Diário oficial

NÚMERO: 583/2020

Ano V - Edição Nº DLXXXIII de 9 de Novembro de 2020

09/11/2020 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 213/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA PBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18061501 SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREO N 01/2018-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: G & Q GESTO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA. OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZA◊◊O DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCA◊◊O. PRAZO DE DURA◊◊O: 07 (SETE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS LEITE LIRA CAVALCANTE. VIOSA DO CEAR-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 214/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 18061501 SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREO N 01/2018-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: G & Q GESTO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA. OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVIOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZA◊◊O DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCA◊◊O. PRAZO DE DURA◊◊O: 07 (SETE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS LEITE LIRA CAVALCANTE. VIOSA DO CEAR-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 29/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N 11/2020-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISSO DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. FAVORECIDO: ARTUR VIEIRA VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). PERODO DE DURA◊◊O: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVO SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VIOSA DO CEAR- CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. CLECIVNIA MACDO ASSISTENTE SOCIAL CRESS 4144.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 838/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
O SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 20092301-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 11/2020-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0604 - DEPTO DE ASSISTNCIA COMUNITRIA 08 122 5018 2.144 - ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA PBLICA DECORRENTES DO CORONAVRUS (COVID-19). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FSICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. VIGNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: ARTUR VIEIRA. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIOSA DO CEAR-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 28/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DA FAMÍLIA DA SRA. TATIANA ALVES DA SILVA QUE ESTÃO EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N 12/2020-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISSO DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DA FAMLIA DA SRA. TATIANA ALVES DA SILVA QUE ESTO EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. FAVORECIDO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). PERODO DE DURA◊◊O: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVO SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VIOSA DO CEAR- CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2020. MARY RUTH AZEVEDO SANTIAGO ASSISTENTE SOCIAL CRESS 3341.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 837/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DA FAMÍLIA DA SRA. TATIANA ALVES DA SILVA QUE ESTÃO EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
O SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 20110501-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 12/2020-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0604 - DEPTO DE ASSISTNCIA COMUNITRIA 08 122 5018 2.144 - ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA PBLICA DECORRENTES DO CORONAVRUS (COVID-19). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FSICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DA FAMLIA DA SRA. TATIANA ALVES DA SILVA QUE ESTO EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 VIGNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIOSA DO CEAR-CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2020. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Adiamento de Licitação: 2/2020
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL DIESEL-S10 E COMUM.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR AVISO DE ADIAMENTO PREGO ELETRNICO n 14/2020-SEAG, cujo objeto AQUISI◊◊O COMPLEMENTAR DE COMBUSTVEL DIESEL-S10 E COMUM. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados o ADIAMENTO da sesso de abertura que aconteceria no dia 12/11/2020 fica adiada para 17/11/2020, permanecendo os mesmos horrios. Viosa do Cear/Ce, em 06 de novembro de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas: 10/2020
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.E.F CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA E E.E.F JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR TOMADA DE PREOS n 01/2020-SEDUC, cujo objeto a REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.E.F CRISPIM ANTNIO DE OLIVEIRA E E.E.F JOO PAULINO DE OLIVEIRA, NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da anlise das PROPOSTAS DE PREOS da seguinte forma: CLASSIFICADAS: 1 MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA, 2 F.A. CONSTRU◊◊ES E SERVIOS EIRELI, e DESCLASSIFICADAS: SERTO CONSTRU◊◊ES SERVIOS E LOCA◊◊ES LTDA, MASTER SERVIOS E CONSTRU◊◊ES EIRELI, HJS CONSTRU◊◊ES EIRELI, SAVIRES ILUMINA◊◊O E CONSTRU◊◊ES EIRELI, RA CONSTRUTORA EIRELI, RAMILOS CONSTRU◊◊ES EIRELI, JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES EPP, VIA URBANA SERVIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alnea b da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estaro disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 06 de novembro de 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 344/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 344/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 06 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza Ce, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180; atendendo uma solicita◊◊o de emergncia do Hospital Regional Norte HRN Sobral - Ce, para transferir o paciente Olavo Clemente dos Santos 63 anos, ao Hospital Geral Csar Cals - HGCC -Fortaleza - Ce. O referido paciente apresenta dor abdominal ( abdome agudo obstrutivo), est em acompanhamento para tratamento de sade , onde est sendo encaminhado para realizar uma Ecoendoscopia exame que dedecta doenas do sistema digestivo , no Hospital acima mencionado HGCC, na data de 06/11/2020, conforme Anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 05 de novembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 343/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 343 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 06 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 06/11/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 06 de novembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

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