A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO o exercício de cargos de provimento em comissão, conforme disposto na lei municipal 558/2009.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, a partir do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, até ulterior deliberação:

N°Nome do Professor MatrículaC/H Suplementar 01 Dayane Silva dos Santos 13019 100 02 Francisca Maria Morais do Nascimento 13401 100 03 Keliane Silva Alves 13038 100 04 Luzanira Gomes da Rocha 9875 100 05 Maria Lucimar Lopes de Sá 10620 100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

R E S O L V E:

I - EXCLUIR, a partir do mês de março, carga horária suplementar de trabalho anteriormente concedida ao professor abaixo indicado, até ulterior deliberação:

N° Nome do Professor Matrícula 01 Antônio Custódio Neto 7420II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedagógico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no reforço escolar, e outras ações voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Professor Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01 Alcione Cardoso dos Santos 13085 Proinfância Nossa Senhora de Fátima 100 02 Antônia Fátima de Carvalho 11869 CEI Braz Batista da Cunha 100 03 Antônio Geovânio Pinheiro 13415 E.E.F. Passagem das Pedras 50 04 Antônio Rogério Brito de Carvalho 7469 E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 100 05 Carlino dos Santos Ferreira 564 E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 100 06 Claudete Maria Miranda de Carvalho 6609 E.E.F. José Victor Fontenele 50 07 Diana Paula Fontenele Magalhães 5906Secretaria de Educação 100 08 Diel de Brito Paiva 13400 E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos 100 09 Esmeraldina da Silva Passos 6802 CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo 50 10 Francimeire Alves da Rocha 6703 E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 50 11 Francisca Iolete de Oliveira Alves Lima 6579 E.E.F. Gládys Beviláqua 100 12 Francisca Maria Sousa Santos 6577 E.E.F. Cajueiro do Neco 100 13Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100 14 Genival Neres de Vasconcelos 6339 Secretaria de Educação 100 15 Janara Mapurunga da Costa de Sousa 8905 E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 100 16 Josuelma Sousa Pereira 7905 Secretaria de Educação 100 17 Juliana Beviláqua de Sousa 7393 Secretaria de Educação 100 18 Juliana Machado Magalhães 13394 CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo 75 19 Luciana Férrer Freire 13253 Secretaria de Educação 100 20 Márcia Maria Lima da Silva 6733 E.E.F. José Fontenele Magalhães 70 21 Marizete de Brito Fontenele Rodrigues 6480 E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 50 22 Michele Machado de Siqueira 10744 E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 80 23 Núbia Vieira de Carvalho 13324 E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 100 24 Rozilda Medeiros da Soledade 5964 Proinfância Francisco Arruda de Araújo 100 25 Rubenita Marques Araújo 6749 E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 100 26 Wilame Reis Mapurunga 5999 E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos é desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por não se tratar de modalidade obrigatória de ensino, é grande a evasão escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01 Antônia Sousa Silvestre 10806 E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 100 02 Antônio Carlos Vieira de Araújo 10703 E.E.F. João Euclides de Morais 100 03 Clarice Cardoso de Oliveira 12997 E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 100 04 Edinardo Marques dos Santos 6709 E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 100 05 Florinda Otília Daniel 6587 E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 100 06 Francisco Antônio da Silva 13006 E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 100 07 Francisco Luís dos Santos 6704 E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 100 08 Francivaldo Brito Vieira 6568 E.E.F. Manoel José da Silva 100 09 Jairo Luciano do Nascimento 13039 E.E.F. Santa Bárbara 100 10 Julita Passos de Olivindo 7439 E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 100 11 Karine Veras da Silva 13045 E.E.F. João Gomes Moreira 100 12 Lucas Martins Araújo 13411 E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 100 13 Lúcia Maria dos Santos 976 E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 100 14 Marcos Alves Vieira 7853 E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 100 15 Maria de Lourdes Magalhães Figueira 6727 E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 100 16 Nair da Silva Passos 6486 E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 100 17 Rogério Marques Juriti 13329 E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 100 18 Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes 13100 E.E.F. Oiticicas 100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto às salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01 Antônia Angélica Magalhães 6736 E.E.F. Josias Vieira da Silva 50 02 France Mary Fontenele 6457 E.E.F. José Victor Fontenele 100 03 Maria do Socorro Aragão da Cunha 10556 E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha 100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a carência de professores, tendo em vista que as convocações do concurso realizado ainda não foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do não comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desistência de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Professor MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01 Ana Kelly Castelo Branco 6620 E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 100 02 Antônio Claudivan de Sousa 13088 E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 100 03 Antônio Marcos Fontenele Pereira 13081 E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 100 04 Auricélia Costa Alves 6610 E.E.I.F. de Ubari 100 05 Elieude Fontenele dos Santos 10018 E.E.F. João Paulino 100 06 Elisângela da Silva Santos 6688 E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha 100 07 Francioneide Vieira de Morais 12999 Proinfância Santa Terezinha 100 08 Francisco Edson da Silva 781 E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 100 09 Francisco Hélio Tavares da Paz 13338 E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 100 10 Francisco José da Silva Santos 13334 E.E.F. João Paulino de Oliveira 100 11 José Valdo Bezerra Nascimento 946 E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 100 12 Liberacy Maria de Sousa 6549 E.E.F. de Oiticicas 100 13 Maria do Socorro de Siqueira Silva 10974 E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 100 14 Maria do Socorro Oliveira dos Santos 1218 E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 80 15 Maria José Fontenele 6534 E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 100 16 Paulo Ricardo de Paula 13318 E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 100 17 Rosirene Tomaz de Sousa 9134 E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 100 18 Valdenizia Alencar de Carvalho 13446 E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 100 19 Vanessa Passos dos Santos 13323 CEB Prof. Jair Siqueira da Silva 100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o gozo de licença médica, licença maternidade e demais espécies de licenças por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01 Antônia Atainá Oliveira Rodrigues 13083 E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 100 02 Célia Maria Pereira Costa 577 Proinfância Nossa Senhora de Fátima 100 03 Cristiana Belchior Amaral 6605 E.E.I.F. Jaguaribe II 100 04 Cristiane Nascimento de Castro de Morais 13004 CEI Miguel Domingos de Sousa 100 05 Elismar Tavares Neves dos Santos 646 Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 100 06 Elizabete Silva Gomes 7830 E.E.F. de Quatiguaba 100 07 Francisca Maria de Oliveira 6578 E.E.F. Gládys Beviláqua 75 08 Gerlândia Araújo da Silva 13406 E.E.I.F. de Jaguaribe II 100 09 Helenilda Batista dos Santos 6751 E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 100 10 Irisete Fontenele de Brito 859 E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 100 11 Ivanete Rocha de Oliveira 13396 CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 100 12 Luíz Eduardo da Silva 10365 E.E.F. Josias Vieira da Silva 100 13 Maria das Graças Aragão da Frota 1108 Proinfância Nossa Senhora de Fátima 100 14 Maria do Socorro Oliveira do Nascimento 9691 E.E.F. Manoel José da Silva 100 15 Marlene Dias Pereira 5516 E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 100 16Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos7448E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira100 17 Roberta Lopes de Sá 13344 E.E.F. José Fontenele Magalhães 50

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o cumprimento de determinações judiciais.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de março, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01 Aila Maria Rodrigues Carvalho 102 E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha 100 02 Airton Araújo dos Santos 6716 E.E.F. de Trapiá 100 03 Ana Cláudia Morais de Oliveira 10619 E.E.I.F. Dília Alves Pereira 100 04 Ana Paula Dourado Pereira 6448 E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 100 05 Ana Virgínia Fontenele Arruda 146 E.E.I.F. Dília Alves Pereira 100 06 Auricélio Silva Alves 540 E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 100 07 Célia Maria Silva da Luz 6454 E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 100 08 Daniel do Nascimento Silva 6602 E.E.F. João Paulino 100 09 Djanir dos Santos Alves 6735 E.E.F. Quatiguaba 100 10 Edna Alves de Sousa 630 E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 100 11 Eduardo Sávio de Sousa Passos 6599 E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 100 12 Francinilda Sousa dos Santos 6581 E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 100 13 Francisca Pereira de Oliveira 6654 E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 100 14 Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes 7484 E.E.I.F. Cajueiro do Neco 100 15 Haroldo Alves de Carvalho 6630 E.E.I.F. Cajueiro do Neco 100 16 Izaquiel de Jesus dos Santos 9043 E.E.F. João Gomes Moreira 100 17 Jeferson Nildo Lima Sampaio 10694 E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 100 18 Joana Darc Pontes Lourenço 7552 E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 100 19 José Antônio Araújo Brito 7437 E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 100 20 Juvenildo Gomes da Silva 6552 E.E.F. Pequeno Polegar 100 21 Marcos Roberto da Cunha 6399 E.E.F. de Oiticicas 100 22 Maria Assunção de Sousa 1061 E.E.I.F. Cajueiro do Neco 100 23 Maria da Silva Fontenele 6519 E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 100 24 Maria das Graças Albuquerque da Rocha 6520 E.E.I.F Francisco Bruno Aragão 100 25 Maria Edileuza Cardoso 6067 E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 100 26 Maria Roseli Cardoso de Lima 6544 E.E.I.F. Dília Alves Pereira 100 27 Neila Maria Carvalho Magalhães 7478 E.E.F. Francisco Bruno Aragão 100 28 Rosiane Araújo Dias da Silva 5661 E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 100 29 Rosilene Silva de Oliveira 10031 CEI Santo Expedito 100 30 Rozanna Alves de Vasconcelos 6674 Proinfância Francisco Arruda de Araújo 100 31 Taciana da Silva Cardoso Barbosa 7555 E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 100 32 Tânia Maria Fontenele da Frota 8669 Proinfância Francisco Arruda de Araújo 100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de março de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação - PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no estado do Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.913, de 30 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no estado do Ceará, notadamente aquelas constantes dos arts. 8° e 9°, que possibilitam as atividades de ensino nas modalidades presencial e remota;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 044/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autorização do retorno às aulas na modalidade remota na rede pública municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 136/2021 que regulamenta a adesão ao pagamento do planejamento.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder aos profissionais do magistério em efetiva função de professor de sala de aula, carga horária complementar quando em atividade extraclasse.

Parágrafo Único - Os professores contemplados farão jus à carga horária complementar conforme relação constante do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Art. 2°. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Parágrafo Único. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactuação dos Gestores da Educação Municipal e os profissionais do magistério, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio às unidades escolares, a possibilidade de ampliação temporária poderá ser admitida, também, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de março de 2021.

ANEXO ÚNICO

MatrículaNome do ProfessorLocalidade de LotaçãoGratificação de Planejamento 13241 Adalgisa Gomes Feitosa E.E.I.F. de Ubari 15 13089 Adria Dheme Silva Monteiro E.E.I.F. de Jaguaribe II 15 25 Adriana Costa Franco E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 9656 Adriana Silva Passos CEI de Oiticicas 15 13290 Adriana Silva Passos E.E.F. João dos Anjos Fontenele 15 6625 Aila Maria dos Santos E.E.F. de Oiticicas 15 10972 Aline Cristina Costa Pereira E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 5913 Amélia Cristina Araújo Dias Fontenele E.E.F. José Fontenele Magalhães 15 6741 Amélia Cristina Mendes da Rocha Oliveira E.E.F. Arco-Íris 15 6622 Ana Alice Araújo Passos de Siqueira E.E.F. João Euclides de Morais 15 12991 Ana Célia da Silva Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 15 7419 Ana Cláudia Cardoso dos Santos Fontenele E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10619 Ana Cláudia Morais de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 30 10649 Ana Cristina Siqueira de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 15 6621 Ana de Lourdes Alves de Sousa CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 13236 Ana Laires Albano Camelo CEI Braz Batista da Cunha 15 5902 Ana Maria da Soledade E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 13249 Ana Maria Duarte de Sousa Silva E.E.I.F Francisco Bruno Aragão 15 13244 Ana Maria Vieira Carlos E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 15 6683 Ana Moreira Correia Fernandes Secretaria de Educação 35 6448 Ana Paula Dourado Pereira E.E.F. José Fontenele Magalhães 30 6660 Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 146 Ana Virgínia Fontenele de Arruda Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 13349 Ana Viviane Araújo Nunes E.E.F. Santa Bárbara 15 13233 Andreia Silva Barbalho CEI Braz Batista da Cunha 15 13403 Andreza Pereira Costa CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 13086 Anelcione Aragão de Olivindo CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13083 Antônia Atainá Oliveira Rodrigues E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13282 Antônia Cláudia Araújo Rodrigues CEI Miguel Domingos de Sousa 35 13188 Antônia Nascimento Silva E.E.F. Passagem das Pedras 15 13345 Antônia Fernanda Correia do Carmo E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 6615 Antônia Iracélia Araújo de Olivindo E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 35 13078 Antônia Márcia Lima Silva E.E.F. Quatiguaba 15 13248 Antônia Maria Januário dos Santos E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 13087 Antônia Nilda Araújo dos Santos E.E.I.F. Jaguaribe II 15 6614 Antônia Rejane Frota Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 13186 Antônia Rhakel Rodrigues Linhares E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 35 10806 Antônia Sousa Silvestre Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13309 Antônia Zildete de Azevedo E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 8676 Antonieta Mendes de Carvalho E.E.F. Manoel José da Silva 15 8231 Antônio Aragão de Araújo E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães 15 13079 Antônio Carlos Araújo Silva E.E.F. de Quatiguaba 15 13088 Antônio Claudivan de Sousa E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 13415 Antônio Geovânio Pinheiro E.E.I.F. Cajueiro do Neco 15 13082 Antônio Jardel Passos da Silva E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13081 Antônio Marcos Fontenele Pereira E.E.F. João Paulino 15 13316 Aparecida Edimária da Cruz Dias E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 6753 Arcângela Aparecida e Silva E.E.F. José Victor Fontenele 15 6651 Assunção de Maria Sousa Carneiro E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 536 Assunção de Maria Tomaz dos Santos E.E.F. Monsenhor Carneiro 15 13080 Aucilene Brito Sousa E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 7640 Auricélia Maria da Silva Gama CEI Manoel José Borges 15 7557 Auricélia Vieira Costa E.E.I.F Conrado Félix Vieira. 35 540 Auricélio Silva Alves E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 30 542 Auristela Oliveira Passos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6722 Benedita Aragão de Sousa E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13092 Bruna Bezerra de Melo Rodrigues E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13091 Bruna de Sousa Cruz CEI de Oiticicas 15 10016 Carla Cristina Silva de Arruda E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13327 Carla Germana Santos da Silva E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 35 7128 Carlos José Dourado Pereira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 5 13299 Caroline Gonçalves de Miranda E.E.I.F. Dília Alves Pereira 15 13297 Cecília Nunes e Silva Proinfância Santa Terezinha 15 13284 Cecilúcia Alves da Silva E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 12993 Ceilane Cruz Nunes de França E.E.F. João Paulino 35 577 Célia Maria Pereira Costa Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 6454 Célia Maria Silva da Luz E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 30 13306 Cibele Muniz Alves Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 12992 Cintia Nayara Silva Costa CEI de Oiticicas 15 12997 Clarice Cardoso de Oliveira E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 5893 Claudete Araújo de Arruda E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6609 Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira E.E.F. José Victor Fontenele 15 7586 Cláudia Marcelino Neta Creche e pré-escola São José 15 10660 Claudênia Cosmo da Costa E.E.F. Santa Bárbara 15 7548 Claudiana Ferreira Tavares CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 13229 Claudiane Rodrigues do Nascimento E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8623 Claudina de Sousa Brito CEI de Padre Vieira 15 9224 Cleudiane Fontenele da Costa E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 6605 Cristiana Belchior Amaral E.E.F. Santa Bárbara 35 13379 Cristiane dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13330 Cristiane Mabel de Oliveira E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 13000 Cristiana Miranda Vieira E.E.I.F. Jaguaribe II 15 13004 Cristiane Nascimento de Castro de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 35 13013 Dainha Pereira da Silva Proinfância Santa Terezinha 15 13010 Dalila Mara da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 6602 Daniel do Nascimento Silva E.E.F. João Paulino 15 13021 Daniel Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13016 Daniele Araújo Amaral Proinfância Santa Terezinha 15 13011 Débora Dejamilly Magalhães de OliveiraCEI Miguel Domingos de Sousa 15 13007 Denise de Castro Feijó CEI Braz Batista da Cunha 15 7031 Denise Moreira Figueira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 8284 Deuselina Marta Silva de Sousa E.E.F. de Oiticicas 15 13449 Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira CEB Nossa Senhora das Vitórias (anexo) 15 8259 Diana de Brito Oliveira E.E.F. João paulino 15 6804 Diana Ferreira Brito Creche e pré-escola São José 15 13247 Dionaldo Duarte Vital E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6735 Djanir dos Santos Alves E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13288 Dreyce Whitney Vitória Vieira E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 35 13457 Edieudo Carvalho dos Santos E.E.F. Francisco Vieira Júnior 35 13030 Edilane Costa da Silva CEI General Tibúrcio 35 6709 Edinardo Marques dos Santos E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 630 Edna Alves de Sousa E.E.F. João Firmino de Sousa 30 6600 Ednalva Gomes de Araújo E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 35 6599 Eduardo Sávio de Sousa Passos E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 6598 Eliana Pereira Dutra E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13024 Eliane Alves da Silva E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6681 Eliane Maria Andrade Passos E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 10018 Elieude Fontenele dos Santos CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6655 Elilsângela Alves de Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais15 646 Elismar Tavares Neves dos Santos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8666 Elisandra Silva da Costa E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 7830 Elizabete Silva Gomes E.E.F. de Quatiguaba 15 10646 Elton Amaral de Araújo E.E.F. Santa Bárbara 15 13304 Érica da Silva Ribeiro CEI General Tibúrcio 15 13291 Érica Delane Teixeira da Rocha E.E.F. de Oiticicas 15 13027 Erica Magalhães Rodrigues E.E.F. Arco-Íris 15 13026 Erilane Moita da Rocha CEI Santo Expedito 15 5896 Erivanda Tavares da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6589 Eronilda de Almeida Alves E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6802 Esmeraldina da Silva Passos Creche e pré-escola São José 15 13300 Eva Pereira da Silva CEI Braz Batista da Cunha 15 8291 Eveline Araújo de Oliveira Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13413 Ezequiel Silva de Sá E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 13433 Fátima Glória Silva CEI Manoel José Borges 15 13242 Fátima Mendes da Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 35 10370 Felipe Passos Frota E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 9252 Fernanda Leite da Costa CEI General Tibúrcio 15 13017 Flávia Pereira da Conceição Proinfância Santa Terezinha 15 6587 Florinda Otília Daniel E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 15 10002 Francilene Lima Alves E.E.F. João Firmino de Sousa 15 12999 Francioneide Vieira de Morais Proinfância Santa Terezinha 15 6581 Francinilda Souza dos Santos E.E.I.F. Jaguaribe II 15 13014 Francisca Alany Cardoso da Cunha CEI de Padre Vieira 15 13268 Francisca Andréia de Araújo E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 10683 Francisca Andréia de Araújo Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 697 Francisca Audete de Araújo E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 15 721 Francisca Erivan do Nascimento E.E.F. José Victor Fontenele 15 10586 Francisca Ilane de Lima Creche e pré-escola São José 15 6579 Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 7549 Francisca Maria Alves Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13401 Francisca Maria Morais do Nascimento E.E.F. João Euclides de Morais 15 13008 Francisca Michele Rodrigues Araújo do Nascimento E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 13001 Francisca Vânia Pereira Rodrigues E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 7456 Francisca Verônica de Arruda E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 20 13420 Francisca Wellingda Leal da Silva E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 13006 Francisco Antônio da Silva E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 35 7428 Francisco das Chagas Vieira Secretaria de Educação 35 13002 Francisco Dened Lima Alves E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13325 Francisco Diego Aragão Freire E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 6573 Francisco Eudes Pereira E.E.I.F. de Ubari 15 11333 Francisco Fábio Silva Magalhães E.E.F. de Oiticicas 15 13005 Francisco Fábio Silva Magalhães E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 13237 Francisco Gleiciano Gomes dos Santos E.E.F. Quatiguaba 35 6706 Francisco José Felinto da Rocha E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães 15 6704 Francisco Luís dos Santos E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 6570 Francisco Maurício dos Santos E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 15 10650 Francisco Romário de Sousa Silva E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 15 7484 Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 10795 Gean Rodrigues Passos E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 12998 Geane Rodrigues da Rocha E.E.F. João Euclides de Morais 15 13406 Gerlândia Araújo da Silva E.E.I.F. Jaguaribe II 15 10691 Gerlândia de Sousa Silva CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 12996 Geysa Monteiro Costa CEI de Oiticicas 15 12995 Gilmar Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6565 Girlane Maria Aragão Magalhães E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6630 Haroldo Alves de Carvalho E.E.I.F. Cajueiro do Neco 15 13302 Harildo Albuquerque Machado E.E.F. Manoel José da Silva 15 13022 Hataisa Carvalho Gomes E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6999 Helena Paula Andrade Souza Creche e pré-escola São José 15 7257 Helenilsa Maria Sousa de Brito E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 835 Helenita Martins de Carvalho E.E.F. Gladys Beviláqua 15 838 Hilda Machado da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 13023 Hosana Maria Sales Ribeiro Magalhães E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13025 Iana Bruna Eleutério Oliveira E.E.I.F. de Jaguaribe II 15 13033 Iane Adeline Barbosa Cavalcante CEI Braz Batista da Cunha 15 13031 Iara Veras de Araújo CEI Santo Expedito 15 13032 Ilka Nayara Santos da Silva CEI Santo Expedito 15 10617 Iolanda Florença de Albuquerque E.E.F. Conrado Félix Vieira 15 13029 Iolanda Florença de Albuquerque E.E.F. Manoel José da sIlva 15 13093 Ivanete Guilherme Daniel E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 13396 Ivanete Rocha de Oliveira CEI Hiran Ferreira Lima Rocha 15 869 Ivanilda da Silva Cardoso E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13028 Izaquiel Nascimento Santos E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13238 Jacinta Pinho de Sousa CEI Francisco Raimundo de Brito 15 6049 Jacira Maria Miranda de Oliveira E.E.F. Gládys Beviláqua 15 13453 Jacira Maria Miranda de Oliveira E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 13041 Jaiane Souza da Silva CEI de Oiticicas 15 10245 Jairla Machado da Rocha CEI Santo Expedito 15 13039 Jairo Luciano do Nascimento E.E.F. Santa Bárbara 15 13035 Janaína Maria Ferreira Silva Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6557 Jarina Oliveira Marques E.E.F. Pequeno Polegar 15 13044 Jarlene Maria Rodrigues Batista E.E.F. de Oiticicas 15 10694 Jeferson Nildo Lima Sampaio E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 13037 Jerfferson Miguel de Oliveira E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 7552 Joana Darc Pontes Lourenço Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8661 Joana Darc Rodrigues dos Ângelos CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 13036 Joel Araújo de Souza E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 13455 Joel Veras da Silva E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 7838 Joelma Araújo de Brito CEI Braz Batista da Cunha 15 10599 Jordânia Cardoso Passos CEI Manoel José Borges 15 6752 José Arteiro Rodrigues Filho E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães 15 7475 José Maria da Soledade E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13394 Juliana Machado Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 10634 Juliana Vieira Rocha CEI Santo Expedito 15 13418 Juliete Nascimento Lopes E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 13410 Karina Loiola Mapurunga Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13045 Karine Veras da Silva E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13262 Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 15 13094 Leandro Vieira de Aguiar E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13053 Leidiane Benta de Sousa Silva CEI Oiticicas 15 13293 Leiliane Mayra Holanda da Silva E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 35 13298 Letícia Fontenele de Abreu E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 15 13414 Lilene Gomes da Silva Souza E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 13313 Limarcos da Costa Silva E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 13051 Lizianne Maria Cordeiro de Moura E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13043 Luana Evangelista de Araújo E.E.F. Manoel José da Silva 15 13040 Lucas Gomes de Araújo E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 13310 Lucas Oliveira Leal E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 35 6718 Luciana Beviláqua de Sousa E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8636 Luciana da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José 15 13253 Luciana Ferrer Freire Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 7833 Luciana Maria Costa de Medeiros E.E.F. Gladys Beviláqua 15 981 Lucilva Maria Silva E.E.F. de Quatiguaba 15 5895 Luiza Célia de Brito Fontenele E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 5976 Luiza Morais Vieira E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 7862 Luzia Vieira da Silva E.E.F. João Euclides de Morais 15 13046 Luzinete Mapurunga Miranda E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 35 13231 Marcela Bruna de Oliveira E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13058 Márcia Soares Aguiar E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 6399 Marcos Roberto da Cunha E.E.F. de Oiticicas 15 1033 Margarete Araújo Veras E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 15 13422 Maria Aline da Silva Veras E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6060 Maria Andoneia Magalhães Menezes E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 15 13451 Maria Andoneia Magalhães Menezes E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 6516 Maria Antônia Passos E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 8185 Maria Aurélia de Brito E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 8585 Maria Aparecida Lima Rocha CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 15 1061 Maria Assunção de Sousa E.E.F. João Firmino de Sousa 30 13070 Maria Caline Ribeiro Araújo E.E.F. João Paulino 35 7545 Maria Cristina da Costa CEI Manoel José Borges 35 13049 Maria da Conceição Correia CEI Santo Expedito 15 6464 Maria da Penha Freire Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 6519 Maria da Silva Fontenele E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 15 6520 Maria das Graças Albuquerque da Rocha E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 15 1108 Maria das Graças Aragão da Frota E.E.F. Arco-íris 15 6750 Maria das Graças Rocha Veras Pacheco E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 13062 Maria de Fátima Fontenele E.E.F. Manoel José da Silva 15 6521 Maria de Fátima Lima Vieira E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 15 6742 Maria de Fátima Oliveira Passos E.E.I.F Alice Rodrigues Passos 15 13064 Maria de Lourdes da Silva Oliveira E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13072 Maria de Lourdes Machado Souza CEI de Padre Vieira 15 10585 Maria Denilsa Fontenele Rocha E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6689 Maria do Socorro Carvalho Sales E.E.F. Gládys Beviláqua 15 13068 Maria do Socorro da Conceição Medeiros Silva E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 6746 Maria do Socorro de Carvalho Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 10974 Maria do Socorro de Siqueira Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 10034 Maria do Socorro Galeno Fontenele CEI Oiticicas 15 9691 Maria do Socorro Oliveira do Nascimento E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 8192 Maria do Socorro Sousa Oliveira E.E.F. Manoel José da Silva 15 6067 Maria Edileuza Cardoso E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 30 7314 Maria Edna Magalhães da Silva Sírio Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 10248 Maria Elane Silva Amaral CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13059 Maria Elenice Sousa Oliveira E.E.F. Manoel José da Silva 15 6528 Maria Elioneta Veras de Oliveira E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 13333 Maria Elizângela de Sousa Assunção Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13069 Maria Eunice Galeno de Carvalho E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 55 13074 Maria Eveline Araújo dos Santos E.E.I.F. Dília Alves Pereira 15 13075 Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 15 6531 Maria Francinilda Rocha Coelho E.E.F. Francisco Vieira Júnior 15 13048 Maria Gessilene das Chagas Creche e pré-escola Criança Feliz 15 10881 Maria Helena Lima do Nascimento Morais E.E.F João Euclides de Morais 15 13263 Maria Helena Lima do Nascimento Morais E.E.F João Euclides de Morais 15 10613 Maria Helena Neres da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 8583 Maria Ilma Passos Galeno E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13055 Maria Inácia Lima Sampaio E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 15 10616 Maria Inês Neres da Silva E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 10667 Maria Ivone de Araújo Siqueira CEI de Oiticicas 15 13281 Maria Ivone de Araújo Siqueira Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13067 Maria Jandira de Araújo Cruz E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 35 13255 Maria José Cardoso Gomes Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 7550 Maria José da Silva Proinfância Santa Terezinha 15 6534 Maria José Fontenele E.E.F. Vicente Lucas Brás 15 6535 Maria José Galeno Batista E.E.F. Manoel José da Silva 15 6536 Maria José Martiniano E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 15 13065 Maria José Sousa CEI de Padre Vieira 15 6539 Maria Josélia de Brito E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 5426 Maria Liduína Oliveira Lima E.E.F. João Firmino de Sousa 15 13047 Maria Lucilene Silva CEI Manoel José Borges 15 13261 Maria Nalba Ribeiro Figueira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 35 6542 Maria Pereira Neres E.E.I.F. de Ubari 15 6544 Maria Roseli Cardoso de Lima E.E.I.F. Dília Alves Pereira 30 13243 Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz Proinfância Santa Terezinha 15 13286 Maria Sueli da Silva Brito CEI Braz Batista da Cunha 15 7554 Maria Veras Aristides E.E.I.F. Conrado Félix Vieira 15 5502 Maria Zélia Passos Frota E.E.F. José Victor Fontenele 15 13409 Mariana Rodrigues de Sousa CEI Manoel José Borges 35 13395 Mário Sérgio Carneiro Vieira E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 15 6469 Marisa Albuquerque Mapurunga E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 15 6705 Maristela Sousa dos Anjos E.E.F. Gladys Beviláqua 15 13405 Mariza de Oliveira Teixeira CEI Francisco Raimundo de Brito 15 5516 Marlene Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13057 Marlene dos Santos Passos E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 6481 Marlene Oliveira Castelo Branco E.E.F. Arco-Íris 15 6482 Marli de Oliveira Mendes Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13352 Marta Brito de Oliveira E.E.I.F. Jaguaribe II 15 11337 Meiriane Carvalho da Silva Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13314 Milena Carvalho de Moraes E.E.F. João Euclides de Morais 15 13353 Milena Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 5525 Milena Dias Pereira E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 7597 Nájara Paula Costa Alves E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 13254 Natalice Cristina de Araújo Santos E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 35 13095 Natanha Nobre de Amorim E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento 35 13096 Natasha Arruda Aguiar da Soledade CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 5536 Neila Maria Alves Barroso E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 13398 Nesiane Fontenele da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 15 10670 Nidalva Monção Calazans E.E.F. Manoel José da Silva 15 10403 Patrícia Almeida Mapurunga Secretaria de Educação 35 13318 Paulo Ricardo de Paula E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 15 7556 Paulo Sérgio de Brito E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 13246 Priscila Correia Nobre Proinfância Francisco Arruda de Araújo 35 13104 Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro E.E.F. de Quatiguaba 15 5888 Raimunda Maria da Silva E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 7542 Raimunda Maria Santos de Souza Proinfância Nossa Senhora de Fátima15 13259 Raimunda Susana da Silva E.E.F. Manoel José da Silva 15 13234 Raquel Alencar de Souza Proinfância Santa Terezinha 15 13102 Regina Maria de Morais Feitosa CEI General Tibúrcio 15 13315 Reginaldo Mendes de Sousa E.E.F. João Paulino 15 13399 Rejane Oliveira da Silva E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 15 13404 Rhayne Figueira de Aguiar CEI General Tibúrcio 15 6490 Rita de Cássia Alves Gomes CEI General Tibúrcio 15 13098 Rita Fernandes de Araújo E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 5626 Rita Maria Magalhães E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 15 13344 Roberta Lopes de Sá E.E.F. Arco-Íris 15 10435 Rociane da Silva Cardoso Creche e pré-escola São José 15 7541 Rosa de Lourdes Brito E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito 15 13331 Rosália Araújo da Costa E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele 15 10973 Rosana da Costa Carvalho E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15 13101 Rosana Maria Costa Cardoso Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13097 Rosana Vieira de Andrade Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 10030 Rosana Vieira de Andrade Oliveira E.E.F. João Euclides de Morais 15 13103 Rosângela Maria dos Santos E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 15 8643 Roseli Maria Passos Frota Creche e pré-escola Criança Feliz 15 7835 Roseli Siqueira de Sousa E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 5661 Rosiane Araújo Dias da Silva E.E.F. Chapeuzinho Vermelho 30 13100 Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes CEI de Oiticicas 15 10035 Rosiane Vieira da Silva CEI Hiran Ferreira Lima 15 10031 Rosilene Silva de Oliveira CEI Hiran Ferreira Lima 30 8818 Rosilene Tavares da Silva Sousa Creche e pré-escola São José 15 7544 Rosileuda Tavares da Silva CEB Nossa Senhora das Vitórias 15 9134 Rosirene Tomaz de Sousa E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 6674 Rozanna Alves de Vasconcelos Proinfância Nossa Senhora de Fátima 30 7451 Rute Sales Machado E.E.F. Josias Vieira da Silva 15 13447 Sabrina Costa Barros CEI Francisco Raimundo de Brito 15 13346 Sabrina Silva de Sousa E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 15 13222 Severino da Costa Mauriz Neto E.E.I.F. Josias Vieira da Silva 15 13339 Sibéria Lustosa de Moura E.E.F. João Paulino 35 6472 Silvana dos Santos Rocha E.E.F. José Victor Fontenele 15 7553 Sílvia Regina Alves Teixeira Proinfância Nossa Senhora de Fátima 15 13105 Simony Albuquerque Oliveira E.E.F de Passagem das Pedras 15 10689 Suzana Silva de Lima CEI Santo Expedito 15 10614 Suzilene de Morais Feitoza E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 7555 Taciana da Silva Cardoso Barbosa E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 15 13295 Tamires da Cunha Juriti E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 15 8669 Tânia Maria Fontenele da Frota CEI Oiticicas 30 6473 Teresinha Rodrigues Magalhães E.E.F. João Firmino de Sousa 15 5932 Tereza Rocha dos Santos E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 15 13106 Thaynara Freitas Sales E.E.F. Ana Bezerril Fontenele 15 13446 Valdenizia Alencar de Carvalho CEI Francisco Raimundo de Brito 15 13117 Valderlene de Melo Silva E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 15 13232 Valéria Costa dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 15 8665 Valéria Elayne Rocha Alves CEI Manoel José Borges 15 5708 Valéria Maria Magalhães Mendes Alves E.E.F. Arco-Íris 15 13287 Vandirlene Lima Alves Proinfância Francisco Arruda de Araújo 15 13323 Vanessa Passos dos Santos CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13108 Veleda Rodrigues Fernandes Melo CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 6692 Vera Lúcia de Oliveira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 15 13110 Virgínia Maria de Paula Frota E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 15 6670 Viviane dos Santos Moreira E.E.F. João Firmino de Sousa 15 10501 Wagner Veras de Oliveira CEB Professor Jair Siqueira da Silva 15 13348 Wellington Tomaz de Oliveira E.E.F. Santa Bárbara 15 13111 Yasmin Mourão Paiva CEI Braz Batista da Cunha 15 13112 Zilmar Alves de Oliveira E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira 15 5735 Zuila Maria Alves E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 15Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII - Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade:

N‹NOME DA SERVIDORA MATR◊CULA01Dayane Silva dos Santos 1301902Rosana da Costa Carvalho 10973 13322II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de mar◊o do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2020, a serem gozadas conforme rela◊◊o abaixo:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOPER◊ODO DE GOZO01Fernando Veras Rabelo740301/02/2020 ◊ 31/01/2101/04/21 ◊ 30/04/2102Francisco Adriano Machado Magalh◊es716801/04/20 ◊ 30/04/2101/04/21 ◊ 30/04/2103Lu◊s Carlos Silva dos Santos1130902/02/2020 ◊ 01/02/2101/04/21 ◊ 30/04/2104Maria Alves do Nascimento105101/02/2020 ◊ 31/01/2101/04/21 ◊ 30/04/21II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de fevereiro, a saber:

N◊NOME DO FUNCION◊RIOMATR◊CULAREGIMEN◊ FALTAS01Antonieta Maria de Brito 13999Cargo em comiss◊o0202Francisco Henrique Cardoso Silva 14023Cargo em comiss◊o07II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de fevereiro, a saber:

N◊NOME DO FUNCION◊RIOMATR◊CULACARGOLOTA◊◊ON◊ FALTAS01Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier 7057Auxiliar de servi◊os geraisSecretaria de Educa◊◊o0802Ant◊nio Evaldo Vieira da Rocha 7664Agente patrimonialSecretaria de Educa◊◊o0203Cl◊cio Cardoso dos Santos 7069Bombeiro hidr◊ulicoSecretaria de Educa◊◊o0304Cristiano da Costa Nepomuceno 6789Agente patrimonialSecretaria de Educa◊◊o3005Evandro Fontenele Alves 7678Agente patrimonialSecretaria de Educa◊◊o0406Franciberto de Oliveira Coutinho 6770Agente patrimonialSecretaria de Educa◊◊o0607Hosana Francisca da Silva Vieira 6916Auxiliar de servi◊os geraisE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0308Ivanildo Albuquerque Carneiro13303motoristaSecretaria de Educa◊◊o3009Jos◊ Arnaldo de Sousa 7072eletricistaSecretaria de Educa◊◊o0210Juraci Guilherme dos Santos 7765Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0211Lusmar Sousa Silva 10653Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0912Maria Edinete Pereira 6917Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0213Maria Eut◊lia da Cunha Brito 10763Auxiliar de Servi◊os GeraisCEI de Oiticicas0414Maria Lucinete Neves 7792Auxiliar de servi◊os geraisE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0215Marisa Rocha de Ara◊jo da Silva 6888Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0216Sandra Alves da Costa Paix◊o 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3017Silvana dos Santos Rocha 6472ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0218Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota 8803ProfessorE.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua 3019Tha◊s Santos Vieira 10668Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30 20Ver◊nica Maria da Silva 6959Auxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga09II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o