Diário oficial

NÚMERO: 606/2020

Ano V - Edição Nº DCVI de 11 de Dezembro de 2020

11/12/2020 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 241/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
O SECRETRIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 19102201-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 09/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL OBJETO: PRORROGA◊◊O DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: FRANCISCO PAULO ASSUN◊◊O CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2020.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 242/2020
ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 20021802-SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 18/2019-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAJO-ME. OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR ADITIVADO: R$ 2.919,11 (DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR - CE, 29 DE OUTUBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 390/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 390/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 10 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir transportar o paciente Lus Diego Fernandes da Silva 13 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Instituto Dr. Jos Frota - IJF Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente foi vtima de acidente automobilstico,encontra-se com o fmur fraturado, foi submetido a uma cirurgia para corre◊◊o do problema, est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta de retorno com especialista ( Dr. Paulo Colares - Traumatologista/Ortopedista), no hospital acima citado, em 10/12/2020, a partir de 13 h, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 09 de dezembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 391/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (uma) diária...
Portaria N. 391/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (uma) diria para custear despesas de estada no dia 10 de DEZEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 10/12/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 09 de dezembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 212/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 212/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

DISPE SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comisso que indica:

NNOMECPFCARGOSECRETARIA01Emanuel de Oliveira da Silva***.405.863-**Assesor Especfico do Servio de Merenda EscolarEDUCA◊◊O

Art. 2 Para efeitos financeiros este decreto passa a vigorar na data de 01 de dezembro de 2020.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas suas disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 10 de dezembro de 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

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