Diário oficial

NÚMERO: 621/2021

Ano VI - Edição Nº DCXXI de 12 de Janeiro de 2021

12/01/2021 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 856/2020
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS SARS-COV-2.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20122301-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 09/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE TESTES RPIDOS SARS-COV-2. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 4.685,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 857/2020
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS SARS-COV-2.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20122302-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 09/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE TESTES RPIDOS SARS-COV-2. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 28.110,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E DEZ REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 263/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COLETA DE DADOS, DIGITAÇÃO, TRANSMISSÃO, HOMOLOGAÇAO, GESTÃO DOS RECURSOS DO FMAS...
O SECRETRIO DE FINANAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18041301-SEFIN, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREOS N 01/2018-SEFIN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANAS. CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISSTOMO ME. OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COLETA DE DADOS, DIGITA◊◊O, TRANSMISSO, HOMOLOGAAO, GESTO DOS RECURSOS DO FMAS, E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMA◊◊O DO GOVERNO FEDERAL (SIOPS, SIOPE, RREO E RGF JUNTO AO SICONF). PRAZO DE DURA◊◊O: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 03/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 03 /2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 11 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente portadora de DRC Doena Renal Crnica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est em acompanhamento para tratamento de sade, e ir realizar hemodilise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 08 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 01/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. ERNANDO NASCIMENTO DE LIMA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 01/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. ERNANDO NASCIMENTO DE LIMA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 11 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa PMA 0761; O referido motorista, ir transportar a paciente Francisca das Chagas Albuquerque Frota 45 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Haroldo Juauba - ICC- Fortaleza - Ce . Saliento que tal paciente portadora de Carcinoma Mamrio,est em acompanhamento para tratamento de sade e dever comparecer ao referido Hospital, dia 11/01/2021, a partir de 13 h,para realizar Biopsia Percutnia Orientada por Tomografia Computadorizada, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 08 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 02/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 02 /2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 11 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 11/01/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 08 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 04/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 04/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 12 de janeiro de 2021, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 12/01/2021, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 11 de JANEIRO de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 05/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 05/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E SO L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 14 de janeiro de 2021, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 14/01/2021, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 11 de JANEIRO de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 06/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 06/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 19 de janeiro de 2021, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 19/01/2021, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 11 de JANEIRO de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 07/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 07/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 21 de janeiro de 2021, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 21/01/2021, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 11 de JANEIRO de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 08/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 08/2021

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 12 de janeiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 12/01/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 11 de janeiro de 2021.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito