Altera o Comit◊ de Preven◊◊o de Mortalidade Materno-Infantil.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando ◊ necessidade de investigar e avaliar os ◊bitos infantis e maternos;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a portaria n◊ 075/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 2◊ - Alterar o Comit◊ de Preven◊◊o da Mortalidade Materno-Infantil, composta dos membros abaixo indicados:
◊Rannieri Egidio Rolim de Sousa - M◊dico Ginecologista/Obstetra - CPF: ***.395.353-** CRM 14458.
◊Helena de Freitas Dias - M◊dica Pediatra - CPF: ***.162.963.** CRM: 8236.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Enfermeira Diretora Geral do Departamento de Aten◊◊o Prim◊ria - CPF: ***.617.763-** COREN-CE 81.467.
◊Karla Sousa Viana - Enfermeira - Coordenadora da Vigil◊ncia Epidemiol◊gica - CPF: ***.882.203-** COREN: 133867.
◊Od◊lia Campos Passos Enfermeira - Diretora de Enfermagem do HMMVC - CPF: ***.266.537-** COREN: 15844.
◊Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda - Enfermeira Obstetra - Hospital Municipal - CPF: ***.699.473-** - COREN: 235498.
◊Katerina Guzman Gonzalez M◊dica Diretora Cl◊nica do HMMVC - CPF ***.015.661-** CRM:18.762.
Art. 3◊ - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
Altera a CCIH Comiss◊o de Controle de Infec◊◊o Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando a Portaria do M.S n◊ 196, de 24 de junho de 1983, instituiu a implanta◊◊o de Comiss◊es de Controle de Infec◊◊o Hospitalar em todos os hospitais do pa◊s, independentemente de sua natureza jur◊dica, e;
Considerando a Portaria MS 2.616/98, que regulamenta as a◊◊es de controle de infec◊◊o hospitalar no pa◊s, em substitui◊◊o a Portaria MS 930/92,
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 129/2020, de 28 de abril de 2020;
Art. 2◊ - Alterar a composi◊◊o da Comiss◊o de Controle de Infec◊◊o Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicados:
◊Presidente (Membro executor) - Francisco Macedo Sousa - CPF: ***.281.163-** COREN: 93492
◊Servi◊o M◊dico (Membro executor) Katerina Guzman Gonzalez CPF: ***.015.661-** CRM: 18.762
◊Representante da Administra◊◊o (Membro executor) Od◊lia Campos Passos - CPF: ***.266.537-** - COREN - 15844
◊Servi◊o de Enfermagem (Membro consultor) Matheus Eduardo Passos Fontenele - CPF: ***.534.933-** - COREN: 499870
◊T◊cnica de Enfermagem (Membro executor) Tamires Rocha Alves - CPF: ***.833.693-** - COREN: 1270500
◊Servi◊o de Nutri◊◊o e Diet◊tica (Membro consultor) - Eliete Maria de Ara◊jo - CPF: ***.801.203-** CRN6: 2321
◊Representante da Farm◊cia (Membro consultor) Thais Gomes de Vasconcelos - CPF: ***.969.693-** CRF/CE: 7.200
◊Servi◊o de Lavanderia e Higieniza◊◊o (Membro executor) - Maria Francione da Rocha - CPF: ***.912.483-**.
◊Secretaria Claudiana Cardoso Magalh◊es - CPF: ***.042.603-**.
Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
Altera a Comiss◊o de ◊tica de Enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
CONSIDERANDO a Resolu◊◊o Cofen n◊ 564/2017, que institui o C◊digo de ◊tica dos Profissionais de Enfermagem, na jurisdi◊◊o de todos os Conselhos Regionais de Enfermagem, e;
CONSIDERANDO a Resolu◊◊o Cofen 593/2018, que normatiza a cria◊◊o e funcionamento das Comiss◊es de ◊tica de Enfermagem CEE nas institui◊◊es com Servi◊os de Enfermagem, e;
CONSIDERANDO que os integrantes designados na Comiss◊o de ◊tica de Enfermagem devem desempenhar suas atividades em car◊ter honor◊fico e prestar atividades de relev◊ncia ao servi◊o de enfermagem da institui◊◊o a que pertencem, e;
CONSIDERANDO a necessidade de apura◊◊o de fatos que possam desencadear apura◊◊es de infra◊◊es ◊ticas;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar o artigo 2◊ da Portaria N◊ 099/2020, de 16 de mar◊o de 2020.
Art. 2◊ - Alterar a composi◊◊o da Comiss◊o de ◊tica de Enfermagem, composta dos membros abaixo indicado:
1.Almerinda de Lourdes Gomes Fontenelle Enfermeira CPF: ***.758.963-** COREN: 412070.
2.Reginaldo Araujo Saraiva Enfermeiro CPF: ***.677.833-** COREN: 524317.
3.Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda Enfermeira CPF: ***.699.473-** COREN: 235498.
4.Keciane Pereira de Siqueira T◊cnica de Enfermagem CPF: ***.388.543-** COREN: 1346422.
5.Tamires Rocha Alves T◊cnica de Enfermagem CPF: ***.833.693-** COREN: 1270500.
Art. 3◊ - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
Altera a Comiss◊o de Revis◊o de Prontu◊rios no ◊mbito do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando a Resolu◊◊o CFM n◊ 1638/2002 estabelece: Art. 3◊ - Tornar obrigat◊ria a cria◊◊o das Comiss◊es de Revis◊o de Prontu◊rios nos estabelecimentos e/ou institui◊◊es de sa◊de onde se presta assist◊ncia m◊dica, e;
Considerando a Resolu◊◊o CFM n◊ 1638/2002 estabelece: Art. 4◊ - A Comiss◊o de que trata o artigo anterior ser◊ criada por designa◊◊o da Dire◊◊o do estabelecimento, por elei◊◊o do Corpo Cl◊nico ou por qualquer outro m◊todo que a institui◊◊o julgar adequado, devendo ser coordenada por um m◊dico;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar o artigo 2◊ da Portaria N◊ 127/2018, de 13 de abril de 2018.
Art. 2◊ - ALTERAR a composi◊◊o da Comiss◊o de Revis◊o de Prontu◊rios, composta dos membros abaixo indicados:
1.Katerina Guzm◊n Gonz◊lez M◊dica CPF: ***.015.661-** CRM: 18.762
2.Daniele do Nascimento Pereira Enfermeira CPF: ***.208.913-** COREN 412075
3.Renato Guilherme Pereira - Agente Administrativo CPF: ***.407.333-**
4.Antonio Cesar Sousa Araujo - Auxiliar Administrativo CPF: ***.132.803-**
Art. 3◊ - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
Nomeia a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 12.242, de 29 de dezembro de 1993, que cria, nos Hospitais Pedi◊tricos e nos Hospitais de Emerg◊ncia da rede p◊blica, conveniados - SUS e privada a Comiss◊o de Atendimento e Preven◊◊o aos Maus-tratos em Crian◊as e Adolescentes, e d◊ outras provid◊ncias e;
CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;
RESOLVE:
ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 309/2020, de 15 de outubro de 2020;
ART. 2◊ - Nomear a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, constitu◊da dos membros abaixo indicados:
◊Katerina Guzman Gonzalez, M◊dica, CPF: ***.015.661-**, CRM/CE: 18.762.
◊Sandra Maria de Jesus Gomes; Enfermeira; CPF: ***.235.033.**; COREN: 506663.
◊Liliane Carvalho Batista; Assistente Social; CPF: ***.753.123-**; CRESS: 5482.
ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
Nomeia a Diretora T◊cnica da Farm◊cia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 036/2018, de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2◊ - Nomear a farmac◊utica Rosil◊ndia Trajano Bandeira Carvalho, CPF: ***.085.323-**, CRF-CE 3.113, para exercer o cargo de Diretora T◊cnica da Farm◊cia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
Art. 3◊ - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
Nomeia a Farmac◊utica Assistente da Farm◊cia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal e Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;
RESOLVE:
Art. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 055/2018, de 15 de fevereiro de 2018.
Art. 2◊ - Nomear a farmac◊utica Thais Gomes de Vasconcelos, CPF: ***.969.693-**, CRF-CE 7.200, para exercer o cargo de Farmac◊utica Assistente (Assist◊ncia T◊cnica AT) da Farm◊cia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
Art. 3◊ - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 22 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio de Sa◊de
