Diário oficial

NÚMERO: 613/2020

Ano V - Edição Nº DCXIII de 22 de Dezembro de 2020

22/12/2020 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 69/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL...
SECRETARIA DE EDUCA◊◊O EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PROCESSO DE ADESO N. 03/2020-SEDUC OBJETO: ADESO ATA DO REGISTRO N 5/2020, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 16/2019/FNDE/MEC, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL AQUISI◊◊O DE CAMINHO FRIGORFICO, EM ATENDIMENTO S ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, CONFORME ITEM E QUANTIDADES, EM ANEXO, DA ATA DO REGISTRO N 5/2020 COM BASE NAS INFORMA◊◊ES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESO ATA DO REGISTRO N 5/2020, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 16/2019/FNDE/MEC, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL AQUISI◊◊O DE CAMINHO FRIGORFICO, EM ATENDIMENTO S ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, CONFORME ITEM E QUANTIDADES, EM ANEXO, DA ATA DO REGISTRO N 5/2020, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, EM FAVOR DA EMPRESA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VECULOS LTDA, CNPJ 61.591.459/0001-00, COM SEDE A AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, 2.600 BAIRRO DO LIMO, SO PAULO SP - CEP: 02.701-000, COM O VALOR DE R$263.502,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS). COM FULCRO NO ART. 8 DO DECRETO FEDERAL N. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO N 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIOSA DO CEAR-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 854/2020
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 20121801-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 03/2020-SEINFRA/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 03/2020-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ASFALTOS NORDESTE LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊O DE PAVIMENTA◊◊O ASFLTICA NO MUNICIPIO DE VIOSA DO CEAR VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 267.963,92 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO BAIMA BARBOSA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIOSA DO CEAR CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas: 12/2020
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIEMNTO FARMACÊUTICO.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR TOMADA DE PREOS n TP 02/2020-SESA, cujo objeto a CONSTRU◊◊O DA CENTRAL DE ABASTECIEMNTO FARMACUTICO. A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da anlise das PROPOSTAS DE PREOS da seguinte forma: CLASSIFICADAS: 1 MASTER SERVIOS E CONSTRU◊◊ES EIRELI; 2 R.A. CONSTRUTORA EIRELI; 3 CONSTRUTORA MORFEU LTDA.; 4 CROMMA - CONSTRU◊◊ES E SERVIOS LTDA.; e 5 SAVIRES ILUMINA◊◊O E CONSTRU◊◊ES EIRELI. DESCLASSIFICADAS: SERTO CONSTRU◊◊ES SERVIOS E LOCA◊◊ES LTDA.; MILLENIUM SERVIOS EIRELI; ELLUS SERVIOS LTDA.; MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA.; LIMPAX CONSTRU◊◊ES E SERVIOS LTDA.; RAMILOS CONSTRU◊◊ES EIRELI; e JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alnea b da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estaro disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 21 de dezembro de 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 246/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL...
O SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO DCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 17102701-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 07/2017-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE 01 (UM) IMVEL SITUADO NA RUA SDO, S/N, NESTE MUNICPIO, PARA SERVIR DE ABRIGO FAMLIA DA SRA. MARIA LUCIA VIEIRA DA COSTA, CPF N 007.158.333-59, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 03 (TRS) MESES. CONTRATADA: ANTNIO IDELFONSO TOMAZ DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 247/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20102901 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 07/2020-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: R2 MOBBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DOS SERVIOS DE IMPLANTA◊◊O DE SINALIZA◊◊O HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, CONFORME RESOLU◊◊ES DO CONTRAN TRECHO QUE LIGA O STIO SANTA BRBARA AO STIO ING E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 (STIO TOPE) AO STIO BURA PRAZO DE VIGNCIA E EXECU◊◊O: 90 (NOVENTA) DIAS SIGNATRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: RANIERI MORAIS SILVESTRE MOURA VIOSA DO CEAR - CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 248/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 GAB, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 249/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SEAG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 250/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 251/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 252/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO INTERINO DE DESPORTO E LAZER, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SEDESP, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 253/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 254/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO DE FINANAS, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 - SEFIN, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 255/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 256/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETRIA DE SADE, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 257/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20010201 SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VIOSA DO CEAR-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 855/2020
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20122101-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESO N. PA 03/2020-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VECULOS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE CAMINHO FRIGORFICO VIGNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 263.502,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE FERNANDO ZANOTTO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS FIRMINO DE ARRUDA VIOSA DO CEAR CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 402/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 402 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 21 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 21/12/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 18 de dezembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 403/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 403 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO CARVALHO DO PRADO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 21 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva 12 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Infantil Albert Sabin Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente portadora de DRC Doena Renal Crnica, foi submetida a uma cirurgia para amplia◊◊o de bexiga , est em acompanhamento para tratamento de sade, e ir realizar hemodilise nas segundas, quartas e sextas- feiras (por tempo indeterminado) , no hospital acima citado, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 301 0171 2.047 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 18 de dezembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 405/2020
Nomeia o Responsável Técnico da equipe de profissionais médicos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
PORTARIA GAB N 405/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Nomeia o Responsvel Tcnico da equipe de profissionais mdicos do Hospital e Maternidade Municipal de Viosa do Cear (HMMVC).

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que permitido pela Lei Orgnica do Municpio;

RESOLVE:

Art. 1 - Revogar a Portaria n 162/2019, de 16 de maio de 2019;

Art. 2 - Nomear Katerina Guzman Gonzalez, Mdica, CPF: ***.015.661-**, CRM/CE: 18.762, para exercer a fun◊◊o de Responsvel Tcnico da equipe de profissionais mdicos do Hospital e Maternidade Municipal de Viosa do Cear (HMMVC).

Art. 3 Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contrrio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, 21 de dezembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha

Secretria de Sade

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