Diário oficial

NÚMERO: 632/2021

Ano VI - Edição Nº DCXXXII de 27 de Janeiro de 2021

27/01/2021 Publicações: 32 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 46/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
1 EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 07/2020-SEINFRA/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DOS SERVIOS DE IMPLANTA◊◊O DE SINALIZA◊◊O HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, CONFORME RESOLU◊◊ES DO CONTRAN FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO ELETRNICO N 07/2020-SEINFRA/SRP PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTES: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: R2 MOBBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA EIRELI, CNPJ N 18.452.010/0001-23, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 214.199,65 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NO HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PREOS REGISTRADOS: R$ 214.199,65 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PUBLIQUE-SE: VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA RGO GERENCIADOR

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 26/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-GAB, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 27/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SEAG, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 61.180,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 28/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 537.740,00 (QUINHENTOS E TRINTA E STE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 29/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011402-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 170.660,00 (CENTO E SETENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 30/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011403-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 94.290,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 31/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 17.150,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E CINQUETA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 32/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011404-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 33/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO INTERINO DE DESPORTO E LAZER DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SEDESP, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 4.515,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 34/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011402-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 35/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011403-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 1.258.600,00 (UM MILHO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 36/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 60.480,00 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 37/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011404-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 545.160,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 38/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO DE FINANAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SEFIN, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 9.485,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 39/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011403-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 40/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011402-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 1.461.600,00 (UM MILHO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 41/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011404-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 53.270,00 (CINQUENTA E TRS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 42/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 68.355,00 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 43/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SELOG, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 27.090,00 (VINTE E STE MIL E NOVENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 44/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011405-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 83.090,00 (OITENTA E TRS MIL E NOVENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 45/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011403-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 669.060,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 46/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011404-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 175.070,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 47/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011402-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 73.990,00 (SETENTA E TRS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 48/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS.
O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21011401-SETUR, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 17/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO VIOSA DO CEAR - CE, 14 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 2/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-PT´S 1046435-21 E 1046067-14
O SECRETRIO DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19060301-SEDESP, DECORRENTE DA TOMADA DE PREOS N 01/2019-SEDESP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE REFORMA, RECUPERA◊◊O E MODERNIZA◊◊O DO ESTDIO MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR-PTLS 1046435-21 E 1046067-14 PRAZO DE VIGNCIA E EXECU◊◊O: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS SIGNATRIOS: CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIE VASCONCELOS MARTINS VIOSA DO CEAR - CE, 21 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Adendo ao Edital de Licitação: 1/2021
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira do Municpio de Viosa do Cear comunica aos interessados ADENDO ao Edital do Prego Eletrnico N 02/2021-SEAG, objeto AQUISI◊◊O E RECARGA DE EXTINTORES DE INCNDIO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, fica inalterada a data de abertura do certame, visto no afetar a formula◊◊o das propostas, conforme art. 21, ˜4 da Lei n. 8.666/93, as altera◊◊es estaro disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e de 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 25 de janeiro de 2021. Flvia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Errata ao Edital: 1/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira do Municpio de Viosa do Cear comunica aos interessados ERRATA ao Edital do Prego Eletrnico N 03/2021-SEAG, objeto AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, onde se l: 01/2021-SEAG, Leia-se: 03/2021-SEAG, Viosa do Cear/CE, em 25 de janeiro de 2021. Flvia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 4/2021
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS EXCLUSIVA PARA ME/EPP.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 02/2020-SECIPS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNERRIAS EXCLUSIVA PARA ME/EPP. VENCEDORES: FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI, CNPJ N 05.504.132/0001-74, COM VALOR TOTAL DE R$ 39.998,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E VALE VERDE INDSTRIA E COMRCIO DE URNAS LTDA. EPP, CNPJ N 00.336.903/0001-48, COM VALOR TOTAL DE R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 50.198,00 (CINQUENTA MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. DATA: 26 DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 6/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO ELETRNICO n 03/2021-SESA, cujo objeto a AQUISI◊◊O DE MATERIAL MDICO HOSPITALAR, o sistema receber o cadastramento das propostas at o dia 09 de fevereiro de 2021, s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser s 08:10h, a disputa de lances ser a partir das 14:00h (horrios de Braslia). O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 26 de janeiro de 2021, Flvia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 35/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. VINICIUS DE ALCÂNTARA FERREIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 35 /2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. VINICIUS DE ALCNTARA FERREIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 26 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Dobl de placa OSL 5150. O referido motorista, ir transportar o paciente Jos Gabriel Vidal Veras- 01 ano e 09 meses, do municpio de Viosa do Cear ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Hospital de Messejana Fortaleza - Ce. O mesmo portador de Sndrome do Cora◊◊o Esquerdo Hipoplsico , realizou transplante do rgo mencionado em agosto de 2019, est em acompanhamento para tratamento de sade, e far exames, dia 26/01/2021, a partir de 07 h, no Hospital acima citado , conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 25 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 36/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 36/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 26 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 26/01/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 25 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 01/2021
Ceder a partir de 26 de janeiro de 2021 para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o servidor Público Municipal Régis Machado de Melo, matrícula nº 7310, para exercer a função comissionada de Assistente I Nível FC-1...
PORTARIA N001/2021 GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com o art. 70, incisos VI e VII, da Lei Orgnica do Municpio;

Considerando o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Cear atravs do Ofcio N 007/2021 de 07 de janeiro de 2021, solicitando a cesso com nus para a origem e por tempo indeterminado do servidor Pblico Municipal Rgis Machado de Melo matrcula n 7310 para exercer a fun◊◊o comissionada de Assistente I, Nvel FC-1, junto ao Cartrio da 35 Zona Eleitoral, sediada em Viosa do Cear

Considerando a aquiescncia da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente com a cesso do servidor atualmente requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Cear.

Considerando que o pedido respeita a necessidade e o interesse da administra◊◊o pblica;

Considerando a possibilidade de cesso de servidor para exerccio de fun◊◊o de confiana em outro Poder da Unio, prevista no art. 115, inciso I, pargrafo nico, da Lei Municipal n 485/2007.

RESOLVE:

I - Ceder a partir de 26 de janeiro de 2021 para o Tribunal Regional Eleitoral do Cear, o servidor Pblico Municipal Rgis Machado de Melo, matrcula n 7310, para exercer a fun◊◊o comissionada de Assistente I Nvel FC-1, junto ao Cartrio da 35 Zona Eleitoral sediada em Viosa do Cear, por prazo indeterminado e com nus para a origem.

II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 26 DE JANEIRO DE 2021.

Jos Firmino de Arruda

PREFEITO

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