DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUN◊◊O QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Jos◊ Elias Silva de Oliveira, CPF N◊ ***.342.373-**, j◊ ocupante do cargo em comiss◊o de Diretor Executivo do VI◊OSA-PREV, para que o mesmo possa exercer a fun◊◊o de Gestor de Recursos do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

PAR◊GRAFO ◊NICO: O servidor acumular◊ a referida fun◊◊o(Gestor de Recursos do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊) sem vencimentos.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 27 de janeiro de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUN◊◊O QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Ant◊nio Carlos Rocha de Lima, CPF N◊ ***.861.073-**, j◊ ocupante do cargo em comiss◊o de Assessor Especifico da Tesouraria do VI◊OSA-PREV, para que o mesmo possa tamb◊m ocupar a fun◊◊o de Controlador Interno do VI◊OSA-PREV.

PAR◊GRAFO ◊NICO: O servidor acumular◊ a referida fun◊◊o(Controlador Interno do VI◊OSA-PREV) sem vencimentos.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 27 de janeiro de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Klerton Carneiro Loiola***.186.393-**Procurador Especifico Jur◊dico AdministrativoGABINETE02Paulo Cesar Oliveira da Silva***.051.671-**Procurador Geral do Munic◊pioGABINETE03F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha***.617.763-**Secret◊ria Municipal de Sa◊deSA◊DE04Daniela Rufino da Cunha***.058.313-**Diretor Geral do Departamento de Gest◊o, Estrat◊gia e Participativa do SUSSA◊DE05Laysla de Arruda Fontenele***.708.183-**Diretor Geral do Departamento de Aten◊◊o Prim◊riaSA◊DE

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas suas disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 29 de janeiro de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 01 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 01/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 29 de janeiro de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

◊

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 01 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 29 de janeiro de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊ - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ - A nomea◊◊o de Adriano Rocha da Silva, CPF N‹***.084.273-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Sa◊de.

Art. 2◊ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ - Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Klerton Carneiro Loiola CPF N◊ ***.186.393-**, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Munic◊pio.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Paulo C◊sar Oliveira da Silva CPF N◊ ***.051.671-**, para ocupar o cargo de Procurador Especifico Jur◊dico Administrativo.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO