A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade:

N‹NOME DA SERVIDORA MATR◊CULA01Aldenora Freitas Silva 1064202Fl◊via Pereira da Concei◊◊o 13017II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro/2021, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de dezembro/2020, a saber:

N◊NOME DO FUNCION◊RIOMATR◊CULACARGOLOTA◊◊ON◊ FALTAS01Adriana Silva Passos 13290ProfessorE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 3002Andr◊a Cristina Marques dos Santos 6845Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Jo◊o Paulino0203Ant◊nia F◊tima de Carvalho 11869ProfessorCEI Braz Batista da Cunha0204Auric◊lia dos Santos Neta 6909Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Jo◊o Paulino0205Cl◊udio Alberto Miranda de Sousa 7671Agente patrimonialE.E.F. Francisco Alderico Nogueira0606Cleonice dos Santos Sousa 10740Auxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0407Esmerina Gomes dos Santos 6830Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0208Francisco Aurimar Magalh◊es Vieira 10852Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0709Itamar Sousa da Costa 7695Agente patrimonialE.E.F. Francisco Alderico Nogueira0310Lusmar Sousa Silva 10653Auxiliar de Servi◊os GeraisProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0811M◊rcio Almeida de Oliveira 7715Agente patrimonialE.E.F. Pequeno Polegar0312Marcos Roberto dos Santos 7716Agente patrimonialE.E.F. Jo◊o Paulino0313Paulo S◊rgio dos Santos Almeida 10580Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Jo◊o Paulino0214Sandra Alves da Costa Paix◊o 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3015Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota 8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 3016Tha◊s Santos Vieira 10668Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30

II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 15 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de janeiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2020, a serem gozadas conforme rela◊◊o abaixo:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOPER◊ODO DE GOZO01Francisco S◊rgio do Nascimento757001/03/19 ◊ 29/02/202004/01/21 ◊ 02/02/2102Francisco Tiago Vieira Gomes1132202/02/19 ◊ 01/02/202001/02/21 ◊ 02/03/2103Ivani Maria Passos761301/03/19 ◊ 29/02/202004/01/21 ◊ 02/02/2104Glayson Bezerra Vieira1081901/02/19 ◊ 31/01/202004/01/21 ◊ 02/02/2105Maria Jos◊ Eleut◊rio689402/02/19 ◊ 01/02/202004/01/21 ◊ 02/02/2106Maria Jos◊ Magalh◊es1089801/02/19 ◊ 31/01/202001/02/21 ◊ 02/03/2107Rocivalda Oliveira da Silva687102/02/19 ◊ 01/02/202004/01/21 ◊ 02/02/21II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n‹ 082/2020, datado de 30 de abril de 2020, que disp◊e sobre a antecipa◊◊o do per◊odo de f◊rias do ano letivo de 2020 nas escolas p◊blicas municipais de educa◊◊o b◊sica de Vi◊osa do Cear◊ em decorr◊ncia da pandemia pelo novo coronav◊rus.

CONSIDERANDO que, nos termos do retrocitado decreto ser◊ antecipada a concess◊o das f◊rias anuais escolares da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ para o per◊odo compreendido entre o dia 04 de maio e 02 de junho de 2020.

CONSIDERANDO a completude do per◊odo aquisitivo das f◊rias.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de janeiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2020, j◊ gozadas anteriormente:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOCARGO01Ant◊nio C◊lio Ferreira Brito1062401/02/19 ◊ 31/01/2020Auxiliar de servi◊os gerais02Ant◊nio Nonato da Costa729501/02/19 ◊ 31/01/2020Auxiliar de servi◊os gerais03Edna Rodrigues Bento688702/02/19 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais04Elda Ara◊jo Sousa702102/02/19 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais05Luzia Ramos dos Santos699102/02/19 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais06Luzia Silvia dos Santos 6951 02/02/19 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais07Zeneida de Sousa Nogueira de Oliveira686402/02/19 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os geraisII Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Educa◊◊o de desenvolvimento das atividades de matr◊culas escolares e lota◊◊o de servidores, dentre outras.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de janeiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do ProfessorMatr◊culaC/H Suplementar1Adriana Carvalho Batista6717502Adriana C◊lia Rodrigues de Carvalho24503Adriana dos Santos Loiola Arag◊o8987504Adriana Vasconcelos Moreira Alves7543505Alaide Lourdes Magalh◊es Vasconcelos6624506Alana da Silva Pereira7912507Alcione Cardoso dos Santos13085508Alo◊sio ◊ngelo dos Santos Filho5897509Ana Cl◊ria Maria de Siqueira67375010Ana L◊cia Oliveira Nascimento66195011Ana Maria de Brito113235012Ana Maria Fernandes Moreira109695013Andr◊a Terceiro de Ara◊jo67285014Ant◊nia Costa Alves75605015Ant◊nia F◊tima de Carvalho118695016Ant◊nia Vieira de Morais Moreira5045017Ant◊nio Carlos dos Santos Alves62705018Ant◊nio C◊sar Ara◊jo dos Santos82145019Ant◊nio Cust◊dio Neto74205020Ant◊nio Edilton Silva Fontenele72245021Camila Alves Cardoso Leandro73335022Camila dos Santos Galv◊o de Morais96615023Carlino dos Santos Ferreira5645024Cl◊udia Arruda Lessa Castro64555025Cleonice Passos Damasceno Rocha67305026Cristiane Neres Pereira104435027Diana Paula Fontenele Magalh◊es59065028Edna Cavalcante Vieira60645029Edna Maria de Ara◊jo6325030Edna Siqueira de Oliveira82265031Eliete Morais de Oliveira65965032Elis◊ngela Dantas Castelo Branco65935033Elisete Oliveira Ferreira67145034Eridan da Silva Brito65925035Erivana da Frota Figueira65905036Euda Machado Frota65885037Ev◊dia Rodrigues Bento 6755038Fabiana Cristina de Arruda6775039Florinda Rocha Daniel de Miranda65865040Francimir Oliveira Vasconcelos Carvalho61925041Francilene dos Santos de Oliveira82925042Francineide Rocha de Oliveira Dantas74275043Francisca Carla Carvalho Batista102985044Francisca das Chagas Vieira7145045Francisca de Arruda Magalh◊es65805046Francisca Maria de Carvalho75625047Francisco Jos◊ Neres65715048Francisco Lima da Silva74255049Francisco S◊rgio Carneiro Fontenele105575050Francizete Rodrigues da Silva Chaves8085051Gerardo Marques de Morais65665052Gilberto de Almeida Melo106785053Helenilda Batista dos Santos67515054Imelda Frota Machado133545055Iranilda Fontenele de Oliveira88135056Irene Neres Batista109665057Irene Pereira Fontenele8565058Irismarta Castelo Branco de Sousa8605059Isl◊ndia Maria dos Santos67315060Janete Sousa Silva66775061Joana L◊cia Fontenele Mapurunga67025062Jo◊o Paulo da Rocha 66905063Jos◊ Bonif◊cio de Carvalho Soares59775064Jos◊ de Castro Ferreira dos Santos75635065Jos◊ Eduardo Oliveira59075066Jos◊ Maur◊cio Pereira de Olivindo74965067Jos◊ Raimundo Ara◊jo65535068Jos◊ Valdo Bezerra Nascimento9465069Juliana dos Anjos de Brito67125070Juraci Magalh◊es Rodrigues59455071K◊tia Castelo Branco Daniel de Arruda65515072Leda Maria Albino da Silva66855073Leila Maria Brito da Silva133405074Lilian de Sousa Passos60505075Luciana Ara◊jo Arruda60135076Lucilaine Alves da Silva65125077M◊rcia Castelo Branco Daniel130505078Maria Adriana Alves10415079Maria Claudete Pereira10825080Maria da Paz Cardoso da Silva67345081Maria das Gra◊as Oliveira de Morais74445082Maria de Jesus Alves da Silva133515083Maria de Jesus Rodrigues Magalh◊es64665084Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es58825085Maria do Carmo Santos130545086Maria do Socorro do Esp◊rito Santo65245087Maria do Socorro Frota Carneiro Fontenele72435088Maria do Socorro Vieira60665089Maria Eliane de Brito65275090Maria Eliete Cardoso da Silva74455091Maria Elza Saraiva Muniz65305092Maria Helena Rodrigues65325093Maria Jos◊ Passos65375094Maria Jos◊ Vieira65385095Maria Jos◊ Vieira de Sousa57485096Maria Laiza Ara◊jo130665097Maria Lucimar Lopes de S◊106205098Maria Moema Soares do Nascimento130565099Maria Wellitanizy Rocha de Brito986850100Marlene da Frota Figueira860250101Michele Maria de Oliveira1017550102M◊nica da Silva Veras845950103Nayane Ara◊jo Cardoso1069350104Nazar◊ Silva Sousa674550105Paulo Jos◊ Ara◊jo Arruda1319150106Priscila Fontenele de Ara◊jo1316350107Raquel Brito de Ara◊jo611850108Rosa Oliveira do Nascimento564750109Rosa Ramos dos Santos564850110Ros◊lia Alves de Brito565650111Rosemayre dos Santos Sousa Arruda649250112Rosineide Nunes Pierre566750113Rosires Muniz da Silva636150114Rozenilda Rodrigues da Costa e Silva1316050115Rubenita Marques Ara◊jo 674950116Salete Costa Alves649450117Silvia Cristina Rodrigues590150118Silviana Siqueira Pereira674450119Suiane Mapurunga Fontenele568050120T◊nia Maria Carvalho de Sousa Ara◊jo588350121Terezinha Maria de Brito589450122Valqu◊ria Vasconcelos Moreira1310950123Vanessa Aparecida Ribeiro de Amorim650250124Vilani Xavier Pereira650750125Wilame Reis Mapurunga599950◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Educa◊◊o de desenvolvimento das atividades de matr◊culas escolares e lota◊◊o de servidores, dentre outras.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de janeiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

Nome do ProfessorMatr◊culaC/H SuplementarJo◊o Fontenele Figueira634650

◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de janeiro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

Altera a equipe de Controle, Avalia◊◊o e Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio,

RESOLVE:

Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 020/2021, de 15 de janeiro de 2021;

Art. 2◊ - Alterar a composi◊◊o da equipe de Controle, Avalia◊◊o e Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicado:

◊Clim◊rio Xavier Martins M◊dico Auditor/Autorizador CPF: ***.709.223-** CRM 6261.

◊Louise Sousa Mapurunga Controlador Espec◊fico do Sistema de Informa◊◊es do SUS CPF: ***.161.443-**.

◊Maria Claudeneide de Oliveira Tavares Co◊lho Coordenadora da Central de Marca◊◊o e Regula◊◊o - CPF: ***.124.963-**.

◊Geislane Malry Pereira S◊rio Magalh◊es Assistente Social CPF: ***.988.043-** Cress:10.754.

◊Francisca Germana Carvalho Costa Assistente Administrativo CPF: ***.280.653-**.

◊Marta Cristina Teixeira Assistente Administrativo CPF: 971.740.923-49.

Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 19 de janeiro de 2021.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Nomeia Secret◊rio Executivo do Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio,

RESOLVE:

Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 021/2021, de 15 de janeiro de 2021;

Art. 2◊ - Nomear Juliano Figueira Fontenele, CPF: ***.944.883-**, para a fun◊◊o de Secret◊rio Executivo do Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 19 de janeiro de 2021.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Avalia◊◊o de Indicadores do Incentivo Vari◊vel por Desempenho do Programa Previne Brasil do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio,

RESOLVE:

Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 022/2021, de 15 de janeiro de 2021;

Art. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Avalia◊◊o de Indicadores do Incentivo Vari◊vel por Desempenho do Programa Previne Brasil do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicados:

◊Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho - CPF: ***.027.593-**.

◊Louise Sousa Mapurunga CPF: ***.161.443-**.

◊Ros◊ngela Castelo Branco - CPF: ***.348.643-**.

Art. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 19 de janeiro de 2021.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 20 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 20/01/2021, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 19 de janeiro de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊ - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

◊

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 20 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 19 de janeiro de 2021.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de