O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SA◊DE, o Sr. Adriano Rocha da Silva, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos peritos de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;

CONSIDERANDO o disposto no ˜ 2◊ do Artigo 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais , que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.

R E S O L V E:

I Remunerar a m◊dica perita abaixo discriminada atrav◊s de horas extraordin◊rias , exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMICILIAR / HOSPITALAR em atendimento aos segurados do Vi◊osa Prev, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias, no per◊odo de 04/01 a 29/01/2021 , conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Helena de Freitas Dias***.162.963 - **Estatut◊rioM◊dica PeritaSecretaria de Sa◊de11

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SA◊DE, o Sr. Adriano Rocha da Silva, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO a situa◊◊o de emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica no ◊mbito do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para preven◊◊o e enfrentamento da infec◊◊o humana pelo NOVO CORONAV◊RUS COVID 19, atrav◊s do Decreto n‹ 061, de 17/03/2020;

CONSIDERANDO o estado de calamidade p◊blica no munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, Decreto n◊ 079 , de 20 de abril de 2020;

R E S O L V E:

I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de janeiro de 2021, aos servidores abaixo relacionados, conforme a seguir:

N‹C◊digo do ServidorNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras017366Ana Carolina Tavares das Neves***.410.693-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC84027535Auric◊lia Sales de Carvalho Passos***.567.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC24037526Claudiana Maria de Carvalho***.631.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC660413372Daiane Alexandre da Silva***.667.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC200513822Daiane Maria Lopes***.708.693 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC60067532Elenilda Pereira Passos***.673.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC600713823Gabriel Nogueira do Nascimento***.362.723-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais HMMVC72087100Gisa Maria da Rocha***.012.203-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os |GeraisHMMVC120096811Ivanilda Sales de Lima***.061.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC061013217Jos◊ Barbosa da Silva***.486.933-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC60117160Maria de F◊tima Neres Cunha Filha***.153.053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC121213206Nailla Sousa de Oliveira***.507.682-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC12128650Naninha Pereira de Brito***.222.613-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC84 137179Raimunda Silva dos Santos***.762.283-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC60147188Rosilma Maria do Nascimento Menezes***.437.673-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC24151320Talisson Rangel de Sousa***.499.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC12

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SA◊DE, o Sr. Adriano Rocha da Silva, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro de 2021, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de janeiro de 2021, conforme abaixo:C◊digo do ServidorNomeCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de Faltas13216Andr◊ Lu◊s Sousa Galisa***.029.313-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC307412Clemilson Vieira de Ara◊jo***.856.883-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0410822Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC12

II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SA◊DE, o Sr. Adriano Rocha da Silva, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO o aumento da quantidade de pacientes recuperados;

CONSIDERANDO a diminui◊◊o do n◊mero de casos de pacientes internados no Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ com S◊ndrome Respirat◊ria;

CONSIDERANDO a estabilidade da quantidade do n◊mero de pacientes isolados.

Resolve:

I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2021/2022:

N‹C◊digo do ServidorNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo017870Ant◊nio F◊bio de Ara◊jo***.892523- **Estatut◊rioAgente de Combate ◊s Endemias Secretaria de sa◊de01/03 a 30/03/2021027535Auric◊lia Sales de Carvalho Passos***.567.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/03 a 30/03/2021037412Clemilson Vieira de Ara◊jo***.856.883-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/03 a 24/03/2021 ( 24 dias)0410889Dayana de Moraes Vieira***.922.603-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Padre Vieira01/03 a 30/03/2021057171Deuseni Chaves de Ara◊jo***.220.305-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/02 a 02/03/2021067279Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Cacimb◊o01/03 a 30/03/20210710875Francisca de Brito***.835.653-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Passagem da On◊a01/03 a 30/03/2021087512Jorgina Liegy de Menezes Paiva***.933.153-**Estatut◊rioFisioterapeutaCRMMCM01/03 a 30/03/20210910822Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/03 a 12/03/2021 ( 12 dias)107528Maria Jos◊ Oliveira dos Santos Silva***.798.953-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/03 a 30/03/2021118650Naninha Pereira de Brito***.222.613-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/03 a 30/03/2021121320Talisson Rangel de Sousa***.499.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/03 a 30/03/2021

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva

Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊- Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 12/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊- Secret◊rio Municipal de Sa◊de

◊

O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 11 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0761; Atendendo a uma solicita◊◊o do Hospital Geral de Fortaleza HGF Fortaleza - Ce , para buscar o paciente Jos◊ Maria de Ara◊jo, residente na rua Silva Jardim - munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊. Saliento que o mesmo ◊ portador de Doen◊a Renal Cr◊nica DRC, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, onde realizou sess◊es de hemodi◊lise, no hospital acima citado, devendo retornar ao munic◊pio de origem, na data de hoje, para dar continuidade ao tratamento de hemodi◊lise na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, nas ter◊as,quintas e s◊bados, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊ - Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O Chefe de Gabinete do Município de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 – Estatuto dos Servidores do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos setores pertencentes ao Gabinete do Prefeito, de forma a preservar a eficiência da gestão pública e a continuidade do serviço público.

RESOLVE:

Art. 1º – Reestabelecer o expediente no Gabinete do Prefeito e seus demais setores, ficando assim determinado o horário de 07:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00h.

Parágrafo Único: Em função da pandemia, contudo, o horário de atendimento ao público acontecerá das 07:30 às 12:00h, de modo que no período da tarde ocorrerá apenas funcionamento interno.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, VIÇOSA DO CEARÁ EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

RENATO ANDRADE GURGEL

CHEFE DE GABINETE

O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0761; Atendendo a uma solicita◊◊o do Instituto Jos◊ Frota - IJF Fortaleza Ce, para buscar o paciente Justiniano Prud◊ncio de Ara◊jo, residente no s◊tio Riacho - munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊. Saliento que o mesmo realizou cirurgia de fratura bilateral de acet◊bulo (fratura no quadril) e na face, no referido hospital , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, encontra -se de alta na data de hoje, onde deve retornar ao munic◊pio de origem, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊ - Secret◊rio Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 15/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊- Secret◊rio Municipal de Sa◊de

◊