Disp◊e sobre a aposentadoria do servidor que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere o Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio;CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007 e do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais atrav◊s da Lei n.‹ 485, de 18 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O pela servidora p◊blica municipal MARIA HELENISSE ALBUQUERQUE CUNHA FREIRE nos termos do que disp◊e a al◊nea b, Inciso I do ˜ 2◊ do artigo 193 da Lei n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c artigo 31 da Lei n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e art. 40, ˜ 1◊, inciso III da Constitui◊◊o Federal de 1988, com nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n◊ 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO por fim, o t◊rmino das fases instrut◊rias do processo e o atendimento pela servidora dos requisitos exigidos pelas legisla◊◊es em vigor para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio requerido, ratificado pela Procuradoria Geral do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, atrav◊s do Parecer PGMVC n.‹ 142, de 09 de outubro de 2020;

CONSIDERANDO que a Lei Org◊nica do Munic◊pio e a sua legisla◊◊o previdenci◊ria n◊o foram totalmente modificadas para adequa◊◊o a Emenda Constitucional n◊ 103, de 12 de novembro de 2019, no que pertine ◊s regras de concess◊o aos benef◊cios de pens◊es e aposentadorias.

D E C R E T A:

Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O ◊ servidora MARIA HELENISSE ALBUQUERQUE CUNHA FREIRE, matr◊cula 7356, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.

˜1◊ A aposentadoria da servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribui◊◊o, aplicando-se ◊ m◊dia aritm◊tica simples de 80 % (oitenta por cento) das maiores remunera◊◊es desde a compet◊ncia 02/2007 at◊ o m◊s anterior ao requerimento do benef◊cio, a fra◊◊o resultante de 0,452968, cujo numerador correspondeu ao total de tempo de contribui◊◊o da servidora, no caso, 4.960 dias de tempo de contribui◊◊o, e o denominador o tempo total de contribui◊◊o necess◊rio para a obten◊◊o da aposentadoria volunt◊ria integral, no caso, 10.950 dias de tempo de contribui◊◊o, prevista no art. 40, ˜ 1◊, III, "b", da Constitui◊◊o Federal, tudo como determinam os par◊grafos ˜ ˜ 1‹, 3◊ e 17 do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal, com a nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n.◊ 103, de 12 de novembro de 2019, c/c ˜ 1◊ ao ˜ 5◊ do art. 1◊ da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004 e Orienta◊◊o Normativa n.‹ 02, de 31 de mar◊o de 2009 do Minist◊rio da Previd◊ncia Social, conforme valores discriminados no anexo I constante deste Decreto.

˜ 2◊ Os proventos da aposentadoria ser◊o reajustados na mesma data e ◊ndice em que se der o reajuste dos benef◊cios do Regime Geral de Previd◊ncia Social, conforme art.15 da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c ˜ 8◊ do art. 40 da Constitui◊◊o Federal com a nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n.◊ 103, de 12 de novembro de 2019.

˜ 3◊ O referido benef◊cio ser◊ concedido com in◊cio de vig◊ncia a partir da data da publica◊◊o deste decreto, observado o disposto no Art. 70 da Lei Municipal n◊ 489 de 22 de outubro de 2007, com nova reda◊◊o data pela Lei Municipal n◊ 561, de 31 de dezembro de 2009.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado a homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

ANEXO I (Par◊grafo 1◊ do art.1‹)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o do servidor no cargo efetivo.........R$ 1.254,00

2. M◊dia do c◊lculo dos proventos (˜ 1◊ ao ˜ 5◊ do art. 1◊ da Lei Federal 10.887/2004, c/c ˜˜ 1‹, 3◊ e 17 do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal/88)...............................................R$: 1.150,68

3. Considerando que a servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribui◊◊o, foi utilizada a fra◊◊o cujo numerador corresponde ao total de tempo de contribui◊◊o do servidor, no caso, 4.960 dias de tempo de contribui◊◊o e o denominador o tempo total de contribui◊◊o necess◊rio para a obten◊◊o da aposentadoria volunt◊ria, no caso, 10.950 dias de tempo de contribui◊◊o, nos termos do art. 62 da Orienta◊◊o Normativa n.‹ 02 do Minist◊rio da Previd◊ncia Social, para fins de aplica◊◊o do resultado da fra◊◊o de 0,452968 sobre o valor resultante do apurado na m◊dia aritm◊tica simples de que trata a Lei Federal n.‹ 10.887/2004, item anterior, resultando no valor de..................................R$ 522,38

4. Parcela complementar sob o valor resultante do c◊lculo da proporcionalidade (conforme disp◊e o ˜ 2 do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.◊ da CF/88)...................................... R$ 522.62

Valor do provento da aposentadoria....................................................................R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).

Fundamenta◊◊o Legal : (Par◊grafo 5◊ do artigo 1.◊ da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho

de 2004 c/c ˜ 2◊ do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.◊, ambos da Constitui◊◊o Federal de 1988).

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 23 de dezembro 2020

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal

JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VI◊OSA-PREV

Disp◊e sobre a aposentadoria do servidor que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere o Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio;

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007 e do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais atrav◊s da Lei n.‹ 485, de 18 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O pela servidora p◊blica municipal ANT◊NIA PEREIRA DA SILVA nos termos do que disp◊e a al◊nea b, Inciso I do ˜ 2◊ do artigo 193 da Lei n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c artigo 31 da Lei n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e art. 40, ˜ 1◊, inciso III da Constitui◊◊o Federal de 1988, com nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n◊ 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO por fim, o t◊rmino das fases instrut◊rias do processo e o atendimento pela servidora dos requisitos exigidos pelas legisla◊◊es em vigor para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio requerido, ratificado pela Procuradoria Geral do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, atrav◊s do Parecer PGMVC n.‹ 151, de 26 de outubro de 2020;

CONSIDERANDO que a Lei Org◊nica do Munic◊pio e a sua legisla◊◊o previdenci◊ria n◊o foram totalmente modificadas para adequa◊◊o a Emenda Constitucional n◊ 103, de 12 de novembro de 2019, no que pertine ◊s regras de concess◊o aos benef◊cios de pens◊es e aposentadorias.

D E C R E T A:

Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O ◊ servidora ANT◊NIA PEREIRA DA SILVA, matr◊cula 500, ocupante atualmente do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais ap◊s reclassifica◊◊o da nomenclatura do cargo atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 492/2007, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Isaac Vieira do Esp◊rito Santo.

˜1◊ A aposentadoria da servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribui◊◊o, aplicando-se ◊ m◊dia aritm◊tica simples de 80 % (oitenta por cento) das maiores remunera◊◊es desde a compet◊ncia 02/2007 at◊ o m◊s anterior ao requerimento do benef◊cio, a fra◊◊o resultante de 0,452968, cujo numerador correspondeu ao total de tempo de contribui◊◊o da servidora, no caso, 4.960 dias de tempo de contribui◊◊o, e o denominador o tempo total de contribui◊◊o necess◊rio para a obten◊◊o da aposentadoria volunt◊ria integral, no caso, 10.950 dias de tempo de contribui◊◊o, prevista no art. 40, ˜ 1◊, III, "b", da Constitui◊◊o Federal, tudo como determinam os par◊grafos ˜ ˜ 1‹, 3◊ e 17 do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal, com a nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n.◊ 103, de 12 de novembro de 2019, c/c ˜ 1◊ ao ˜ 5◊ do art. 1◊ da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004 e Orienta◊◊o Normativa n.‹ 02, de 31 de mar◊o de 2009 do Minist◊rio da Previd◊ncia Social, conforme valores discriminados no anexo I constante deste Decreto.

˜2◊ Os proventos da aposentadoria ser◊o reajustados na mesma data e ◊ndice em que se der o reajuste dos benef◊cios do Regime Geral de Previd◊ncia Social, conforme art.15 da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c ˜ 8◊ do art. 40 da Constitui◊◊o Federal com a nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n.◊ 103, de 12 de novembro de 2019.

˜3◊ O referido benef◊cio ser◊ concedido com in◊cio de vig◊ncia a partir da publica◊◊o deste decreto, observado o disposto no Art. 70 da Lei Municipal n◊ 489 de 22 de outubro de 2007, com nova reda◊◊o data pela Lei Municipal n◊ 561, de 31 de dezembro de 2009.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado a homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

ANEXO I (Par◊grafo 1◊ do art.1‹)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o do servidor no cargo efetivo.........R$ 1.045,00

2. M◊dia do c◊lculo dos proventos (˜ 1◊ ao ˜ 5◊ do art. 1◊ da Lei Federal 10.887/2004, c/c ˜˜ 1‹, 3◊ e 17 do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal/88)...........................................c.,.R$: 534,94

3. Considerando que a servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribui◊◊o, foi utilizada a fra◊◊o cujo numerador corresponde ao total de tempo de contribui◊◊o do servidor, no caso, 9.717 dias de tempo de contribui◊◊o e o denominador o tempo total de contribui◊◊o necess◊rio para a obten◊◊o da aposentadoria volunt◊ria, no caso, 10.950 dias de tempo de contribui◊◊o, nos termos do art. 62 da Orienta◊◊o Normativa n.‹ 02 do Minist◊rio da Previd◊ncia Social, para fins de aplica◊◊o do resultado da fra◊◊o de 0,887397 sobre o valor resultante do apurado na m◊dia aritm◊tica simples de que trata a Lei Federal n.‹ 10.887/2004, item anterior, resultando no valor de..................................R$ 475,39

4. Parcela complementar sob o valor resultante do c◊lculo da proporcionalidade (conforme disp◊e o ˜ 2 do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.◊ da CF/88)...................................... R$ 569,61

Valor do provento da aposentadoria....................................................................R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).

Fundamenta◊◊o Legal : (Par◊grafo 5◊ do artigo 1.◊ da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho

de 2004 c/c ˜ 2◊ do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.◊, ambos da Constitui◊◊o Federal de 1988).

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 23 de dezembro 2020

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal

JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VI◊OSA-PREV

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 25 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 301 0171 2.047 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de dezembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 28 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 28/12/2020, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de dezembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊ - Secret◊ria Municipal de Sa◊de - ◊

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 28 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de DRC Doen◊a Renal Cr◊nica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar hemodi◊lise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de dezembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 29 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0170. O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Francisca das Chagas Albuquerque Frota 45 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Haroldo Jua◊uba - ICC- Fortaleza . Saliento que tal paciente ◊ portadora de Carcinoma Mam◊rio, e dever◊ comparecer ao referido Hospital, dia 29/12/2020, onde far◊ Tomografia Computadorizada de Pelve/Bacia/Abdomen Inferior, a partir de 07 h, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 301 0171 2.047 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 28 de dezembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secretária Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas de estada no dia 29 de DEZEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em Transporte Sanitário Eletivo, que realizarão exames e consultas marcadas para o dia 29/12/2020, conforme anexo.

II – Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 28 dezembro de 2020.

◊Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha ◊ - Secretária Municipal de Saúde ◊

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 30 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 30/12/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 28 de dezembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

◊

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar do quadro de nomea◊◊es todos os ocupantes dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedag◊gico Escolar, Coordenador Pedag◊gico da SEDUC, Supervisor Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro.

Art. 2◊ Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 30 de dezembro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

GABINETE DO PREFEITO

N◊NOMECARGOCPF01Francisco Ramon de Andrade SampaioAssessor Especial de Cerimonial***.835.443-**02Ant◊nio Jos◊ Sousa de MoraisChefe de Gabinete***.178.833-**03Genilton Silva de LimaAssessor Executivo do Prefeito***.655.093.-**04Paula Maria da SilvaAssessor Especial Administrativo***.108.203-**05Manuel Soares de SousaAssessor Especial de Imprensa ***.299.473-**06Geisa Oliveira de Morais VieiraAssessor Especial Pol◊tico***.003.503-**07Paulo C◊sar Oliveira da SilvaProcurador Geral do Munic◊pio***.051.671-**08Christian de Olivindo FonteneleProcurador Especifico Fiscal***.472.773-**09Alessandra Maria Silva de BritoAssistente da Procuradoria***.672.873-**10Edilson Ara◊jo PassosOuvidor Geral do Munic◊pio***.341.337-**11Maria Ant◊nia Aguiar PereiraOuvidor Espec◊fico***.826.423-**12Francidalva Pereira de MoraisOuvidor Espec◊fico***.044.333-**13Gustavo Oliveira de Ara◊joControlador Especifico de Uso de Bens e Servi◊os P◊blicos***.719.093-**14Elanio Cavalcante FonteneleControlador Especifico de Planejamento, Or◊amento e Finan◊as***.964.813-**

CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC◊PIO

N◊NOMECARGOCPF01Alex Garcia PalermoControlador Geral do Munic◊pio***.551.703-**VI◊OSA-PREV

N◊NOMECARGOCPF01Ant◊nio Carlos Rocha de LimaAssessor Especifico da Tesouraria do VI◊OSA-PREV***.861.073-**02Francisca Iracema da SilvaAssessor Espec◊fico da Diretoria do VI◊OSA-PREV***.799.633-**03Jos◊ EliasSilva de OliveiraDiretor Executivo do Vi◊osa-PREV***.342.373-**04Suziane Rodrigues Tavares FonteneleTesoureira do Vi◊osa-Prev (SEM VENCIMENTOS)***.199.653-**05Maria Valdiana de CarvalhoAssessor Especifico***.346.863-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA◊◊O GERAL

N◊NOMECARGOCPF01Ana Eug◊nia Ribeiro F◊lix PassosControlador Especifico de Contratos e Controle Patrimonial***.050.503-**02Ant◊nio Mois◊s Miranda dos SantosCoordenador Especifico de Cadastro e Expedi◊◊o de CRC***.679.963-**03Ant◊nio Reginaldo Carvalho de SousaAssessor Especifico de Registro de Pre◊os***.719.673-**04Francisco Felipe Nogueira FreireControlador Especifico do Departamento de Compras***.417.703-**05Jos◊ Valmir Vasconcelos CarvalhoDiretor Geral do Departamento de Recursos Humanos***.269.403-**06Maria Ge◊sa Fontenele de CarvalhoAssessor Especifico de Registro de Pre◊os***.078.353-**07Samuel da Silva SousaDiretor Geral do Departamento de Controle e Execu◊◊o da Folha de Pagamento***.115.503-**08Wallace Magalh◊es BarbosaAssessor Especifico de Arquivo***.565.743-**09Adriano Silva dos SantosSecret◊rio Municipal de Administra◊◊o Geral***.013.868-**10Ant◊nio Francisco do NascimentoDiretor Especifico do Departamento de Licita◊◊o e Registro de Pre◊os***.470.463-**11Ant◊nio Maur◊cio Mapurunga NetoAssessor Especifico de Arquivo***.597.893-**12Claudiana Cardoso Magalh◊esCoordenador Geral de Compras, Contratos e Controle Patrimonial***.042.603-**13Fl◊via Maria Carneiro da CostaPresidente da Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o e Pregoeira Oficial do Munic◊pio***.546.343-**14Franciane Maria RodriguesAssessor Especifico de Arquivo***.151.623-**15Francisco Erivan Machado Magalh◊esMembro da Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o***.214.823-**

SECRETARIA MUNICIPAL FINAN◊AS

N◊NOMECARGOCPF01Eurico Jos◊ Carneiro Fontenele ArrudaSecret◊rio de Finan◊as***.194.853-**02Maviael Bernardo SalesFiscal Geral da Fazenda Municipal***.492.873-**03Ant◊nio Ivan Coelho J◊niorAssessor Especifico de Cadastro, Nomenclatura e Numera◊◊o de Vias e Logradouros ***.206.743-**04Diego Ferreira de SousaAssessor Especifico de Lan◊amento de Receita e Despesa P◊blica***.061.203-**05Francisca Gisele Santos Magalh◊esAssessor Especifico de Presta◊◊o de Contas***.610.263-**06Francisco Deus◊lio Magalh◊es Ara◊joDiretor Geral do Departamento de Contabilidade Geral e Presta◊◊o de Contas***.467.153-**07Raimundo Nonato Ferreira da CunhaFiscal Especifico de Licenciamento***.637.743-**08Thiago Paes MunizFiscal Especifico de Avalia◊◊o de Bens Imoveis para Calculo do ITBI***.405.673-**09Franciberto Oliveira SalesControlador Especifico de Cobran◊a da Receita Tribut◊ria e n◊o tribut◊ria***.378.403-**10Joab Rodrigues AmaralFiscal Especifico de Avalia◊◊o de Bens Imoveis para Calculo do ITBI***.479.533-**11Francisco Germano dos SantosFiscal Especifico de Licenciamento***.823.183-**12Audir Ara◊jo de ArrudaAgente Pagador do Tesouro Municipal***.448.642-**13Suziane Rodrigues Tavares FonteneleControlador Especifico da Tesouraria***.199.653-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA

N◊NOMECARGOCPF01Francisco Sebasti◊o de Miranda FilhoSecret◊rio de Log◊stica e Estrat◊gia Administrativa***.495.403-**02Maria Gerlane Santos Magalh◊esAssessor Especifico de Comunica◊◊o***.610.213-**03Andr◊a Rodrigues de AlmeidaAssessor Especifico de Almoxarifado***.814.543-**04Raimundo Soares da Cunha FilhoDiretor Geral do Departamento de Comunica◊◊o e Tecnologia da Informa◊◊o***.725.593-**05Jean Wanderwagen Dantas CarneiroGerente de Comunica◊◊o e Tecnologia ***.752.303-**06Cicero Ednardo Miranda SiqueiraControlador Especifico de Comunica◊◊o***.125.973-**07Carlos Anderson Rocha dos SantosCoordenador Geral de Almoxarifado***.474.463-**08Tais da Silva FonteneleAssessor Especifico de Almoxarifado***.438.563-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO◊◊O SOCIAL

N◊NOMECARGOCPF01Auric◊lia Gomes SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.848.363-**02Danielle Oliveira de MoraisAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.150.441-**03Helenilda Vitorino de AndradeAssessor Especifico de Assist◊ncia a Crian◊a, Jovem, Adolescente e ao Idoso***.277.463-**04Lucas Daniel Fontenele de SousaCoordenador Especifico de Apoio as Associa◊◊es Comunit◊rias***.671.903-**05Luis Eduardo Fernandes PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.233.143-**06Maria Jos◊ Alves TeixeiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.334.173-**07Maria Jos◊ Muniz de Ara◊joAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.785.134-**08Milton da Silva MendesAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.710.553-**09Paulo Ricardo de Sousa Magalh◊esAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.061.193-**10Rafael Ytalo dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.977.123-**11Rafaela Oliveira dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.852.203-**12Solange da Rocha AdeodatoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.187.973-**13Ant◊nio Jos◊ Silva dos SantosGerente de Departamento de Assist◊ncia ao Cidad◊o***.382.253-**14Dionatam Victor SousaChefe da Identifica◊◊o do Cidad◊o e Expedi◊◊o de Documentos***.655.023-**15Eliane Oliveira MachadoAssessor Especifico de Assist◊ncia ao Portador de Necessidades Especiais***.747.453-**16Mois◊s Sabino da SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.358.222-**17Maria de Jesus Guilherme dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.715.943-**18Simone Morais de Ara◊joAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.886.743-**19Maria da Penha Pereira dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.129.263-**20Ant◊nia Rayane Ferreira de SouzaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.463.753-**21Mirian Antonieta de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.609.203-**22Edijane Rodrigues de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.069.793-**23Mazaiane Arag◊o Magalh◊esAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.137.603-**24Nayla Ara◊jo do CarmoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.153.872-**25Ant◊nia Carmem dos SANTOSAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.846.183-**26Ana Marta de Oliveira SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.589.303-**27Gustavo Brand◊o de SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.627.103-**28Francisca Rosy Anny da Concei◊◊o CarneiroAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.983.093-**29Stefany Kelly MoreiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.202.703-**30Marta Cristina TeixeiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios***.740.923-**31Mary Ruth Azevedo SantiagoDiretor Especifico de Assist◊ncia Social***.624.512-**32Moacir dos Santos LimaCoordenador Geral de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da Informalidade***.826.243-**33Luciana Maria Tavares FigueiraCoordenador Geral de Empreendedorismo***.247.723-**34Maria Micaele Ribeiro AlvesAssessor Especifico de Empreendedorismo***.930.873-**35Raimunda Ar◊ujo PierreAssessor Especifico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da Informalidade***.152.941-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE

N◊NOMECARGOCPF01F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da CunhaSecret◊ria de Sa◊de***.617.763-**02Juliano Figueira FonteneleDiretor Geral do Departamento de Gest◊o, Estrat◊gia e Participativa do SUS***.944.883-**03Amanda Ramos CardosoCoordenador Especifico de UBS***.861.393-**04Ana Cec◊lia Xavier Figueira Assessor Especifico de Vigil◊ncia Nutricional e Alimentar***.083.193-**05Ana C◊lia Fernandes CoelhoAssessor Especifico da Farm◊cia Especializada e Hospitalar***.508.873-**06Ant◊nia Joiciane Rodrigues de OliveiraAssessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica***.830.653-**07Ant◊nia Sales Greg◊rioAssessor Especifico de Mobiliza◊◊o Social***.067.673-**08Daiane dos Santos AmaralAssessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica***.474.473-**09Evandro Severiano de CarvalhoAssessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica***.484.473-**10F◊bio Gomes da RochaCoordenador Especifico da Farm◊cia B◊sica***.261.763-**11Francisca Germana Carvalho CostaAssessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica***.280.653-**12Kariane Frota Tom◊Coordenador Especifico de UBS***.099.783-**13Maria Claudeneide de Oliveira TavaresCoordenador Especifico de UBS***.124.963-**14Maria das Gra◊as Morais Santana Assessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica***.189.723-**15Maria de F◊tima da Silva Magalh◊esAssessor Especifico Distrital***.896.863-**16Maria de F◊tima de Oliveira SaraivaAssessor Especifico de Mobiliza◊◊o Social***.462.533-**17Helder Fontenele de Brito e SilvaGerente de Patrim◊nio e Almoxarifado da Sa◊de***.174.413-**18Maria Erismeuda Fontenele e SilvaAssessor Especifico Distrital***.032.313-**19Maria Oliveira do Nascimento Magalh◊esAssessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sica***.758.733-**20Od◊lia Campos PassosDiretor Geral de Enfermagem do Hospital***.266.537-**21Ros◊lia Gomes da SilvaAssessor Especifico Distrital***.693.483-**22Louise Sousa MapurungaControlador Especifico do Sistema de Informa◊◊es do SUS***.161.443-**23Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos CarvalhoDiretor Especifico de Auditoria na Sa◊de***.027.593-**24Ana J◊lia Soares Ara◊joCoordenador Especifico de Gest◊o do Trabalho de Educa◊◊o em Sa◊de***.633.773-**25Leandro Santos de MenezesOuvidor de Gest◊o Participativa e Controle Social***.166.664-**26Francisco Rocha dos SantosAssessor Especifico Distrital***.624.763-**27Jo◊o Marcos Vieira dos SantosAssessor Especifico Distrital***.011.053-**28Ant◊nio Igor Ferreira DiasAssessor Especifico Distrital***.026.603-**29Valdir de Oliveira XavierAssessor Especifico Distrital***.754.193-**30Jos◊ Mapurunga Arag◊o FilhoAssessor Especifico Distrital***.540.973-**31Edivan Rodrigues PereiraAssessor Especifico Distrital***.189.039-**32Ant◊nio Francisco de Ara◊joAssessor Especifico Distrital***.435.023-**33Karla Sousa VianaDiretor Geral do Departamento de Vigil◊ncia a Sa◊de***.882.203-**34Francisco Daniel Gomes SousaDiretor Especifico de Vigil◊ncia Epidemiol◊gica***.647.643-**35Laysla de Arruda FonteneleDiretor Geral do Departamento de Aten◊◊o Prim◊ria***.708.183-**36Maria Cleuba Ara◊jo Freire NetaDiretora Geral de Sa◊de Bucal***.613.303-**37Ana L◊cia Silva SousaControlador Especifico de UBS***.186.523-**38Ant◊nio C◊sar Ara◊joCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.132.803-**39Kariane Frota Tom◊Coordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.099.783-**40Carlos Rom◊rio dos Santos CunhaCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.170.233-**41Jairo Brito NeresCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.998.483-*42Santana Carneiro GomesCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.686.453-**43Jo◊o Morais de OliveiraCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.115.943-**44Cleicilene Vieira RodriguesCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.088.623-**45Joice Karine Ara◊jo de SousaCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.100.873-**46Carolina Rocha RibeiroCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.172.793-**47Liana Galeno de AguiarCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.117.643-**48Danielle Alves de BritoCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.164.633-**49Narjane Alves da Silva PereiraCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.835.653-**50Eduardo Moreira FonteneleCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.989.543-**51Erivan Emidio do NascimentoCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.871.863-**52Francisca Natal◊cia de Sousa FonteneleCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.742.073-**53Maria de F◊tima de Sousa Almeida MarquesCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.705.293-**54Salustino Raimundo da Silva NetoCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.128.562-**55Fab◊ola Maria de Andrade SilvaCoordenador Geral de Programas Especiais da Sa◊de***.674.083-**56Katerina Guzman Gonzalez Diretor Geral Cl◊nico do Hospital***.015.661-**57Ivone Daniel de SousaGerente da Cl◊nica de Reabilita◊◊o e Fisioterapia***.133.213-**58Marciano Bevil◊qua de SousaCoordenador Geral de Transportes da Sa◊de***.909.143-**59Aurelina Alves da Silva S◊Coordenador Especifico de Mobiliza◊◊o Social ***.115.003-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O

N◊NOMECARGOCPF01Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio de Educa◊◊o***.894.303-**02Ant◊nia Wagna Ara◊jo dos SantosControlador Especifico das Escolas das Sedes, dos Distritos e Zona Rural***.462.253-**03Ant◊nio Medeiras FerreiraAssessor Especifico do Servi◊o de Transporte Escolar***.557.563-**04Apol◊nio Cardoso de SousaAssessor Especifico do Servi◊o de Transporte Escolar***.549.373-**05Daniel Gomes de OliveiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.133.483-**06Deam Rocha CoelhoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.330.411-**07Francisco Andr◊ dos Santos OliveiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.728.813-**08Francisco Henrique Cardoso SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.122.593-**09Francisco S◊rgio Soares GadelhaGerente de Departamento de Conv◊nios, Fundos Especiais e Presta◊◊o de Contas***.060.463-**10Francisco Vagner Ara◊jo Brand◊oDiretor Geral do Departamento de Transporte Escolar***.423.957-**11Getro Pereira dos SantosGerente do Departamento de Desporto Escolar***.213.963-**12Gilberto Nascimento de OliveiraAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.299.603-**13Jo◊o Francisco da Silva VeraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.831.243-**14Jos◊ Alberto Leandro do NascimentoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.663.733-**15Jos◊ Francisco de AlmeidaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.135.853-**16Jos◊ Ribamar da SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.116.143-**17Josivando Gomes de AssisControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.831.653-**18M◊rcio Jos◊ Alves da SilvaCoordenador Geral de Conv◊nios***.249.733-**19Marcos Ant◊nio de Sousa GomesControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.928.993-**20Maria Luciana Carneiro Ara◊joAssessor Especial***.873.293-**21Pedro Miranda dos SantosControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.084.913-**22Samuel Rodrigues de Ara◊joAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.405.633-**23Suele Felix dos SantosAssessor Especifico de Educa◊◊o Infantil***.898.943-**24Ilma Passos de Olivindo FonteneleCoordedaor Geral do CEJA***.306.633-**25Rosiane Pereira da SilvaControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.844.643-**26Luciana Batista VasconcelosControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.127.373-**27Silmara Fontenele CavalcanteControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.180.353-**28Clarice de Brito MartinsControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.888.683-**29Maria do Socorro de CarvalhoControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.360.953-**30Francinete Ara◊jo da SilvaControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.743.403-**31Ant◊nia Elisangela Vasconcelos Ara◊joControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.459.003-**32Tainara Pereira de CarvalhoControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.529.963-**33Francisco Carvalho da SilvaControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.450.113-**34Carlos Augusto dos Anjos de BritoControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.314.733-**35Francimary Rodrigues de AndradeControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.104.183-**36Sabrina da Silva DouradoControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.008.653-**37Vinicius Cunha de SiqueiraControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.846.463-**38Ana M◊rcia Alves Vieira de MoraisControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.796.333-**39Francisca Leidilane de OliveiraCoordenador Geral do EJA***.233.873-**40Maria do Socorro N◊brega de CarvalhoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.071.143-**41Giovanne de Oliveira PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.714.173-**42Isaias da CostaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.797.813-**43Francisco Ant◊nio Costa de Ara◊joAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.381.233-**44Carla Andrea Ara◊jo Amaral CarvalhoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.021.513-**45Debora Maria de S◊Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.515.893-**46Maria Juliet Rodrigues BarbosaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.886.833-**47Bernadete de Lourdes Freita SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.573.303-**48Isaac Vieira do Espirito Santo NetoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.258.331-**49Francisco Jardel Sousa FernandesAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.967.203-**50Antonieta Maria de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.592.723-**51Danielle Costa FerreiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.517.031-**52Verusa Ara◊jo CarneiroAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.645.533-**53Tatiana Sousa SampaioAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.429.913-**54Ana Rita Vasconcelos MonteiroAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.936.453-**55Maria dos Navegantes de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.418.903-**56Gabriela Neres PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.483.973-**57Anderson Carneiro VieiraAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.257.793-**58Ana Kelly de Assis SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.530.463-**59Adinaila Felix MunizAssessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊o***.508.063-**60Thais Helena Paiva MapurungaDiretor Geral do Departamento de Conv◊nios, Fundos Especiais e Presta◊◊o de Contas***.715.783-**61Francisco Dalan de Carvalho GalenoCoordenador Geral de Fundos Especiais***.190.313-**62Fabiano Alves PortelaCoordenador Geral de Presta◊◊o de Contas***.873.943-**63Carla Roseanne Magalh◊es FariasGerente do Departamento de Merenda Escolar***.858.233-**64Domingos S◊vio Farias MaiaControlador Especifico de Merenda Escolar***.060.293-**65Lucilene Pereira de AlmeidaAssessor Especifico do Servi◊o de Merenda Escolar***.762.513-**66Ana T◊rcia Soares do Nascimento Ara◊joAssessor Especifico do Servi◊o de Merenda Escolar***.914.463-**67Maria Eduvirgens Ananias Ara◊joAssessor Especifico do Servi◊o de Merenda Escolar***.413.903-**68Ant◊nio Clailton Ferreira de AlmeidaAssessor Especifico do Servi◊o de Merenda Escolar***.999.663-**69Antonio Ranier Ferreira da CunhaAssessor Especifico do Servi◊o de Merenda Escolar***.202.873-**70Erisvaldo Magalh◊es CardosoGerente do Departamento do Transporte Escolar***.483.883-**71Aline Morais VieiraCoordenador Geral da Merenda Escolar***.351.543-**72Jeferson de Lima RodriguesAssessor Especifico do Servi◊o de Transporte Escolar***.898.413-**73Francisco Alexandre RodriguesAssessor Especifico do Servi◊o de Transporte Escolar***.990.543-**74Danilo Fontenele Magalh◊esCoordenador Geral de Desporto Escolar***.084.253.-**75Ant◊nio Nildo Moura de AlbuquerqueAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.920.513-**76Daniel Alves de Ara◊joAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.074.813-**77Diego Douglas Dantas TavaresAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.394.243-**78Francisca Maria de BritoAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.936.843-**79Cleonice Maria Nascimento Assun◊◊oAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.799.423-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

N◊NOMECARGOCPF01Pedro da Silva BritoSecret◊rio de Infraestrutura***.509.831-**02Carlos Alberto Carvalho AlbuquerqueAssessor Especifico de Servi◊os Urbanos***.423.373-**03Carlos Ant◊nio Brito e OliveiraPresidente da Junta Administrativa de Recursos e Infra◊◊o***.767.193-**04Francisco David do Nascimento Assessor Especifico de Almoxarifado da Usina de Asfalto***.841.733-**05Maiara Madeira dos SantosDiretor Geral do Departamento de Uso e Ocupa◊◊o do Solo***.345.733-**06Diana Alves Veras Ara◊joControlador Especifico de Cemit◊rios e Estat◊sticas de Mortalidade***.932.403-**07Francisco das Chagas Pereira RibeiroControlador Especifico de Servi◊os Urbanos e Saneamento B◊sico***.030.853-**08Joao Clovis Mapurunga da FrotaCoordenador Geral de Habita◊◊o e Libera◊◊o de Habite-se***.914.543-**09Egnaldo Francio CarolinoCoordenador Geral de Servi◊os Urbanos e Saneamento B◊sico***.472.933-**10Jardem Cavalcante LeandroDiretor Geral do Departamento de Conserva◊◊o e Constru◊◊o de Estradas e Vias Urbanas***.773.602-**11Jos◊ Milton de OliveiraControlador Especifico de Conserva◊◊o e Constru◊◊o de Pavimenta◊◊o de Vias Urbanas***.897.878-**12Marcos Ant◊nio de Lima da SilvaControlador Especifico de Opera◊◊o e Produ◊◊o da Usina de Asfalto***.754.053-**13Gilmar Tavares BorgesAssessor Especifico de Silos da Usina de Asfalto***.489.353-**14Joceli de Paiva AlmeidaAssessor Especifico de Caldeira da Usina de Asfalto***.611.513-**15Jos◊ de Oliveira Guedes NetoDiretor Geral do Departamento de Transportes***.402.033-**16Ant◊nio Aldenor de Ara◊joAssessor Especifico do Departamento de Transportes***.070.853-**17Francisco da Silva PereiraComandante da Guarda Civil Municipal***.489.773-**18Ricardo Alexandre Magalh◊es VasconcelosDiretor de Tr◊nsito e Trafego Municipal***.119.603-** 19Suely Miranda de Sousa CarneiroGerente Operacional de Tr◊nsito***.462.273-**

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL

N◊NOMECARGOCPF01Renato Andrade Gurgel Secret◊rio de Agricultura ***.904.573-**02Ant◊nio Barbosa da GuiaAssessor Especifico de Recursos H◊dricos ***.967.153-**03Ant◊nio Rom◊o Fontenele FilhoCoordenador Especifico da Agricultura Familiar***.708.943-**04Clebio Oliveira da SilvaAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.306.043-**05Douglas Rocha PereiraAssessor Especifico de Recursos H◊dricos ***.169.653-**06Eberton Pinheiro Xavier da SilvaAssessor Especifico da Pecu◊ria e Reprodu◊◊o de Animais***.829.423-**07Francineuda Maria de CarvalhoAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.830.453-**08Francisco Aparecido de Ara◊joDiretor Geral do Departamento de Recursos H◊dricos***.282.383-**09Francisco Gean Reinaldo de MesquitaAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.905.453-**10Jennifer do Nascimento CavalcanteAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.657.633-**1112Joc◊lio Jos◊ de Ara◊joAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.068.403-**13Jos◊ Walisson Costa SalesAssessor Especifico da Pecu◊ria e Reprodu◊◊o de Animais***.319.973-**14Maria Adriana da Concei◊◊o OlimpioAssesor Especifico da Cria◊◊o de Peixes e Abelhas para a procudu◊◊o de alimentos***.792.203-**15Nilmar Oliveira da SilvaCoordenador Especifico da Agricultura Familiar***.742.077-**16Valdinar Leoncio de LimaAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.438.467-**17Edmilson da Silva SenaDiretor Geral do Departamento de Agricultura, Pecu◊ria, Psicultura e Apicultura ***.344.603-**18Carlos Alberto Macedo FonteneleCoordenador Geral de Alimentos e Explora◊◊o da Terra****.742.973-**19Leiliane Rocha de OliveiraAssessor Especifico da Pecuaria e Reprodu◊◊o de Animais***.439.373-*20Erilaine Cristina Oliveira de CarvalhoAssessor Especifico da Cria◊◊o de Peixes e Abelhas para Produ◊◊o de Alimentos***.204.533-**21Francisco Ara◊jo de OliveiraDiretor Geral do Departamento de Mercados, Feiras e Matadouros***.107.943-**22Tamires Maria Ramos SoaresAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.046.763-**23Ana Luzia da Silva SantosAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.251.303-**24Ant◊nio Pedro Oliveira SalesAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.560.393-**25Geronciio Amorim TeixeiraCoordenador Geral de Recursos Hidricos ***.236.563-**26Iranildo dos Santos SilvaAssessor Especifico de Recursos Hidricos ***.007.833-**27Jackson Sousa FonteneleAssessor Especifico de Recursos H◊dricos ***.026.573-**28Francisco Ant◊nio da Costa CardosoAssessor Especifico de Recursos H◊dricos ***.703.773-**SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

N◊NOMECARGOCPF01Daniela Rufino da CunhaSecret◊ria de Turismo***.058.313-**02Jo◊o Evangelista VieiraDiretor Geral do Departamento de Licenciamento e Meio Ambiente, Paisagismo e Controle de Polui◊◊o***.340.233-**03Gerson de Carvalho OliveiraAssessor Especifico de Licenciamento e Meio Ambiente***.870.423-**04Jos◊ Messias Silva Ara◊joAssessor Especifico de Paisagismo***.979.433-**05Patricia Souza Sampaio dos AnjosAssessor Especifico de Turismo, Feiras e Eventos***.202.983-**06Jones Mary da Silva OliveiraAssessor Especifico do Turismo de Aventura***.069.753-**07Gabriela Fontenele e SilvaCoordenador Geral de Fiscaliza◊◊o de Hot◊is e Pousadas***.322.093-**08Jos◊ Ribamar FerreiraCoordenador Geral de Fiscaliza◊◊o de Bares, Churrascarias, Restaurante e Assemelhadas***.294.693-**09Daniel Silva Ara◊joAssessor Especifico Cultural ***.541.383-**10Madson Henrique Ara◊jo Rodrigues RosaAssessor Especifico Art◊stico***.816.333-**

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER

N◊NOMECARGOCPF01Paulo Roberto Ferreira de AlmeidaAssessor Especifico de Futebol de Campo***.706.583-**02Elizeu Ferreira da Silva DantasAssessor Especifico de Futsal***.699.743-**03Jos◊ Jaildo Sales RodriguesAssessor Especifico de Desporto Comunit◊rio***.778.853-**04Maria Suzilene de Sousa MachadoAssessor Especifico de Desporto e Lazer***.581.873-**

Art. 3◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 30 (trinta) dias do m◊s de dezembro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO