Diário oficial

NÚMERO: 63/2018

Ano III Edição Nº LXIII de 12 de Setembro de 2018

12/09/2018 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 299/2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequncia do servidor controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485\\2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 299/2018. Faltas ao Trabalho.
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de setembro de 2018, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, relativas ao ms de agosto de 2018, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN de FaltasAntnio Sousa Cardoso***.352.403-** EstatutrioACSUBS Hiran Rocha05Carlos Alberto Carvalho de Sousa***.528.213-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC02Paulo Pereira Ribeiro***.584.973-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisCentro Fitoterpico03

II Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 10 de setembro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 300/2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que as frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base na ultima remunera◊◊o do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007;

Resolve:

PORTARIA Nº 300/2018. 1/3 constitucional de férias.
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de setembro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salrios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sade, referente s suas frias regulares , a competncia do exerccio 2017/2018 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPerodo01Aila Maria Galvino da Silva***.390.793-** EstatutrioACSUBS So Jos01/10 a 30/10/201802Aurelina Alves da Silva S***.115.003-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisSecretaria de Sade01/10 a 30/10/201803Edileuza Maria Gomes***.760.013-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC01/10 a 30/10/201804Francisco das Chagas Almeida Santos***.935.643-** EstatutrioAgente de Combate s EndemiasSecretaria de Sade01/10 a 30/1/201805Francireuda Xavier Magalhes***.887.543-** EstatutrioACSUBS Manhoso01/10 a 30/10/201806Francisca de Brito***.835.653-** EstatutrioACSUBS Passagem da Ona01/10 a 30/10/201807Francisco Wandercley de Sousa Moura***.834.123-**EstatutrioACSUBS Macajetuba01/10 a 30/10-/201808Francisco Srgio Costa Freitas***.853.253-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisCentral de Marca◊◊o01/10 a 30/10 /201809Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-** EstatutrioASBUBS Quatiguaba15/10 a 13/11/201810Maria de Jesus Arajo Rodrigues***.838.103-** EstatutrioACSUBS Ju dos Vieiras01/10 a 30/10/201811Maria Neuma Vieira***.055.223-** EstatutrioACSUBS Santa Mnica01/10 a 30/10/201812Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa***.092.503-**EstatutrioEnfermeiraUBS Padre Viiera01/10 a 30/10/201813Maria Ivanete Neres Silva***.229.133-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS Padre Viiera01/10 a 30/10/201814 Maiane Sales de Sousa***.238.473-**EstatutrioACSUBS Jaguaribe01/10 a 30/10/201815Margarete de Sousa Borges***.121.123-** EstatutrioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/10 a 30/10/201816Raimunda da Soledade Santos***.187.903-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC01/10 a 30/10/201817Selma Alves Fontenele***.565.333-** EstatutrioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/10 a 30/10/201818Zilmar Batista Ferreira Fernando***.080.243-** EstatutrioCirurgi DentistaUBS Quatiguaba15/10 a 13/11/2018

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 10 agosto de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 301/2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que alm do horrio normal de trabalho, e respaldado nos Pargrafos 1. e 2. do Art. 59, da Lei Municipal n. 485/2007;

CONSIDERANDO que a servidora 02 iniciou tratamento de hidroterapia para crianas especiais, no ms de junho de 2018, utilizando assim, a piscina do Viosa Park Entretenimento, por 07 (sete) horas semanais;

CONSIDERANDO que o servio extraordinrio, excepcionalmente, poder ser realizado sob a forma de plantes, para assegurar o funcionamento dos servios municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 301/2018 . Horas Extras.
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, o pagamento de horas extras , referente ao ms de agosto de 2018, servidora abaixo relacionada, conforme a seguir:

N‹Nome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Josevnia Aline de Sampaio Bezerra***.699.473-** EstatutrioEnfermeiraHMMVC24 02Liana Maria Lima Dutra***.122.873-** EstatutrioFisioterapeutaCRMMCM26

II - Esta PORTARIA entrar em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade, em 10 de setembro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 302 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Orgnica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a carncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sade para desenvolver as atividades necessrias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servios so essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urgncia e emergncia, tudo amparado nos Artigos 1, 2, inciso VII, alnea b, da Lei n. 491 de 10 de Dezembro de 2007;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 302 /2018. Faltas ao Trabalho.
I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de setembro de 2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados relativas ao ms de agosto de 2018, a saber:

N‹Nome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863 -**Tcnica de EnfermagemUBS Jaguaribe3003Nilton Alves Barroso ***.858.553-**Auxiliar AdministrativoSecretaria de Sade30

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 10 de setembro de 2018.

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