SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 215/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PREFERENCIALMENTE COM 09 CÔMODOS - 01P SALA DE ATENDIMENTO, 01 RECEPÇÃO, 01 SALA DE CONVENIÊNCIA, 01 SALA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL...
O SECRET◊
RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊
17020201-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
04/2017-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊
O DE UM (01) IM◊
VEL PREFERENCIALMENTE COM 09 C◊
MODOS - 01P SALA DE ATENDIMENTO, 01 RECEP◊◊
O, 01 SALA DE CONVENI◊
NCIA, 01 SALA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, 02 BANHEIROS, 01 COPA, 01 REFEIT◊
RIO E 01 (UM) SAL◊
O DE ATIVIDADES, PARA FUNCIONAR A SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFER◊
NCIA DA ASSIST◊
NCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ON◊
A. VIG◊
NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES. CONTRATADA: LUIZ FRANCISCO DE BRITO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2020.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 217/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
O SECRET◊
RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18012301-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
01/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊
O DE ESPA◊
OS DO IM◊
VEL VI◊
OSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; VIG◊
NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES; CONTRATADA: VI◊
OSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA; CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 218/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O SECRET◊
RIO DE EDUCA◊◊
O DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18012301-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
01/2018-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O; OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊
O DE ESPA◊
OS DO IMOVEL VI◊
OSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O. VIG◊
NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES. CONTRATADA: VI◊
OSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA-ME CONTRATANTE: JOS◊
LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 219/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL VIÇOSA PARK PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ORIGEM NEUROLÓGICA E/OU MOTORA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18012301-SESA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
01/2018-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE; OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊
O DE ESPA◊
OS DO IM◊
VEL VI◊
OSA PARK PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CRIAN◊
AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ORIGEM NEUROL◊
GICA E/OU MOTORA, JUNTO A SECRETARIA DE SA◊
DE; VIG◊
NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES; CONTRATADA: VI◊
OSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA; CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 216/2020
REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL COM 09 CÔMODOS - 01 SALA DE ATENDIMENTO, 01 RECEPÇÃO, 01 SALA DE CONVENIÊNCIA, 01 SALA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, 02 BANHEIROS, 01 COPA, 01 REFEITÓRIO E 01 (UM) SALÃO DE ATIVIDADES..
O SECRET◊
RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N◊
17020201-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
04/2017-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; OBJETO: REAJUSTE DE PRE◊
O DA LOCA◊◊
O DE UM (01) IM◊
VEL COM 09 C◊
MODOS - 01 SALA DE ATENDIMENTO, 01 RECEP◊◊
O, 01 SALA DE CONVENI◊
NCIA, 01 SALA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, 02 BANHEIROS, 01 COPA, 01 REFEIT◊
RIO E 01 (UM) SAL◊
O DE ATIVIDADES, PARA FUNCIONAR A SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFER◊
NCIA DA ASSIST◊
NCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ON◊
A, ZONA RURAL, VI◊
OSA DO CEAR◊
, COM UMA ◊
REA TOTAL DE 131,76M◊
. VALOR REAJUSTADO: R$ 483,70 (QUATROCENTOS E OITENTA E TR◊
S REAIS E SETENTA CENTAVOS) MENSAIS. CONTRATADA: LUIZ FRANCISCO DE BRITO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 839/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DO REGISTRO Nº 2019.12.30.02, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.30.02-SRP...
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
20100701-SEINFRA, DE ACORDO COM PROCESSO DE ADES◊
O PA 03/2020-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
2019.12.30.02-SRP, ATA DO REGISTRO N◊
2019.12.30.02: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0903 DEPTO. DE TRANSP. 26 782 0340 2.096 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVI◊
RIO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA N◊
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊
DICA., ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL OBJETO: PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE LOCA◊◊
O DE M◊
QUINAS PESADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE, DECORRENTE DA ADES◊
O ◊
ATA DO REGISTRO N◊
2019.12.30.02, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
2019.12.30.02-SRP, CUJO OBJETO ◊
O REGISTRO DE PRE◊
OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊
ES DE PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE LOCA◊◊
O DE M◊
QUINAS PESADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATADA: PALESTINA CONSTRU◊◊
ES EIRELI - ME, CNPJ N◊
. 04.380.621/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: KAROL WANTILHA PEREIRA DA SILVA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 07 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 340/2020
Proceder à reintegração provisória na Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará do servidor abaixo indicado, a partir de 01 de novembro de 2020.
PORTARIA nº 340/2020
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0013407-43.2018.8,06.0182;
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n 186/2020, de 28 de outubro de 2020;
R E S O L V E:
I Proceder ◊ reintegra◊◊o provis◊ria na Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊ do servidor abaixo indicado, a partir de 01 de novembro de 2020:
Nome do ServidorMatr◊culaRegime CargoRosana da Silva Rocha5654estatut◊rioProfessor classe B
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 06 de novembro de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 345/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N.◊
345 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 09 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 09/11/2020, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 06 de novembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 346/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N.◊
346 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 09 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OSL 5150; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Gabriel Vidal Veras- 01 ano e 07 meses, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Hospital de Messejana Fortaleza - Ce. O mesmo ◊ portador de S◊ndrome do Cora◊◊o Esquerdo Hipopl◊sico , realizou transplante do ◊rg◊o mencionado em agosto de 2019, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ consulta de retorno, dia 09/11/2020, a partir de 07 h, no Hospital acima citado , conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 06 DE novembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
