O Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas de estada no dia 02 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em Transporte Sanitário Eletivo, que realizarão exames e consultas marcadas para o dia 02/02/2021, conforme anexo.

II – Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0705 10 302 0176 2.063 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊- Secretário Municipal de Saúde ◊

Disp◊e sobre a exonera◊◊o de Servidor do cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊. A exonera◊◊o do Sr. Adriano Silva dos Santos, CPF N◊ ***.013.868-**, do cargo interino de Secret◊rio da Cidadania e Promo◊◊o Social.

Art. 2◊. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

O Secretária Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas de estada no dia 03 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em Transporte Sanitário Eletivo, que realizarão exames e consultas marcadas para o dia 03/02/2021, conforme anexo.

II – Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0705 10 302 0176 2.063– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 02 de fevereiro de 2021.

◊Adriano Rocha da Silva ◊- Secretário Municipal de Saúde

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊. A nomea◊◊o de Maria Neide Pereira da Silva, CPF N◊ ***.465.803-**, para ocupar o cargo de Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social.

Par◊grafo ◊nico. O nomeado n◊o far◊ jus a acumula◊◊o de vencimentos inerentes ao seu cargo efetivo.

Art. 2◊. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO