Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ - A nomea◊◊o da Sra. Fl◊via Maria Carneiro da Costa - CPF N◊ ***.546.343-**, para o cargo de Presidente da Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o com o acumulo sem vencimentos de Pregoeiro Oficial do Munic◊pio, para realizar e comandar as licita◊◊es na modalidade Preg◊o, no per◊odo de 04 de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2◊ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ - Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Adriano Silva dos Santos, CPF N◊ ***.013.868-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Administra◊◊o Geral, acumulando interinamente o cargo de Secret◊rio de Cidadania e Promo◊◊o Social e as fun◊◊es do cargo de Secret◊rio de Desporto e Lazer.

Paragr◊fo ◊nico: O nomeado n◊o far◊ jus a acumula◊◊o de vencimentos.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Eurico Jos◊ Carneiro Fontenele Arruda, CPF N‹***.194.853-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Finan◊as.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Renato Andrade Gurgel, CPF N‹***.907.573-**, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Antonio Jos◊ Sousa de Morais, CPF N◊ ***.178.833-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Agricultura e Extens◊o Rural.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o da Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, para o per◊odo de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, mediante a composi◊◊o a seguir:

FL◊VIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CPF N◊ ***.546.343-** Presidente/Pregoeiro

DANIEL MARTINS OLIVEIRA CPF N◊ ***.215.563-** Membro/Equipe de Apoio

FRANCISCO ERIVAN MACHADO MAGALH◊ES CPF N◊ ***.214.823-** Membro/Equipe de Apoio

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Audir Ara◊jo de Arruda, CPF N◊ ***.448.642-**, para ocupar o cargo de Agente Pagador do Tesouro Municipal.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Pedro da Silva Brito, CPF N‹ ***.509.831-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio Geral de lnfraestrutura.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Edilson Ara◊jo Passos, CPF N‹***.341.337-**, para ocupar o cargo de Ouvidor Geral do Munic◊pio.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Alex Garcia Palermo, CPF N‹***.551.703-**, para ocupar o cargo de Controlador Geral do Munic◊pio.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Francisco Sebasti◊o de Miranda Filho, CPF N‹***.495.403-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Log◊stica e Estrat◊gia Administrativa.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Jos◊ Elias Silva de Oliveira, CPF N◊ ***.342.373-**, para ocupar o cargo de Diretor Executivo do VI◊OSA-PREV.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Francisco da Silva Pereira, CPF N◊ ***.486.773-**, para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal sem acumulo de vencimentos de seu respectivo cargo efetivo .

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Paulo Cesar Oliveira da Silva, CPF N◊ ***.051.671-**, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Munic◊pio .

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Marcos Ant◊nio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 07 de janeiro de 2021, que levar◊ os Conselheiros Tutelares Ant◊nia Rafaela Silva Borges e Manoel Silva Sousa, onde os mesmos ir◊o acompanhar a adolescente M.C. de S. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no IML, localizado na Av. John Sanford, 2895 - Junco, Sobral CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Spin, com placa OIB 1830.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Manoel Silva Sousa Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 07 de janeiro de 2021, que ir◊ acompanhar a adolescente M.C. de S. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no IML, localizado na Av. John Sanford, 2895 - Junco, Sobral CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Spin, com placa OIB 1830.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr◊. Ant◊nia Rafaela Silva Borges Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 07 de janeiro de 2021, que ir◊ acompanhar a adolescente M.C. de S. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no IML, localizado na Av. John Sanford, 2895 - Junco, Sobral CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Spin, com placa OIB 1830.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Marcos Ant◊nio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 08 de janeiro de 2021, que levar◊ as Conselheiras Tutelares Ant◊nia Rafaela Silva Borges e Adriana Vieira da Silva, onde as mesmas ir◊o acompanhar a adolescente M.E.R.F. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no IML, localizado na Av. John Sanford, 2895 - Junco, Sobral CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Spin, com placa OIB 1830.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr◊. Adriana Vieira da Silva Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 08 de janeiro de 2021, que ir◊ acompanhar a adolescente M.E.R.F. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no IML, localizado na Av. John Sanford, 2895 - Junco, Sobral CE.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr◊. Ant◊nia Rafaela Silva Borges Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 08 de janeiro de 2021, que ir◊ acompanhar a adolescente M.E.R.F. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no IML, localizado na Av. John Sanford, 2895 - Junco, Sobral CE.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140.69 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Marcos Ant◊nio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 07 de janeiro de 2021, que levar◊ os Conselheiros Tutelares Manoel Silva Sousa e Ant◊nia Rafaela Silva Borges, onde os mesmos ir◊o acompanhar a adolescente M.C.D.S. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no Hospital Regional, localizado na Av. John Sanford, Bairro Cidade, Dr. Jose Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral - CE. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Spin, com placa OIB 1830.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Manoel Silva Sousa Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 07 de janeiro de 2021, para levar a adolescente M.C.D.S para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no Hospital Regional, localizado na Av. John Sanford, Bairro Cidade, Dr. Jose Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral - CE.II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr◊. Ant◊nia Rafaela Silva Borges Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 07 de janeiro de 2021, que ir◊ acompanhar a adolescente M.C.D.S. para realiza◊◊o de exame de corpo de delito no Hospital Regional, localizado na Av. John Sanford, Bairro Cidade, Dr. Jose Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral - CE.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria:1401 08 243.0131.2.140 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de janeiro de 2021.

Adriano Silva dos Santos- Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

Dispõe sobre a ratificação de atos administrativos de nomeação dos secretários do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos da Reclamação 45340/CE da lavra do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que determinou a suspensão da medida liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0600003-86.2021.6.06.0035 e reestabeleceu por consequência a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, respectivamente, José Firmino de Arruda e Marcelo Ferreira Moreira;

CONSIDERANDO que a medida liminar da Ação Civil Pública nº 0600003-86.2021.6.06.0035 havia determinado a suspensão dos efeitos de todos os atos jurídicos praticados pelo Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Viçosa do Ceará e que se encontra suspensa;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam ratificados e validados os efeitos jurídicos dos decretos números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, todos do dia 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o da Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, CPF N‹***.617.763-**, para ocupar o cargo de Secret◊ria de Sa◊de.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o da Sra. Willia Maria Oliveira de Andrade, CPF N‹***.466.153-**, para ocupar o cargo de Secret◊ria de Educa◊◊o.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o da Sr. Gilton Barreto de Castro, CPF N‹ ***.372.893-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados aos cargos de provimento em comissão que indica:

Art. 2º Os servidores detentores de cargos efetivos não acumularão vencimentos;

GABINETE DO PREFEITO

NºNOMECARGOCPF01Gabriela Fontenele e SilvaAssessor Especial de Comunicação e Imprensa Oficial***.322.093-**02Geisa Oliveira de Morais VieiraAssessor Especial Político***.003.503-**03Genilton Silva de LimaAssessor Executivo do Prefeito***.655.093.-**04Gustavo Oliveira de AraújoControlador Especifico de Uso de Bens e Serviços Públicos***.719.093-**05Manuel Soares de SousaAssessor Especial de Imprensa ***.299.473-**06Maria Gerlane Santos MagalhãesOuvidor Especifico***.610.213-**07Paula Maria da SilvaAssessor Especial Administrativo***.108.203-**08Wallace Magalhães BarbosaAssistente da Procuradoria***.565.743-**09Elanio Cavalcante FonteneleGerente Contábil Financeiro***.964.813-**

VIÇOSA-PREV

NºNOMECARGOCPF01Antônio Carlos Rocha de LimaAssessor Especifico da Tesouraria do VIÇOSA-PREV***.861.073-**02Francisca Iracema da SilvaAssessor Específico da Diretoria do VIÇOSA-PREV***.799.633-**03Maria Valdiana de CarvalhoAssessor Especifico***.346.863-**04Suziane Rodrigues Tavares FonteneleTesoureira do Viçosa-Prev (SEM VENCIMENTOS)***.199.653-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

NºNOMECARGOCPF01Alessandra Maria Silva de BritoCoordenador Geral de Cadastro Funcional e Serviços***.672.873-**02Ana Eugênia Ribeiro Félix PassosControlador Especifico de Contratos e Controle Patrimonial***.050.503-**03Antônio Francisco do NascimentoDiretor Especifico do Departamento de Licitação e Registro de Preços***.470.463-**04Antônio Reginaldo Carvalho de SousaAssessor Especifico de Registro de Preços***.719.673-**05Claudiana Cardoso MagalhãesCoordenador Geral de Compras, Contratos e Controle Patrimonial***.042.603-**06Daniel Martins OliveiraMembro da Comissão Permanente de Licitação***.215.563-**07Franciane Maria RodriguesAssessor Especifico de Arquivo***.151.623-**08Francisco Erivan Machado MagalhãesMembro da Comissão Permanente de Licitação***.214.823-**09Francisco Felipe Nogueira FreireControlador Especifico do Departamento de Compras***.417.703-**10José Valmir Vasconcelos CarvalhoDiretor Geral do Departamento de Recursos Humanos***.269.403-**11Maria Geísa Fontenele de CarvalhoAssessor Especifico de Registro de Preços***.078.353-**12Samuel da Silva SousaDiretor Geral do Departamento de Controle e Execução da Folha de Pagamento***.115.503-**

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS

NºNOMECARGOCPF01Antônio Ivan Coelho JúniorAssessor Especifico de Cadastro, Nomenclatura e Numeração de Vias e Logradouros ***.206.743-**02Diego Ferreira de SousaAssessor Especifico de Lançamento de Receita e Despesa Pública***.061.203-**03Franciberto Oliveira SalesControlador Especifico de Cobrança da Receita Tributária e não tributária***.378.403-**04Francisca Gisele Santos MagalhãesAssessor Especifico de Prestação de Contas***.610.263-**05Francisco Deusélio Magalhães AraújoDiretor Geral do Departamento de Contabilidade Geral e Prestação de Contas***.467.153-**06Joab Rodrigues AmaralFiscal Especifico de Avaliação de Bens Imoveis para Calculo do ITBI***.479.533-**07Mailson Cardoso FonteneleCoordenador Geral Financeiro e Contábil***.918.383-**08Maviael Bernardo SalesFiscal Geral da Fazenda Municipal***.492.873-**09Pedro Henrique Vieira de AraújoAssessor Especifico Financeiro e Contábil***.678.573-**10Raimundo Nonato Ferreira da CunhaFiscal Especifico de Licenciamento***.637.743-**11Suziane Rodrigues Tavares FonteneleControlador Especifico da Tesouraria***.199.653-**12Thiago Paes MunizFiscal Especifico de Avaliação de Bens Imoveis para Calculo do ITBI***.405.673-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA

NºNOMECARGOCPF01Adi João de MoraisAssessor Especifico de Almoxarifado***.621.283-**02Andréa Rodrigues de AlmeidaAssessor Especifico de Almoxarifado***.814.543-**03Carlos Anderson Rocha dos SantosCoordenador Geral de Almoxarifado***.474.463-**04Cicero Ednardo Miranda SiqueiraControlador Especifico de Comunicação***.125.973-**05Jean Wanderwagen Dantas CarneiroGerente de Comunicação e Tecnologia ***.752.303-**06Rafaela Alves BragaAssessor Especifico de Comunicação***.794.953-**07Rodolfo Silva de LimaControlador Especifico de Planos e Projetos Tecnológicos***.171.003-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

NºNOMECARGOCPF01Ana Marta de Oliveira SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.589.303-**02Antônia Carmem dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.846.183-**03Antônia Rayane Ferreira de SouzaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.463.753-**04Antônio José Silva dos SantosGerente de Departamento de Assistência ao Cidadão***.382.253-**05Auricélia Gomes SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.848.363-**06Danielle Oliveira de MoraisAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.150.441-**07Dionatam Victor SousaChefe da Identificação do Cidadão e Expedição de Documentos***.655.023-**08Edijane Rodrigues de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.069.793-**09Eliane Oliveira MachadoAssessor Especifico de Assistência ao Portador de Necessidades Especiais***.747.453-**10Francisca Rosy Anny da Conceição CarneiroAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.983.093-**11Francisco Daniel Sousa dos SantosSecretário da Junta de Serviço Militar***.619.123-**12Helenilda Vitorino de AndradeAssessor Especifico de Assistência a Criança, Jovem, Adolescente e ao Idoso***.277.463-**13Lucas Daniel Fontenele de SousaCoordenador Geral de Apoio as Associações Comunitárias***.671.903-**14Luciana Maria Tavares FigueiraCoordenador Geral de Empreendedorismo***.247.723-**15Luis Eduardo Fernandes PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.233.143-**16Maria da Penha Pereira dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.129.263-**17Maria de Jesus Guilherme dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.715.943-**18Maria José Alves TeixeiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.334.173-**19Maria José Muniz de AraújoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.785.134-**20Maria Micaele Ribeiro AlvesAssessor Especifico de Empreendedorismo***.930.873-**21Marta Cristina TeixeiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.740.923-**22Mary Ruth Azevedo SantiagoDiretor Especifico de Assistência Social***.624.512-**23Mazaiane Aragão MagalhãesAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.137.603-**24Milton da Silva MendesAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.710.553-**25Mirian Antonieta de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.609.203-**26Moisés Sabino da SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.358.222-**27Rafaela Oliveira dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.852.203-**28Raimunda Aráujo PierreCoordenador Especifico de Apoio as Associações Comunitárias***.152.941-**29Simone Morais de AraújoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.886.743-**30Solange da Rocha AdeodatoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.187.973-**31Stefany Kelly MoreiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitários***.202.703-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NºNOMECARGOCPF01Amanda Ramos CardosoCoordenador Especifico de UBS***.861.393-**02Ana Alice Araújo da SilvaAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.188.463-**03Ana Cecília Xavier Figueira Assessor Especifico de Vigilância Nutricional e Alimentar***.083.193-**04Ana Célia Fernandes CoelhoAssessor Especifico da Farmácia Especializada e Hospitalar***.508.873-**05Ana Júlia Soares AraújoCoordenador Especifico de Gestão do Trabalho de Educação em Saúde***.633.773-**06Ana Lúcia Silva SousaDiretor Especifico de Imunização e Controle de Endemias***.186.523-**07Antônia Joiciane Rodrigues de OliveiraAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.830.653-**08Antônia Sales GregórioAssessor Especifico de Mobilização Social***.067.673-**09Antônio César AraújoCoordenador Geral de Programas Especiais da Saúde***.132.803-**10Antônio Francisco de AraújoAssessor Especifico Distrital***.435.023-**11Antônio Igor Ferreira DiasAssessor Especifico Distrital***.026.603-**12Antônio Pedro Oliveira SalesCoordenador Especifico de UBS***.560.393-**13Aurelina Alves da Silva SáCoordenador Especifico de Mobilização Social ***.115.003-**14Carolina Rocha RibeiroCoordenador Especifico de UBS***.172.793-**15Cleicilene Vieira RodriguesCoordenador Especifico de UBS***.088.623-**16Daiane dos Santos AmaralAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.474.473-**17Daniela Rufino da CunhaDiretor Geral do Departamento de Gestão, Estratégia e Participativa do SUS***.058.313-**18Danielle Alves de BritoCoordenador Especifico de UBS***.164.633-**19Edivan Rodrigues PereiraAssessor Especifico Distrital***.189.039-**20Eduardo Moreira FonteneleCoordenador Especifico de UBS***.989.543-**21Erivan Emidio do NascimentoCoordenador Especifico de UBS***.871.863-**22Evandro Severiano de CarvalhoAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.484.473-**23Fabíola Maria de Andrade SilvaCoordenador Especifico de UBS***.674.083-**24Francisca Germana Carvalho CostaAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.280.653-**25Francisca Natalícia de Sousa FonteneleCoordenador Especifico de UBS***.742.073-**26Francisco Daniel Gomes SousaDiretor Especifico de Vigilância Epidemiológica***.647.643-**27Francisco José Oliveira Vasconcelos CarvalhoDiretor Especifico de Auditoria na Saúde**.027.593-**28Francisco Rocha dos SantosAssessor Especifico Distrital***.624.763-**29Geislane Malry Pereira Sirio MagalhãesGerente do CAPS***.988.043-**30Helder Fontenele de Brito e SilvaGerente de Patrimônio e Almoxarifado da Saúde***.174.413-**31Ivone Daniel de SousaGerente da Clínica de Reabilitação e Fisioterapia***.133.213-**32Jairo Brito NeresCoordenador Especifico de UBSCoordenador Especifico de UBS***.998.483-**33João Marcos Vieira dos SantosAssessor Especifico Distrital***.011.053-**34João Morais de OliveiraCoordenador Especifico de UBS***.115.943-**35Joice Karine Araújo de SousaCoordenador Especifico de UBS***.100.873-**36José Mapurunga Aragão FilhoAssessor Especifico Distrital***.540.973-**37Karla Sousa VianaDiretor Geral do Departamento de Vigilância a Saúde***.882.203-**38Katerina Guzman Gonzalez Diretor Geral Clínico do Hospital***.015.661-**39Laysla de Arruda FonteneleDiretor Geral do Departamento de Atenção Primária***.708.183-**40Leandro Santos de MenezesControlador Especifico de Regulação do SUS***.166.664-**41Liana Galeno de AguiarCoordenador Especifico de UBS***.117.643-**42Louise Sousa MapurungaControlador Especifico do Sistema de Informações do SUS***.161.443-**43Marciano Beviláqua de SousaCoordenador Geral de Transportes da Saúde***.909.143-**44Maria Antônia Aguiar PereiraAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.826.423-**45Maria Claudeneide de Oliveira TavaresCoordenador Especifico de UBS***.124.963-**46Maria de Fátima da Silva MagalhãesAssessor Especifico Distrital***.896.863-**47Maria de Fátima de Oliveira SaraivaAssessor Especifico de Mobilização Social***.462.533-**48Maria de Fátima de Sousa Almeida MarquesAssessor Especifico de Mobilização Social***.705.293-**49Maria Erismeuda Fontenele e SilvaAssessor Especifico Distrital***.032.313-**50Narjane Alves da Silva PereiraCoordenador Especifico de UBS***.835.653-**51Odília Campos PassosDiretor Geral de Enfermagem do Hospital***.266.537-**52Rosélia Gomes da SilvaAssessor Especifico Distrital***.693.483-**53Salustino Raimundo da Silva NetoAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.128.562-**54Santana Carneiro GomesCoordenador Especifico de UBS***.686.453-**55Valdir de Oliveira XavierAssessor Especifico Distrital***.754.193-**56Zuila Maria Ferreira XavierAssessor Especifico Comunitário de Atenção Básica***.830.363-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NºNOMECARGOCPF01Adinaila Felix MunizAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.508.063-**02Aline Morais VieiraCoordenador Geral da Merenda Escolar***.351.543-**03Ana Kelly de Assis SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.530.463-**04Ana Márcia Alves Vieira de MoraisControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.796.333-**05Ana Rita Vasconcelos MonteiroAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.936.453-**06Ana Tércia Soares do Nascimento AraújoAssessor Especifico do Serviço de Merenda Escolar***.914.463-**07Antônia Elisangela Vasconcelos AraújoAssessor Especifico de Educação Infantil***.459.003-**08Antônia Wagna Araújo dos SantosControlador Especifico das Escolas das Sedes, dos Distritos e Zona Rural***.462.253-**09Antonieta Maria de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.592.723-**10Antônio Medeiras FerreiraAssessor Especifico do Serviço de Transporte Escolar***.557.563-**11Antônio Nildo Moura de AlbuquerqueAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.920.513-**12Apolônio Cardoso de SousaAssessor Especifico do Serviço de Transporte Escolar***.549.373-**13Bernadete de Lourdes Freita SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.573.303-**14Carla Andrea Araújo Amaral CarvalhoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.021.513-**15Carla Roseanne Magalhães FariasGerente do Departamento de Merenda Escolar***.858.233-**16Carlos Augusto dos Anjos de BritoControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.314.733-**17Clarice de Brito MartinsAssessor Especifico de Educação Infantil***.888.683-**18Cleonice Maria Nascimento AssunçãoAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.799.423-**19Daniel Alves de AraújoAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.074.813-**20Danilo Fontenele MagalhãesCoordenador Geral de Desporto Escolar***.084.253.-**21Deam Rocha CoelhoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.330.411-**22Debora Maria de SáAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.515.893-**23Diego Douglas Dantas TavaresAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.394.243-**24Erisvaldo Magalhães CardosoGerente do Departamento do Transporte Escolar***.483.883-**25Fabiano Alves PortelaCoordenador Geral de Prestação de Contas***.873.943-**26Francimary Rodrigues de AndradeControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.104.183-**27Francinete Araújo da SilvaAssessor Especifico de Educação Infantil***.743.403-**28Francisca Leidilane de OliveiraCoordenador Geral do EJA***.233.873-**29Francisca Maria de BritoAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.936.843-**30Francisco Alexandre RodriguesAssessor Especifico do Serviço de Transporte Escolar***.990.543-**31Francisco Antônio Costa de AraújoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.381.233-**32Francisco Carvalho da SilvaAssessor Especifico de Educação Infantil***.450.113-**33Francisco Dalan de Carvalho GalenoCoordenador Geral de Fundos Especiais***.190.313-**34Francisco Henrique Cardoso SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.122.593-**35Francisco Jardel Sousa FernandesAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.967.203-**36Francisco Sérgio Soares GadelhaGerente de Departamento de Convênios, Fundos Especiais e Prestação de Contas***.060.463-**37Francisco Vagner Araújo BrandãoDiretor Geral do Departamento de Transporte Escolar***.423.957-**38Gabriela Neres PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.483.973-**39Getro Pereira dos SantosGerente do Departamento de Desporto Escolar***.213.963-**40Gilberto Nascimento de OliveiraAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.299.603-**41Giovanne de Oliveira PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.714.173-**42Idalcilandia Carvalho de Sousa Assessor Especifico de Assuntos Comunitário da Educação***.776.473-**43Ilma Passos de Olivindo FonteneleCoordedaor Geral do CEJA***.306.633-**44Isaac Vieira do Espirito Santo NetoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.258.331-**45Isaias da CostaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.797.813-**46Jeferson de Lima RodriguesAssessor Especifico do Serviço de Transporte Escolar***.898.413-**47José Alberto Leandro do NascimentoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.663.733-**48José Francisco de AlmeidaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.135.853-**49Josivando Gomes de AssisAssessor Especifico de Educação Infantil***.831.653-**50Luciana Batista VasconcelosControlador Especifico da Educação Infantil***.127.373-**51Lucilene Pereira de AlmeidaAssessor Especifico do Serviço de Merenda Escolar***.762.513-**52Márcio José Alves da SilvaControlador Especifico de Merenda Escolar***.249.733-**53Marcos Antônio de Sousa GomesAssessor Especifico de Educação Infantil***.928.993-**54Maria do Socorro de CarvalhoAssessor Especifico de Educação Infantil***.360.953-**55Maria do Socorro Nóbrega de CarvalhoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.071.143-**56Maria dos Navegantes de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.418.903-**57Maria Eduvirgens Ananias AraújoAssessor Especifico do Serviço de Merenda Escolar***.413.903-**58Maria Juliett Rodrigues BarbosaAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.886.833-**59Maria Luciana Carneiro AraújoAssessor Especial***.873.293-**60Pedro Miranda dos SantosAssessor Especifico de Educação Infantil***.084.913-**61Rosiane Pereira da SilvaControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.844.643-**62Sabrina da Silva DouradoControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.008.653-**63Samuel Rodrigues de AraújoAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.405.633-**64Silmara Fontenele CavalcanteControlador Especifico da Educação Infantil***.180.353-**65Suele Felix dos SantosAssessor Especifico de Educação Infantil***.898.943-**66Tainara Pereira de CarvalhoAssessor Especifico de Educação Infantil***.529.963-**67Tatiana Sousa SampaioAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.429.913-’**68Thais Helena Paiva MapurungaDiretor Geral do Departamento de Convênios, Fundos Especiais e Prestação de Contas***.715.783-**69Verusa Araújo CarneiroAssessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação***.645.533-**70Vinicius Cunha de SiqueiraControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.846.463-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NºNOMECARGOCPF01Antônio Aldenor de AraújoAssessor Especifico do Departamento de Transportes***.070.853-**02Carlos Antônio Brito e OliveiraPresidente da Junta Administrativa de Recursos e Infração***.767.193-**03Diana Alves Veras AraújoControlador Especifico de Cemitérios e Estatísticas de Mortalidade***.932.403-**04Francisco das Chagas Pereira RibeiroControlador Especifico de Serviços Urbanos e Saneamento Básico***.030.853-**05Francisco Ramon de Andrade SampaioGerente do Departamento de Transportes***.835.443-**06Jardem Cavalcante LeandroDiretor Geral do Departamento de Conservação e Construção de Estradas e Vias Urbanas***.773.602-**07Joao Clovis Mapurunga da FrotaCoordenador Geral de Habitação e Liberação de Habite-se (Sem remuneração)***.914.543-**08José Milton de OliveiraControlador Especifico de Conservação e Construção de Pavimentação de Vias Urbanas***.897.878-**09Maiara Madeira dos SantosDiretor Geral do Departamento de Uso e Ocupação do Solo***.345.733-**10Marcos Antônio de Lima da SilvaControlador Especifico de Operação e Produção da Usina de Asfalto***.754.053-**11Ricardo Alexandre Magalhães VasconcelosDiretor de Trânsito e Trafego Municipal***.119.603-** 12Suely Miranda de Sousa CarneiroGerente Operacional de Trânsito***.462.273-**

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

NºNOMECARGOCPF01Adriano do Amaral AzevedoCoordenador Especifico de Manutenção de Sistemas de Abastecimento D’agua***.136.993-**02Ana Luzia da Silva SantosAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposições***.251.303-**03Antônio Romão Fontenele FilhoCoordenador Especifico da Agricultura Familiar***.708.943-**04Carlos Alberto Macedo FonteneleCoordenador Geral de Alimentos e Exploração da Terra***.742.973-**05Edmilson da Silva SenaDiretor Geral do Departamento de Agricultura, Pecuária, Psicultura e Apicultura ***.344.603-**06Erilaine Cristina Oliveira de CarvalhoAssessor Especifico da Criação de Peixes e Abelhas para Produção de Alimentos***.204.533-**07Francisco Antônio da Costa CardosoAssessor Especifico de Recursos Hídricos ***.703.773-**08Francisco Aparecido de AraújoDiretor Geral do Departamento de Recursos Hídricos***.282.383-**09Francisco Araújo de OliveiraDiretor Geral do Departamento de Mercados, Feiras e Matadouros***.107.943-**10Francisco Germano dos SantosCoordenador Especifico de Manutenção de Sistemas de Abastecimento D’agua***.823.183-**11Geronciio Amorim TeixeiraCoordenador Geral de Recursos Hidricos ***.236.563-**12Jackson Sousa FonteneleAssessor Especifico de Recursos Hídricos ***.026.573-**13Jocélio José de AraújoAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.068.403-**14Leiliane Rocha de OliveiraAssessor Especifico da Pecuaria e Reprodução de Animais***.439.373-**15Nilmar Oliveira da SilvaCoordenador Especifico da Agricultura Familiar***.742.077-**16Tamires Maria Ramos SoaresAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposições***.046.763-**17Valdinar Leoncio de LimaAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.438.467-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

NºNOMECARGOCPF01João Evangelista VieiraDiretor Geral do Departamento de Licenciamento e Meio Ambiente, Paisagismo e Controle de Poluição***.340.233-**02Patricia Souza Sampaio dos AnjosAssessor Especifico de Turismo, Feiras e Eventos***.202.983-**03Jones Mary da Silva OliveiraAssessor Especifico do Turismo de Aventura***.069.753-**04Daniel Silva AraújoAssessor Especifico Cultural ***.541.383-**05Madson Henrique Araújo Rodrigues RosaAssessor Especifico Artístico***.816.333-**06Fábio Gomes da RochaCoordenador Geral de Fiscalização de Hotéis e Pousadas***.261.763-**

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2021.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a DEMISS◊O de servidor efetivo em raz◊o de Processo Administrativo Disciplinar apurado e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, Art. 145, inciso II, Art. 153 da Lei n◊. 485/2007, Art. 57, ˜ 2◊ da Lei n◊ 558/2009 e Art. 73, V da Lei 5.504/97.

Considerando, o relat◊rio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n◊ 04/2020, oriundo da d. Comiss◊o Processante, que relata cometimento de abandono de emprego por parte da servidora BRUNA PEREIRA DE LIMA, incidindo no art. 131 caput, c/c o art. 57,˜ 2◊ da Lei n◊ 558/2009, com penalidade prevista no inciso II do artigo 145 da Lei Municipal n◊ 485/2007, em que observou-se os princ◊pios constitucionais da ampla defesa e do contradit◊rio;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio, favor◊vel ◊ DEMISS◊O da Servidora em quest◊o e recomendando que a exonera◊◊o seja efetivada com efeitos retroativos a data da configura◊◊o do abandono do cargo p◊blico e ap◊s o defeso eleitoral preconizado no art. 73, V da Lei 5.504/97, que estabelece normas para as elei◊◊es;

Considerando que restou configurado o abandonou de emprego da investigada partir do m◊s de abril de 2020, conforme se extrai do Parecer Jur◊dico em tela;

Considerando o fim do prazo do defeso eleitoral preconizado na Lei 5.204/97.

DECRETA:

Art. 1◊ Fica determinado a DEMISS◊O da Servidora P◊blica Municipal BRUNA PEREIRA DE LIMA, matr◊cula: 13258, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o com efeitos retroativos a 1◊ de abril de 2020.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

Disp◊e sobre a DEMISS◊O de servidor efetivo em raz◊o de Processo Administrativo Disciplinar apurado e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, Art. 145, inciso II, Art. 153 da Lei n◊. 485/2007, Art. 57, ˜ 2◊ da Lei n◊ 558/2009 e Art. 73, V da Lei 5.504/97.

Considerando, o relat◊rio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n◊ 03/2020, oriundo da d. Comiss◊o Processante, que relata cometimento de abandono de emprego por parte do servidor JO◊O PAULO DE OLIVERA ARA◊JO, incidindo no art. 131 caput, c/c o art. 57,˜ 2◊ da Lei n◊ 558/2009, com penalidade prevista no inciso II do artigo 145 da Lei Municipal n◊ 485/2007, em que observou-se os princ◊pios constitucionais da ampla defesa e do contradit◊rio;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio, favor◊vel ◊ DEMISS◊O do Servidor em quest◊o e recomendando que a exonera◊◊o seja efetivada como efeitos retroativos a data da configura◊◊o do abandono do cargo p◊blico e ap◊s o defeso eleitoral preconizada do art. 73, V da Lei 5.504/97, que estabelece normas para as elei◊◊es;

Considerando que restou configurado o abandonou de emprego do investigado partir do m◊s de abril de 2020, conforme se extrai do Parecer Jur◊dico em tela;

Considerando o fim do prazo do defeso eleitora preconizado na Lei 5.204/97.

DECRETA:

Art. 1◊ Fica determinado a DEMISS◊O do Servidor P◊blica Municipal JO◊O PAULO DE OLIVERA ARA◊JO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matricula 13240, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, com efeitos retroativos a 1◊ de abril de 2020.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

Disp◊e sobre a DEMISS◊O de servidor efetivo em raz◊o de Processo Administrativo Disciplinar apurado e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, Art. 145, inciso II, Art. 153 da Lei Municipal n◊. 485/2007 e Art. 73, V da Lei 5.504/97.

Considerando o relat◊rio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n◊ 05/2020, oriundo da d. Comiss◊o Processante, que relata cometimento de abandono de emprego por parte do servidor SAMUEL PEREIRA DE SOUSA, incidindo no art. 131 caput combinado com inciso II do artigo 145 da Lei Municipal n◊ 485/2007, em que observou-se os princ◊pios constitucionais da ampla defesa e do contradit◊rio;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio, favor◊vel ◊ DEMISS◊O do Servidor em quest◊o e recomendando que a exonera◊◊o seja efetivada como efeitos retroativos a data da configura◊◊o do abandono do cargo p◊blico e ap◊s o defeso eleitoral preconizado no art. 73, V da Lei 5.504/97, que estabelece normas para as elei◊◊es;

Considerando que restou configurado o abandonou de emprego do investigado partir do m◊s de mar◊o de 2020, conforme se extrai do Parecer Jur◊dico em tela;

Considerando o fim do prazo do defeso eleitoral preconizado na Lei 5.204/97.

DECRETA:

Art. 1◊ Determino a DEMISS◊O do Servidor P◊blico Municipal SAMUEL PEREIRA DE SOUSA, CPF: ***.803.503-**, ocupante do cargo agente patrimonial, lotado Secretaria Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social.

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, com efeitos retroativos a 02 de mar◊o de 2020.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito