SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 18070403 SECIPS, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2018-SEAG
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18070403 - SECIPS A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE torna p◊
blico o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 18070403 - SECIPS, decorrente do Preg◊
o Presencial n◊
18/2018-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL CONTRATADA: JONATHAS G. DAMASCENO - ME OBJETO: ACR◊
SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E SERVI◊
OS GR◊
FICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS VALOR ADITIVADO: R$ 3.316,25 (TR◊
S MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS GON◊
ALVES DAMASCENO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊OPORTARIA N◊. 351/2018 O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a pr◊mio concedida nos termos do art. 114 da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 351/2018 .
Encerramento de Licença Maternidade.
I Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊
s devidas anota◊◊
es na ficha funcional da servidora Francisca Ara◊
jo Frota Arag◊
o, inscrita no CPF sob o n ***.159.283-**, o encerramento do gozo de Licen◊
a Pr◊
mio em 29 de agosto de 2018 e consequente retorno ◊
s atividades.II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊OPORTARIA N◊. 352/2018O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81, inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos art. 392 da CLT em sua Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade.
CONSIDERANDO o referido encerramento de licen◊a maternidade e o consequente retorno ◊s atividades laborais;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 352/2018.
Encerramento do Licença Maternidade.
I –
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos o encerramento de licen◊
a maternidade em 03 de setembro de 2018 da servidora Patr◊
cia Moraes Arag◊
o, inscrita no CPF sob o n ***.859.883-**, admitida atrav◊
s de processo seletivo para o cargo de professora em 07/02/2018, para que proceda ◊
s devidas anota◊◊
es do assentamento funcional da referida servidora. II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de setembro de 2018.
