Diário oficial

NÚMERO: 625/2021

Ano VI - Edição Nº DCXXV de 18 de Janeiro de 2021

18/01/2021 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 264/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
A SECRETARIA DE SADE, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 20010202-SESA E 20010203-SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 15/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: LABORATRIO DE ANALISES CLNICAS DE VIOSA DO CEAR LTDA. ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE EXAMES LABORATORIAIS PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ROSNGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 26/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 026/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021

DISPE SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Nomear a cargo de provimento em comisso rela◊◊o abaixo indicada:

NNOMECPFCARGOSECRETARIA01Alessandro Rodrigues de Carvalho***.989.533-**Assessor Especifico de Silos da Usina de AsfaltoINFRAESTRUTURA02Carlos Alberto Carvalho Albuquerque***.423.373-**Assessor Especifico de Servios UrbanosINFRAESTRUTURA03Daniel Gomes de Oliveira***.133.483-**Assessor Especifico de Caldeira da Usina de AsfaltoINFRAESTRUTURA04Klerton Carneiro Loiola***.186.393-**Procurador Especifico Jurdico AdministrativoGABINETE05Maria Francione da Rocha***.912.483-**Coordenador Geral de Produ◊◊oSADE06Danielle Costa Ferreira***.517.031-**Assessor Especifico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da InformalidadePROMO◊◊O SOCIAL07Francisco Andr dos Santos Oliveira***.728.813-**Assessor Especifico de Almoxarifado da Usina de AsfaltoINFRAESTRUTURA08Joo Francisco da Silva Vera***.831.243-**Assessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊oEDUCA◊◊O09Paulo Ricardo de Sousa Magalhes***.061.193-**Assessor Especifico de PaisagismoTURISMO10Pedro Henrique Moreira Dantas Loiola***.822.633-**Assessor Especifico Financeiro e ContbilFINANAS11Ricardo Alexandre Magalhes Vasconcelos***.119.603-** Diretor de Trnsito e Trafego MunicipalINFRAESTRUTURA12Suely Miranda de Sousa Carneiro***.462.273-**Gerente Operacional de TrnsitoINFRAESTRUTURA13Vilanir do Nascimento Gregrio***.173.093-**Diretor Geral do Departamento de Controle de Hotis, Bares, Restaurantes e AssemelhadosTURISMO14Jos Ribamar da Silva***.116.143-**Assessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊oEDUCA◊◊O

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 14 de janeiro de 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 27/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 027/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021

DISPE SOBRE A REVOGA◊◊O DE NOMEA◊◊O DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Fica revogado a nomea◊◊o ao cargo de provimento em comisso, realizada atravs do Decreto N 020/2021 de 12 de janeiro de 2021 conforme rela◊◊o abaixo especificada:

NNOMECARGOSECRETARIA01Antnia Elisngela Vasconcelos ArajoAssessor Especifico de Educa◊◊o InfantilEDUCA◊◊OArt. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 14 de janeiro de 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 20/2021
Altera a equipe de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
PORTARIA GAB N 020/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Altera a equipe de Controle, Avalia◊◊o e Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear.

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que permitido pela Lei Orgnica do Municpio,

RESOLVE:

Art. 1 - Revogar a Portaria n 183/2020, de 01 de julho de 2020;

Art. 2 - Alterar a composi◊◊o da equipe de Controle, Avalia◊◊o e Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, composta dos membros abaixo indicado:

Climrio Xavier Martins Mdico Auditor/Autorizador CPF: ***.709.223-** CRM 6261.

Daniela Rufino da Cunha Coordenadora do Controle e Avalia◊◊o CPF: ***.058.313-**.

Louise Sousa Mapurunga Controlador Especfico do Sistema de Informa◊◊es do SUS CPF: ***.161.443-**.

Maria Claudeneide de Oliveira Tavares Colho Coordenadora da Central de Marca◊◊o e Regula◊◊o - CPF: ***.124.963-**.

Geislane Malry Pereira Srio Magalhes Assistente Social CPF: ***.988.043-** Cress:10.754.

Francisca Germana Carvalho Costa Assistente Administrativo CPF: ***.280.653-**.

Marta Cristina Teixeira Assistente Administrativo CPF: ***.740.923-**.

Art. 3 Esta Portaria entrar em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contrrio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, 15 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha

Secretria de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 21/2021
Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
PORTARIA GAB N 021/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Secretria Executiva do Conselho Municipal de Sade de Viosa do Cear.

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que permitido pela Lei Orgnica do Municpio,

RESOLVE:

Art. 1 - Revogar a Portaria n 023/2017, de 31 de janeiro de 2017;

Art. 2 - Nomear Daniela Rufino da Cunha, CPF: ***.058.313-**, para a fun◊◊o de Secretria Executiva do Conselho Municipal de Sade de Viosa do Cear.

Art. 3 Esta Portaria entrar em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contrrio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, 15 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha

Secretria de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 22/2021
Altera a Comissão de Avaliação de Indicadores do Incentivo Variável por Desempenho do “Programa Previne Brasil” do município de Viçosa do Ceará.
PORTARIA GAB N 022/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Comisso de Avalia◊◊o de Indicadores do Incentivo Varivel por Desempenho do Programa Previne Brasil do municpio de Viosa do Cear.

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que permitido pela Lei Orgnica do Municpio,

RESOLVE:

Art. 1 - Revogar a Portaria n 153/2020, de 25 de maio de 2020;

Art. 2 - Alterar a Comisso de Avalia◊◊o de Indicadores do Incentivo Varivel por Desempenho do Programa Previne Brasil do municpio de Viosa do Cear, composta dos membros abaixo indicados:

Francisco Jos Oliveira Vasconcelos Carvalho - CPF: ***.027.593-**.

Daniela Rufino da Cunha CPF: ***.058.313-**.

Rosngela Castelo Branco - CPF: ***.054.933-**.

Art. 3 Esta Portaria entrar em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contrrio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, 15 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha

Secretria de Sade

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