Diário oficial

NÚMERO: 649/2021

Ano VI - Edição Nº DCXLIX de 19 de Fevereiro de 2021

19/02/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 10/2021
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGENTE DE BANDA DE MÚSICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÚSICOS.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO PRESENCIAL N 01/2021-SETUR. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVIOS DE REGENTE DE BANDA DE MSICA PARA FORMA◊◊O E CAPACITA◊◊O DE MSICOS. VENCEDOR: ANTONIO CARVALHO LEONARDO 86262009353, CNPJ N 29.360.439/0001-07, COM VALOR TOTAL DE R$ 40.700,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 02/2021
Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de fevereiro, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, relativas ao mês de fevereiro...
PORTARIA nº 002/2021

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de fevereiro, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, relativas ao mês de fevereiro, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULAVÍNCULOFUNÇÃOLOTAÇÃONº FALTAS01Antônio Ivan Coelho Júnior 13896ComissionadoAssessor Especifico de Cadastro Secretaria de Finanças2II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Finanças de Viçosa do Ceará, 16 de fevereiro de 2021.

Eurico José Carneiro Fontenele Arruda

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 83/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 83 /2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 17 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir transportar o paciente Jos Salustiano da Silva , do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Haroldo Juauba - ICC Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente portador de Carcinoma no Esfago,est em acompanhamento para tratamento de sade, e ir realizar uma Endoscopia Digestiva Alta, na data de 17/02/2021, a partir de 12 h, no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 16 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 84/2021
Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de fevereiro de 2021, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada, relativas ao mês de fevereiro de 2021...
PORTARIA N 84 /2021

O SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE, o Sr. Adriano Rocha da Silva, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequncia do servidor controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485\\2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de fevereiro de 2021, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada, relativas ao ms de fevereiro de 2021, conforme abaixo:

Cdigo do ServidorNomeCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN de Faltas13380Louise Sousa Mapurunga***.161.443-**NomeadaControladora Especfica do Sistema de Informa◊◊es do SUSSecretaria de Sade02

II Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 17 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 85/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Antônio Rafael Pontes de Oliveira – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 85 /2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Antnio Rafael Pontes de Oliveira MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 18 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa PMA 0741. O referido motorista, ir transportar o paciente Carlos Ytallo Magalhes Santos 07 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Instituto Dr. Jos Frota - IJF Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente foi vitima de queda de bicicleta no ms de novembro de 2020, apresenta Fratura Diafisaria Fechada de Fmur esquerdo, est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta de retorno com o Dr. Davi Mosche ( Traumotologista), na data de 18/02/2021, a partir de 07 h, no hospital acima citado,conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 17 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

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