Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 71/2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A SECRET◊RIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20040101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2020-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: PRORROGA◊◊O DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCA◊◊O DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O. VIG◊NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ANDREA SANTOS FONTENELE ROCHA. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 1◊ DE ABRIL DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação: 1/2021

CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 01/2021-SEINFRA, cujo objeto ◊ a CONTRATA◊◊O DA EXECU◊◊O DE SERVI◊OS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VI◊RIA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da fase de habilita◊◊o da seguinte forma: TODAS AS LICITANTES PARTICIPANTES INABILITADAS: Desta forma fica aberto o prazo de 08 (oito) dias ◊teis para a apresenta◊◊o de nova documenta◊◊o de habilita◊◊o escoimadas das causas que os inabilitou, conforme previsto na Lei N◊ 8.666/93, Art. 48, 3. Os motivos estar◊o ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/ , www.vicosa.ce.gov.br/ , e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 13 de maio de 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 35/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAR PERÍCIAS NOS CÁLCULOS DOS VALORES DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA ESTIMADOS PELA CONCESSIONÁRIA ATRAVÉS DOS CENSOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA...

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 17 de junho de 2021, ◊s 14:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade CONCORR◊NCIA PUBLICA n◊ CP 01/2021-SEINFRA, cujo objeto ◊ CONTRATA◊◊O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI◊OS DE ENGENHARIA EL◊TRICA PARA ELABORAR PER◊CIAS NOS C◊LCULOS DOS VALORES DE POT◊NCIA E CONSUMO DE ENERGIA ESTIMADOS PELA CONCESSION◊RIA ATRAV◊S DOS CENSOS DE ILUMINA◊◊O P◊BLICA E DOS QIP QUADRO DE ILUMINA◊◊O P◊BLICA E, EM SENDO O CASO, OBTER A REPETI◊◊O DE IND◊BITOS DECORRENTES. O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/ , www.vicosa.ce.gov.br/ e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 13 de maio de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 137/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N◊ 137/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE COORDENADOR PEDAG◊GICO ESCOLAR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Ficam EXONERADOS do quadro de Coordenador Pedag◊gico e Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Educa◊◊o os servidores abaixo especificados:

COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NomeEscolaAlunosIrismarta Castelo Branco de SousaE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha-

COORDENADOR(A) PEDAG◊GICO ESCOLAR

NomeEscolaAlunosMaria Moema Soares do NascimentoCEI Oiticicas150

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 13 DE MAIO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 138/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N◊ 138/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE CARGOS EM GRATIFICA◊◊O DE COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

CONSIDERANDO A Lei N◊ 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;

CONSIDERANDO A Lei N◊ 560/2009 em seu ANEXO I;

DECRETA:

Art. 1◊ Nomeia os servidores constantes nos quadros abaixo, para ocuparem as fun◊◊es de Coordena◊◊o junto a Secretaria Municipal de Educa◊◊o, concedendo-lhes a gratifica◊◊o de exerc◊cio da fun◊◊o.

COORDENADOR(A) PEDAG◊GICO DE ESCOLA

NomeEscolaAlunosJanara Mapurunga da Costa de SousaCEI Oiticicas150Irismarta Castelo Branco de SousaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento153

COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NomeEscolaAlunosMaria Moema Soares do NascimentoE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha-

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 13 DE MAIO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

NÚMERO: 712/2021

Ano VI - Edição Nº DCCXII de 14 de Maio de 2021

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