SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 2/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2021-SEDUC A CONTROLADORA ESPEC◊FICA DAS ESCOLAS DAS SEDES DOS DISTRITO E ZONA RURAL DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRET◊RIA DE EDUCA◊◊O, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O FAVORECIDO: MARCOS MUNIZ FREIRE VALOR: MENSAL - R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TR◊S MIL E SEISCENTOS REAIS). PER◊ODO DE DURA◊◊O: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA CONTROLADORA ESPEC◊FICA DAS ESCOLAS DAS SEDES DOS DISTRITO E ZONA RURAL DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊RIA. VI◊OSA DO CEAR◊- CE, 1◊ DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 53/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIGEIRA, 163, SENDO IMÓVEL DO TIPO COMERCIAL...
A SECRET◊RIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 210201001-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2021-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCA◊◊O 12 122 0037 2.086 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, LOCALIZADO NA RUA JOS◊ FIGEIRA, 163, SENDO IM◊VEL DO TIPO COMERCIAL, CONTENDO UM SAL◊O E UM BANHEIRO, SAL◊O PAVIMENTADO COM PISO INDUSTRIAL, FORRO DE CONCRETO ARMADO, DUAS PORTAS MET◊LICAS DE ENROLAR E UMA PORTA DE MADEIRA COMO ACESSOS, DUAS JANELAS DE ALUM◊NIO PROTEGIDAS COM GRADES DE FERRO, TOTALIZANDO UMA ◊REA DE 265,45M◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: MARCOS MUNIZ FREIRE CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TR◊S MIL E SEISCENTOS REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 1◊ DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 1/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2021-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SECRET◊RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. FAVORECIDO: JO◊O BATISTA PASSOS DA FROTA VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). PER◊ODO DE DURA◊◊O: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVO SECRET◊RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VI◊OSA DO CEAR◊- CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2021. MARY RUTH AZEVEDO SANTIAGO ASSISTENTE SOCIAL CRESS 3341
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 52/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
O SECRET◊RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 21020201-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2021-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0604 - DEPTO DE ASSIST◊NCIA COMUNIT◊RIA 08 122 5018 2.039 - ENFRENTAMENTO DA EMERG◊NCIA P◊BLICA DECORRENTES DO CORONAV◊RUS (COVID-19). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: JO◊O BATISTA PASSOS DA FROTA. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2021. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRET◊RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 3/2021
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU PARA O ANO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL01/2021-SEFIN O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL01/2021-SEFIN, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊O DE CARN◊S DE IPTU PARA O ANO DE 2021 FAVORECIDO: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO, CNPJ 28.503.542/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 3.152,50 (TR◊S MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 9/2021
AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
ESTADO DO CEAR◊ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ 01/2021-SEDUC, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAG◊GICOS PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ 18 de fevereiro de 2021, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 08:10h, a disputa de lances ser◊ a partir das 09:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 51/2021
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU PARA O ANO DE 2021.
O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 21020301-SEFIN, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2021-SEFIN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0404 SECRETARIA DE FINAN◊AS 04 123 0041 2.016 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN◊AS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO OBJETO: AQUISI◊◊O DE CARN◊S DE IPTU PARA O ANO DE 2021, CONFORME DESCRIMINA◊◊O DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO, CNPJ 28.503.542/0001-04. ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO. ASSINA PELO CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. DO CARMO ARA◊JO MARTINS VALOR: R$ 3.152,50 (TR◊S MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 05/2021
Altera a Portaria nº 035/2019 de 04 de julho de 2019, que nomeia os membros para Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho destinada a avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.
◊PORTARIA n◊. 005/2021 - SEINFRA
Altera a Portaria n◊ 035/2019 de 04 de julho de 2019, que nomeia os membros para Comiss◊o de Promo◊◊o para Avalia◊◊o de Comportamento e Desempenho destinada a avalia◊◊o dos Guardas Civis Municipais de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei ORG◊NICA MUNICIPAL, em seu artigo 81, I, e demais normativos legais, etc.
CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 13, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n◊ 726/2019 de 16 de abril de 2019, e Artigo 24, da referida Lei citada anteriormente.
R E S O L V E:
Art. 1◊ Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comiss◊o de Promo◊◊o para Avalia◊◊o de Comportamento e Desempenho, destinada ◊ avalia◊◊o dos Guardas Civis Municipais de Vi◊osa do Cear◊;
I - Francisco da Silva Pereira - Comandante da GCMVC - Presidente;
II - Dion◊sio de Ara◊jo de Morais - Guarda subinspetor - Membro;
III - Suely Miranda de Sousa Carneiro - Guarda subinspetora - Membro;
IV - Fo das Chagas Pereira Ribeiro - Servidor Efetivo da SEINFRA - Membro;
V - Jardem Cavalcante Leandro - Servidor Comissionado da SEINFRA - Membro.
Art. 2◊ Nomear como membro suplente guarda subinspetor Jurandir Vieira de Ara◊jo, para substituir os membros quando estes forem avaliados.
Art. 3◊ Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Geral de Infraestrutura em, 18 de janeiro de 2021.
Atenciosamente,
Pedro da Silva Brito
Secret◊rio Geral de Infraestrutura
