Diário oficial

NÚMERO: 653/2021

Ano VI - Edição Nº DCLIII de 25 de Fevereiro de 2021

25/02/2021 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 2/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS PROCESSO N 02/2021-SEDUC/SRP PREGO ELETRNICO N 02/2021-SEDUC/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE LIVROS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO ELETRNICO N 02/2021-SEDUC/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREOS: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 997.834,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2021 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETRIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETRIA DE EDUCA◊◊O PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 15/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO ELETRNICO n 06/2021-SEAG, cujo objeto CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POOS PROFUNDOS E LOCA◊◊O DE CAMINHO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTA◊◊O DE CARGAS PESADAS, o sistema receber o cadastramento das propostas at o dia 10 de maro de 2021, s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser s 08:10h, a disputa de lances ser a partir das 09:00h (horrios de Braslia). O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 23 de fevereiro de 2021, Flvia Maria Carneiro da Costa, Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 12/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO X.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 04/2021-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL PARA RAIO X. VENCEDORES: QUALIMAGE COMRCIO SERVIOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA., CNPJ N 31.950.325/0001-69, COM VALOR TOTAL DE R$ 81.160,00 (OITENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS); PROHOSPITAL COMRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ N 09.485.574/0001-71, COM VALOR TOTAL DE R$ 11.594,46 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ N 05.455.385/0001-03, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.796,08 (QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 97.550,54 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETRIO DE SADE. DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 94/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 94 /2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 23 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 23/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 22 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 95/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Valderi Araújo Veras – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 95/2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Valderi Arajo Veras MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 23 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa PMA 0741, atendendo uma solicita◊◊o de emergncia do Hospital e Maternidade Municipal de Viosa do Cear, para transferir a paciente Luzia Izabel Alves de Brito Sousa - 61 anos, ao Hospital Geral de Fortaleza HGF ( setor de oncologia). Saliento que tal paciente apresenta dor abdominal severa, nuseas , vmitos, est em acompanhamento para tratamento de sade e precisa comparecer ao referido hospital, na data de 23/02/2021, para internamento e procedimentos cabveis, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 23 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 96/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 96/2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 24 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Dobl de placa OSL 5150; O referido motorista, ir transportar o paciente Jos Salustiano da Silva, do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Haroldo Juauba - ICC Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente portador de Carcinoma no Esfago , est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta, no hospital acima citado, na data de 24/02/2021, a partir de 8 h, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 23 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 97/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 97/2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 24 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 24/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 23 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 98/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 98 /2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 25 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 25/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 24 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

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