em efetiva função de professor de sala de aula, carga horária complementar quando em atividade extraclasse.
Parágrafo Único - Os professores contemplados farão jus à carga horária complementar conforme relação constante do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Art. 2°. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;
Parágrafo Único. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactuação dos Gestores da Educação Municipal e os profissionais do magistério, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio às unidades escolares, a possibilidade de ampliação temporária poderá ser admitida, também, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.
Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de maio de 2021.
ANEXO ÚNICO
Matrícula Nome do Professor Localidade de Lotação Gratificação de Planejamento 13241 Adalgisa Gomes Feitosa E.E.I.F. de Ubari 15 13089 Adria Dheme Silva Monteiro E.E.I.F. de Jaguaribe II 15 25 Adriana Costa Franco E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 9656 Adriana Silva Passos CEI de Oiticicas 15 13290 Adriana Silva Passos E.E.F. João dos Anjos Fontenele 15 8295 Adriano Messias Rodrigues E.E.F. João Firmino de Sousa 5 6625 Aila Maria dos Santos E.E.F. de Oiticicas 15 6716 Airton Araújo dos Santos E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 5 10972 Aline Cristina Costa Pereira E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 8802 Aline Fontenele Figueira Rodrigues E.E.F. Jaguaribe II 5 5913 Amélia Cristina Araújo Dias Fontenele E.E.F. José Fontenele Magalhães 15 6741 Amélia Cristina Mendes da Rocha Oliveira E.E.F. Arco-Íris 15 6622 Ana Alice Araújo Passos de Siqueira E.E.F. João Euclides de Morais 15 12991 Ana Célia da Silva Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 15 7419 Ana Cláudia Cardoso dos Santos Fontenele E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10619 Ana Cláudia Morais de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 30 7323 Ana Cristina de Sousa Daniel E.E.F. José Fontenele Magalhães 15 10649 Ana Cristina Siqueira de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 15 6621 Ana de Lourdes Alves de Sousa CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 6620 Ana Kelly Castelo Branco E.E. I.F Alice Rodrigues Passos 10 13236 Ana Laires Albano Camelo CEI Braz Batista da Cunha 15 5902 Ana Maria da Soledade E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 13249 Ana Maria Duarte de Sousa Silva E.E.I.F Francisco Bruno Aragão 15 7626 Ana Maria Mendes Rodrigues CEI Padre Vieira 15 13244 Ana Maria Vieira Carlos E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 15 6683 Ana Moreira Correia Fernandes Secretaria de Educação 35 6448 Ana Paula Dourado Pereira E.E.F. José Fontenele Magalhães 30 6660 Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 146 Ana Virgínia Fontenele de Arruda Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 13349 Ana Viviane Araújo Nunes E.E.F. Santa Bárbara 15 13233 Andreia Silva Barbalho CEI Braz Batista da Cunha 15 13403 Andreza Pereira Costa CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 13086 Anelcione Aragão de Olivindo CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13280 Angélica Neres da Silva E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 13083 Antônia Atainá Oliveira Rodrigues E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13282 Antônia Cláudia Araújo Rodrigues CEI Miguel Domingos de Sousa 35 13188 Antônia Nascimento Silva E.E.F. Passagem das Pedras 15 13345 Antônia Fernanda Correia do Carmo E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 6615 Antônia Iracélia Araújo de Olivindo E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 35 13078 Antônia Márcia Lima Silva E.E.F. Quatiguaba 15 13248 Antônia Maria Januário dos Santos E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 13087 Antônia Nilda Araújo dos Santos E.E.I.F. Jaguaribe II 15 6614 Antônia Rejane Frota Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 13186 Antônia Rhakel Rodrigues Linhares E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 35 10806 Antônia Sousa Silvestre Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13309 Antônia Zildete de Azevedo E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 8676 Antonieta Mendes de Carvalho E.E.F. Manoel José da Silva 15 8231 Antônio Aragão de Araújo E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães 15 6451 Antônio Augusto Nascimento Taveira E.E.F João Firmino de Sousa 5 13079 Antônio Carlos Araújo Silva E.E.F. de Quatiguaba 15 10703 Antônio Carlos Vieira de Araújo E.E.F. João Euclides de Morais 10 6612 Antônio Carneiro Ximenes E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 10 13088 Antônio Claudivan de Sousa E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 13415 Antônio Geovânio Pinheiro E.E.I.F. Cajueiro do Neco 15 13082 Antônio Jardel Passos da Silva E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13081 Antônio Marcos Fontenele Pereira E.E.F. João Paulino 15 7421 Antônio Mauro Alves da Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 5 8280 Antônio Mauro Rodrigues Tavares E.E.F. João Bonifácio do Nascimento 5 13316 Aparecida Edimária da Cruz Dias E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 6753 Arcângela Aparecida e Silva E.E.F. José Victor Fontenele 15 7828 Arnaldo Passos da Silva E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 6651 Assunção de Maria Sousa Carneiro E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 536 Assunção de Maria Tomaz dos Santos E.E.F. Monsenhor Carneiro 15 13121 Atoane do Nascimento Machado E.E.F. Alice Rodrigues Passos 10 13080 Aucilene Brito Sousa E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 7640 Auricélia Maria da Silva Gama CEI Manoel José Borges 15 7557 Auricélia Vieira Costa E.E.I.F Conrado Félix Vieira. 35 540 Auricélio Silva Alves E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 30 542 Auristela Oliveira Passos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6722 Benedita Aragão de Sousa E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13448 Braz Linhares Gomes E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 5 13092 Bruna Bezerra de Melo Rodrigues E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13091 Bruna de Sousa Cruz CEI de Oiticicas 15 13327 Carla Germana Santos da Silva E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 35 7128 Carlos José Dourado Pereira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 13299 Caroline Gonçalves de Miranda E.E.I.F. Dília Alves Pereira 15 13297 Cecília Nunes e Silva Proinfância Santa Terezinha 15 13284 Cecilúcia Alves da Silva E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 12993 Ceilane Cruz Nunes de França E.E.F. João Paulino 35 577 Célia Maria Pereira Costa Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6454 Célia Maria Silva da Luz E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 30 7470 César Augusto Vieira de Morais E.E.F. João Euclides de Morais 5 13306 Cibele Muniz Alves Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 12992 Cintia Nayara Silva Costa CEI de Oiticicas 15 12997 Clarice Cardoso de Oliveira E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 5893 Claudete Araújo de Arruda E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6609 Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira E.E.F. José Victor Fontenele 15 7586 Cláudia Marcelino Neta Creche e pré-escola São José 15 10660 Claudênia Cosmo da Costa E.E.F. Santa Bárbara 15 7548 Claudiana Ferreira Tavares CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 13229 Claudiane Rodrigues do Nascimento E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8623 Claudina de Sousa Brito CEI de Padre Vieira 15 9224 Cleudiane Fontenele da Costa E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 13129 Cosma Silva de Araújo E.E.F. João Bonifácio do Nascimento 5 6605 Cristiana Belchior Amaral E.E.F. Santa Bárbara 35 13379 Cristiane dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13330 Cristiane Mabel de Oliveira E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 13000 Cristiana Miranda Vieira E.E.I.F. Jaguaribe II 15 13004 Cristiane Nascimento de Castro de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 35 13013 Dainha Pereira da Silva Proinfância Santa Terezinha 15 13010 Dalila Mara da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 6602 Daniel do Nascimento Silva E.E.F. João Paulino 15 13021 Daniel Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13016 Daniele Araújo Amaral Proinfância Santa Terezinha 15 13011 Débora Dejamilly Magalhães de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 15 13007 Denise de Castro Feijó CEI Braz Batista da Cunha 15 7031 Denise Moreira Figueira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 8284 Deuselina Marta Silva de Sousa E.E.F. de Oiticicas 15 13018 Deusiane Maria da Silva Araújo E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13449 Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira CEB Nossa Senhora das Vitórias (anexo) 15 8259 Diana de Brito Oliveira E.E.F. João paulino 15 6804 Diana Ferreira Brito Creche e pré-escola São José 15 13247 Dionaldo Duarte Vital E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6735 Djanir dos Santos Alves E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 5877 Dorivaldo Eloine Oliveira Alves E.E.F. João Firmino de Sousa 5 13226 Douglas Mendes Amorim E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10 13457 Edieudo Carvalho dos Santos E.E.F. Francisco Vieira Júnior 35 13030 Edilane Costa da Silva CEI General Tibúrcio 35 6709 Edinardo Marques dos Santos E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 13127 Edlane Mendes da Frota E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 630 Edna Alves de Sousa E.E.F. João Firmino de Sousa 30 6600 Ednalva Gomes de Araújo E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 35 10664 Edsana Magalhães de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 6599 Eduardo Sávio de Sousa Passos E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 6598 Eliana Pereira Dutra E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13024 Eliane Alves da Silva E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6681 Eliane Maria Andrade Passos E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 6595 Elilde Albuquerque da Costa E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 10018 Elieude Fontenele dos Santos CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6655 Elilsângela Alves de Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 646 Elismar Tavares Neves dos Santos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8666 Elisandra Silva da Costa E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 7830 Elizabete Silva Gomes E.E.F. de Quatiguaba 15 10646 Elton Amaral de Araújo E.E.F. Santa Bárbara 15 13304 Érica da Silva Ribeiro CEI General Tibúrcio 15 13291 Érica Delane Teixeira da Rocha E.E.F. de Oiticicas 15 13027 Erica Magalhães Rodrigues E.E.F. Arco-Íris 15 13026 Erilane Moita da Rocha CEI Santo Expedito 15 5896 Erivanda Tavares da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6589 Eronilda de Almeida Alves E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6802 Esmeraldina da Silva Passos Creche e pré-escola São José 15 13300 Eva Pereira da Silva CEI Braz Batista da Cunha 15 8291 Eveline Araújo de Oliveira Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13413 Ezequiel Silva de Sá E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 13433 Fátima Glória Silva CEI Manoel José Borges 15 13242 Fátima Mendes da Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 35 10370 Felipe Passos Frota E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 9252 Fernanda Leite da Costa CEI General Tibúrcio 15 13017 Flávia Pereira da Conceição Proinfância Santa Terezinha 15 6587 Florinda Otília Daniel E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 15 13135 Francilda Gomes Moura E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10 10002 Francilene Lima Alves E.E.F. João Firmino de Sousa 15 12999 Francioneide Vieira de Morais Proinfância Santa Terezinha 15 6581 Francinilda Souza dos Santos E.E.I.F. Jaguaribe II 15 13014 Francisca Alany Cardoso da Cunha CEI de Padre Vieira 15 13268 Francisca Andréia de Araújo E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 10683 Francisca Andréia de Araújo Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 697 Francisca Audete de Araújo E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 35 6656 Francisca Auri Silva Araújo E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 5 13122 Francisca Carneiro de Oliveira E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 721 Francisca Erivan do Nascimento E.E.F. José Victor Fontenele 15 10586 Francisca Ilane de Lima Creche e pré-escola São José 15 6579 Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 7549 Francisca Maria Alves Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6577 Francisca Maria Sousa Santos E.E.I.F. do Trapiá 5 13008 Francisca Michele Rodrigues Araújo do Nascimento E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 25 13001 Francisca Vânia Pereira Rodrigues E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 7456 Francisca Verônica de Arruda E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 20 13420 Francisca Wellingda Leal da Silva E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 13256 Francisco Aguiar da Silva Júnior E.E.I.F. do Trapiá 5 13412 Francisco Altobelle Souza Borges E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 5 13006 Francisco Antônio da Silva E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 35 13224 Francisco Camilo da Silva Ribeiro E.E.F. João Euclides de Morais 10 7428 Francisco das Chagas Vieira Secretaria de Educação 35 13002 Francisco Dened Lima Alves E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13325 Francisco Diego Aragão Freire E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 781 Francisco Edson da Silva E.E.F. Francisco Roque de Almeida 5 6573 Francisco Eudes Pereira E.E.I.F. de Ubari 15 11333 Francisco Fábio Silva Magalhães E.E.F. de Oiticicas 15 13005 Francisco Fábio Silva Magalhães E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 13237 Francisco Gleiciano Gomes dos Santos E.E.F. Quatiguaba 35 13338 Francisco Hélio Tavares da PazE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10 13334 Francisco José da Silva Santos E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10 6706 Francisco José Felinto da Rocha E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães 15 6704 Francisco Luís dos Santos E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 6570 Francisco Maurício dos Santos E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 15 13423 Francisco Reuli Lima da Frota E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos 10 10650 Francisco Romário de Sousa Silva E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 15 8290 Francisco Sérgio Farias Barbosa Filho E.E.F. João Gomes Moreira 5 7430 Francisco Tomaz Ferreira E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 5 7484 Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 10795 Gean Rodrigues Passos E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 12998 Geane Rodrigues da Rocha E.E.F. João Euclides de Morais 15 13406 Gerlândia Araújo da Silva E.E.I.F. Jaguaribe II 15 10691 Gerlândia de Sousa Silva CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 12996 Geysa Monteiro Costa CEI de Oiticicas 15 12995 Gilmar Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6565 Girlane Maria Aragão Magalhães E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6630 Haroldo Alves de Carvalho E.E.I.F. Cajueiro do Neco 15 13302 Harildo Albuquerque Machado E.E.F. Manoel José da Silva 15 13022 Hataisa Carvalho Gomes E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6999 Helena Paula Andrade Souza Creche e pré-escola São José 15 7257 Helenilsa Maria Sousa de Brito E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 835 Helenita Martins de Carvalho E.E.F. Gladys Beviláqua 15 838 Hilda Machado da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10641 Hildene Albino de Sales E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 10 13023 Hosana Maria Sales Ribeiro Magalhães E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13025 Iana Bruna Eleutério Oliveira E.E.I.F. de Jaguaribe II 15 13033 Iane Adeline Barbosa Cavalcante CEI Braz Batista da Cunha 15 13031 Iara Veras de Araújo CEI Santo Expedito 15 6564 Ila Maria Oliveira da Rocha E.E.F. Santa Bárbara 5 13032 Ilka Nayara Santos da Silva CEI Santo Expedito 15 10617 Iolanda Florença de Albuquerque E.E.F. Conrado Félix Vieira 15 13029 Iolanda Florença de Albuquerque E.E.F. Manoel José da sIlva 15 13134 Isac Albuquerque Subrinho E.E.F. Quatiguaba 5 13136 Ismael do Nascimento Silva E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 13093 Ivanete Guilherme Daniel E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 13396 Ivanete Rocha de Oliveira CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 869 Ivanilda da Silva Cardoso E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13028 Izaquiel Nascimento Santos E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13238 Jacinta Pinho de Sousa CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6049 Jacira Maria Miranda de Oliveira E.E.F. Gládys Beviláqua 15 13453 Jacira Maria Miranda de Oliveira E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 13041 Jaiane Souza da Silva CEI de Oiticicas 15 10245 Jairla Machado da Rocha CEI Santo Expedito 15 13039 Jairo Luciano do Nascimento E.E.F. Santa Bárbara 15 13419 Jamisson Ferreira dos Santos E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 5 13035 Janaína Maria Ferreira Silva Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6708 Janete Fernandes Moreira E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 10 6557 Jarina Oliveira Marques E.E.F. Pequeno Polegar 15 13044 Jarlene Maria Rodrigues Batista E.E.F. de Oiticicas 15 13278 Jean Mitchell Rocha Aquino E.E.F. João Gomes Moreira 5 10694 Jeferson Nildo Lima Sampaio E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 13037 Jerfferson Miguel de Oliveira E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 7552 Joana Darc Pontes Lourenço Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8661 Joana Darc Rodrigues dos Ângelos CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 13147 João Cordeiro de Moura E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 13036 Joel Araújo de Souza E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 13455 Joel Veras da Silva E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 7838 Joelma Araújo de Brito CEI Braz Batista da Cunha 15 6052 Joelma Almeida Pereira Magalhães E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 5 10599 Jordânia Cardoso Passos CEI Manoel José Borges 15 6752 José Arteiro Rodrigues Filho E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 10692 José Carlos Ramos da Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 5 7475 José Maria da Soledade E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13394 Juliana Machado Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 10634 Juliana Vieira Rocha CEI Santo Expedito 15 13418 Juliete Nascimento Lopes E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 13410 Karina Loiola Mapurunga Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13045 Karine Veras da Silva E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13262 Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13094 Leandro Vieira de Aguiar E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13053 Leidiane Benta de Sousa Silva CEI Oiticicas 15 13293 Leiliane Mayra Holanda da Silva E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 35 13298 Letícia Fontenele de Abreu E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 15 13307 Líbia da Silva Clemente E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 12704 Liduina de Sousa Silva E.E.F. Quatiguaba 5 13414 Lilene Gomes da Silva Souza E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13313 Limarcos da Costa Silva E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 13051 Lizianne Maria Cordeiro de Moura E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13043 Luana Evangelista de Araújo E.E.F. Manoel José da Silva 15 13040 Lucas Gomes de Araújo E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 13411 Lucas Martins Araújo E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 10 13310 Lucas Oliveira Leal E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 35 6718 Luciana Beviláqua de Sousa E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8636 Luciana da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José 15 13253 Luciana Ferrer Freire Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 7833 Luciana Maria Costa de Medeiros E.E.F. Gladys Beviláqua 15 981 Lucilva Maria Silva E.E.F. de Quatiguaba 15 13152 Luis Carlos Alves Muniz E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 7440 Luis Eudenes Silva E.E.F. de Quatiguaba 5 10365 Luiz Eduardo da Silva E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 10 5895 Luiza Célia de Brito Fontenele E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 5976 Luiza Morais Vieira E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 7862 Luzia Vieira da Silva E.E.F. João Euclides de Morais 15 13046 Luzinete Mapurunga Miranda E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 15 6739 Manuelita Maria Sales de Carvalho E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 13231 Marcela Bruna de Oliveira E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13058 Márcia Soares Aguiar E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 7853 Marcos Alves Vieira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 6399 Marcos Roberto da Cunha E.E.F. de Oiticicas 15 13422 Maria Aline da Silva Veras E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6060 Maria Andoneia Magalhães Menezes E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13451 Maria Andoneia Magalhães Menezes E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 6516 Maria Antônia Passos E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 8185 Maria Aurélia de Brito E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 8585 Maria Aparecida Lima Rocha CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 7388 Maria Assunção Almeida de Araújo E.E.F. João Euclides de Morais 5 1061 Maria Assunção de Sousa E.E.F. João Firmino de Sousa 30 13070 Maria Caline Ribeiro Araújo E.E.F. João Paulino 35 7545 Maria Cristina da Costa CEI Manoel José Borges 35 13049 Maria da Conceição Correia CEI Santo Expedito 15 6464 Maria da Penha Freire Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 6519 Maria da Silva Fontenele E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6520 Maria das Graças Albuquerque da Rocha E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 1108 Maria das Graças Aragão da Frota E.E.F. Arco-íris 15 6750 Maria das Graças Rocha Veras Pacheco E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 13062 Maria de Fátima Fontenele E.E.F. Manoel José da Silva 15 6521 Maria de Fátima Lima Vieira E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 15 6742 Maria de Fátima Oliveira Passos E.E.I.F Alice Rodrigues Passos 15 13064 Maria de Lourdes da Silva Oliveira E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13072 Maria de Lourdes Machado Souza CEI de Padre Vieira 15 10585 Maria Denilsa Fontenele Rocha E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6743 Maria do Carmo da Costa E.E.F. Jaguaribe II 5 6689 Maria do Socorro Carvalho Sales E.E.F. Gládys Beviláqua 15 13068 Maria do Socorro da Conceição Medeiros Silva E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13332 Maria do Socorro de Azevedo E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 6746 Maria do Socorro de Carvalho Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 10974 Maria do Socorro de Siqueira Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10034 Maria do Socorro Galeno Fontenele CEI Oiticicas 15 9691 Maria do Socorro Oliveira do Nascimento E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 1218 Maria do Socorro Oliveira Santos E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 10 8192 Maria do Socorro Sousa Oliveira E.E.F. Manoel José da Silva 15 6526 Maria dos Navegantes Moreira Aragão E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 10 6067 Maria Edileuza Cardoso E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 30 7314 Maria Edna Magalhães da Silva Sírio Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 10248 Maria Elane Silva Amaral CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13059 Maria Elenice Sousa Oliveira E.E.F. Manoel José da Silva 15 6738 Maria Eliana Cardoso dos Santos E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 5 6528 Maria Elioneta Veras de Oliveira E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 6529 Maria Elisabete Morais Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 13069 Maria Eunice Galeno de Carvalho E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 55 13074 Maria Eveline Araújo dos Santos E.E.I.F. Dília Alves Pereira 15 13075 Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 15 13159 Maria Fernandes Araújo E.E.F. João Paulino de Oliveira 5 6531 Maria Francinilda Rocha Coelho E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13048 Maria Gessilene das Chagas Creche e pré-escola Criança Feliz 15 10881 Maria Helena Lima do Nascimento Morais E.E.F João Euclides de Morais 15 13263 Maria Helena Lima do Nascimento Morais E.E.F João Euclides de Morais 15 10613 Maria Helena Neres da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8583 Maria Ilma Passos Galeno E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13055 Maria Inácia Lima Sampaio E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 10616 Maria Inês Neres da Silva E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 10667 Maria Ivone de Araújo Siqueira CEI de Oiticicas 15 13281 Maria Ivone de Araújo Siqueira Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13067 Maria Jandira de Araújo Cruz E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13255 Maria José Cardoso Gomes Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 7550 Maria José da Silva Proinfância Santa Terezinha 15 6534 Maria José Fontenele E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 6535 Maria José Galeno Batista E.E.F. Manoel José da Silva 15 6536 Maria José Martiniano E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 15 13065 Maria José Sousa CEI de Padre Vieira 15 6539 Maria Josélia de Brito E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 5426 Maria Liduína Oliveira Lima E.E.F. João Firmino de Sousa 15 13047 Maria Lucilene Silva CEI Manoel José Borges 15 13061 Maria Naiana Rocha do Nascimento E.E.F. João Zeferino Rodrigues 15 13261 Maria Nalba Ribeiro Figueira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 35 6542 Maria Pereira Neres E.E.I.F. de Ubari 15 6544 Maria Roseli Cardoso de Lima E.E.I.F. Dília Alves Pereira 20 13243 Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz Proinfância Santa Terezinha 15 6059 Maria Sousa Cardoso E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 5 13286 Maria Sueli da Silva Brito CEI Braz Batista da Cunha 15 7554 Maria Veras Aristides E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 5502 Maria Zélia Passos Frota E.E.F. José Victor Fontenele 15 13409 Mariana Rodrigues de Sousa CEI Manoel José Borges 35 13165 Marilia de Araújo Fontenele E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 13395 Mário Sérgio Carneiro Vieira E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 15 5905 Mário Sérgio Carneiro Vieira E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 5 6469 Marisa Albuquerque Mapurunga E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6705 Maristela Sousa dos Anjos E.E.F. Gladys Beviláqua 15 13405 Mariza de Oliveira Teixeira CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6480 Marizete de Brito Fontenele Rodrigues E.E.F. Francisco Roque de Almeida 5 5516 Marlene Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13057 Marlene dos Santos Passos E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 6481 Marlene Oliveira Castelo Branco E.E.F. Arco-Íris 15 6482 Marli de Oliveira Mendes Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13352 Marta Brito de Oliveira E.E.I.F. Jaguaribe II 15 11337 Meiriane Carvalho da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13164 Meure de Vasconcelos Portela Filho E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 5 13314 Milena Carvalho de Moraes E.E.F. João Euclides de Morais 15 13353 Milena Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 5525 Milena Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 7597 Nájara Paula Costa Alves E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 13254 Natalice Cristina de Araújo Santos E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 35 13095 Natanha Nobre de Amorim E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 35 13096 Natasha Arruda Aguiar da Soledade CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 5536 Neila Maria Alves Barroso E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 13398 Nesiane Fontenele da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 10670 Nidalva Monção Calazans E.E.F. Manoel José da Silva 15 6487 Nilma Silva Leal E.E.F. Jaguaribe II 5 10403 Patrícia Almeida Mapurunga Secretaria de Educação 35 13318 Paulo Ricardo de Paula E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 7556 Paulo Sérgio de Brito E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 7888 Paulo Sérgio dos Santos E.E.F. João Gomes Moreira 5 13343 Pedro do Nascimento Gomes E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 10 13246 Priscila Correia Nobre Proinfância Francisco Arruda de Araújo 35 13104 Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro E.E.F. de Quatiguaba 15 5888 Raimunda Maria da Silva E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 7542 Raimunda Maria Santos de Souza Proinfância Nossa Senhora de Fátima15 13259 Raimunda Susana da Silva E.E.F. Manoel José da Silva 15 13234 Raquel Alencar de Souza Proinfância Santa Terezinha 15 13102 Regina Maria de Morais Feitosa CEI General Tibúrcio 15 13315 Reginaldo Mendes de Sousa E.E.F. João Paulino 15 13399 Rejane Oliveira da Silva E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13404 Rhayne Figueira de Aguiar CEI General Tibúrcio 15 13162 Rilma Maria Araújo dos Santos E.E.F. Santa Bárbara 5 6490 Rita de Cássia Alves Gomes CEI General Tibúrcio 15 13098 Rita Fernandes de Araújo E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 5626 Rita Maria Magalhães E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 15 13344 Roberta Lopes de Sá E.E.F. Arco-Íris 15 10435 Rociane da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José 15 13329 Rogério Marques Juriti E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 7541 Rosa de Lourdes Brito E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 15 13331 Rosália Araújo da Costa E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 10973 Rosana da Costa Carvalho E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13101 Rosana Maria Costa Cardoso Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13097 Rosana Vieira de Andrade Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 10030 Rosana Vieira de Andrade Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 13103 Rosângela Maria dos Santos E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 8643 Roseli Maria Passos Frota Creche e pré-escola Criança Feliz 15 7835 Roseli Siqueira de Sousa E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 5661 Rosiane Araújo Dias da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 30 13100 Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes CEI de Oiticicas 15 10035 Rosiane Vieira da Silva CEI Hiran Ferreira Lima 15 6493 Rosilda Morais Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 10031 Rosilene Silva de Oliveira CEI Hiran Ferreira Lima 30 8818 Rosilene Tavares da Silva Sousa Creche e pré-escola São José 15 7544 Rosileuda Tavares da Silva CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 9134 Rosirene Tomaz de Sousa E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6674 Rozanna Alves de Vasconcelos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 7451 Rute Sales Machado E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 13447 Sabrina Costa Barros CEI Francisco Raimundo de Brito 15 13277 Samara Vieira de Morais E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 13346 Sabrina Silva de Sousa E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13172 Sebastião Batista de Aguiar E.E.F Quatiguaba 5 13222 Severino da Costa Mauriz Neto E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 6495 Shirlei Maria Aragão Magalhães E.E.F. João Eufrásio de Oliveira 5 13339 Sibéria Lustosa de Moura E.E.F. João Paulino 35 6472 Silvana dos Santos Rocha E.E.F. José Victor Fontenele 15 7553 Sílvia Regina Alves Teixeira Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13105 Simony Albuquerque Oliveira E.E.F de Passagem das Pedras 15 10689 Suzana Silva de Lima CEI Santo Expedito 15 10614 Suzilene de Morais Feitoza E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 7555 Taciana da Silva Cardoso Barbosa E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 13295 Tamires da Cunha Juriti E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 8669 Tânia Maria Fontenele da Frota CEI Oiticicas 30 13269 Teresinha de Jesus Lima Pereira E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 5 6473 Teresinha Rodrigues Magalhães E.E.F. João Firmino de Sousa 15 5932 Tereza Rocha dos Santos E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 15 13106 Thaynara Freitas Sales E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 13350 Tiago de Brito Silva E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 5 13446 Valdenizia Alencar de Carvalho CEI Francisco Raimundo de Brito 15 13232 Valéria Costa dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8665 Valéria Elayne Rocha Alves CEI Manoel José Borges 15 5708 Valéria Maria Magalhães Mendes Alves E.E.F. Arco-Íris 15 13167 Vanderlândio Silva Carneiro E.E.F. Francisco Roque de Almeida 5 13287 Vandirlene Lima Alves Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13323 Vanessa Passos dos Santos CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 6503 Vanusa Maria da Costa E.E.F. Santa Bárbara 5 13108 Veleda Rodrigues Fernandes Melo CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 6692 Vera Lúcia de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 13110 Virgínia Maria de Paula Frota E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 6670 Viviane dos Santos Moreira E.E.F. João Firmino de Sousa 15 10501 Wagner Veras de Oliveira CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13348 Wellington Tomaz de Oliveira E.E.F. Santa Bárbara 15 6429 Wellington Tomaz de Oliveira E.E.F. Santa Bárbara 5 6506 Welitanizy Tomaz de Oliveira E.E.F. João Firmino de Sousa 5 10970 Yanele Maria Alves de Araújo E.E.F. João Gomes Moreira 5 13111 Yasmin Mourão Paiva CEI Braz Batista da Cunha 15 13112 Zilmar Alves de Oliveira E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 5735 Zuila Maria Alves E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15Willia Maria Oliveira de Andrade
Secretária Municipal de Educação
A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de maio, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de abril, a saber:
N◊NOME DO FUNCION◊RIOMATR◊CULAREGIMEN◊ FALTAS01Antonieta Maria de Brito13999Cargo em comiss◊o04II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de maio do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2020, a serem gozadas conforme rela◊◊o abaixo:
NSERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOPER◊ODO DE GOZO01ANT◊NIO DIAS DA SILVA664301/07/2020 ◊ 30/06/2101/06/21 ◊ 30/06/2102ANT◊NIO FRANCISCO CARNEIRO664401/07/2020 ◊ 30/06/2101/06/21 ◊ 30/06/2103ANT◊NIO VANDERLAN PEREIRA ASSUN◊◊O1311313/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2104CLEITON JOS◊ DIAS DE OLIVEIRA1312313/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2105EDSON DE OLIVEIRA ROCHA1314513/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2106FRANCINALDO CARDOSO BATISTA749901/02/2020 ◊ 31/01/2101/06/21 ◊ 30/06/2107FRANCISCO ANT◊NIO DE OLIVEIRA1058201/02/2020 ◊ 31/01/2101/06/21 ◊ 30/06/2108HENRIQUE JORGE DOS SANTOS LOIOLA664501/07/2020 ◊30/06/2101/06/21 ◊ 30/06/2109IDALESSE FRANCISCO DE LIMA1315813/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2110JO◊O ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA6412 19/10/2020 ◊ 18/10/21 01/06/21 ◊ 30/06/2111JO◊O S◊RGIO MAGALH◊ES FONTENELE746601/02/2020 ◊ 31/01/2101/06/21 ◊ 30/06/2112JOS◊ ARA◊JO FONTENELE FILHO750201/02/2020 ◊ 31/01/2101/06/21 ◊ 30/06/2113JOS◊ DAS NEVES DE CARVALHO664101/07/2020 ◊30/06/2101/06/21 ◊ 30/06/2114LEILDO JOS◊ PORF◊RIO COSTA1315113/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2115LUIS DE SOUSA BRITO663901/07/2020 ◊30/06/2101/06/21 ◊ 30/06/2116LUIZ CARLOS DE ARRUDA784801/04/2020 ◊ 31/03/2101/06/21 ◊ 30/06/2117MANOEL CLEMENTINO DE BRITO NETO1315013/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2118RONALDO MESQUITA DE SOUSA746701/02/2020 ◊ 31/01/2101/06/21 ◊ 30/06/2119ROSSI MOREIRA FRANCO1315713/05/2020 ◊ 12/05/2101/06/21 ◊ 30/06/2120TOMAZ BEVIL◊QUA DA SILVA722003/05/2020 ◊ 02/05/2101/06/21 ◊ 30/06/21II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;
DECRETA:
Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA FRAN◊A CPF N◊ ***.037.453.-** ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 01 de maio de 2021, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.
Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.
Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.
Art. 3◊ Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 14 de maio de 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO
A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de maio do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio do servidor abaixo indicado, lotado na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2020, a serem gozadas conforme rela◊◊o abaixo:
NSERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOPER◊ODO DE GOZO01Francisca Fernanda da Silva986101/02/2020 ◊ 31/01/2101/06/21 ◊ 30/06/21II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de maio de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Benedito Ferreira Arag◊o ***.021.723-** Coordenador Geral de Fiscaliza◊◊o de Bares, Churrascarias, Restaurantes e assemelhados Turismo
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 17 de maio de 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO
DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado por motivo de falecimento conforme Certid◊o de ◊bito Matr◊cula N◊ 017426 01 55 2021 4 00008 154 0008236 00 Cart◊rio do Registro Civil do Municipio de Vi◊osa do Cear◊-CE.
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Mauro Cesar de Souza***.132.033.**Agente PatrimonialEduca◊◊o
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas suas disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de maio de 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO
