Diário oficial

NÚMERO: 633/2021

Ano VI - Edição Nº DCXXXIII de 28 de Janeiro de 2021

28/01/2021 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 47/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
3 EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 01/2020-SEAG/SRP PROCESSO N 07/2020-SEAG/SRP PREGO N 07/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE SADE OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 07/2020-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLGICOS LTDA., CNPJ N 07.897.039/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; E ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 48/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
3 EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 02/2020-SEAG/SRP PROCESSO N 07/2020-SEAG/SRP PREGO N 07/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE SADE OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 07/2020-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: M.K.R. COMRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N 31.499.939/0001-76 VALOR TOTAL: R$ 3.960,00 (TRS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; E ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 49/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
3 EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 03/2020-SEAG/SRP PROCESSO N 07/2020-SEAG/SRP PREGO N 07/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE SADE OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 07/2020-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: INDREL INDSTRIA DE REFRIGERA◊◊O LONDRINENSE LTDA., CNPJ N 78.589.504/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 286.200,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; E ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 50/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
3 EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 04/2020-SEAG/SRP PROCESSO N 07/2020-SEAG/SRP PREGO N 07/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE SADE OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 07/2020-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, CNPJ N 09.036.753/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 120.585,00 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; E ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 51/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
3 EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 05/2020-SEAG/SRP PROCESSO N 07/2020-SEAG/SRP PREGO N 07/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE SADE OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 07/2020-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP, CNPJ N 03.562.872/000-31 VALOR TOTAL: R$ 267.165,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; E ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Adiamento de Licitação: 1/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR AVISO DE ADIAMENTO PREGO ELETRNICO n 01/2021-SESA/SRP, cujo objeto o REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE GASES MEDICINAIS, VLVULAS REGULADORAS E CILINDROS. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados o ADIAMENTO da sesso de abertura que aconteceria no dia 28/01/2021 fica adiada para 08/02/2021, permanecendo os mesmos horrios. Viosa do Cear/Ce, em 27 de janeiro de 2021. Flvia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 5/2021
AQUISIÇÃO DE BATERIAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 16/2020-SEAG. OBJETO: AQUISI◊◊O DE BATERIAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDORES: SAULO M. F. PRADO PECAS ME, CNPJ N 07.684.124/0001-82, COM VALOR TOTAL DE R$290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS); SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA., CNPJ N 10.383.414/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 264.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS); A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIOS LTDA., CNPJ N 10.539.642/0001-17, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.414.700,00 (UM MILHO, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.968.850,00 (UM MILHO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETRIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRETRIO DE FINANAS; FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA; GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL; WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETRIA DE EDUCA◊◊O; PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; E FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE. DATA: 27 DE JANEIRO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 7/2021
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira do Municpio de Viosa do Cear comunica aos interessados que no prximo dia 10 de fevereiro de 2021, s 09:00h, estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO PRESENCIAL n PP 01/2021-GAB, cujo objeto a CONTRATA◊◊O DOS SERVIOS DE VEICULA◊◊O PARA DIVULGA◊◊O DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATRIAS, COM ALCANCE NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR EXCLUSIVA PARA ME/EPP. O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, no endereo Rua Jos Siqueira, 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 27 de janeiro de 2021.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 01/2021
Designar a servidora abaixo indicada para o exercício da função de gestor de contratos da Secretaria Municipal de Logística e Estratégia Administrativa...
PORTARIA N001/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

O Secretrio de Logstica e Estratgia Administrativa do Municpio em pleno exerccio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

Considerando a necessidade de organiza◊◊o do servio pblico;

RESOLVE:

Art. 1 Designar a servidora abaixo indicada para o exerccio da fun◊◊o de gestor de contratos da Secretaria Municipal de Logstica e Estratgia Administrativa, a saber:

SERVIDORFUN◊◊O DESIGNADA CPFMaria Gerlane Santos MagalhesGestor de Contratos***.610.213-**

Art. 2 Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Secretaria de Logstica e Estratgia Administrativa do Municpio de Viosa do Cear, em 26 de Janeiro de 2021.

Francisco Sebastio de Miranda Filho

Secretrio Municipal de Logstica e Estratgia Administrativa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 18/2021
Designar os servidores abaixo indicados para o exercício da função de gestores de contratos da Secretaria Municipal de Educação...
PORTARIA n 018/2021

A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

Considerando a necessidade de organiza◊◊o do servio pblico.

RESOLVE:

I Designar os servidores abaixo indicados para o exerccio da fun◊◊o de gestores de contratos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o, a saber:

SERVIDORFUN◊◊O DESIGNADACPFAntnio Anderson Vieira Silvagestor de contratos***.268.853-**Carla Roseanne Magalhes Fariasgestor de contratos***.858.233-**Francimary Rodrigues de Andradegestor de contratos***.104.183-**

II Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 26 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretria Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 37/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. ERNANDO NASCIMENTO DE LIMA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 37/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. ERNANDO NASCIMENTO DE LIMA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 27 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente portadora de DRC Doena Renal Crnica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est em acompanhamento para tratamento de sade, e ir realizar hemodilise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 26 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 01/2021
Designar a servidora abaixo indicada para o exercício da função de Gestor de Contratos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará,..
PORTARIA N 01/2021/VIOSA-PREV

O Diretor Executivo do VIOSA-PREV em pleno exerccio do cargo e no uso das suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica Municipal, artigo 81, inciso I:

Considerando a necessidade de organiza◊◊o do servio pblico;

RESOLVE:

Art. 1 Designar a servidora abaixo indicada para o exerccio da fun◊◊o de Gestor de Contratos do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Viosa do Cear, a saber:

SERVIDORFUN◊◊O DESIGNADA CPFFrancisca Iracema SilvaGestor de Contratos***.799.633-**

Art. 2 Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Viosa do Cear, em 27 de janeiro de 2021

Jos Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIOSA-PREV

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