A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 16 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OSL 5150; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Claudiana Silva do Nascimento 41 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Instituto Dr. Jos◊ Frota - IJF Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente foi v◊tima de queda da pr◊pria altura, fraturou o joelho E, foi submetida a uma cirurgia para corre◊◊o do problema, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta de retorno com especialista ( Dr. Valmir - Traumatologista/Ortopedista), no hospital acima citado, em 16/11/2020, a partir de 07 h, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 DE novembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, torna p◊blico para conhecimento dos interessados, o 1◊ Termo Aditivo ao Edital de Fomento ◊s Artes Visuais e ao Artesanato de Vi◊osa do Cear◊. O presente aditivo visa prorrogar o prazo de inscri◊◊o previsto no item 4.1 do referido Edital.

CONSIDERANDO a necessidade de obedi◊ncia aos princ◊pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici◊ncia contidos no artigo 37, caput, da Constitui◊◊o da Rep◊blica Federativa do Brasil/1988;

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administra◊◊o P◊blica;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a quantidade de inscritos e garantir maior participa◊◊o no Edital;

RESOLVE, tornar p◊blico o 1◊ Termo Aditivo ao Edital de Fomento ◊s Artes Visuais e ao Artesanato de Vi◊osa do Cear◊, nos seguintes termos:

1. Prorroga-se o prazo de inscri◊◊o constante no item 4.1 do Edital para 25 de novembro de 2020.

2. Permanecem inalteradas as demais disposi◊◊es do Edital.

Vi◊osa-CE, 17 de novembro de 2020.

Daniela Rufino da Cunha

Secret◊ria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊