Disp◊e sobre a nomea◊◊o dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Prote◊◊o do Idoso - CMDI - mandato 2021-2023 que indica e d◊ outras Providencias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N‹ 609/2013 de 17 de maio de 2013, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos e Prote◊◊o do Idoso, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas p◊blicas municipais de aten◊◊o a Pessoa Idosa.

DECRETA:Art. 1‹ A nomea◊◊o dos membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Prote◊◊o do Idoso para o bi◊nio 2021-2023, a saber:

I - Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OG'S)

1. Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social.

Titular: Antonio Jos◊ Silva dos Santos

Suplente: Lucas Daniel Fontenele de Sousa

2. Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

Titular: Luciana Ara◊jo Arruda

Suplente: Fabiana Cristina de Arruda

3. Secretaria Municipal de Sa◊de.

Titular: Graziela de Vasconcelos Pacheco

Suplente: Jana◊na de Alencar Gurgel

4. Secretaria Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural

Titular: Francisco Aparecido Mendes de Ara◊jo

Suplente: Francisco das Chagas de Sousa

5. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Titular: Vilani do Nascimento Greg◊rio

Suplente: Jo◊o Evangelista Vieira

II - Representantes de Organiza◊◊es da Sociedade Civil - OSC

1. Representantes de Associa◊◊es ou grupos de Assist◊ncia ao Idoso

Titular: Helenilda Vitorino de Andrade

Suplente: Izabel Cristina Ferreira de Sousa

2. Associa◊◊o Comunit◊ria dos moradores do S◊tio Vambira

Titular: Ilma Passos de Olivindo Fontenele

Suplente: Maria do Livramento Mour◊o

3. Representantes do Segmento de Trabalhadores da ◊rea da Assist◊ncia Social

Titular: Lu◊s Eduardo Fernandes Pereira

Suplente: Bernadete de Lourdes Freitas Silva

4- Representantes do Grupo de Idosos

Titular: Maria de F◊tima da Soledade Nascimento

Suplente: Gereusa Bezerra Lima

5- Representante de segmento religioso

Titular: Raimundo Nonato Figueiredo de Oliveira

Suplente: Paulo Roberto Carneiro Gomes

Art. 2‹- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE ABRIL DE 2021.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA Mandato 2021/2023,que indica e d◊ outras Providencias

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 680, de 02 de Setembro de 2016, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas P◊blicas municipais.

DECRETA:

Art. 1◊ Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA de Vi◊osa do Cear◊, os quais foram escolhidos atrav◊s de indica◊◊es para cumprir o mandato de dois anos, mediante composi◊◊o a seguir:

I- Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OG'S)

1- Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

Titular: Lu◊s Eduardo Fernandes Pereira

Suplente: Giseuda Rocha Mapurunga

2- Secretaria Municipal de Sa◊de

Titular: Jana◊na de Alencar Gurgel

Suplente: Andr◊a Magalh◊es de Oliveira

3- Secretaria Municipal de Educa◊◊o

Titular: Maria Luciana Carneiro de Ara◊jo

Suplente: Tha◊s Helena Paiva Mapurunga

II Representantes de Organiza◊◊es da Sociedade Civil (OSC)

1- Representantes da Associa◊◊o Comunit◊ria do S◊tio Macajetuba

Titular: Antonisa de Sousa Silva

Suplente: C◊lio Liberato dos Santos

2- Representantes da Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Vambira

Titular: Ilma Passos de Olivindo Fontenele

Suplente: Jo◊o Batista Rodrigues

3- Representantes da Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Croat◊

Titular: Giovanni de Oliveira Pereira

Suplente: Maria Helena Batista dos Santos

Art. 2‹- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE ABRIL DE 2021.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Nomeia os Membros do Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV) no ◊mbito Municipal e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo Inciso VI do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;

Considerando a Emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica de Import◊ncia Nacional (ESPIN) por doen◊a respirat◊ria, causada pelo novo Coronav◊rus (2019-nCoV) e as recomenda◊◊es da Organiza◊◊o Mundial de Sa◊de (OMS), e;

Considerando a necessidade de intensificar as medidas de vigil◊ncia, preven◊◊o e controle do Coronav◊rus (2019-nCoV);

DECRETA:

Art. 1◊ - Revogar o Decreto n◊ 089/2021, de 31 de mar◊o de 2021;

Art. 2‹ - Ficam nomeados para compor o Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV), os membros abaixo indicados:

·Adriano Rocha da Silva Secret◊rio Municipal de Sa◊de CPF: ***.084.273-**.

·Karla Sousa Viana - Enfermeira - Diretora da Vigil◊ncia ◊ Sa◊de - CPF: ***.882.203-** COREN/CE: 133.867.

·F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Enfermeira - Diretora Geral do Departamento de Aten◊◊o Prim◊ria - CPF: ***.617.763-** COREN/CE 81.467.

·Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho Fisioterapeuta Auditor Municipal CPF: ***.027.593-** CREFITO/6: 227.808.

·Jardan Chandley dos Santos Leal Psic◊logo N◊cleo Ampliado Sa◊de da Fam◊lia (NASF) - CPF: ***.748.843-** CRP 11-12144.

·Francisco Daniel Gomes de Souza Diretor Espec◊fico de Vigil◊ncia Epidemiol◊gica - CPF: ***.647.643-**.

·Daniele Aguiar Machado - Enfermeira - Diretora Geral de Enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ - CPF: ***.236.843-**, COREN/CE: 397.461.

Art. 3◊ - Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE ABRIL DE 2021.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO