Diário oficial

NÚMERO: 592/2020

Ano V - Edição Nº DXCII de 20 de Novembro de 2020

20/11/2020 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 63/2020
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.E.F CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA E E.E.F JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O TOMADA DE PREOS N 01/2020-SEDUC. OBJETO: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.E.F CRISPIM ANTNIO DE OLIVEIRA E E.E.F JOO PAULINO DE OLIVEIRA, NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. VENCEDOR: MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ N 27.583.854/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE R$ 273.340,54 (DUZENTOS E SETENTA E TRS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. SECRETRIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 38/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 01/2020-SEAG/SRP PROCESSO PE N 13/2020-SEAG/SRP PREGO ELETRNICO N 13/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISI◊◊O DE PEAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO ELETRNICO N 13/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREOS: I V MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS ME VALOR TOTAL: R$ 602.499,02 (SEISCENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; E ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS SECRETRIO INTERINO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 39/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 02/2020-SEAG/SRP PROCESSO PE N 13/2020-SEAG/SRP PREGO ELETRNICO N 13/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISI◊◊O DE PEAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO ELETRNICO N 13/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREOS: J F DA SILVA COMRCIO & SERVIOS ME, CNPJ N 24.153.640/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 1.211.742,94 (UM MILHO, DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; E ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS SECRETRIO INTERINO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 40/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 03/2020-SEAG/SRP PROCESSO PE N 13/2020-SEAG/SRP PREGO ELETRNICO N 13/2020-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E AQUISI◊◊O DE PEAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO ELETRNICO N 13/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREOS: F SIQUEIRA TORRES ME, CNPJ N 00.182.577/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 126.999,86 (CENTO E VINTE SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; E ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS SECRETRIO INTERINO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 841/2020
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.E.F CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA E E.E.F JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20111901-SEDUC, RESULTANTE DA TOMADA DE PREOS N. 01/2020-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O BSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 1.076 CONSTRU◊◊O, REFORMA, AMPLIA◊◊O E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, ELEMENTO DE DESPESA N 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. OBJETO: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.E.F CRISPIM ANTNIO DE OLIVEIRA E E.E.F JOO PAULINO DE OLIVEIRA, NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. VIGNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 273.340,54 (DUZENTOS E SETENTA E TRS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RONIELDER DA SILVA ALVES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 842/2020
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20111901-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREOS N. 05/2020-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0340 2.096 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIRIO MUNICIPAL, SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, ELEMENTO DE DESPESA N 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVIOS DE MANUTEN◊◊O VIRIA COM RECUPERA◊◊O DE PASSAGENS MOLHADAS. VIGNCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 318.535,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RONIELDER DA SILVA ALVES. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIOSA DO CEAR - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 64/2020
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COM RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O TOMADA DE PREOS N 05/2020-SEINFRA. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVIOS DE MANUTEN◊◊O VIRIA COM RECUPERA◊◊O DE PASSAGENS MOLHADAS. VENCEDOR: MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N 27.583.854/0001-02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 318.535,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO. SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 360/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 360 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 18 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 18/11/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 17 de novembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 361/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 361 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 19 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 17/11/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 18 de NOVEMBRO de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

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