SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 229/2020
ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETARIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20032002-SESA, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
01/2020-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊
ES LTDA. OBJETO: ACR◊
SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊
O DE G◊
NEROS ALIMENT◊
CIOS, PARA A SECRETARIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 14.325,60 (QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 14 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 232/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).
A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20042801SESA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊
OS N◊
01/2020-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVI◊
OS EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA E DE EXECU◊◊
O DOS SERVI◊
OS DE CONSTRU◊◊
O DE ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
PARA FUNCIONAMENTO DO SERVI◊
O DE ATENDIMENTO M◊
VEL DE URG◊
NCIA (SAMU 192) PRAZO DE VIG◊
NCIA E EXECU◊◊
O: 90 (NOVENTA) DIAS. SIGNAT◊
RIOS: CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 23 DE OUTUBRO DE 2020. F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊
RIA DE SA◊
DE
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 230/2020
ALTERAÇÃO DA MARCA OFERTADA INICIAL REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MÓVEIS E MATERIAL DE CONSUMO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊
20020603-SESA, RESULTANTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
02/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE; OBJETO: ALTERA◊◊
O DA MARCA OFERTADA INICIAL REFERENTE ◊
AQUISI◊◊
O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, M◊
VEIS E MATERIAL DE CONSUMO, JUNTO A SECRETARIA DE SA◊
DE. CONTRATADO: D & V COM◊
RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA. MARCA ALTERADA: ITEM 49 SUPORTE DE HAMPER... MARCA CONTRATADA: TUBOMED - MARCA ALTERADA: MARCHE CIRURGICA VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 09 DE NOVEMBRO 2020
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 30/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DE UM MASTRO LOCALIZADO NO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 03/2020-SETUR A SECRET◊
RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N DL 03/2020-SETUR, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE DESMONTAGEM DE UM MASTRO LOCALIZADO NO POLO TUR◊
STICO IGREJA DO C◊
U. FAVORECIDO: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-ME, CNPJ 37.407.918/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 13.206,58 (TREZE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ART. 24, ART. 23, INCISO I, AL◊
NEA A DA LEI NO 8.666/93, ALTERADA PELA LEI N 14.065 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRET◊
RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊
RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 31/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. FAVORECIDO: MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
13/2020-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELO SECRET◊
RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, PELA EMISS◊
O DA DECLARA◊◊
O DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. FAVORECIDO: MARIA ALVES DA CONCEI◊◊
O DOS SANTOS VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). PER◊
ODO DE DURA◊◊
O: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTA◊◊
O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊
9.648/98. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVO SECRET◊
RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2020. LEUD◊
NIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL CRESS 5113
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 231/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO LOTE I A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CARANGUEJO.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20071001SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊
OS N◊
01/2020-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA ME OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊
O DO LOTE I A PAVIMENTA◊◊
O EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CARANGUEJO PRAZO DE VIG◊
NCIA E EXECU◊◊
O: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS SIGNAT◊
RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: JOSI◊
VASCONCELOS MARTINS VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 847/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
O SECRET◊
RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
20120301-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
13/2020-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0603 - DEPTO DE ASSIST◊
NCIA COMUNIT◊
RIA 08 122 5018 2.144 - ENFRENTAMENTO DA EMERG◊
NCIA P◊
BLICA DECORRENTES DO CORONAV◊
RUS (COVID-19). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊
SICA. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: MARIA ALVES DA CONCEI◊◊
O DOS SANTOS. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2020. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRET◊
RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 373/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
373 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 03 de dezembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR 7867, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 03/12/2020, conforme lista em anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de dezembro de 2020.
◊ F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 374/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
374 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 08 de dezembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR 7867, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 08/12/2020, conforme lista em anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de dezembro de 2020.
◊ F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 375/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
375 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 10 de dezembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR 7867, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 10/12/2020, conforme lista em anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de dezembro de 2020.
◊ F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 376/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
376 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 15 de dezembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR 7867, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 15/12/2020, conforme lista em anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de dezembro de 2020.
◊ F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 21/2020
Nomear, sem ônus ao Município, membros para compor a Comissão de Avaliação do Edital de Fomento às Artes Visuais e ao Artesanato de Viçosa do Ceará, que faz parte das medidas implementadas da Lei Aldir Blanc no município...
PORTARIA N◊
021/2020A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei federal n◊ 14.017/2020; com o decreto Municipal n165/2020; e com delibera◊◊o em Reuni◊o Ordin◊ria do Conselho Municipal de Politica Cultural, RESOLVE:
I. Nomear, sem ◊nus ao Munic◊pio, membros para compor a Comiss◊o de Avalia◊◊o do Edital de Fomento ◊s Artes Visuais e ao Artesanato de Vi◊osa do Cear◊, que faz parte das medidas implementadas da Lei Aldir Blanc no munic◊pio, sendo:
1.Ant◊nia Vagna Ara◊jo dos Santos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)
2.Ant◊nio Carvalho Leonardo (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)
3.Jo◊o Evangelista Vieira (Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente)
4.Simone Oliveira Passos (Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente)
5.Paula Silveira da Cunha (Assessoria na Lei Aldir Blanc)
II. ◊ Comiss◊o ora nomeada, atribui-se a fun◊◊o de promover a an◊lise e avalia◊◊o do m◊rito dos projetos nas diversas ◊reas abrangidas pelo referido Edital, a fim de contribuir para o fiel cumprimento das disposi◊◊es contidas no edital.
III. Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de dezembro de 2020.
Daniela Rufino da Cunha
Secret◊ria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊
