DISP◊E SOBRE A REVOGA◊◊O DE NOMEA◊◊O DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Fica revogado a nomea◊◊o ao cargo de provimento em comiss◊o, realizada atrav◊s do Decreto N◊ 020/2021 de 12 de janeiro de 2021 conforme rela◊◊o abaixo especificada:

N◊NOMECARGOSECRETARIA01Francisca Maria de BritoAssessor Especifico do Departamento de Desporto EscolarEduca◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 20 de janeiro de 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora LARISSA SINIMBU ARCANJO CPF N◊ ***.626.433-** ocupante do cargo efetivo de Professora Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 20 de janeiro de 2021, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 20 de janeiro de 2021.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 22 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 21 de janeiro de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora REGINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE CPF N◊ ***.183.913-** ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Sa◊de, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 21 de janeiro de 2021, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 21 de janeiro de 2021.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 25 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 22 de janeiro de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

◊ - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

◊

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOC◊LIO LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 26 de JANEIRO de 2021, a partir de 13 h , na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir◊ receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assist◊ncia Farmac◊utica COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n◊ 7605, Bairro Messejana, conforme of◊cio em anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 25 de JANEIRO de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de