Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 226/2020

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 20070101-SEINFRA, RESULTANTES DO PREG◊O ELETRONICO N.◊ 03/2020-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊O DE PAVIMENTA◊◊O ASF◊LTICA NO MUNICIPIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. CONTRATADO: ASFALTOS NORDESTE LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO BAIMA BARBOSA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 1.0 C◊DIGO I0809 - ASFALTO DILU◊DO CM 30 8,00%; 2.0 C◊DIGO I2569 - EMULS◊O ASF◊LTICA RR - 2C 5,36%; 3.0 C◊DIGO I0798 - CIMENTO ASF◊LTICO CAP 50/70 8,00% VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Errata de Publicação: 12/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL BPF TIPO OC-A1.

ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2020-SEINFRA/SRP PROCESSO N◊ 08/2020-SEINFRA/SRP PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 08/2020-SEINFRA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEL BPF TIPO OC-A1. ANO V - EDI◊◊O N◊ DXC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, PG 12 ONDE SE L◊: EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, CNPJ N◊ 34.274.233/0001-02, LEIA-SE: EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, CNPJ N◊ 34.274.233/0001-02 - SENDO A FILIAL DE FORTALEZA RESPONS◊VEL PELO FATURAMENTO - DADOS DA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA AS CNPJ N◊ 34.274.233/0029-03. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 64/2020

AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL DIESEL-S10.

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ 15/2020-SEAG, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O COMPLEMENTAR DE COMBUST◊VEL DIESEL-S10, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 02 de dezembro de 2020, ◊s 09:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 09:10h, a disputa de lances ser◊ a partir das 09:30h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 18 de novembro de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 355/2020

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de novembro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, em virtude do não comparecimento ao local de trabalho...

PORTARIA n◊ 355/2020

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial;

CONSIDERANDO que, al◊m das faltas ao longo do m◊s de janeiro, os servidores n◊o compareceram ao local de trabalho para receber a carta de lota◊◊o do ano letivo de 2020 e, consequentemente n◊o tem exercido suas atividades desde ent◊o.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, em virtude do n◊o comparecimento ao local de trabalho, at◊ a presente data, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFMatr◊culaCargoLota◊◊oPer◊odo das faltasN◊ faltas01Bruna Pereira de Lima***.071.113-**13258ProfessorCEI Braz Batista da Cunha18/10 ◊ 18/113002Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo***.300.603-** 13240professorE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira18/10 ◊ 18/1130II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 19 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

NÚMERO: 591/2020

Ano V - Edição Nº DXCI de 19 de Novembro de 2020

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