A Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 19 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza - CE, onde far◊ emiss◊o de Carteiras de Identidade - RG deste munic◊pio. Vale ressaltar que o funcion◊rio far◊ o servi◊o de emiss◊o na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Per◊cias Biom◊tricas - CIHPB, localizada na Rua: Dem◊trio Menezes, 3750 - Ant◊nio Bezerra, Fortaleza - CE.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0604 08 122 0329 2.038 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de janeiro de 2021.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Fran◊a, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 19 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde levar◊ Sr. Dionatan Victor de Sousa que far◊ emiss◊o de Carteiras de Identidade RG deste munic◊pio. Vale ressaltar que o funcion◊rio far◊ o servi◊o de emiss◊o na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Per◊cias Biom◊tricas CIHPB, localizada na Rua: Dem◊trio Menezes, 3750 Ant◊nio Bezerra, Fortaleza - CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Amarok com placa OIN 7385.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0604 08 122 0329 2.038 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de janeiro de 2021.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Secret◊ria Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

A Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 09 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza - CE, onde far◊ emiss◊o de Carteiras de Identidade RG deste munic◊pio. Vale ressaltar que o funcion◊rio far◊ o servi◊o de emiss◊o na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Per◊cias Biom◊tricas CIHPB, localizada na Rua: Dem◊trio Menezes, 3750 Ant◊nio Bezerra, Fortaleza - CE.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0604 08 122 0329 2.038 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 08 de fevereiro de 2021.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Fran◊a, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 09 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde levar◊ Sr. Dionatan Victor de Sousa que far◊ emiss◊o de Carteiras de Identidade RG deste munic◊pio. Vale ressaltar que o funcion◊rio far◊ o servi◊o de emiss◊o na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Per◊cias Biom◊tricas CIHPB, localizada na Rua: Dem◊trio Menezes, 3750 Ant◊nio Bezerra, Fortaleza - CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Amarok com placa OIN 7385.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0604 08 122 0329 2.038 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 08 de fevereiro de 2021.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

Considerando que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento do vencimento do m◊s de fevereiro de 2021 as faltas de trabalho do servidor NOMEADO abaixo relacionado, relativas ao m◊s de janeiro de 2021, a saber:

N◊.Nome do Funcion◊rioV◊nculoFun◊◊oObserva◊◊oDias das Faltas em janeiroCPF 01M◊rian Antonieta de BritoNomeadaAssessor Espec◊fico de Assuntos Comunit◊rios02 faltas18***.609.203-**II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social em 09 de fevereiro de 2021.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que a f◊rias do servidor se d◊ com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

Considerando que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio base do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I Conceder f◊rias, para os (as) funcion◊rios (as) abaixo descritos (as), no per◊odo de 2020 a 2021:

N‹Nome do Funcion◊rioRegimeCargoPer◊odo de Aquisi◊◊o de F◊rias Per◊odo de gozo das F◊riasCPF01Ana Paula FerreiraEstatut◊rioAssistente Social02/09/2019 a 01/09/202001/03/2021 a 30/03/2021***.526.983-**02Joelma da Silva SaraivaEstatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais01/02/2020 a 31/01/202101/03/2021 a 30/03/2021***.531.958-**03Maria Moreira de MoraisEstatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais01/02/2020 a 31/01/202101/03/2021 a 30/03/2021***.130.203-**II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio. Pa◊o da Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social em 09 de fevereiro de 2021.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que a f◊rias do servidor se d◊ com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

Considerando que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio base do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I Conceder f◊rias, para os (as) funcion◊rios (as) abaixo descritos (as), no per◊odo de 2020 a 2021:

N‹Nome do Funcion◊rioRegimeCargoPer◊odo de Aquisi◊◊o de F◊rias Per◊odo de gozo das F◊riasCPF01Dayane Carneiro FonteneleNomeadoConselheiro Tutelar10/01/2020 a 09/01/202101/03/2021 a 30/03/2021***.209.893-**II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio. Pa◊o da Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social em 09 de fevereiro de 2021.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social