Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação da Sra. Flávia Maria Carneiro da Costa – CPF Nº ***.546.343-**, para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação com o acumulo sem vencimentos de Pregoeiro Oficial do Município, para realizar e comandar as licitações na modalidade Pregão, no período de 07 de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Adriano Silva dos Santos, CPF Nº ***.013.868-**, para ocupar o cargo de Secretário de Administração Geral, acumulando interinamente o cargo de Secretário de Cidadania e Promoção Social e as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer.
Paragráfo único: O nomeado não fará jus a acumulação de vencimentos.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Eurico José Carneiro Fontenele Arruda, CPFN°***.194.853-**, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Renato Andrade Gurgel, CPF N°***.907.573-** , para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Antonio José Sousa de Morais, CPF Nº ***.178.833-**, para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Extensão Rural.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, para o período de 07 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, mediante a composição a seguir:
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA – CPF Nº ***.546.343-** – Presidente/Pregoeiro
DANIEL MARTINS OLIVEIRA – CPF Nº ***.215.563-** – Membro/Equipe de Apoio
FRANCISCO ERIVAN MACHADO MAGALHÃES – CPF Nº ***.214.823-**– Membro/Equipe de Apoio
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Audir Araujo de Arruda, CPF Nº ***.448.642-**, para ocupar o cargo de Agente Pagador do Tesouro Municipal.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Pedro da Silva Brito, CPFN°***.509.831-**, para ocupar o cargo de Secretário Geral de lnfraestrutura .
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Edilson Araújo Passos, CPF N°***.341.337-**, para ocupar o cargo de Ouvidor Geral do Município.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Alex Garcia Palermo, CPF N°***.551.703-**, para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Francisco Sebastião de Miranda Filho, CPF N°***.495.403-**, para ocupar o cargo de Secretário de Logística e Estratégia Administrativa.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. José Elias Silva de Oliveira, CPF Nº ***.342.373-**, para ocupar o cargo de Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Francisco da Silva Pereira, CPF Nº ***.486.773-**, para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal sem acumulo de vencimentos de seu respectivo cargo efetivo .
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação do Sr. Paulo Cesar Oliveira da Silva, CPF Nº ***.051.671-**, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Municipio .
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação da Sra. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, CPF N°***.617.763-**, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
MANUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITO INTERINO
