GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 01/2021
ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE JANEIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA...
EXTRATO DE PUBLICA◊◊
O DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N◊
17030801-GAB O MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N◊
17030801-GAB RESULTANTES DA TOMADA DE PRE◊
OS N◊
01/2017-GAB UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO; CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS OBJETO: ALTERA◊◊
O DOS VALORES UNIT◊
RIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE JANEIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021 PARA A CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR◊
DICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, FUNDAMENTA◊◊
O LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUI◊◊
O FEDERAL E ART. 65, INCISO II, AL◊
NEA D, DA LEI N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊
ES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊
OSA DO CEAR◊
-CEAR◊
, EM 12 DE JANEIRO DE 2021. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 01/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
01/2021-SESA/SRP, cujo objeto ◊
o REGISTRO DE PRE◊
OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊
O DE GASES MEDICINAIS, V◊
LVULAS REGULADORAS E CILINDROS, o sistema receber◊
o cadastramento das propostas at◊
o dia 28 de janeiro de 2021, ◊
s 08:00h, a abertura e classifica◊◊
o das propostas ser◊
◊
s 08:10h, a disputa de lances ser◊
a partir das 09:00h (hor◊
rios de Bras◊
lia). O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 14 de janeiro de 2021.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 02/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXCLUSIVA PARA MEEPP.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊
O PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
03/2020-SECIPS. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA CRIAN◊
A FELIZ EXCLUSIVA PARA MEEPP. VENCEDORES: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - ME, CNPJ N◊
03.562.872/0001-31, COM VALOR TOTAL DER$ 10.216,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS); MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, CNPJ N◊
02.347.734/0001-77, COM VALOR TOTAL DE R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS); E DIAGA COM◊
RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊
ES LTDA. ME, CNPJ N◊
41.557.349/0001-06, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.970,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.526,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE SEIS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊
NCIAS EDITAL◊
CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊
O NA FORMA DA LEI. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRET◊
RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. DATA: 14 DE JANEIRO DE 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 03/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO X.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊
O PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
10/2020-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAL PARA RAIO X. VENCEDORES: PANORAMA COM◊
RCIO DE PRODUTOS M◊
DICOS E FARMAC◊
UTICOS LTDA., CNPJ N◊
01.722.296/0001-17, COM VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS); DISTRIM◊
DICA COM◊
RCIO DE PRODUTOS M◊
DICOS E ODONTOL◊
GICOS LTDA., CNPJ N◊
16.902.612/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); IMEX MEDICAL COM◊
RCIO E LOCA◊◊
O LTDA., CNPJ N◊
12.255.403/0001-60, COM VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 35.450,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊
NCIAS EDITAL◊
CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊
O NA FORMA DA LEI. F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊
RIA DE SA◊
DE. DATA: 14 DE JANEIRO DE 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 04/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊
O PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
17/2020-SEAG. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE COMBUST◊
VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊
OSA DO CEAR◊
, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊
CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDOR: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA, CNPJ N◊
05.806.165/0001-79, COM VALOR TOTAL DE R$ 5.555.585,00 (CINCO MILH◊
ES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊
NCIAS EDITAL◊
CIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊
O NA FORMA DA LEI. F◊
TIMA C◊
NTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊
RIA DE SA◊
DE; ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRET◊
RIO DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRET◊
RIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL E SECRET◊
RIO DE DESPORTO E LAZER; EURICO JOS◊
CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRET◊
RIO DE FINAN◊
AS; PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO; GILTON BARRETO DE CASTRO SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRET◊
RIA DE EDUCA◊◊
O; FRANCISCO SEBASTI◊
O DE MIRANDA FILHO SECRET◊
RIO DE LOG◊
STICA E ESTRAT◊
GIA ADMINISTRATIVA; E ANT◊
NIO JOS◊
SOUSA DE MORAIS SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. DATA: 14 DE JANEIRO DE 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 09/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N.◊
09 /2021A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de janeiro de 2021.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 10/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
10/2021A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 14 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0190; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Ant◊nio Passos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Haroldo Jua◊uba ICC Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portador de Neoplasia Maligna do Reto , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta, no hospital acima citado, na data de 14/01/2021, a partir de 07 h, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de janeiro de 2021.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 11/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
11 /2021A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 14 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 14/01/2021, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de janeiro de 2021.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
◊
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 01/2021
Estabelecer que as repartições da Secretaria Municipal de Educação, bem como as escolas funcionarão em período integral, dividido nos turnos manhã e tarde observada nas suas dependências a adoção obrigatória...
PORTARIA n◊
. 001/2021A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos setores atinentes ◊ Secretaria Municipal de Educa◊◊o de forma a preservar a efici◊ncia da gest◊o p◊blica e a continuidade do servi◊o p◊blico.
R E S O L V E:
I Estabelecer que as reparti◊◊es da Secretaria Municipal de Educa◊◊o, bem como as escolas funcionar◊o em per◊odo integral, dividido nos turnos manh◊ e tarde observada nas suas depend◊ncias a ado◊◊o obrigat◊ria de todas as recomenda◊◊es de sa◊de para prevenir e impedir a dissemina◊◊o da COVID-19.
II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de janeiro de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade
Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 25/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊
025/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021DISP◊E SOBRE A REVOGA◊◊O DE NOMEA◊◊ES DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Ficam revogadas as nomea◊◊es aos cargos de provimento em comiss◊o, realizadas atrav◊s do Decreto N◊ 020/2021 de 12 de janeiro de 2021 conforme rela◊◊o abaixo especificada:
N◊NOMECARGO01Suely Miranda de Sousa CarneiroGerente Operacional de Tr◊nsito02Ricardo Alexandre Magalh◊es VasconcelosDiretor de Tr◊nsito e Trafego Municipal03Pedro Henrique Vieira de Ara◊joAssessor Especifico Financeiro e Cont◊bilArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 14 de janeiro de 2021.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
