O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII - Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade:

N‹NOME DA SERVIDORA MATR◊CULA01Valdeline Dias da Costa923702Maria do Socorro de Oliveira1066903Cristiane Fontenele da Costa670104Maria Lenilda Linhares de Brito Almeida11330II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de novembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020, a serem gozadas em dezembro de 2020:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOCARGO01Adriano Rodrigues da Silva1068201/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial02Aldo Cardoso de Almeida721201/04/19 ◊ 31/03/2020Agente patrimonial03Alexandre de Sousa757101/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial04Ant◊nio Edson Ara◊jo da Silva766301/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial05Ant◊nio Jonas Cardoso da Silva1071901/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial06Ant◊nio Olavo Moreira Fontenele1080101/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial07Ant◊nio Pereira de Sousa756901/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial08Erasmo Lopes Nery Sobrinho774801/03/19 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais09Franciraldo Machado Fontenele752301/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial10Francisca Diana Rodrigues763301/03/19 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais11Francisca do Nascimento Vieira694502/02/19 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais12Francisco Carlos Sousa do Nascimento768001/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial13Francisco Cosmo de Ver◊osa1133102/02/19 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial14Francisco das Chagas dos Santos677102/02/19 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial15Francisco Ricardo Fontenele775501/03/19 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais16Gean Pereira dos Santos768801/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial17Gerson Costa dos Santos1133802/02/19 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial18Jos◊ Ant◊nio Ferreira da Costa1058301/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial19M◊rcia Maria Alves Rodrigues1062601/02/19 ◊ 31/01/2020Auxiliar de servi◊os gerais20Marcos Ant◊nio Teixeira771401/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial21Robson de Oliveira Magalh◊es765201/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonialII - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, ˜1◊ e ˜2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.

RESOLVE:

I - Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de novembro, aos servidores abaixo indicados pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de outubro de 2020, a saber:

N◊NOME DO FUNCION◊RIO MATR◊CULAHORAS EXTRAS01Ant◊nio Anderson Vieira Silva11320 1302Hilton Angelim de Andrade7692 3003Manuel Moreira da Silva6765 30II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n‹ 558/2009, qual seja o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seus artigos 107,108 e 109 disp◊e sobre as f◊rias e recesso escolar;

CONSIDERANDO que, pelo tempo em que estiver de f◊rias o professor ter◊ seu vencimento ou remunera◊◊o acrescidos de um ter◊o.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n‹ 082/2020, datado de 30 de abril de 2020, que disp◊e sobre a antecipa◊◊o do per◊odo de f◊rias do ano letivo de 2020 nas escolas p◊blicas municipais de educa◊◊o b◊sica de Vi◊osa do Cear◊ em decorr◊ncia da pandemia pelo novo coronav◊rus.

CONSIDERANDO que, nos termos do retrocitado decreto ser◊ antecipada a concess◊o das f◊rias anuais escolares da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ para o per◊odo compreendido entre o dia 04 de maio e 02 de junho de 2020.

CONSIDERANDO a completude do per◊odo aquisitivo das f◊rias.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de novembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio dos profissionais do Magist◊rio, conforme segue abaixo, referente ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020:

N‹ MATR◊CULANOME DO PROFESSOR113448BRAZ LINHARES GOMES213449DIANA CARLA MAPURUNGA DOS SANTOS OLIVEIRA313457EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS413453JACIRA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA513455 JOEL VERAS DA SILVA613451MARIA ANDONEIA MAGALHAES DE MENEZES713458RAONE DOS SANTOS SILVA813447SABRINA COSTA BARROS913452SILVANA DE SOUSA1013446 VALDENIZIA ALENCAR DE CARVALHOII - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I. R E S O L V E:I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de outubro/2020, a saber:

N◊NOME DOS FUNCION◊RIOSMATR◊CULACARGOLOTA◊◊ON◊ FALTAS01Adriana Silva Passos 13290ProfessorE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 3002Cleonice dos Santos Sousa 10740Auxiliar de servi◊os geraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0203Denise Moreira Figueira 7031ProfessorCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0204Evandro Fontenele Alves 7678Agente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o 0305Gustavo Nogueira de Sousa 7572Auxiliar de servi◊os geraisCEI Oiticicas0206Joventino Gomes de Almeida 7711Agente PatrimonialE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0207Maik Diego Alves de Oliveira 10821Agente PatrimonialE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade0408Maria Eut◊lia da Cunha Brito 10763Auxiliar de servi◊os geraisCEI Oiticicas0209Sandra Alves da Costa Paix◊o 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3010Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota 8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 3011Tha◊s Santos Vieira 10668Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30 12Ver◊nica Maria da Silva 6959Auxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga04II - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro/2020, as faltas ao trabalho do professor abaixo relacionado, relativas ao m◊s de outubro/2020, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioMatr◊culaLota◊◊oN◊ faltas01Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 15III- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magist◊rio para atender ◊ carga hor◊ria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d◊ outras provid◊ncias.

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n◊ 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o - PME; na Lei Municipal n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico Municipal; na Lei Federal n◊ 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional - LDB; na Lei Federal n◊ 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional - LDB, Lei Federal n◊ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev◊, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promover◊o a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magist◊rio p◊blico, assegurando-lhes o per◊odo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, inclu◊do na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n◊ 11.738, de 16 de julho de 2008, prev◊, no ˜ 4o do art. 2◊, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever◊ observar o limite m◊ximo de 2/3 (dois ter◊os) da carga hor◊ria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;

CONSIDERANDO que a previs◊o de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N◊ 06, de 26 de dezembro 2018, prev◊ uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Vi◊osa do Cear◊, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o ◊s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATR◊CULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional - LDB, Lei Federal n◊ 9.394, prev◊, no art. 11 e respectivos incisos que os Munic◊pios incumbir-se-◊o de: organizar, manter e desenvolver os ◊rg◊os e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os ◊s pol◊ticas e planos educacionais da Uni◊o e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o ◊s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal N◊ 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magist◊rio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes ◊s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho de professor efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n‹ 061/2020, de 17 de mar◊o de 2020, que suspendeu as aulas presenciais em virtude da infec◊◊o humana causada pelo novo Coronav◊rus (COVID-19);

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n‹ 068/2020, de 31 de mar◊o de 2020, que prorrogou por 30 (trinta) dias o prazo estipulado no Decreto Municipal n‹ 061/2020;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n‹ 082/2020, de 30 de abril de 2020, que antecipou o per◊odo de f◊rias escolares do ano letivo de 2020 para o per◊odo compreendido entre 04 de maio e 02 de junho de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n‹ 098/2020, de 02 de junho de 2020, que suspendeu as aulas presenciais pelo per◊odo de 03 a 14 de junho de 2020, em virtude da infec◊◊o humana causada pelo Coronav◊rus (COVID-19).

RESOLVE:

Art. 1‹. Conceder aos profissionais do magist◊rio em efetiva fun◊◊o de professor de sala de aula, carga hor◊ria complementar quando em atividade extraclasse.

Par◊grafo ◊nico - Os professores contemplados far◊o jus ◊ carga hor◊ria complementar a partir de 1‹ de setembro de 2020, conforme rela◊◊o constante do Anexo ◊nico, parte integrante desta portaria.

Art. 2‹. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observ◊ncia da legisla◊◊o nacional que disciplina a carga hor◊ria de atividades extraclasse, ao contr◊rio da eventual contrata◊◊o de servidores tempor◊rios, a Secretaria Municipal de Educa◊◊o ampliar◊, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as fun◊◊es de rod◊zio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Par◊grafo ◊nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magist◊rio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio ◊s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria poder◊ ser admitida, tamb◊m, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Art. 2◊. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser◊ remunerada na exata propor◊◊o do n◊mero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3◊. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, na forma do art. 98 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de novembro de 2020.

ANEXO ◊NICO

Matr◊cula Nome do Professor CPFLocalidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento13241Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**E.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva Monteiro***.287.713-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1525Adriana Costa Franco***.964.483-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior159656Adriana Silva Passos***.235.623-**CEI de Oiticicas156625Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas1510972Aline Cristina Costa Pereira***.413.263-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro155913Am◊lia Cristina Ara◊jo Dias Fontenele***.954.983-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156741Am◊lia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**E.E.F. Arco-◊ris156622Ana Alice Ara◊jo Passos de Siqueira***.991.613-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1512991Ana C◊lia da Silva Oliveira***.919.963-**CEI Miguel Domingos de Sousa157419Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510619Ana Cl◊udia Morais de Oliveira***.647.743-** CEI Miguel Domingos de Sousa3010649Ana Cristina Siqueira de Morais***.217.013-** CEI Miguel Domingos de Sousa156621Ana de Lourdes Alves de Sousa***.433.483-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo1513236Ana Laires Albano Camelo***.142.913-** CEI Braz Batista da Cunha155902Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513249Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o1513197Ana Maria Magalh◊es de Almeida***.990.973-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu157626Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-** CEI de Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da Rocha***.811.341-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento156447Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156683Ana Moreira Correia Fernandes***.637.413-** Secretaria de Educa◊◊o 356448Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es15146Ana Virg◊nia Fontenele de Arruda***.000.923-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima3013349Ana Viviane Ara◊jo Nunes***.671.423-**E.E.F. Santa B◊rbara1513233Andreia Silva Barbalho***.741.173-** CEI Braz Batista da Cunha1513403Andreza Pereira Costa***.170.303-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513086Anelcione Arag◊o de Olivindo***.846.493-**CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513083Ant◊nia Atain◊ Oliveira Rodrigues***.678.883-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513282Ant◊nia Cl◊udia Ara◊jo Rodrigues***.511.153-** CEI Miguel Domingos de Sousa1513188Ant◊nia Nascimento Silva***.606.183-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513345Ant◊nia Fernanda Correia do Carmo***.485.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156615Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3513078Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**E.E.F. Quatiguaba3513248Ant◊nia Maria Janu◊rio dos Santos***.361.743-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513087Ant◊nia Nilda Ara◊jo dos Santos***.633.233-**E.E.I.F. Jaguaribe II156614Ant◊nia Rejane Frota Silva***.486.913-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz1513186Ant◊nia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510806Ant◊nia Sousa Silvestre***.606.913-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1513309Ant◊nia Zildete de Azevedo***.247.267-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa158676Antonieta Mendes de Carvalho***.540.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva158231Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo***.406.993-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1513079Ant◊nio Carlos Ara◊jo Silva***.352.803-**E.E.F. de Quatiguaba1513088Ant◊nio Claudivan de Sousa***.992.653-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1513415Ant◊nio Geov◊nio Pinheiro***.967.993-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco1513082Ant◊nio Jardel Passos da Silva***.688.683-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513081Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.F Passagem das Pedras1513316Aparecida Edim◊ria da Cruz Dias***.779.003-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu156753Arc◊ngela Aparecida e Silva***.373.683-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele156651Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15536Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro1513080Aucilene Brito Sousa***.883.173-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira157640Auric◊lia Maria da Silva Gama***.839.663-** CEI Manoel Jos◊ Borges157557Auric◊lia Vieira Costa***.675.303-**E.E.I.F Conrado F◊lix Vieira. 15542Auristela Oliveira Passos***.277.403-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima156722Benedita Arag◊o de Sousa***.871.543-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513092Bruna Bezerra de Melo Rodrigues***.934.113-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513091Bruna de Sousa Cruz***.765.803-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1510016Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513327Carla Germana Santos da Silva***.974.473-**E.E.F. Arco-◊ris157128Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513299Caroline Gon◊alves de Miranda***.591.623-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira1513297Cec◊lia Nunes e Silva***.542.653-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513284Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-**E.E.F. Jo◊o Paulino15577C◊lia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima156454C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3013306Cibele Muniz Alves***.946.743-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa***.403.553-** CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15585Claudeci de Sousa Ribeiro ***.090.583-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa305893Claudete Ara◊jo de Arruda***.092.503-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho157586Cl◊udia Marcelino Neta***.894.673-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1510660Claud◊nia Cosmo da Costa***.742.143-**E.E.F. Santa B◊rbara157548Claudiana Ferreira Tavares***.630.893-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias1513229Claudiane Rodrigues do Nascimento***.039.363-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158623Claudina de Sousa Brito***.467.523-** CEI de Padre Vieira159224Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro156605Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.F. Santa B◊rbara1513379Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513330Cristiane Mabel de Oliveira***.683.843-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513000Cristiana Miranda Vieira***.701.843-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**CEI Miguel Domingos de Sousa1513013Dainha Pereira da Silva***.764.593-** Proinf◊ncia Santa Terezinha3513010Dalila Mara da Silva***.029.413-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz156602Daniel do Nascimento Silva***.642.853-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513021Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513016Daniele Ara◊jo Amaral***.287.863-** Proinf◊ncia Santa Terezinha3513011D◊bora Dejamilly Magalh◊es de Oliveira***.026.203-**CEI Miguel Domingos de Sousa1513007Denise de Castro Feij◊***.384.543-**CEI Braz Batista da Cunha157031Denise Moreira Figueira***.896.403-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga158284Deuselina Marta Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas1513018Deusiane Maria da Silva Ara◊jo***.977.853-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513449Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira***.638.713-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (anexo)158259Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Jo◊o paulino356804Diana Ferreira Brito***.433.863-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513247Dionaldo Duarte Vital***.427.753-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues156735Djanir dos Santos Alves***.554.483-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513288Dreyce Whitney Vit◊ria Vieira***.798.783-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513457Edieudo Carvalho dos Santos***.065.573-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior3513030Edilane Costa da Silva***.929.133-** CEI General Tib◊rcio356709Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15630Edna Alves de Sousa***.194.513-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa306600Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-** E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda156599Eduardo S◊vio de Sousa Passos***.722.883-** E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1510664Edsana Magalh◊es de Oliveira***.493.113-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga156598Eliana Pereira Dutra***.124.033-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513024Eliane Alves da Silva***.633.083-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156681Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1510018Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**CEI Francisco Raimundo de Brito156655Elils◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15646Elismar Tavares Neves dos Santos***.981.106-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158666Elisandra Silva da Costa***.755.293-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba1510646Elton Amaral de Ara◊jo***.719.703-**E.E.F. Santa B◊rbara1513304◊rica da Silva Ribeiro***.929.003-** CEI General Tib◊rcio1513291◊rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**E.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalh◊es Rodrigues***.904.473-** E.E.F. Arco-◊ris1513026Erilane Moita da Rocha***.874.013-** CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156589Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513300Eva Pereira da Silva***.979.353-** CEI Braz Batista da Cunha158291Eveline Ara◊jo de Oliveira***.307.603-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513413Ezequiel Silva de S◊***.123.463-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513433F◊tima Gl◊ria Silva***.788.683-**CEI Manoel Jos◊ Borges1513242F◊tima Mendes da Silva***.280.523-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513009Felipe Gomes da Silva***.981.503-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos356587Florinda Ot◊lia Daniel***.139.923-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1510002Francilene Lima Alves***.824.893-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513407Francimar de Carvalho***.602.623-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1512999Francioneide Vieira de Morais***.224.733-** Proinf◊ncia Santa Terezinha356581Francinilda Souza dos Santos***.143.603-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513014Francisca Alany Cardoso da Cunha***.744.573-** CEI de Padre Vieira1513268Francisca Andr◊ia de Ara◊jo***.538.453-**E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade1510683Francisca Andr◊ia de Ara◊jo***.538.453-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima15697Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o 1510586Francisca Ilane de Lima***.418.033-**E.E.I.F Cajueiro do Neco356579Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**E.E.F. Arco-Iris157549Francisca Maria Alves***.352.123-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513401Francisca Maria Morais do Nascimento***.826.053-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1513008Francisca Michele Rodrigues Ara◊jo do Nascimento***.544.473-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1513001Francisca V◊nia Pereira Rodrigues***.628.353-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 157456Francisca Ver◊nica de Arruda***.477.533-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15752Francisca Vit◊ria de Brito***.305.653-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513420Francisca Wellingda Leal da Silva***.778.273-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1513006Francisco Ant◊nio da Silva***.383.223-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda357428Francisco das Chagas Vieira***.541.423-**Secretaria de Educa◊◊o3513002Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira156573Francisco Eudes Pereira***.760.033-**E.E.I.F. de Ubari1511333Francisco F◊bio Silva Magalh◊es***.151.863-**E.E.F. de Oiticicas1513237Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156706Francisco Jos◊ Felinto da Rocha***.024.583-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es156704Francisco Lu◊s dos Santos***.630.933-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es 356570Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1510650Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues157484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes***.544.754-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima3012998Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1513406Gerl◊ndia Ara◊jo da Silva***.716.323-**E.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1512996Geysa Monteiro Costa***.199.473-** CEI de Oiticicas1512995Gilmar Fontenele Magalh◊es***.056.303-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513321Gilton Barreto de Castro***.372.893-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira156565Girlane Maria Arag◊o Magalh◊es***.664.323-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira156630Haroldo Alves de Carvalho***.653.203-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco1513302Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513022Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade Souza***.780.263-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157257Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 15838Hilda Machado da Silva***.343.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513023Hosana Maria Sales Ribeiro Magalh◊es***.652.503-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513025Iana Bruna Eleut◊rio Oliveira***.333.383-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-** CEI Braz Batista da Cunha1513031Iara Veras de Ara◊jo***.990.873-** CEI Santo Expedito15841I◊da Maria Gomes de Ara◊jo***.965.163-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513032Ilka Nayara Santos da Silva***.211.013-**CEI Santo Expedito1510617Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Conrado F◊lix Vieira1513029Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Manoel Jos◊ da sIlva1513093Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de Oliveira***.369.283-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha15869Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513028Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513238Jacinta Pinho de Sousa ***.584.793-**CEI Francisco Raimundo de Brito156049Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua1513453Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513041Jaiane Souza da Silva***.155.443-** CEI de Oiticicas1513039Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-**E.E.F. Santa B◊rbara1513035Jana◊na Maria Ferreira Silva Santos***.629.353-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156557Jarina Oliveira Marques***.905.823-**E.E.F. Pequeno Polegar1513044Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**E.E.F. de Oiticicas1510694Jeferson Nildo Lima Sampaio***.920.623-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513037Jerfferson Miguel de Oliveira***.110.173-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira357552Joana Darc Pontes Louren◊o***.727.731-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158661Joana Darc Rodrigues dos ◊ngelos***.129.373-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias1513036Joel Ara◊jo de Souza***.947.583-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513455Joel Veras da Silva***.515.593-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos159111Joel Siqueira Gomes***.734.783-**E.E.I.F. Francisco Bruno de Arag◊o157838Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** CEI Braz Batista da Cunha"2210599Jord◊nia Cardoso Passos***.114.713-** CEI Manoel Jos◊ Borges156752Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1513192Jos◊ Cristiano Vieira Rocha J◊nior***.079.343-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513394Juliana Machado Magalh◊es***.243.693-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo1510634Juliana Vieira Rocha***.062.193-** CEI Santo Expedito1513410Karina Loiola Mapurunga***.186.473-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513045Karine Veras da Silva***.058.823-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513038Keliane Silva Alves***.106.443-**E.E.I.F. de Ubari1513262Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513250Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513094Leandro Vieira de Aguiar***.099.723-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513052Leide Abreu da Silva***.861.203-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-**CEI Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 1513298Let◊cia Fontenele de Abreu***.236.003-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513414Lilene Gomes da Silva Souza***.769.713-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa Silva***.921.363-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513051Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de Ara◊jo***.097.503-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513040Lucas Gomes de Ara◊jo***.661.703-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira3513310Lucas Oliveira Leal***.249.853-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira156718Luciana Bevil◊qua de Sousa***.689.023-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro158636Luciana da Silva Cardoso***.573.443-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513253Luciana Ferrer Freire***.638.443-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima357833Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 15981Lucilva Maria Silva***.707.803-**E.E.F. de Quatiguaba155895Luiza C◊lia de Brito Fontenele***.511.033-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho155976Luiza Morais Vieira***.223.613-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira157862Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais156747Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele1513046Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513231Marcela Bruna de Oliveira***.498.263-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513058M◊rcia Soares Aguiar***.739.393-**E.E.F. Josias Vieira da Silva156399Marcos Roberto da Cunha***.807.633-**E.E.F. Francisco Alderico151033Margarete Ara◊jo Veras***.142.193-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1513422Maria Aline da Silva Veras***.316.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156060Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513451Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior156516Maria Ant◊nia Passos***.431.063-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es158185Maria Aur◊lia de Brito***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos358585Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo151061Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513070Maria Caline Ribeiro Ara◊jo***.691.753-**E.E.F. Jo◊o Paulino157545Maria Cristina da Costa***.270.583-** CEI Manoel Jos◊ Borges1513049Maria da Concei◊◊o Correira***.388.453-**CEI Santo Expedito156464Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade156520Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha***.217.223-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro151108Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota***.957.813-**E.E.F. Arco-◊ris156750Maria das Gra◊as Rocha Veras Pacheco***.379.203-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513062Maria de F◊tima Fontenele***.625.073-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156521Maria de F◊tima Lima Vieira***.151.433-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1513064Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513072Maria de Lourdes Machado Souza***.443.213-** CEI de Padre Vieira1510585Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156689Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua1513068Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva***.848.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156746Maria do Socorro de Carvalho***.212.183-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1510974Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510034Maria do Socorro Galeno Fontenele***.458.983-**CEI Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira156525Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho358192Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156067Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos307314Maria Edna Magalh◊es da Silva S◊rio***.412.503-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1510248Maria Elane Silva Amaral***.894.593-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa Oliveira***.999.503-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156528Maria Elioneta Veras de Oliveira***.182.123-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira1513333Maria Eliz◊ngela de Sousa Assun◊◊o***.129.023-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513069Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513074Maria Eveline Ara◊jo dos Santos***.859.803-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1513075Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513048Maria Gessilene das Chagas***.645.743-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz1510881Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**E.E.F Jo◊o Euclides de Morais1513263Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**E.E.F Jo◊o Euclides de Morais1510613Maria Helena Neres da Silva***.221.313-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158583Maria Ilma Passos Galeno***.132.723-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513055Maria In◊cia Lima Sampaio***.279.853-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1510616Maria In◊s Neres da Silva***.704.693-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510667Maria Ivone de Ara◊jo Siqueira***.566.213-**CEI de Oiticicas1513281Maria Ivone de Ara◊jo Siqueira***.566.213-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1513067Maria Jandira de Ara◊jo Cruz***.767.133-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513255Maria Jos◊ Cardoso Gomes***.137.193-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga157550Maria Jos◊ da Silva***.151.084-** Proinf◊ncia Santa Terezinha156534Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s156535Maria Jos◊ Galeno Batista***.561.983-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513065Maria Jos◊ Sousa***.943.873-** CEI de Padre Vieira1513294Maria Leidiane Machado Louren◊o***.518.993-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira155426Maria Lidu◊na Oliveira Lima***.573.413-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513047Maria Lucilene Silva***.522.603-**CEI Manoel Jos◊ Borges1513061Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es356542Maria Pereira Neres***.224.373-**E.E.I.F. de Ubari156544Maria Roseli Cardoso de Lima***.839.983-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira3013243Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz***.113.123-**Proinf◊ncia Santa Terezinha1513286Maria Sueli da Silva Brito***.744.693-** CEI Braz Batista da Cunha157554Maria Veras Aristides***.107.983-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira155502Maria Z◊lia Passos Frota***.374.243-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de Sousa***.730.173-** CEI Manoel Jos◊ Borges3513395M◊rio S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos156469Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156705Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 1513405Mariza de Oliveira Teixeira***.526.243-**CEI Francisco Raimundo de Brito155516Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513057Marlene dos Santos Passos***.671.273-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva156481Marlene Oliveira Castelo Branco***.802.423-**E.E.F. Arco-◊ris156482Marli de Oliveira Mendes***.652.123-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513352Marta Brito de Oliveira***.094.773-**E.E.I.F. Jaguaribe II1511337Meiriane Carvalho da Silva***.021.743-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1510744Michele Machado de Siqueira***.558.193-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513314Milena Carvalho de Moraes***.678.493-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1513353Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es155525Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es157597N◊jara Paula Costa Alves***.876.263-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Ara◊jo Santos***.403.433-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3513095Natanha Nobre de Amorim***.937.093-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3513096Natasha Arruda Aguiar da Soledade***.151.443-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias155536Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 1513398Nesiane Fontenele da Silva***.272.513-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz1510670Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156487Nilma Silva Leal***.602.723-**E.E.I.F. Jaguaribe II1510403Patr◊cia Almeida Mapurunga***.906.493-**Secretaria de Educa◊◊o3513318Paulo Ricardo de Paula***.865.273-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa357556Paulo S◊rgio de Brito***.395.893-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513246Priscila Correia Nobre***.110.053-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1513104Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**E.E.F. de Quatiguaba155888Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de Souza***.410.993-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513259Raimunda Susana da Silva***.705.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513234Raquel Alencar de Souza035.908.153-37 Proinf◊ncia Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**CEI General Tib◊rcio1513315Reginaldo Mendes de Sousa***.473.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino3513399Rejane Oliveira da Silva***.584.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues156490Rita de C◊ssia Alves Gomes***.424.963-**CEI General Tib◊rcio1513098Rita Fernandes de Ara◊jo***.689.543-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele155626Rita Maria Magalh◊es***.037.833-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513344Roberta Lopes de S◊***.087.473-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro3510435Rociane da Silva Cardoso***.185.813-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157541Rosa de Lourdes Brito***.773.393-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513331Ros◊lia Ara◊jo da Costa***.022.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513101Rosana Maria Costa Cardoso Magalh◊es***.966.623-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513097Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais158826Rosane Dantas Magalh◊es Pacheco***.174.283-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1513103Ros◊ngela Maria dos Santos***.085.423-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu 155655Ros◊ngela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 158643Roseli Maria Passos Frota***.511.663-**Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz157835Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**E.E.F. Josias Vieira da Silva155661Rosiane Ara◊jo Dias da Silva ***.164.273-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho3013100Rosiane Ara◊jo do Nascimento Bernardes***.950.183-**CEI de Oiticicas1510035Rosiane Vieira da Silva***.340.443-**CEI Hiran Ferreira Lima1510031Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**CEI Hiran Ferreira Lima157544Rosileuda Tavares da Silva***.437.593-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias159134Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos***.622.833-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima307451Rute Sales Machado***.463.513-**E.E.F. Josias Vieira da Silva1513447Sabrina Costa Barros***.900.083-**CEI Francisco Raimundo de Brito3513346Sabrina Silva de Sousa***.032.663-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida157547Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513339Sib◊ria Lustosa de Moura***.948.973-**E.E.F. Jo◊o Paulino157553S◊lvia Regina Alves Teixeira***.456.113-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513105Simony Albuquerque Oliveira***.315.573-**E.E.F de Passagem das Pedras1513296Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1510689Suzana Silva de Lima***.312.153-** CEI Santo Expedito1510615Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1510614Suzilene de Morais Feitoza***.373.823-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso Barbosa***.958.883-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3013295Tamires da Cunha Juriti***.903.823-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos158669T◊nia Maria Fontenele da Frota***.203.763-**CEI Oiticicas305685Terciania Amaral Silva***.514.083-**E.E.F. de Quatiguaba156473Teresinha Rodrigues Magalh◊es***.254.603-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa305932Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas Sales***.720.903-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513446Valdenizia Alencar de Carvalho***.620.603-**E.E.F. Jo◊o Paulino1513117Valderlene de Melo Silva***.863.003-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513232Val◊ria Costa dos Santos***.780.673-** E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso155708Val◊ria Maria Magalh◊es Alves***.774.813-**E.E.F. Arco-◊ris158665Val◊ria Elayne Rocha Alves***.517.143-** CEI Manoel Jos◊ Borges155708Val◊ria Maria Magalh◊es Mendes Alves797.774.813-49E.E.F. Arco-◊ris1513287Vandirlene Lima Alves***.025.223-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo3513323Vanessa Passos dos Santos***.623.971-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513108Veleda Rodrigues Fernandes Melo***.307.803-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera L◊cia de Oliveira***.883.323-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1513110Virg◊nia Maria de Paula Frota***.639.993-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 1510501Wagner Veras de Oliveira***.132.873-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**E.E.F. Santa B◊rbara3513111Yasmin Mour◊o Paiva***.188.583-** CEI Braz Batista da Cunha1513112Zilmar Alves de Oliveira***.676.663-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira155735Zuila Maria Alves***.544.543-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

◊O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

◊CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

◊CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

◊R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊culaEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo 6615E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1002Ant◊nia Sousa Silvestre10806Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1003Cristiana Belchior Amaral6605E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1004Elizabete Silva Gomes7830E.E.F. Quatiguaba1005Esmeraldina da Silva Passos6802Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1006Francisco Maur◊cio dos Santos6570E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1007Gina Cardoso de Oliveira Chaves13144E.E.F. de Oiticicas1008Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1009Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10010Maria do Socorro Oliveira Santos1218E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10011Maria do Socorro Siqueira Silva10974E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10012Maria Lionete dos Santos 6540E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10013Maria Rejane Lopes de Oliveira6543E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10014Maria Sueli da Silva Brito13286CEI Braz Batista da Cunha10015Osmarina Rocha Fontenele7448E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10016Valden◊zia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educa◊◊o de Jovens e Adultos ◊ desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por n◊o se tratar de modalidade obrigat◊ria de ensino, ◊ grande a evas◊o escolar.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:N‹Nome do Funcion◊rioMatr◊culaEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo10703E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1002Ant◊nio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1003Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1005Francisco Jos◊ da Silva Santos13334E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1006Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1007Lucas Martins Ara◊jo13411E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1008L◊cia Maria dos Santos976E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1009Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10010Paulo S◊rgio dos Santos7888E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10011Rog◊rio Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

◊CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

◊R E S O L V E:

◊I - CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:N‹Nome do ProfessorMatr◊culaEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Aila Maria dos Santos6625CEI de Oiticicas1002Alcione Cardoso dos Santos13085Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1003Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869CEI Braz Batista da Cunha1004Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1005Diana Paula Fontenele Magalh◊es5906Secretaria de Educa◊◊o1006Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1007Elismar Tavares Neves dos Santos646Secretaria de Educa◊◊o1008Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues509Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. de Trapi◊10010Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10011Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educa◊◊o10012Juliana Bevil◊qua de Sousa7393E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10013Luzanira Gomes da Rocha9875E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10014M◊rcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es7015Maria Cristina da Costa7545CEI Manoel Jos◊ Borges10016Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10017Maria Lucimar Lopes de S◊10620E.E.F. Monsenhor Carneiro10018Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10019N◊bia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10020Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10021Rubenita Marques Ara◊jo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10022Wilame Reis Mapurunga5999E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

◊O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos e a consequente necessidade de divis◊o de turma.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:N‹Nome do Funcion◊rioMatr◊culaCPFEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Elieude Fontenele dos Santos10018**.311.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:N‹Nome do Funcion◊rioMatr◊culaEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha1002Airton Ara◊jo dos Santos6716E.E.F. de Trapi◊1003Ana Cl◊udia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira1004Ana Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues 1005Ana Virg◊nia Fontenele Arruda146E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira1006Auric◊lio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1007C◊lia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1008Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. Jo◊o Paulino1009Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10010Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico10011Eduardo S◊vio de Sousa Passos6599E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10012Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10013Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10014Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10015Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10016Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10017Jeferson Nildo Lima Sampaio10694E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10018Joana Darc Pontes Louren◊o7552E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10019Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10020Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10021Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. Francisco Alderico10022Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10023Maria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10024Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10025Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10026Maria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10027Neila Maria Carvalho Magalh◊es7478E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10028Rosiane Ara◊jo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10029Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito10030Rozanna Alves de Vasconcelos6674Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10031Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10032T◊nia Maria Fontenele da Frota8669Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o n◊o comparecimento da professora Maria Assun◊◊o de Sousa para exerc◊cio da carga hor◊ria suplementar concedida atrav◊s de determina◊◊o judicial;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades escolares da turma da professora acima mencionada.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:N‹Nome do Funcion◊rioMatr◊culaEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira13081E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa- MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 12/11/2020, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058- MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de NOVEMBRO de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 13/11/2020, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de novembro de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de - ◊

A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei federal n◊ 14.017/2020; com o decreto Municipal n‹165/2020; e com delibera◊◊o em Reuni◊o Ordin◊ria do Conselho Municipal de Politica Cultural, RESOLVE:

I. Nomear, sem ◊nus ao Munic◊pio, membros para compor a Comiss◊o de Avalia◊◊o do Edital Cultura e Tradi◊◊es Populares de Vi◊osa do Cear◊, que faz parte das medidas implementadas da Lei Aldir Blanc no munic◊pio, sendo:

1.Ant◊nia Vagna Ara◊jo dos Santos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

2.Ant◊nio Carvalho Leonardo (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

3.Jo◊o Evangelista Vieira (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

4.Simone Oliveira Passos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

5.Paula Silveira da Cunha (Assessoria na Lei Aldir Blanc)

II. ◊ Comiss◊o ora nomeada, atribui-se a fun◊◊o de promover a an◊lise e avalia◊◊o do m◊rito dos projetos nas diversas ◊reas abrangidas pelo referido Edital, a fim de contribuir para o fiel cumprimento das disposi◊◊es contidas no edital.

III. Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de novembro de 2020.

Daniela Rufino da Cunha

Secret◊ria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊

A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei federal n◊ 14.017/2020com o decreto Municipal n‹165/2020; e com delibera◊◊o em Reuni◊o Ordin◊ria do Conselho Municipal de Politica Cultural, RESOLVE:

I. Nomear, sem ◊nus ao Munic◊pio, membros para compor a Comiss◊o de Avalia◊◊o do Edital de Fomento ◊s Artes de Vi◊osa do Cear◊, que faz parte das medidas implementadas da Lei Aldir Blanc no munic◊pio, sendo:

1.Ant◊nia Vagna Ara◊jo dos Santos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

2.Ant◊nio Carvalho Leonardo (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

3.Jo◊o Evangelista Vieira (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

4.Simone Oliveira Passos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

5.Paula Silveira da Cunha (Assessoria na Lei Aldir Blanc)

II. ◊ Comiss◊o ora nomeada, atribui-se a fun◊◊o de promover a an◊lise e avalia◊◊o do m◊rito dos projetos nas diversas ◊reas abrangidas pelo referido Edital, a fim de contribuir para o fiel cumprimento das disposi◊◊es contidas no edital.

III. Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de novembro de 2020.

Daniela Rufino da Cunha

Secret◊ria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊

A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei federal n◊ 14.017/2020; com o decreto Municipal n‹165/2020; e com delibera◊◊o em Reuni◊o Ordin◊ria do Conselho Municipal de Politica Cultural, RESOLVE:

I. Nomear, sem ◊nus ao Munic◊pio, membros para compor a Comiss◊o de Avalia◊◊o do Edital Patrim◊nio Hist◊rico Vi◊osa do Cear◊, que faz parte das medidas implementadas da Lei Aldir Blanc no munic◊pio, sendo:

1.Ant◊nia Vagna Ara◊jo dos Santos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

2.Ant◊nio Carvalho Leonardo (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

3.Jo◊o Evangelista Vieira (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

4.Simone Oliveira Passos (Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural)

5.Paula Silveira da Cunha (Assessoria na Lei Aldir Blanc)

II. ◊ Comiss◊o ora nomeada, atribui-se a fun◊◊o de promover a an◊lise e avalia◊◊o do m◊rito dos projetos nas diversas ◊reas abrangidas pelo referido Edital, a fim de contribuir para o fiel cumprimento das disposi◊◊es contidas no edital.

III. Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de novembro de 2020.

Daniela Rufino da Cunha

Secret◊ria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Vi◊osa do Cear◊

◊O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

◊CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

◊R E S O L V E:

◊I CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:N‹Nome do Funcion◊rioMatr◊culaEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar1Ana Maria da Soledade5902E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1002C◊lia Maria Pereira Costa577Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1003Elis◊ngela da Silva Santos6688E.E.F. Pequeno Polegar1004Erica Magalh◊es Rodrigues13027E.E.F. Francisco Roque de Almeida1005Gerson Rocha Mapurunga6682E.E.F. Pequeno Polegar1006Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes13149E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1007Juliana Machado Magalh◊es13394Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima758Juliana Vieira Rocha10634CEI Santo Expedito1009Luiz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10010Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10011Maria de Lourdes da Silva Oliveira13064CEI General Tib◊rcio10012Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10013Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10014Maria Jos◊ Fontenele6534E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10015Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10016Nilma Silva Leal6487E.E.F. Jaguaribe II10017Roberta Lopes de S◊13344E.E.F. Chapeuzinho Vermelho100◊II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de novembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o