A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 07 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OSL 5150. O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Vit◊ria Paz de Carvalho Oliveira 66 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Universit◊rio Walter Cant◊dio Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portadora de Cirrose Hep◊tica , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e far◊ exames laboratoriais , no hospital acima citado, na data de 07/12/2020, a partir de 09 h, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de dezembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 07 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 07/12/2020, conforme anexo.
II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de dezembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de - ◊
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;
CONSIDERANDO a situa◊◊o de emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica no ◊mbito do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para preven◊◊o e enfrentamento da infec◊◊o humana pelo NOVO CORONAV◊RUS COVID 19, atrav◊s do Decreto n 061, de 17/03/2020;
CONSIDERANDO o estado de calamidade p◊blica no munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, Decreto n◊ 079 , de 20 de abril de 2020;
R E S O L V E:
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de novembro de 2020, aos servidores abaixo relacionados, conforme a seguir:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Claudiana Maria de Carvalho***.631.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC1202Daiane Alexandre da Silva***.667.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC2403Daiane Maria Lopes***.708.693 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC5204Gabriel Nogueira do Nascimento***.362.723-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais HMMVC9005Gisa Maria da Rocha***.012.203-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os |GeraisHMMVC10806L◊dia Silva Ara◊jo***.967.093-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Cacimb◊o3807Maria de F◊tima Neres Cunha Filha***.153.053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC2408Maria do Socorro do Nascimento***.284.023-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC2809Maria Gabriela de Oliveira Vidal***.586.333-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC2810Nailla Sousa de Oliveira***.507.682-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3211Rosilma Maria Nascimento de Menezes***.437.673-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC1212Talisson Rangel de Sousa ***.499.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais10HMMVC90
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 07 de dezembro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de dezembro de 2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de novembro de 2020, conforme abaixo:Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha06Ces◊rio Izaias da Costa ***.586.893-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Hiran Rocha02Clemilson Vieira de Ara◊jo***.856.883-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de07Jackeline Costa Cavalcante***.260.163- **Estatut◊rioAtendente de Consult◊rio Dent◊rioUBS Quatiguaba02Janete Alves da Silva***.365.613-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Inharim12Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioT◊cnico em EnfermagemHMMVC11
II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 07 de dezembro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;
CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos peritos de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;
CONSIDERANDO o disposto no 2◊ do Artigo 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais , que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.
R E S O L V E:
I - Remunerar a m◊dica perita abaixo discriminada atrav◊s de horas extraordin◊rias , exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMICILIAR / HOSPITALAR em atendimento aos segurados do Vi◊osa Prev, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias, no per◊odo de 03/11 a 27/11/2020 , conforme a seguir:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Helena de Freitas Dias***.162.963 - **Estatut◊rioM◊dica PeritaSecretaria de Sa◊de31
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 07 de dezembro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO o aumento da quantidade de pacientes recuperados;
CONSIDERANDO a diminui◊◊o do n◊mero de casos de pacientes internados no Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ com S◊ndrome Respirat◊ria;
CONSIDERANDO a estabilidade da quantidade do n◊mero de pacientes isolados.
Resolve:
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de dezembro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2019/2020 e 2020/22021:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Alan Alves do Nascimento***.232.563-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/202002Ana Cristina Xavier de Andrade ***.830.763-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS S◊o Jos◊01/12 a 30/12/202003Adriano Fontenele da Costa***.395.443-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/202004Andr◊ Lu◊s Sousa Galisa***.029.313-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/01 a 30/01/202105Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Caranguejo01/12 a 30/12/202006Ant◊nio Fl◊vio de Carvalho***.478.293-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Inharim Anexo Vambira01/12 a 30/12/202007Armando Hyp◊lito da Silva Neto***.316.007-**Estatut◊rioM◊dico AnestesistaHMMVC01/01 a 30/01/202108Aurisberto do Nascimento Paes Landim***.568.303-**Estatut◊rioAgente PatrimonialHMMVC01/12 a 30/12/202009Carlos Alberto Carvalho de Sousa***.528.213-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202010Claudiana Maria de Carvalho***.631.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202011Clim◊rio Xavier Martins***.709.223-**Estatut◊rioM◊didoHMMVC01/12 a 30/12/202012Cristiana Freire Queiroz Lima***.751.683-**Estatut◊rioM◊dicaHMMVC01/01 a 30/01/202113Daniele Maria Martiliano de Ara◊jo***.798.553-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Macajetuba01/12 a 30/12/202014Edileuza Maria Gomes ***.760.013-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202015Fernando Almeida da Silva***.694.743-**Estatut◊rioT◊cnico em RxHMMVC01/12 a 30/12/202016Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**Estatut◊rioEnfermeiroUBS Passagem da On◊a01/12 a 30/12/202017Francisco Carlos Brito de Oliveira***.825.633-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/01 a 30/01/202118Francisco Jos◊ Fontenele Magalh◊es***.216.623-**Estatut◊rioAgente de Combate as EndemiasSecretaria de Saude01/12 a 30/12/202019Gilvan Reis de Amorim***.873953-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/202020Jaqueline Alves de Oliveira da Silva***.132.823-**Estatut◊rio Auxiliar AdministrativoHMMVC01/01 a 30/01/202121Janete Alves da Silva***.365.613-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Inharim01/01 a 30/01/202122Joc◊lio Lima de Almeida***.304.573-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/202023Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Quatiguaba01/12 a 30/12/202024Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda***.699.473-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC01/12 a 30/12/202025Julinelma Nascimento Leal da Silva***.175.073-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCentral de Regula◊◊o e Marca◊◊o01/12 a 30/12/202026Luzia Miranda de Sousa***.866.403-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/202027Maria Aparecida Ara◊jo do Nascimento***.720.253-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/01 a 30/01/202128Maria da Assun◊◊o Pereira Vieira***.990.663-**Estatut◊rio Auxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202129Maria das Gra◊as Dias de Ara◊jo***.283.513-**Estatut◊rio Auxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202130Maria de F◊tima Neres Cunha Filha***.153.053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/202031Maria das Dores de Ara◊jo Brito***.132.563-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/202032Maria do Socorro do Nascimento***.284.023-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202033Maria do Socorro Freitas Silva***.181.183-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/202034Maria Gabriela de Oliveira Vidal Pinheiro***.586.333-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/01 a 30/01/202135Marlene de Almeida Farias***.342.831-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Caranguejo01/01 a 30/01/202136Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Caranguejo01/12 a 30/12/202037Manoel Marques Xavier da Silva***.369.973-**Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/202038Mikael Anderson Moreira Lopes***.232.773-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/01 a 30/01/202139Patr◊cia Dias de Ara◊jo***.244.293-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS S◊o Jos◊01/01 a 30/01/202140Pedro Jorge F◊lix da Silva***.936.723-**Estatut◊rio Auxiliar de EnfermagemHMMVC01/01 a 30/01/202141Qu◊lia Guilherme Pereira de Brito***.070.013-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/202042Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemSecretaria de Sa◊de 01/01 a 30/01/202143Susiane da Silva Cardoso Ferreira***.958.533-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/12 a 30/12/202044Valderi Ara◊jo Veras***.545.803-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/01 a 30/01/202145Ver◊cia Maria da Silva Lima***.001.913-**Estatut◊rio Auxiliar de EnfermagemHMMVC01/01 a 30/01/2021
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 07 de dezembro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO o interesse da administra◊◊o, ser◊ convertido em abono pecuni◊rio 1/3 de f◊rias da servidora, no valor da remunera◊◊o que lhe ser◊ devida nos dias correspondentes, de acordo com a Lei Municipal N◊ 485/2007, artigo 106, par◊grafo 2◊.
Resolve:
I. Conceder f◊rias ◊ funcion◊ria abaixo, a serem gozadas no per◊odo compreendido de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2021, a saber:
Par◊grafo ◊nico : Por reconhecida necessidade de servi◊os , a Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, adquire 1/3 de suas f◊rias que ser◊ convertido em abono pecuni◊rio.
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo de Gozo01Rosangela Castelo Branco***.348.643-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de01/01 a 20/01/2021
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 07 de dezembro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 08 de dezembro de 2020, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Luzia Maria Ribeiro do Nascimento 41 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Haroldo Jua◊uba - ICC- Fortaleza . Saliento que tal paciente ◊ portadora de Carcinoma Mam◊rio, e dever◊ comparecer ao referido Hospital, dia 08/12/2020, a partir de 08 h, para uma consulta p◊s cir◊rgica, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de dezembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO - MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 08 de DEZEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 08/12/2020, conforme anexo.
II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 - MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de dezembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de - ◊
