SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 260/2020
SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE PASSAGEM DA ONÇA I, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA.
A SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20111901-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE PASSAGEM DA ONÇA I, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.306,95 (TRÊS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RONIELDER DA SILVA ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 261/2020
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO I, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20111901-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO I, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA. VALOR ACRESCIDO: R$ 45.490,93 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RONIELDER DA SILVA ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 262/2020
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO II, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20111901-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO II, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA. VALOR ACRESCIDO: R$ 29.129,20 (VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RONIELDER DA SILVA ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 373/2020
Excluir carga horária suplementar de trabalho concedida aos professores regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viçosa do Ceará ao longo do ano de 2020.
PORTARIA n◊
373/2020◊
O Secret◊
rio Municipal de Educa◊◊
o, no uso de suas atribui◊◊
es legais, conferidas pela Lei Org◊
nica do Munic◊
pio, artigo 81, Inciso I;◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
◊R E S O L V E:
◊I Excluir carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ ao longo do ano de 2020.
◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 30 de dezembro de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 374/2020
Excluir gratificação referente a 15% (quinze por cento) de incentivo e 15% de gratificação de desempenho concedidas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ao longo do ano de 2020.
PORTARIA n◊
. 374/2020O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO que poder◊o incidir sobre o sal◊rio base, gratifica◊◊es, de acordo com o artigo 14 da Lei Municipal n 442/2006;
CONSIDERANDO que as gratifica◊◊es de que trata os Anexos da referida Lei n◊o ser◊o incorporadas ao sal◊rio base;
CONSIDERANDO que as referidas gratifica◊◊es ser◊o concedidas por sugest◊o do secret◊rio a que estiver subordinado o servidor, mediante comprovada dedica◊◊o, efici◊ncia e produtividade no desempenho de suas fun◊◊es.
R E S O L V E:
I Excluir gratifica◊◊o referente a 15% (quinze por cento) de incentivo e 15% de gratifica◊◊o de desempenho concedidas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa◊◊o ao longo do ano de 2020.
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 30 de dezembro de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre Mendes
Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o
