Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 41/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2020-SESA/SRP PROCESSO N◊ 06/2020-SESA/SRP - PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE ARM◊RIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOL◊GICOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ N◊ 09.560.267/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 17.380,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 42/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 02/2020-SESA/SRP PROCESSO N◊ 06/2020-SESA/SRP PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE ARM◊RIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOL◊GICOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ N◊ 33.330.526/0001-99 VALOR TOTAL: R$ 33.463,44 (TRINTA E TR◊S MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TR◊S REAIS E QUARENA E QUATRO CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 43/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 03/2020-SESA/SRP PROCESSO N◊ 06/2020-SESA/SRP PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE ARM◊RIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOL◊GICOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: G D C DA SILVA COSTA EIRELI, CNPJ N◊ 07.721.729/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 3.008,00 (TR◊S MIL E OITO REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 44/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 04/2020-SESA/SRP PROCESSO N◊ 06/2020-SESA/SRP PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE ARM◊RIO, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS ODONTOL◊GICOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SESA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: JOS◊ NERGINO SOBREIRA, CNPJ N◊ 63.478.895/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 1.360,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 107/2020

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

PORTARIA N◊. 107/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Disp◊e sobre a abertura de Processo Administrativo e d◊ outras provid◊ncias.

O SECRET◊RO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais com arrimo na Lei Municipal n◊ 505, de 15 de fevereiro 2008, que regula o processo administrativo no ◊mbito da administra◊◊o municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Considerando a documenta◊◊o acostada ao Of◊cio n◊ 342/2020 (Gabinete do Secret◊rio), datado de 16 de setembro de 2020 e Oficio n◊ 426/2020 (Gabinete do Secret◊rio), datado de 26 de outubro de 2020, da onde se extrai que a empresa JOS◊ DION FREITAS - ME, pessoa jur◊dica de direito privado sob CNPJ: 14.621.802/0001-23, est◊ inadimplente na entrega de URNAS FUNER◊RIA, conforme CONTRATO N◊ 20010203;

Considerando que foi enviada a devida Notifica◊◊o Extrajudicial para a empresa apresentar resposta em 22 de setembro de 2020 e passados mais de 30 (trinta) dias sobreveio o Oficio n◊ 426/2020, datado de 26 de outubro de 2020, exarando o inadimplemento contatual;

Considerando os preju◊zos causados ao munic◊pio com a falta ou atraso na entrega dos produtos e a burocracia necess◊ria para a realiza◊◊o de nova licita◊◊o ou para a compra direta;

Considerado, ainda, o postulado constitucional da ampla defesa e do contradit◊rio.

RESOLVE:

Art. 1◊. Instaurar Processo Administrativo em face da empresa JOS◊ DION FREITAS - ME, pessoa jur◊dica de direito privado sob CNPJ: 14.621.802/0001-23, para apurar os fatos noticiados.

Art. 2◊. Designar, sem ◊nus aos cofres p◊blicos, a servidora LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA para capitanear o devido Processo Administrativo.

Art. 3◊. Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a servidora respons◊vel ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4◊. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica◊◊o revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Vi◊osa do Cear◊, 13 de novembro de 2020.

Adriano Silva dos Santos

Secret◊rio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 365/2020

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...

◊Portaria N.◊ 365/2020

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 23 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Portela de Ara◊jo, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Haroldo Jua◊uba Ambulat◊rio Corina Parente - ICC Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portador de neoplasia no colon, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta com Nutricionista, no hospital acima citado, na data de 23/11/2020, a partir de 07 h, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 20 de novembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 366/2020

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...

◊Portaria N.◊ 366/2020

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 24 de NOVEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 24/11/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de novembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

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SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 367/2020

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...

◊Portaria N.◊ 367 /2020

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 24 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OSL 5150.O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Gabriel Vidal Veras- 01 ano e 07 meses, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Hospital de Messejana Fortaleza - Ce. O mesmo ◊ portador de S◊ndrome do Cora◊◊o Esquerdo Hipopl◊sico , realizou transplante do ◊rg◊o mencionado em agosto de 2019, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e far◊ exames laboratoriais, dia 24/11/2020, a partir de 07 h, no Hospital acima citado , conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de novembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 356/2020

Estabelecer o cronograma em anexo para distribuição dos kits de merenda escolar.

PORTARIA n◊. 356/2020

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO os termos da Recomenda◊◊o n 0006/2020/PmJVDC para que seja fornecida alimenta◊◊o a todos os alunos da rede p◊blica municipal durante o per◊odo de suspens◊o das aulas;

CONSIDERANDO as disposi◊◊es da Lei Federal n 13.987, de 07 de abril de 2020, que acrescentou o artigo 21-A ◊ Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando a imediata distribui◊◊o aos pais ou respons◊veis dos estudantes matriculados na rede p◊blica de ensino dos g◊neros aliment◊cios adquiridos com recursos financeiros recebidos ◊ conta do PNAE;

CONSIDERANDO o decreto municipal n 074/2020, de 13 de abril de 2020, que disp◊e sobre a distribui◊◊o de merenda escolar aos pais ou respons◊veis dos estudantes matriculados da rede p◊blica municipal de ensino do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊;

CONSIDERANDO a Resolu◊◊o n 2, de 09 de abril de 2020, expedida pelo FNDE, que disp◊e sobre a execu◊◊o do Programa Nacional de Alimenta◊◊o Escolar PNAE durante o per◊odo de estado de calamidade p◊blica, reconhecido pelo Decreto Legislativo n 6, de 20 de mar◊o de 2020, e da emerg◊ncia de sa◊de p◊blica de import◊ncia internacional decorrente do novo coronav◊rus Covid 19;

CONSIDERANDO a Resolu◊◊o n 001/2020, de 13 de abril de 2020, expedida pelo CAE do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

R E S O L V E:

I Estabelecer o cronograma em anexo para distribui◊◊o dos kits de merenda escolar.

II A distribui◊◊o dos kits de g◊neros aliment◊cios obedecer◊ a todas as normas de sa◊de p◊blica para preven◊◊o ◊ dissemina◊◊o da infec◊◊o humana pelo novo coronav◊rus.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 24 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: SEDE DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. GLADYS BEVILÁQUABAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOSÉ FONTENELE MAGALHÃESBAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. JOSÉ VICTOR FONTENELERUA 10 DE NOVEMBROE.E.F. PEQUENO POLEGARRUA SILVA JARDIMCEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIASBAIRRO IGREJA DO CÉUCEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS – ANEXOBAIRRO SANTA CECÍLIACRECHE E PRÉ- ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGABAIRRO ESCOLA NORMALCRECHE E PRÉ-ESCOLA SÃO JOSÉ BAIRRO SÃO JOSÉPROINFÂNCIA N. SENHORA DE FÁTIMABAIRRO IGREJA DO CÉUESCOLALOCALIDADEE.E.F. MONS. JOSÉ CARNEIRO DA CUNHABAIRRO IGREJA DO CÉUMANHÃ TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE TURMAS DE FUNDAMENTAL ILOCALHORÁRIOTURMALOCALHORÁRIOTURMASALA 17h – 8h1º ANO A e BSALA 113 h – 14 h1º ANO C e DSALA 28h – 9h2º ANO A e BSALA 214 h – 15 h2º ANO C e DSALA 39h – 10h3º ANO A e BSALA 315 h – 16 h3º ANO C e DSALA 410h – 11h4º ANO A e BSALA 416 h – 17h4º ANO C e DSALA 510h – 11h5º ANO A e BSALA 516 h – 17h5º ANO C e DMANHÃ TURMAS DE FUNDAMENTAL IITARDE TURMAS DE FUNDAMENTAL IISALA 67h – 8h6º ANO A e BSALA 613 h – 14 h6º ANO C e DSALA 78h – 9h7º ANO A, B e CSALA 714 h – 15 h7º ANO D e ESALA 89h – 10h8º ANO A, B e CSALA 815 h – 16 h8º ANO D, E e FSALA 910h – 11h9º ANO A e BSALA 916 h – 17h9º ANO C, D e ECRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: CINTURÃO VERDE DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUESDELGADAE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSOMACAJETUBAE.E.F. VICENTE FERREIRA DE MIRANDASERRADORE.E.I.F. MONSENHOR CARNEIROBARRACEI HIRAN FERREIRA LIMA ROCHASERRADOR

REGIÃO: JUÁ DOS VIEIRAS DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educa◊◊o de Jovens e Adultos (EJA) dever◊o receber as atividades nos turnos manh◊ ou tarde conforme os hor◊rios estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELEARATICUME.E.F. CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRABURITI GRANDEE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTOPASSAGEM FLORIDAE.E.F. JOÃO EUCLIDES DE MORAISJUÁ DOS VIEIRASE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRABURITI GRANDEE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOSMATÃOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHABURITI GRANDEE.E.I.F. DÍLIA ALVESURUOCACEI MIGUEL DOMINGOS DE SOUSAJUÁ DOS VIEIRASPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHAPASSAGEM FLORIDACRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: PADRE VIEIRA DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educa◊◊o de Jovens e Adultos (EJA) dever◊o receber as atividades nos turnos manh◊ ou tarde conforme os hor◊rios estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. CONRADO FÉLIX VIEIRA GAMILEIRINHAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDAASSEMIME.E.I.F. JOÃO ZEFERINO RODRIGUESESCORREGADEIRACEI PADRE VIEIRAPADRE VIEIRAESCOLALOCALIDADEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVAPADRE VIEIRAMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL II E EJAHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANOS9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANOS e EJACRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: OITICICAS DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRAOITICICASE.E.F. OITICICASOITICICASCEI DE OITICICASOITICICASCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: MANHOSO DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educa◊◊o de Jovens e Adultos (EJA) dever◊o receber as atividades nos turnos manh◊ ou tarde conforme os hor◊rios estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE PROINFÂNCIA FCO. ARRUDA DE ARAÚJOMANHOSOE.E.I.F. ANTÔNIO CARNEIRO MAGALHÃESCARAÚBASE.E.I.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSUBOQ. DO ITAGURUSSUE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDAMANHOSOE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃOBOQUEIRÃO DOS BITÔNIOSE.E.I.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELECARRAPATEIRAS DE BAIXO

REGIÃO: GENERAL TIBÚRCIO DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educa◊◊o de Jovens e Adultos (EJA) dever◊o receber as atividades nos turnos manh◊ ou tarde conforme os hor◊rios estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. ALICE RODRIGUES PASSOS TOPEE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIORGAL. TIBÚRCIOE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRAGAL. TIBÚRCIOE.E.I.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTOBUÍRAE.E.I.F. UBARIUBARICEI DE GENERAL TIBÚRCIOGAL. TIBÚRCIOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: PASSAGEM DA ONÇA DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO CAJUEIRO DO NECOE.E.I.F. ANTONIO ÂNGELO DOS SANTOS BOM TEMPOE.E.I.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO TUCUNSE.E.F. TRAPIÁTRAPIÁE.E.F. PASSAGEM DAS PEDRASPASSAGEM DAS PEDRASCEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITOPASSAGEM DA ONÇAESCOLALOCALIDADEE.E.F. JOÃO PAULINOPASSAGEM DA ONÇAMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL IIHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANO9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: QUATIGUABA 1 DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educa◊◊o de Jovens e Adultos (EJA) dever◊o receber as atividades nos turnos manh◊ ou tarde conforme os hor◊rios estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. JAGUARIBE IIJAGUARIBE IIE.E.F. JOÃO FIRMINO DE SOUSABAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. REGINALDO CARNEIRO DA CUNHAOLARIAE.E.F. SANTA BÁRBARABAIXA GRANDECRECHE E PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZBAIXA GRANDECEI MANOEL JOSÉ BORGESCACIMBÃOESCOLALOCALIDADEE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃESINGÁMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL IIHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANOS9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANOSCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.987, DECRETO MUNICIPAL 074/2020, PORTARIA 356/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENTREGA DO 9° BLOCO DE ATIVIDADES REMOTAS DE ACORDO COM A PORTARIA 228/2020

REGIÃO: QUATIGUABA 2 DATA: 27/11/2020 (Sexta-feira)Os pais ou respons◊veis dever◊o comparecer nas institui◊◊es escolares no hor◊rio/turno em que o (a) aluno (a) encontra-se matriculado (a). MANH◊: 7h30 ◊s 11h / TARDE: 13h30 ◊s 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educa◊◊o de Jovens e Adultos (EJA) dever◊o receber as atividades nos turnos manh◊ ou tarde conforme os hor◊rios estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. RAIMUNDO RAMOS DE ANDRADEBREJO GRANDEE.E.I.F. JOAO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA QUEIMADASE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVAINHARIME.E.F. QUATIGUABAQUATIGUABAE.E.I.F. DEP. JANUÁRIO FEITOSAVAMBIRACEB PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVAINHARIMCEI SANTO EXPEDITOQUATIGUABA

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 199/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DECRETO N◊ 199/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado por motivo de falecimento conforme Certid◊o de ◊bito Matr◊cula N◊ 017426 01 55 2020 4 00008 040 0008122 20 Registro de ◊bito - C 08 TERMO: 8122 FOLHA N◊ 40 Cart◊rio 1◊ Of◊cio de Registro Civil de Vi◊osa do Cear◊:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01CARLOS EDUARDO COSTA ALVES***.984.123-**Auxiliar AdministrativoGabinete do Prefeito

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas suas disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 25 de novembro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

NÚMERO: 596/2020

Ano V - Edição Nº DXCVI de 26 de Novembro de 2020

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